TJCE 31/07/2020 -Pág. 117 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2428
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provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 0009735-35.2017.8.06.0126 (2) RECORRENTE(s): Jaiza Nikelly de Sousa
Lira; TIM CELULAR. RECORRIDO: Jaiza Nikelly de Sousa Lira; TIM CELULAR RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma
Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em dar provimento ao
recurso do réu e negar provimento ao do autor, conforme acordão lavrado. 0005705-34.2016.8.06.0144 (2) RECORRENTE(s):
Banco BMG S/A. RECORRIDO: Francisco Abreu do Nascimento. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos
Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso
Inominado, para dar-lhe parcial provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 0006237-56.2018.8.06.0170
RECORRENTE(s): Maria da Conceição Alves de Sousa. RECORRIDO: Banco Bradesco Financiamentos S/ARESULTADO:
Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de
votos, em deixar de conhecer do presente recurso, eis que prejudicado. 0000320-86.2018.8.06.0160 (2) RECORRENTE(s):
Banco BMG S/A. RECORRIDO: Raimundo Ximenes de Castro. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos
Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso
Inominado, para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 0013877-40.2017.8.06.0043 (2) RECORRENTE(s):
Banco Bradesco Financiamentos S/A. RECORRIDO: MARIA VALDENIA POVOA CRUZ. RESULTADO: Acordam os membros da
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar
conhecimento do Recurso Inominado, para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 000270660.2019.8.06.0029 RECORRENTE(s): Aldenora Pereira de Sousa. RECORRIDO: Banco Itaú Consignado S/A, SUSTENTAÇÃO
ORAL: Lorena Pitanga Varjão - OAB/BA 34.700. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para
negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 0002858-26.2019.8.06.0121 RECORRENTE(s): José Mendes da
Silva. RECORRIDO: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª
Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento
do Recurso Inominado, para dar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 0002177-20.2019.8.06.0133
RECORRENTE(s): Francisco Alves da Silva, SUSTENTAÇÃO ORAL: Dr. Rodrigo Avelar Reis Sa, OAB/PI 10.21. RECORRIDO:
Banco Itaú Consignado S/A. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e
Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para dar-lhe provimento,
conforme acórdão lavrado pelo relator. 0001679-67.2019.8.06.0150 RECORRENTE(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.
RECORRIDO: Maria de Fatima Sobra. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis
e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para negar-lhe
provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 0001630-26.2019.8.06.0150 RECORRENTE(s): Banco Itaú Consignado
S/A, SUSTENTAÇÃO ORAL: Lorena Pitanga Varjão - OAB/BA 34.700. RECORRIDO: LUIZ ALVES MOURA. RESULTADO:
Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de
votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para dar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 001281040.2017.8.06.0043 RECORRENTE(s): Banco Itaú BMG Consignado S.A. RECORRIDO: Rosa Maria Sabino. RESULTADO:
Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de
votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 001198620.2017.8.06.0128 RECORRENTE(s): Raimundo Maciel do Nascimento. RECORRIDO: Banco Mercantil. RESULTADO: Acordam
os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos,
tomar conhecimento do Recurso Inominado, para dar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 001090944.2015.8.06.0128 RECORRENTE(s): Ines Helena Saraiva Maia. RECORRIDO: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e
Investimento. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado
do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para negar-lhe provimento, conforme acórdão
lavrado pelo relator. 0010787-31.2015.8.06.0128 RECORRENTE(s): Francisca Rabelo Muniz da Silva. RECORRIDO: Banco
Pan S/A. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do
Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para negar-lhe provimento, conforme acórdão
lavrado pelo relator. 0014080-72.2016.8.06.0128 RECORRENTE(s): Francisca Pereira da Silva. RECORRIDO: Banco
Bonsucesso S/A. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do
Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para negar-lhe provimento, conforme
acórdão lavrado pelo relator. 0010914-66.2015.8.06.0128 RECORRENTE(s): Jose Murilo e Silva. RECORRIDO: Banco Bradesco
Financiamentos S/A. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do
Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para negar-lhe provimento, conforme
acórdão lavrado pelo relator. 0011024-65.2015.8.06.0128 RECORRENTE(s): Raimundo Dilson Beserra. RECORRIDO: Banco
Mercantil do Brasil S/A. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do
Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para negar-lhe provimento, conforme
acórdão lavrado pelo relator. 0011969-81.2017.8.06.0128 RECORRENTE(s): Otavio Nobre Rabelo. RECORRIDO: Banco Pan S/
ARESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por
unanimidade de votos, em deixar de conhecer do presente recurso, eis que prejudicado. 0010004-39.2015.8.06.0128
RECORRENTE(s): Francisca Josefa da Silva. RECORRIDO: Banco Mercantil do Brasil S/A. RESULTADO: Acordam os membros
da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar
conhecimento do Recurso Inominado, para dar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 000981124.2015.8.06.0128 RECORRENTE(s):
Raimunda de Sousa Neta. RECORRIDO: Banco Bradesco Financiamentos S/A.
RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por
unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para dar-lhe parcial provimento, conforme acórdão lavrado
pelo rel ator.0000939-84.2019.8.06.0029 RECORRENTE(s): Francisco Rodrigues da Silva. RECORRIDO: Banco Bradesco S/
ARESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por
unanimidade de votos, em deixar de conhecer do presente recurso, eis que prejudicado. 0008420-44.2016.8.06.0081
RECORRENTE(s): Banco Itaú Consignado S/A. RECORRIDO:
Francisco Gonçalves Muniz. RESULTADO: Acordam os
membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos,
tomar conhecimento do Recurso Inominado, para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 000930331.2016.8.06.0100 RECORRENTE(s): Maria Guimaraes Pereira. RECORRIDO: Banco Bradesco S/A. RESULTADO: Acordam
os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos,
tomar conhecimento do Recurso Inominado, para dar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 003638148.2018.8.06.0029 RECORRENTE(s):
Antonia Zeneide Rodrigues Oliveira. RECORRIDO: Banco Pan S/A. RESULTADO:
Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de
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