TJCE 31/07/2015 -Pág. 377 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2015
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano VI - Edição 1258
377
TELEFÔNICA. DANOS MORAIS INCABÍVEIS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO.
5208-20.2013.8.06.0178/1 - RECURSO INOMINADO
Recorrente : FRANCISCO DAS CHAGAS CHAVES BARROSO
Rep. Jurídico : 10972 - CE FERNANDO FRANCO JUNIOR
Rep. Jurídico : 13821 - CE ALBERTO CARLOS VERAS FILHO
Recorrido : TIM CELULAR S.A
Rep. Jurídico : 20335 - PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA
Relator(a).: NADIA MARIA FROTA PEREIRA
Acordam: Acordam os membros da Quinta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará,
por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, porém, para NEGAR-LHE provimento.
Ementa: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FALTA DE SINAL DE LINHA
TELEFÔNICA. DANOS MORAIS INCABÍVEIS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO.
5314-79.2013.8.06.0178/1 - RECURSO INOMINADO
Recorrente : SUELLEN KARLA COSTA MELO
Rep. Jurídico : 10641 - CE SANDRA PRADO ALBUQUERQUE
Recorrido : TIM CELULAR S.A
Rep. Jurídico : 20335 - PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA
Relator(a).: NADIA MARIA FROTA PEREIRA
Acordam: Acordam os membros da Quinta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará,
por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, porém, para NEGAR-LHE provimento.
Ementa: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FALTA DE SINAL DE LINHA
TELEFÔNICA. DANOS MORAIS INCABÍVEIS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO.
5324-26.2013.8.06.0178/1 - RECURSO INOMINADO
Recorrente : MARIA DE FATIMA LIMA DE MORAIS ALENCAR
Rep. Jurídico : 10641 - CE SANDRA PRADO ALBUQUERQUE
Recorrido : TIM CELULAR S.A
Rep. Jurídico : 20335 - PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA
Relator(a).: NADIA MARIA FROTA PEREIRA
Acordam: Acordam os membros da Quinta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará,
por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, porém, para NEGAR-LHE provimento.
Ementa: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FALTA DE SINAL DE LINHA
TELEFÔNICA. DANOS MORAIS INCABÍVEIS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO.
5437-73.2010.8.06.0181/1 - RECURSO INOMINADO
Recorrente : COMUNIDADE EVANGÉLICA BATISTA KURIOS-FACULDADE KURIOS-FAK
Rep. Jurídico : 11817 - CE FRANCISCO RAIMUNDO MALTA DE ARAUJO
Recorrido : MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA BATISTA
Rep. Jurídico : 19138 - CE RISOMAR GOMES MONTEIRO FIALHO
Relator(a).: NADIA MARIA FROTA PEREIRA
Acordam: Acordam os membros da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do
Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, porém, para NEGAR-LHE provimento.
Ementa: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. DANOS
MORAIS E MATERIAIS. MESMO GRUPO ECONÔMICO. CITAÇÃO VÁLIDA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO.
5440-28.2010.8.06.0181/1 - RECURSO INOMINADO
Recorrente : COMUNIDADE EVANGÉLICA BATISTA KURIOS-FACULDADE KURIOS-FAK
Rep. Jurídico : 11817 - CE FRANCISCO RAIMUNDO MALTA DE ARAUJO
Recorrido : MARIA DA CONCEIÇÃO ARAUJO FERREIRA
Rep. Jurídico : 19138 - CE RISOMAR GOMES MONTEIRO FIALHO
Relator(a).: NADIA MARIA FROTA PEREIRA
Acordam: Acordam os membros da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do
Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, porém, para NEGAR-LHE provimento.
Ementa: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. DANOS
MORAIS E MATERIAIS. MESMO GRUPO ECONÔMICO. CITAÇÃO VÁLIDA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO.
5479-29.2013.8.06.0178/1 - RECURSO INOMINADO
Recorrente : CLEITON QUEIROZ BARROSO
Rep. Jurídico : 10641 - CE SANDRA PRADO ALBUQUERQUE
Recorrido : TIM CELULAR S.A
Rep. Jurídico : 20335 - PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA
Relator(a).: NADIA MARIA FROTA PEREIRA
Acordam: Acordam os membros da Quinta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará,
por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, porém, para NEGAR-LHE provimento.
Ementa: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FALTA DE SINAL DE LINHA
TELEFÔNICA. DANOS MORAIS INCABÍVEIS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO.
5497-07.2013.8.06.0160/1 - RECURSO INOMINADO
Recorrente : JOSÉ LOURENÇO DOS SANTOS
Rep. Jurídico : 22972 - CE RENATO CATUNDA MESQUITA
Recorrido : CIA EXCELSIOR DE SEGURO S.A
Rep. Jurídico : 22718 - CE ROSTAND INACIO DOS SANTOS
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