TJCE 31/07/2020 -Pág. 106 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2428
106
Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do recurso inominado, para negar-lhe provimento, conforme
acórdão lavrado pelo relator. 3001911-45.2018.8.06.0091. RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS.
RECORRIDO: FRANCISCA FERNANDES DA SILVA. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do recurso inominado, para
negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 3001575-07.2018.8.06.0167. RECORRENTE: EDMILSON
OLIVEIRA ARAUJO. RECORRIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Sustentação Oral: Lorena Pitanga Varjão, OAB/BA
34.700. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do
Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do recurso inominado, para negar-lhe provimento, conforme acórdão
lavrado pelo relator. 3000809-25.2019.8.06.0035. RECORRENTE: DOROTEA AUGUSTA MONTEIRO N. RECORRIDO: BANCO
ITAÚ CONSIGNADO S/A. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do recurso inominado, para negar-lhe provimento, conforme
acórdão lavrado pelo relator. 3001275-93.2019.8.06.0172. RECORRENTE: MARIA ODORICO TEIXEIRA. RECORRIDO: BANCO
ITAU CONSIGNADO. Sustentação Oral: Lorena Pitanga Varjão, OAB/BA 34.700. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª
Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento
do recurso inominado, para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 3000734-12.2018.8.06.0167.
RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS. RECORRIDO: ROSENY MENDES PARENTE. RESULTADO:
Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de
votos, tomar conhecimento do recurso inominado, para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 300106712.2019.8.06.0172. RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. RECORRIDO: RAIMUNDO PEREIRA DE BARROS. RESULTADO:
Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de
votos, tomar conhecimento do recurso inominado, para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 300004549.2018.8.06.0140. RECORRENTE: MARIA LUCIA DA SILVA CAETANO. RECORRIDO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A
Sustentação Oral: Lorena Pitanga Varjão, OAB/BA 34.700. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos
Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do recurso
inominado, para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 3000513-24.2019.8.06.0222. RECORRENTE:
BRK AMBIENTAL - MARANHÃO S/A. RECORRIDO: MIRIAM CASTRO LEITE. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma
Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do
recurso inominado, para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 3000155-41.2019.8.06.0034.
RECORRENTE: PAULO INÁCIO VIEIRA. RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO. RESULTADO: Acordam os
membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos,
tomar conhecimento do recurso inominado, para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 300021907.2017.8.06.0136. RECORRENTE: GENARIO PEREIRA LIMA. RECORRIDO: BANCO BRADESCO. RESULTADO: Acordam os
membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos,
tomar conhecimento do recurso inominado, para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 300006437.2018.8.06.0049. RECORRENTE: FRANCISCO BRINDEIRO DA SILVA. RECORRIDO: BANCO BRADESCO. RESULTADO:
Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de
votos, tomar conhecimento do recurso inominado, para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 300006789.2018.8.06.0049. RECORRENTE: FRANCISCO BRINDEIRO DA SILVA. RECORRIDO: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO.
Sustentação Oral: Lorena Pitanga Varjão, OAB/BA 34.700. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos
Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do recurso
inominado, para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 3000115-82.2017.8.06.0049. RECORRENTE:
JOSÉ MARIA PRAXEDES. RECORRIDO: BANCO PAN. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do recurso inominado, para
negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 3000109-74.2017.8.06.0114. RECORRENTE: MARIA MONTEIRO
DE SOUSA. RECORRIDO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos
Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do recurso
inominado, para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 3001070-16.2019.8.06.0091. RECORRENTE:
BANCO DO BRASIL S/A. RECORRIDO: ELIZA ALMEIDA DE MENEZES. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma
Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do
recurso inominado, para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 3000404-53.2017.8.06.0004.
RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A. RECORRIDO: MARIA DAS GRAÇAS DONATO. RESULTADO: Acordam os membros
da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar
conhecimento do recurso inominado, para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 300016366.2019.8.06.0018. RECORRENTE: ENEL. RECORRIDO: SÔNIA MARIA ALVES PONTE. RESULTADO: Acordam os membros
da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar
conhecimento do recurso inominado, para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 300141698.2019.8.06.0112. RECORRENTE: MARIA SANTA PINHEIRO SILVA. RECORRIDO: BANCO BMG S.A. RESULTADO: Acordam
os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos,
tomar conhecimento do recurso inominado, para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 300040041.2019.8.06.0167. RECORRENTE: TIM S.A. RECORRIDO: CARLA FERREIRA LIMA LINHARES. RESULTADO: Acordam os
membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos,
tomar conhecimento do recurso inominado, para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 300101565.2019.8.06.0091. RECORRENTE: ANA SOARES DA SILVA. RECORRIDO: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIG.
RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por
unanimidade de votos, tomar conhecimento do recurso inominado, para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo
relator. 3001018-20.2019.8.06.0091. RECORRENTE: ANA SOARES DA SILVA. RECORRIDO: BANCO OLÉ BONSUCESSO
CONSIG. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do
Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do recurso inominado, para negar-lhe provimento, conforme acórdão
lavrado pelo relator. 3001389-52.2016.8.06.0167. RECORRENTE: BANCO BMG S.A. RECORRIDO: MARIA DO CARMO
PEREIRA SILVA. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do
Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do recurso inominado, para negar-lhe provimento, conforme
acórdão lavrado pelo relator. 3000023-25.2017.8.06.0140. RECORRENTE: JOSÉ DA PAZ TOMÉ. RECORRIDO: BANCO PAN
S/A. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará,
por unanimidade de votos, tomar conhecimento do recurso inominado, para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
