Caderno 2 - Judiciário ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1224 70 necessários. Fortaleza, 11 de junho de 2015. DESEMBARGADOR MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO Relator Total de feitos: 1 PAUTA DE JULGAMENTO 1ª Câmara Criminal PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 269 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 1 - 0000242-29.2014.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito - Crato/1ª Vara. Recorrente: Hugo de

Caderno 2 - Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2556 7 Vara Única da Comarca de Morrinhos. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Tipo de distribuição: Sorteio. 0622229-28.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Jhansen Thadeu Liberato Araújo. Paciente: Luiz Wellington Mesquita Soares. Advogado: Jhansen Thadeu Liberato Araújo (OAB: 27372/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Sobral. Relator(

Caderno 2 - Judiciário ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1245 79 Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relatora: A Exma. Sra. Desa. Maria Edna Martins. Revisor: O Exmo. Sr. Des. Mário Parente Teófilo Neto. Decisão: “A Câmara, por unanimidade, conheceu do recurso, porém para negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.” 50 - APELAÇÃO CRIME Nº 0046496-96.2013.8.06.0064 - 3ª VARA DE CAUCAIA. Apelante: Francisco

Caderno 2 - Judiciário ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 847 50 0002982-91.2013.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Francisco Danilo Feitosa. Advogado: Antonio Ferreira Mendes (OAB: 4283/CE). Embargado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria. Relator(a): FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/ Relator. 0002987-16.2013.

Caderno 2 - Judiciário ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 869 219 Embargante: Espólio de Moacir de Souza Oliveira. Advogado: Heleno de Queiroz Sampaio (OAB: 10685/CE). Embargado: Marizon Alves de Sousa. Advogada: Alzira Maria de Paiva (OAB: 8839/CE). Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator. 0023124-94.2005.8.06.0001 - Reexame Necessário. A

Caderno 2 - Judiciário ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1241 59 DESEMBARGADORA MARIA EDNA MARTINS Presidente do Órgão Julgador, em exercício, e Relatora Total de feitos: 1 Serviço de Recursos Criminais EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0001257-67.2013.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: Nahirton Ferreira Gomes. Advogado: Wemerson Robert Soares Sales (OAB: 10307/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Relato