TJCE 23/06/2021 -Pág. 469 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2637
APELANTE: FRANCISCO GLADSON ANDRADE ALBUQUERQUE
Repres. Jurídico: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
APELADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
Repres. Jurídico: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
RELATOR(A): ANTONIO CRISTIANO DE CARVALHO MAGALHAES
APELAÇÃO CRIMINAL 0046120-79.2016.8.06.0008
APELANTE: FELIPE ALISON PEREIRA DA SILVA
Repres. Jurídico: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
APELADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
Repres. Jurídico: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
RELATOR(A): ANTONIO CRISTIANO DE CARVALHO MAGALHAES
APELAÇÃO CRIMINAL 0042170-78.2019.8.06.0001
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
Repres. Jurídico: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
APELADO(A): RUBENS LEITE DE OLIVEIRA
Repres. Jurídico: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
RELATOR(A): ANTONIO CRISTIANO DE CARVALHO MAGALHAES
APELAÇÃO CRIMINAL 3000144-14.2019.8.06.0001
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
Repres. Jurídico: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
APELADO(A): MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA
Repres. Jurídico: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
RELATOR(A): ANTONIO CRISTIANO DE CARVALHO MAGALHAES
APELAÇÃO CRIMINAL 3003188-41.2019.8.06.0001
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
Repres. Jurídico: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
APELADO(A): MATHEUS TEIXEIRA DE MELO
Repres. Jurídico: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
RELATOR(A): ANTONIO CRISTIANO DE CARVALHO MAGALHAES
APELAÇÃO CRIMINAL 3001999-62.2018.8.06.0001
APELANTE: ERIVELTON ARAUJO DE CASTRO
Repres. Jurídico: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
APELADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
Repres. Jurídico: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
RELATOR(A): ANTONIO CRISTIANO DE CARVALHO MAGALHAES
APELAÇÃO CRIMINAL 3000448-38.2018.8.06.0004
APELANTE: CARLOS HENRIQUE LIMA DA SILVA
Repres. Jurídico: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
APELADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
Repres. Jurídico: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
RELATOR(A): ANTONIO CRISTIANO DE CARVALHO MAGALHAES
APELAÇÃO CRIMINAL 3000634-70.2018.8.06.0001
APELANTE: FRANCISCO CLEITON DAS CHAGAS SILVA
Repres. Jurídico: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
APELADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
Repres. Jurídico: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
RELATOR(A): ANTONIO CRISTIANO DE CARVALHO MAGALHAES
APELAÇÃO CRIMINAL 3000331-51.2017.8.06.0014
APELANTE: DAMARA DO NASCIMENTO SILVA
Repres. Jurídico: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
APELADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
Repres. Jurídico: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
RELATOR(A): ANTONIO CRISTIANO DE CARVALHO MAGALHAES
APELAÇÃO CRIMINAL 3004962-09.2019.8.06.0001
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
Repres. Jurídico: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
APELADO(A): FRANCISCO REGINALDO FERNANDES ARARUNA,
Repres. Jurídico: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
RELATOR(A): ANTONIO CRISTIANO DE CARVALHO MAGALHAES
AGRAVO INTERNO: 3000029-88.2021.8.06.9000
AGRAVANTE: RODRIGO JEREISSATI ARY - ME
Repres. Jurídico: MANUEL LUIS DA ROCHA NETO OAB/CE 7.479
AGRAVADO(DA): 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza/CE
LITISCONSORTE: WILSON LUCIANO AZIN BASTOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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