TJCE 20/05/2011 -Pág. 194 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 234
194
LITISCONSORTE PASSIVO: MAURO SÉRGIO PONTE. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO ANDRÉ AGUIAR
MAGALHÃES. - A TERCEIRA TURMA RECURSAL, DECIDIU POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONHECER A AÇÃO MANDAMENTAL
E CONCEDER A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 319568.2010.8.06.9000/0. PROCEDÊNCIA: COMARCA DE FORTALEZA. IMPETRANTE: BANCO DO BRASIL S/A. IMPETRADO:
JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE FORTLAEZA 4ª UNIDADE. LITISCONSORTE PASSIVO: MARIA JORDILENE MENDES
VASCONCELOS. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO FRANCISCO GOMES DE MOURA. - A TERCEIRA TURMA
RECURSAL, DECIDIU POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONHECER A AÇÃO MANDAMENTAL E CONCEDER A SEGURANÇA, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 3243-27.2010.8.06.9000/0. PROCEDÊNCIA: COMARCA
DE FORTALEZA. IMPETRANTE: FRANCISCO APARECIDO DA COSTA MIRANDA. IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DO
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PIQUET CARNEIRO. LITISCONSORTE PASSIVO: CENTAURO
VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO ANDRE AGUIAR MAGALHÃES. - A TERCEIRA TURMA
RECURSAL, DECIDIU POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONHECER A AÇÃO MANDAMENTAL E CONCEDER A SEGURANÇA, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR.MANDADO DE SEGURANÇA Nº 3350-71.2010.8.06.9000/0. PROCEDÊNCIA: COMARCA
DE FORTALEZA. IMPETRANTES: VALDERI RIBEIRO DA SILVA E JOAQUIM MARINHO FILHO. IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO
DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BOA VIAGEM. LITISCONSORTE PASSIVO: CENTAURO VIDA
E PREVIDÊNCIA S/A. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO ANDRE AGUIAR MAGALHÃES. - A TERCEIRA TURMA
RECURSAL, DECIDIU POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONHECER A AÇÃO MANDAMENTAL E CONCEDER A SEGURANÇA, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RECURSO CÍVEL Nº 1016-35.2008.8.06.9000/0. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA - 4ª UNIDADE. RECORRENTE: SAGANOR S/A NORDESTE AUTOMÓVEIS.
RECORRIDO: MATEUS MOREIRA LEITE. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. - A
TERCEIRA TURMA RECURSAL, DECIDIU POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RECURSO CÍVEL Nº 736-89.2007.8.06.0176/1. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE UBAJARA. RECORRENTE: PAULO RÉGIS SOUSA BARROS. RECORRIDO: IEDA
MARIA MARQUES - ME. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO FRANCISCO CHAGAS BARRETO ALVES. - A TERCEIRA
TURMA RECURSAL, DECIDIU POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RECURSO CÍVEL Nº 1066-08.2008.8.06.0126/1. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MOMBAÇA. RECORRENTE: GENIVAL ALVES DE MOURA. RECORRIDO: CVC
TURISMO. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. - A TERCEIRA TURMA RECURSAL,
DECIDIU POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR. RECURSO CÍVEL Nº 1071-06.2007.8.06.0016/1. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA
COMARCA DE FORTALEZA - 3ª UNIDADE. RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO DE LIMA MATOS. RECORRIDOS:
ITAUCARD E TAM LINHAS AÉREAS S/A. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO FRANCISCO GOMES DE MOURA. - A
TERCEIRA TURMA RECURSAL, DECIDIU POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE
PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RECURSO CÍVEL Nº 1290-56.2009.8.06.0175/1. PROCEDÊNCIA:
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE TRAIRI. RECORRENTE: BANCO SANTANDER S/A. RECORRIDO:
MARCIANA GOMES DE FREITAS MOURA. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO FRANCISCO GOMES DE MOURA. - A
TERCEIRA TURMA RECURSAL, DECIDIU POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PARCIAL
PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. USOU DA PALAVRA, EM TEMPO REGIMENTAL, O ADVOGADO DA
PARTE RECORRIDA, DR. JOSE ELOÍSIO MARAMALDO GOUVEIA FILHO. RECURSO INOMINADO Nº 131-84.2009.8.06.9000/0.
PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA 4ª UNIDADE. RECORRENTE:
BANCO SANTANDER. RECORRIDO: JOSE ALBERTO MOREIRA. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO ANDRÉ AGUIAR
MAGALHÃES. - A TERCEIRA TURMA RECURSAL, DECIDIU POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONHECER DO RECURSO E DARLHE PARCIAL PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RECURSO INOMINADO Nº 224-78.2008.8.06.0077/1.
PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE FORQUILHA. RECORRENTE: MARIA DA
CONCEIÇÃO MOURA MARTINS. RECORRIDO: ANTONIA DOMINGOS DA SILVA. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO
FRANCISCO CHAGAS BARRETO ALVES - A TERCEIRA TURMA RECURSAL, DECIDIU POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RECURSO INOMINADO Nº 279517.2010.8.06.0153/1. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE QUIXELO. RECORRENTE:
ANTONIO ALVES DE LIMA FILHO. RECORRIDO: CAMISARIA COLOMBO LTDA. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO
FRANCISCO CHAGAS BARRETO ALVES. - A TERCEIRA TURMA RECURSAL, DECIDIU POR VOTAÇÃO UNÂNIME,
CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RECURSO
INOMINADO Nº 290-27.2009.8.06.0076/1. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE
FARIAS BRITO. RECORRENTE: ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO. RECORRIDO: LUCINEIDE GONÇALVES DA SILVA.
RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. - A TERCEIRA TURMA RECURSAL, DECIDIU POR
VOTAÇÃO UNÂNIME, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
RECURSO INOMINADO Nº 3325-58.2010.8.06.9000/0. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA
COMARCA DE FORTALEZA 10ª UNIDADE. RECORRENTE: MARIA SALMA VIEIRA. RECORRIDO: BANCO ITAÚ S/A.
RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO FRANCISCO GOMES DE MOURA. - A TERCEIRA TURMA RECURSAL, DECIDIU
POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR. RECURSO INOMINADO Nº 336-73.2007.8.06.0112/1. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA
COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE. RECORRENTE: CREDI 21 PARTICIPAÇÕES LTDA. RECORRIDO: ADRIANA MEYRE
COURAS SILVA. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO FRANCISCO GOMES DE MOURA. - A TERCEIRA TURMA
RECURSAL, DECIDIU POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR. RECURSO INOMINADO Nº 4157-90.2004.8.06.0112/2. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
E CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE. RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. RECORRIDO: EDITE
GUILHERME DA SILVA. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO FRANCISCO GOMES DE MOURA. - APÓS A
SUSTENTAÇÃO ORAL REALIZADA PELO ADVOGADO DA PARTE RECORRENTE, DR. ROMULO MARCEL SOUTO DOS
SANTOS, O EXMO. SR. JUIZ RELATOR RETIROU O PROCESSO DE PAUTA, ADIANDO O JULGAMENTO E DETERMINANDO
NOVA INCLUSÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO. RECURSO INOMINADO Nº 421-02.2009.8.06.9000/0. PROCEDÊNCIA:
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA 10ª UNIDADE. RECORRENTE: CELIZE GURGEL
TAMIARANA. RECORRIDO: CLÍNICA MÉDICA DR. FRANCISCO MACHADO. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO
FRANCISCO CHAGAS BARRETO ALVES. - A TERCEIRA TURMA RECURSAL, DECIDIU POR VOTAÇÃO UNÂNIME,
CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RECURSO INOMINADO
Nº 4405-80.2008.8.06.0091/1. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IGUATU.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
