TJCE 31/07/2020 -Pág. 107 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2428
107
pelo relator. 3000609-28.2018.8.06.0140. RECORRENTE: MARIA CAETANO GONÇALVES. RECORRIDO: BANCO BMG S.A.
RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por
unanimidade de votos, tomar conhecimento do recurso inominado, para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo
relator. 3000021-55.2017.8.06.0140. RECORRENTE: JOSÉ DA PAZ TOMÉ. RECORRIDO: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do
Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do recurso inominado, para negar-lhe provimento, conforme
acórdão lavrado pelo relator. 3001342-10.2019.8.06.0091. RECORRENTE: BANCO BMG S.A. RECORRIDO: ANA MARIA DA
SILVA LIMA. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do
Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do recurso inominado, para negar-lhe provimento, conforme acórdão
lavrado pelo relator. 3000831-95.2018.8.06.0010. RECORRENTE: BANCO BMG S/A. RECORRIDO: FRANCISCO ALBINO
DANTAS. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do
Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do recurso inominado, para negar-lhe provimento, conforme acórdão
lavrado pelo relator. 3000613-65.2018.8.06.0140. RECORRENTE: BANCO BMG S/A. RECORRIDO: MARIA CAETANO
GONÇALVES. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado
do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do recurso inominado, para negar-lhe provimento, conforme acórdão
lavrado pelo relator. 3000447-83.2019.8.06.0112. RECORRENTE: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ. RECORRIDO:
SANDRA MARIA ARAÚJO DE SENA. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis
e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do recurso inominado, para negar-lhe
provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 0046518-40.2014-40.2014.8.06.0220. RECORRENTE: ALIANCA
ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DE SAUDE S/A. RECORRIDO: ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA. RESULTADO: Acordam
os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos,
tomar conhecimento do recurso inominado, para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. RELATORIA
DRA. GERITSA SAMPAIO FERNANDES: 3000030-39.2017.8.06.0068. RECORRENTE: FRACISCA BATISTA PEREIRA SILVA.
RECORRIDO: BANCO CIFRA S. A. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e
Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do recurso inominado, para dar-lhe provimento,
conforme acórdão lavrado pelo relator. 3927640-24.2014.8.06.0112. RECORRENTE: BANCO BMG S. A. RECORRIDO:
FRANCISCA LOPES. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do
Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do recurso inominado, para dar-lhe parcial provimento,
conforme acórdão lavrado pelo relator. 3000491-05.2019.8.06.0112. RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S. A. RECORRIDO:
CÍCERO PEREIRA DA SILVA. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e
Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do recurso inominado, para dar-lhe provimento,
conforme acórdão lavrado pelo relator. 3000250-67.2019.8.06.0003. RECORRENTE: ENEL S. A. RECORRIDO: MARIA SALETE
LAVOR FLORÊNCIO. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do
Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do recurso inominado, para dar-lhe provimento, conforme
acórdão lavrado pelo relator. 3000798-50.2019.8.06.0017. RECORRENTE: PAULO FERNANDO AUSTREGÉSILO DE AMORIM
E OUTRA. RECORRIDO: NET SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO S. A. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal
dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do recurso
inominado, para dar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 3001058-72.2019.8.06.0003. RECORRENTE:
ALICE LIBERATO SALES DE OLIVEIRA. SUSTENTAÇÃO ORAL: Pâmyla Sales Bastos, OAB/CE 37.137. RECORRIDO:
CAGECE. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do
Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do recurso inominado, para negar-lhe provimento, conforme acórdão
lavrado pelo relator. 3000076-54.2018.8.06.0048. RECORRENTE: BANCO BRADESCO S. A. RECORRIDO: MARIA OZANIR
ALVES LOPES. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado
do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do recurso inominado, para dar-lhe parcial provimento, conforme
acórdão lavrado pelo relator. 3000240-91.2018.8.06.0024. RECORRENTE: SICREDI CEARÁ CENTRO NORTE. Sustentação
Oral: VALTER SÉRGIO DUARTE FURTADO, OAB-CE 2779. RECORRIDO: JOSÉ WILSON MATIAS PEREIRA. RESULTADO:
Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de
votos, tomar conhecimento do recurso inominado, para dar-lhe parcial provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator.
3000814-44.2016.8.06.0167. RECORRENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS SOLON AGUIAR. RECORRIDO: BANCO BMG S. A.
/ BANCO ITAÚ CONSIGNADO S. A, Sustentação Oral: Dra. Aline Paraíba Rodrigues, OAB/CE 31.764. RESULTADO: Acordam
os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos,
tomar conhecimento do recurso inominado, para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 300045123.2017.8.06.0167. RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S. A. RECORRIDO: BENEDITO FERREIRA
BRAGA. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do
Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do recurso inominado, para negar-lhe provimento, conforme acórdão
lavrado pelo relator. 3000339-20.2019.8.06.0091. RECORRENTE: ITAÚ UNIBANCO S. A, Sustentação Oral: Dra. Aline Paraíba
Rodrigues, OAB/CE 31.764. RECORRIDO: FRANCISCA BARBOSA FERREIRA. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª
Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento
do recurso inominado, para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 3001515-49.2018.8.06.0065.
RECORRENTE: JOSÉ CARNEIRO DA MOTA. RECORRIDO: COMERCIAL RABELO SOM E IMAGENS LTDA e BRASTEMP,
WHIRPOOL S. A. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do
Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do recurso inominado, para dar-lhe provimento, conforme
acórdão lavrado pelo relator. 3004587-10.2016.8.06.0002. RECORRENTE: EXPRESSO GUANABARA LTDA. Sustentação Oral:
NAYARA S. DOS SANTOS QUEIRÓZ, OAB/CE Nº 37.062. RECORRIDO: JOSÉ AUGUSTO VIEIRA CRUZ. RESULTADO:
Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de
votos, tomar conhecimento do recurso inominado, para dar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 300006702.2017.8.06.0057. RECORRENTE: BANCO SAFRA S. A. RECORRIDO: RITA SIQUEIRA DE OLIVEIRA. RESULTADO: Acordam
os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos,
tomar conhecimento do recurso inominado, para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 300125284.2018.8.06.0172. RECORRENTE: BANCO BMG S. A. RECORRIDO: JOSE BATISTA DE ARAUJO. RESULTADO: Acordam os
membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos,
tomar conhecimento do recurso inominado, para dar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 300107249.2019.8.06.0167. RECORRENTE: ANTÔNIO MARQUES DE SOUZA. RECORRIDO: BANCO BRADESCO S. A. RESULTADO:
Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de
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