TJCE 20/05/2011 -Pág. 195 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 234
195
RECORRENTE: ELIANA GONÇALVES DE OLIVEIRA. RECORRIDOS: CREDICARD CITI E EDITORA GLOBO LTDA. RELATOR:
O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. - A TERCEIRA TURMA RECURSAL, DECIDIU POR VOTAÇÃO
UNÂNIME, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RECURSO
INOMINADO Nº 4447-97.2009.8.06.0176/1. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE
UBAJARA. RECORRENTE: BANCO FICSA S/A. RECORRIDO: RITA MARIA DE MOURA E SILVA. RELATOR: O EXMO. SR.
JUIZ DE DIREITO FRANCISCO CHAGAS BARRETO ALVES. - A TERCEIRA TURMA RECURSAL, DECIDIU POR VOTAÇÃO
UNÂNIME, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
RECURSO INOMINADO Nº 451-94.2008.8.06.0036/1. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA
DE ARACOIABA. RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. RECORRIDO:
ROBERTO DE OLIVEIRA LUZ. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. - A TERCEIRA
TURMA RECURSAL, DECIDIU POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RECURSO INOMINADO Nº 466-50.2009.8.06.0126/1. PROCEDÊNCIA: JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MOMBAÇA. RECORRENTE: BANCO ITAÚ S/A. RECORRIDO: CELIA MARIA
MARQUES VIEIRA. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO FRANCISCO GOMES DE MOURA. - A TERCEIRA TURMA
RECURSAL, DECIDIU POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR. USOU DA PALAVRA, EM TEMPO REGIMENTAL, O ADVOGADO DA PARTE RECORRENTE, DR.
RAUL ONOFRE DE PAIVA NETO. RECURSO INOMINADO Nº 514-14.2006.8.06.0126/1. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MOMBAÇA. RECORRENTE: FRANCISCA ELIZEUDA LIMA DE ALENCAR. RECORRIDO:
CETELEM BRASIL S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO
FRANCISCO GOMES DE MOURA. - A TERCEIRA TURMA RECURSAL, DECIDIU POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONHECER DO
RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RECURSO INOMINADO Nº 54264.2008.8.06.9000/0. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA 16ª UNIDADE.
RECORRENTE: RAIMUNDO XAVIER DE SOUSA. RECORRIDO: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ. RELATOR: O EXMO.
SR. JUIZ DE DIREITO FRANCISCO CHAGAS BARRETO ALVES. - A TERCEIRA TURMA RECURSAL, DECIDIU POR VOTAÇÃO
UNÂNIME, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RECURSO
INOMINADO Nº 544-28.2008.8.06.0175/1. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE
TRAIRI. RECORRENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A. RECORRIDO: MARIA DA PAZ SOUSA FREITAS. RELATOR: O EXMO.
SR. JUIZ DE DIREITO ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. - A TERCEIRA TURMA RECURSAL, DECIDIU POR VOTAÇÃO UNÂNIME,
CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. USOU DA PALAVRA, EM
TEMPO REGIMENTAL, O ADVOGADO DA PARTE RECORRIDA, DR. JOSE ELOISIO MARAMALDO GOLVEIA FILHO.
RECURSO INOMINADO Nº 574-63.2008.8.06.0175/1. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA
DE TRAIRI. RECORRENTE: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO. RECORRIDO: LEONARDO ALVES.
RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO FRANCISCO CHAGAS BARRETO ALVES. - A TERCEIRA TURMA RECURSAL,
DECIDIU POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR. USOU DA PALAVRA, EM TEMPO REGIMENTAL, O ADVOGADO DA PARTE RECORRIDA, DR. JOSE
ELOISIO MARAMALDO GOLVEIA FILHO. RECURSO INOMINADO Nº 6134-15.2010.8.06.0175/1. PROCEDÊNCIA: JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE TRAIRI. RECORRENTE: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE
CRÉDITO. RECORRIDO: JURACI BARBOSA DOS SANTOS. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO FRANCISCO
CHAGAS BARRETO ALVES. - A TERCEIRA TURMA RECURSAL, DECIDIU POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONHECER DO
RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RECURSO INOMINADO Nº 640269.2010.8.06.0175/1. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE TRAIRI. RECORRENTE:
BANCO BRADESCO S/A. RECORRIDO: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO
FRANCISCO GOMES DE MOURA. - A TERCEIRA TURMA RECURSAL, DECIDIU POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONHECER DO
RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RECURSO INOMINADO Nº 663651.2010.8.06.0175-1. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE TRAIRI. RECORRENTE:
BANCO BRADESCO S/A. RECORRIDO: ANTONIO FERREIRA DE ARAÚJO. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO
FRANCISCO CHAGAS BARRETO ALVES. - A TERCEIRA TURMA RECURSAL, DECIDIU POR VOTAÇÃO UNÂNIME,
CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RECURSO
INOMINADO Nº 69-82.2008.8.06.0107/1. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE
JAGUARIBE. RECORRENTE: TIM CELULAR S/A. RECORRIDO: FLAVIO ANTONIO LOPES MORAIS. RELATOR: O EXMO. SR.
JUIZ DE DIREITO ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. - A TERCEIRA TURMA RECURSAL, DECIDIU POR VOTAÇÃO UNÂNIME,
CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RECURSO INOMINADO
Nº 809-03.2008.8.06.0087/1. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IBIAPINA.
RECORRENTE: BANCO DO NORDESTE. RECORRIDO: MARIA HELENILDA SEVERINO BARROS. RELATOR: O EXMO. SR.
JUIZ DE DIREITO ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. - A TERCEIRA TURMA RECURSAL, DECIDIU POR VOTAÇÃO UNÂNIME,
CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RECURSO INOMINADO
Nº 99-38.2008.8.06.0004/1 PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA 12ª
UNIDADE ANEXO. RECORRENTE: TIM NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES S/A. RECORRIDO: FRANCISCO JEFFERSON
MONTEIRO DA SILVA. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO FRANCISCO GOMES DE MOURA. - A TERCEIRA TURMA
RECURSAL, DECIDIU POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR. RECURSO INOMINADO Nº 033.2009.906.028-8. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E
CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO BENEDITO. RECORRENTES: MERIDIANO E CREDI 21 PARTICIPAÇÕES LTDA.
RECORRIDO: FRANCISCO EVALDERLANDIO DE SOUSA FARIAS. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO FRANCISCO
CGOMES DE MOURA - A TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONHECER DO RECURSO
INTERPOSTO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RECURSO INOMINADO Nº
033.2009.926.950-9. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPIPOCA. RECORRENTE:
FIDC NP MULTISEGMENTOS CREDISTORE. RECORRIDO: SEBASTIÃO FARIAS DA SILVA. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE
DIREITO FRANCISCO GOMES DE MOURA - A TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR VOTAÇÃO UNÂNIME,
CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RECURSO
INOMINADO Nº 033.2009.916.119-6. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA
10ª UNIDADE. RECORRENTE: BANCO ITAU S/A RECORRIDO: MARIA MATILDE DOS SANTOS. RELATOR: O EXMO. SR.
JUIZ DE DIREITO FRANCISCO GOMES DE MOURA. - A TERCEIRA TURMA RECURSAL, DECIDIU POR VOTAÇÃO UNÂNIME,
CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RECURSO INOMINADO
Nº 044.2009.924.392-3 PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IGUATU. RECORRENTE:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
