TJCE 22/02/2021 -Pág. 7 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2556
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Vara Única da Comarca de Morrinhos. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Tipo de distribuição: Sorteio.
0622229-28.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Jhansen Thadeu Liberato Araújo. Paciente: Luiz
Wellington Mesquita Soares. Advogado: Jhansen Thadeu Liberato Araújo (OAB: 27372/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 3ª
Vara Criminal da Comarca de Sobral. Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0622231-95.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Ronny Araujo de Carvalho. Paciente: Francisco
Wellington Araujo Fontenele. Advogado: Ronny Araujo de Carvalho (OAB: 39284/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única
da Comarca de Chaval. Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0622232-80.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Nayara Ferreira Gomes. Paciente: Nahirton Ferreira
Gomes. Advogada: NAYARA FERREIRA GOMES (OAB: 219347/RJ). Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara do Júri da Comarca de
Fortaleza. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento
ao processo 0001257-67.2013.8.06.0000.
0622239-72.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Raimundo Nazion do Nascimento. Paciente: Lucas
Gomes da Rocha. Advogado: Raimundo Nazion do Nascimento (OAB: 18346/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos
de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0625729-10.2018.8.06.0000.
0622250-04.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Francisco Rodrigues do Nascimento. Paciente: Alex
Ferreira da Costa. Advogado: Francisco Rodrigues do Nascimento (OAB: 41585/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara do
Júri da Comarca de Fortaleza. Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0630252-65.2018.8.06.0000.
0622252-71.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente:
Yego Darlen Nascimento Viana da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Impetrado: J. de D. da 1 V. C. da
C. de J. do N.. Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0622261-33.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente:
Sulamy Pinto de Lima. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara do Júri da
Comarca de Fortaleza. Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0622264-85.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente:
Tácio Wendel Gadelha de Andrade da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Impetrado: Juiz de Direito da
1ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Tipo de distribuição: Sorteio.
1ª Câmara Direito Privado
0000063-20.2018.8.06.0206/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Espólio de Franciran Santos Amorim do
Nascimento. Inventariante: Therezinha Amorim do Nascimento Freire. Embargante: Espólio de Antônio Luciano Santos Amorim.
Inventariantes: Paulo Henrique Batista Amorim e outro. Embargado: Espólio de Rocilda Placido da Silva. Embargado: José
Ivan Plácido Silva. Advogado: Edailson Robson Silveira Gomes (OAB: 25216/CE). Relator(a): HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA
NETO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/relator.
0000248-89.2021.8.06.0000 - Conflito de competência cível. Suscitante: Juiz de Direito da 20ª Vara Cível da Comarca de
Fortaleza. Suscitado: Juiz de Direito da 21ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Suscitado: Juiz de Direito da 7ª Vara Cível da
Comarca de Fortaleza. Terceiro: Simara Comércio de Peças e Acessórios Automotivos Ltda. Advogado: Gilberto Adriane da Silva
(OAB: 32085/PR). Terceiro: COTAB Consultoria Empresarial Ltda. Advogada: Natalia Uchoa Brandao Pongitori (OAB: 30999/
CE). Relator(a): VERA LÚCIA CORREIA LIMA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevenção
0023563-32.2010.8.06.0001.
0004549-45.2016.8.06.0068 - Apelação Cível. Apelante: Cardif do Brasil Vida e Previdência. Advogada: Vládia Araújo
Magalhães (OAB: 8622/CE). Apelado: Espólio de Aurilene do Nascimento Rodrigues. Advogados: Sanmara Bezerra Benicio
(OAB: 21301/CE) e outro. Relator(a): FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0004878-27.2016.8.06.0078 - Apelação Cível. Apelante: Maria de Fátima da Costa Souza. Advogado: João Climarcos
Ferreira (OAB: 15508/CE). Apelado: Belarmino Santana de Souza. Advogado: Edilson Monteiro de Albuquerque Neto (OAB:
215890/CE). Relator(a): FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0006559-88.2018.8.06.0166 - Apelação Cível. Apelante: Maria Lucimar da Silva. Advogado: Rokylane Gonçalves Brasil
(OAB: 31058/CE). Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A. Advogados: Rafael de Lacerda Campos (OAB: 74828/MG) e outros.
Relator(a): EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE. Tipo de distribuição: Sorteio.
0006599-79.2016.8.06.0121/50002 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Vicente de Paulo Olimpio. Embargante:
Jarina de Castro Olímpio. Advogados: Miguel Rocha Nasser Hissa (OAB: 15469/CE) e outros. Embargada: Tereza Silma Olímpio
de Albuquerque Sales. Embargado: Anastácio de Queiroz Sales. Advogados: Pedro Teixeira Cavalcante Neto (OAB: 17677/CE)
e outros. Relator(a): FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: Encaminhamneto/relator.
0008201-85.2019.8.06.0126 - Apelação Cível. Apelante: Antônia Pedrosa de Freitas. Advogado: Rokylane Gonçalves
Brasil (OAB: 31058/CE). Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 24314A/CE).
Relator(a): EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
