TJCE 31/07/2015 -Pág. 378 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2015
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano VI - Edição 1258
378
Relator(a).: NADIA MARIA FROTA PEREIRA
Acordam: Acordam os membros da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do
Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, porém para negar-lhe provimento.
Ementa: RECURSO INOMINADO. SEGURO OBRIGATÓRIO. DPVAT. INDENIZAÇÃO PROPORCIONAL AO GRAU DE
INVALIDEZ. AUSÊNCIA DE PROVAS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO.
5586-39.2014.8.06.0178/1 - RECURSO INOMINADO
Recorrente : MARIA AUXILIADORA BARBOSA DA CRUZ
Rep. Jurídico : 10641 - CE SANDRA PRADO ALBUQUERQUE
Recorrido : TIM CELULAR S/A
Rep. Jurídico : 27112 - PE JOAQUIM CABRAL DE MELO NETO
Relator(a).: NADIA MARIA FROTA PEREIRA
Acordam: Acordam os membros da Quinta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará,
por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, porém, para NEGAR-LHE provimento.
Ementa: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FALTA DE SINAL DE LINHA
TELEFÔNICA. DANOS MORAIS INCABÍVEIS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO.
5626-21.2014.8.06.0178/1 - RECURSO INOMINADO
Recorrente : ROSA PINTO BRAGA
Rep. Jurídico : 10641 - CE SANDRA PRADO ALBUQUERQUE
Recorrido : TIM CELULAR S/A
Rep. Jurídico : 20335 - PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA
Relator(a).: NADIA MARIA FROTA PEREIRA
Acordam: Acordam os membros da Quinta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará,
por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, porém, para NEGAR-LHE provimento.
Ementa: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FALTA DE SINAL DE LINHA
TELEFÔNICA. DANOS MORAIS INCABÍVEIS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO.
5658-60.2013.8.06.0178/1 - RECURSO INOMINADO
Recorrente : ANA LUCIA ALBUQUERQUE FONTENELE
Rep. Jurídico : 10641 - CE SANDRA PRADO ALBUQUERQUE
Recorrido : TIM CELULAR S.A
Rep. Jurídico : 20335 - PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA
Relator(a).: NADIA MARIA FROTA PEREIRA
Acordam: Acordam os membros da Quinta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará,
por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, porém, para NEGAR-LHE provimento.
Ementa: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FALTA DE SINAL DE LINHA
TELEFÔNICA. DANOS MORAIS INCABÍVEIS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO.
575-48.2008.8.06.0175/2 - RECURSO INOMINADO
Recorrente : MERIDIANO FIDC. MULTISEGMENTOS
Rep. Jurídico : 8446 - CE MANUEL SAMPAIO TEIXEIRA
Rep. Jurídico : 52106 - SP CLAUDIA CARDOSO ANAFE
Recorrido : MARIA EUDA DOS SANTOS
Rep. Jurídico : 15301 - CE JOSE ELOISIO MARAMALDO GOUVEIA FILHO
Rep. Jurídico : 15493 - CE CAROLINE GONDIM LIMA
Relator(a).: NADIA MARIA FROTA PEREIRA
Acordam: Acordam os membros da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do
Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para DAR-LHE provimento.
Ementa: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO INDEVIDA. DANO MORAL
NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA MODIFICADA. RECURSO PROVIDO.
5795-65.2011.8.06.0096/1 - RECURSO INOMINADO
Recorrente : ELIZANGELA ALVES DA SILVA
Rep. Jurídico : 3127 - CE MANOEL CASTELO MATOS
Recorrido : SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT
Relator(a).: NADIA MARIA FROTA PEREIRA
Acordam: Acordam os membros da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do
Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, porém para negar-lhe provimento.
Ementa: RECURSO INOMINADO. DPVAT. COMPLEMENTAÇÃO DO VALOR INDENIZATÓRIO. PRESCRIÇÃO DO DIREITO
DO AUTOR. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO.
65-46.2007.8.06.0021/1 - RECURSO INOMINADO
Recorrente : B2W-COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO-LOJAS AMERICANAS
Rep. Jurídico : 9555 - RN RICHARD LEIGNEL CARNEIRO
Recorrido : MICHELLE DE ANDRADE SALLES
Rep. Jurídico : 20330 - CE MICHELLE DE ANDRADE SALLES
Relator(a).: NADIA MARIA FROTA PEREIRA
Acordam: Acordam os membros da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do
Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para NEGAR-LHE provimento.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
