TJCE 31/07/2020 -Pág. 108 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2428
108
votos, tomar conhecimento do recurso inominado, para dar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 300098011.2016.8.06.0221. RECORRENTE: GOL LINHAS AÉREAS S/A. RECORRIDO: WASHINGTON LUÍS PEREIRA SOARES.
RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por
unanimidade de votos, tomar conhecimento do recurso inominado, para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo
relator. 0046229-02.2016.8.06.0006. RECORRENTE: GNG - COMERCIO E SERVICOS TELECOM LTDA - EPP. RECORRIDO:
CINTIA MAGALHAES UCHOA. RESULTADO: JULGAMENTO ADIADO. 3001267-69.2019.8.06.0220. RECORRENTE: MARIA
IVONETE LIMA DA SILVA / JESSIANE LIMA DOS SANTOS. RECORRIDO: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA / CLUBE DE
SAÚDE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do recurso inominado, para
dar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 3000443-43.2019.8.06.0016. RECORRENTE: SAULO CASTELO
BRANCO BEZERRA DE MENEZES. RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S. A. E OUTROS. Sustentação Oral: Lorena Pitanga
Varjão, OAB/BA 34.700. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do recurso inominado, para dar-lhe parcial provimento,
conforme acórdão lavrado pelo relator. 3001273-55.2018.8.06.0012. RECORRENTE: ELDER TEIXEIRA JÚNIOR. RECORRIDO:
CONDOMÍNIO SAN JULIANO. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e
Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do recurso inominado, para negar-lhe provimento,
conforme acórdão lavrado pelo relator. 3000751-21.2019.8.06.0003. RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS
S/A. RECORRIDO: DANIEL CAMPELO DA PENHA. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do recurso inominado, para
negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 3002636-07.2018.8.06.0003. RECORRENTE: GOL LINHAS
AÉREAS INTELIGENTES S/A. RECORRIDO: GABRIELA MOTA MELO. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma
Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do
recurso inominado, para dar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 3001215-23.2019.8.06.0172. RECORRENTE:
BANCO DO BRASIL S. A. RECORRIDO: ANTÔNIA MONTEIRO MARQUES. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma
Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do
recurso inominado, para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 3000405-11.2019.8.06.0152.
RECORRENTE: BANCO BRADESCO S. A. RECORRIDO: MARIA HUBERLÂNDIA DE OLIVEIRA LOBO. RESULTADO: Acordam
os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos,
tomar conhecimento do recurso inominado, para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 300027778.2018.8.06.0102. RECORRENTE: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S. A. RECORRIDO: FRANCISCO NATALÍCIO
COSTA. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do
Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do recurso inominado, para dar-lhe provimento, conforme acórdão
lavrado pelo relator. 3000514-19.2017.8.06.0112. RECORRENTE: JANIO SEZAR ALVINO DOS SANTOS e MARIA ROSANGELA
DA SILVA BALDUINO. RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. RESULTADO Acordam os membros da 1ª
Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, pelo não
conhecimento da Apelação Criminal, conforme acórdão lavrado pelo relator. 0047368-05.2015.8.06.0012. RECORRENTE:
FORTCASA INCORPORADORA E IMOBILIÁRIA LTDA. RECORRIDO: MARIA SANTA MARTINS TIMBÓ. RESULTADO: Acordam
os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos,
tomar conhecimento do recurso inominado, para dar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 300003817.2017.8.06.0003. RECORRENTE: OI MÓVEL S. A. RECORRIDO: MARIA VANDIA GUEDES LIMA. RESULTADO: Acordam os
membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos,
tomar conhecimento do recurso inominado, para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 300177752.2016.8.06.0167. RECORRENTE: RAIMUNDA EVANGELISTA DA SILVA. RECORRIDO: HSBC FINANCE (BRASIL) S. A.
RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por
unanimidade de votos, tomar conhecimento do recurso inominado, para dar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo
relator. 0047142-76.2015.8.06.0019. RECORRENTE: CLARO S. A. RECORRIDO: ANTÔNIA CLAUDENICE DA SILVA
RODRIGUES. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado
do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do recurso inominado, para dar-lhe provimento, conforme acórdão
lavrado pelo relator. 0046101-52.2014.8.06.0167. RECORRENTE: MAIKO MARQUES GOMES. RECORRIDO: BANCO
SANTANDER S. A. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do
Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do recurso inominado, para negar-lhe provimento, conforme
acórdão lavrado pelo relator. 0046386-74.2014.8.06.0222. RECORRENTE: BANCO VOLKSWAGEN S. A. RECORRIDO:
RONALDO PATRICK LARANJEIRA. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e
Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do recurso inominado, para negar-lhe provimento,
conforme acórdão lavrado pelo relator. 3002129-39.2018.8.06.0167. RECORRENTE: TIM S. A. RECORRIDO: FRANCISCO
GENIVAL DE LIMA. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do
Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do recurso inominado, para dar-lhe parcial provimento,
conforme acórdão lavrado pelo relator. 3000921-18.2019.8.06.0221. RECORRENTE: TIM S. A. RECORRIDO: SILVANYLDO
RODRIGUES PONTES. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do recurso inominado, para negar-lhe provimento, conforme
acórdão lavrado pelo relator. 3000224-32.2016.8.06.0114. RECORRENTE: BANCO BMG S. A. RECORRIDO: MARIA JACIRA
DE MELO SOUZA. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do
Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do recurso inominado, para negar-lhe provimento, conforme
acórdão lavrado pelo relator. 3000558-33.2019.8.06.0091. RECORRENTE: BANCO BRADESCO S. A. RECORRIDO: MARIA
MARLEIDE FERREIRA BASTOS. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e
Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do recurso inominado, para negar-lhe provimento,
conforme acórdão lavrado pelo relator. 3001822-22.2018.8.06.0091. RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S. A. RECORRIDO:
ANASTÁCIO FERREIRA DE OLIVEIRA. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do recurso inominado, para negar-lhe
provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 3000895-03.2019.8.06.0065. RECORRENTE: COMPANHIA ENERGETICA
DO CEARA. RECORRIDO: MARIA AMALIA MOREIRA ALVES. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos
Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do recurso
inominado, para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 3000953-38.2017.8.06.0174. RECORRENTE:
MOISES FELIX DA CUNHA. RECORRIDO: LIBERTY SEGUROS S/A. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal
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