TJCE 11/08/2021 -Pág. 843 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2672
843
COMARCA DE MILAGRES - VARA UNICA DA COMARCA DE MILAGRES
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MILAGRES
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0261/2021
ADV: FRANCISCO EDILZO DOS SANTOS (OAB 7722/CE) - Processo 0006098-82.2017.8.06.0124 - Procedimento Comum
Cível - Deficiente - REQUERENTE: Maria Lara de Sousa Bernardo - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do
Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça
do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, fica V. Sa. Intimada para se manifestar acerca do retorno
dos autos da Instância Recursal, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento.
ADV: FILOMENA RODRIGUES ANDRIOLA (OAB 6947/CE) - Processo 0006620-46.2016.8.06.0124 - Guarda de Infância e
Juventude - Guarda - REQUERENTE: Paula Roberta de Morais Azevedo Alves e outro - Conforme disposição expressa nos arts.
129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria
Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, fica V. Sa. Intimada do desarquivamento
dos autos.
COMARCA DE MISSÃO VELHA - VARA UNICA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0344/2021
ADV: JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAO (OAB 14456/CE) - Processo 0000748-42.2019.8.06.0125 - Procedimento
Comum Cível - Prestação de Serviços - REQUERENTE: CAGECE - Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Certifico que
designei audiência de Conciliação para 27/08/2021 às 09:00h, a ser realizada de forma virtual, por videoconferência, utilizandose o aplicativo Teams da Microsoft, ficando eletronicamente intimados, para comparecimento a tal ato, as partes, por seus
advogados/representantes, até o momento vinculado(s) a este processo; os quais deverão acessar, pela internet, no dia e hora
designados, a sala de audiências virtuais da Comarca de Missão Velha/CE, através do(a) seguinte url/link, a saber: https://
teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NDhlYzUzYjAtZTkzYi00MzdmLWI0N2UtMDg5NjllNDg2MTMx%40thread.v2
/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22ed3279da-2c174e01-984d-3a358d761b6f%22%7d
ADV: JARBAS MACEDO SILVA (OAB 10224/CE) - Processo 0003259-91.2011.8.06.0125 - Ação Penal de Competência do
Júri - Crimes contra a vida - RÉU: José Regilânio dos Santos Silva e outro - Ante a manifestação Ministerial de fl. 327, intime-se
o réu para que, no prazo de 05 dias, indique se a situação de ausência de energia já foi regularizada, bem como justifique qual
o seu endereço atual, uma vez que houve pedido pela alteração anteriormente. Expedientes necessários.
ADV: FABIANE DE SOUSA ARAÚJO (OAB 25010-0/CE) - Processo 0005528-30.2016.8.06.0125 - Procedimento Comum
Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - REQUERENTE: Maria Matias da Silva Santos - Tendo em vista pedido de
desarquivamento retro, bem como a gratuidade da justiça deferida em despacho de fl. 68, DETERMINO desarquivamento dos
autos com a intimação da parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias. Em nada sendo requerido
no prazo concedido, rearquivem-se os autos. Comunique-se a CGJCE sobre o desarquivamento. Expedientes necessários.
ADV: JARBAS MACEDO SILVA (OAB 10224/CE) - Processo 0005744-88.2016.8.06.0125 - Guarda de Infância e Juventude
- Guarda - REQUERENTE: G.J.S. - Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar alegações finais
e requerer o que mais entender de direito. Expediente necessários, urgente guarda.
ADV: JOAO BRUNO TAVARES LACERDA (OAB 27179-0/CE) - Processo 0006284-39.2016.8.06.0125 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Francisco Valter Quental - Com a informação de que
houve deposito de valores, fls. 112/117, bem como com a concordância de solicitação autorização para levantamentos dos
valores pelo autor, fls. 121/123, EXPEÇAM-SE OS ALVARÁS conforme solicitado, intimando-se a parte exequente para resgatálos. Expedientes necessários, após arquivem-se os autos com as baixas necessárias.
ADV: FRANCISCO SAMPAIO DE MENESES JUNIOR (OAB 9075/CE), ADV: MARCOS WANDERSON SILVA TORRES (OAB
29896/CE) - Processo 0050144-17.2021.8.06.0125 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral
- REQUERENTE: Maria de Lourdes Dias da Silva - REQUERIDO: Banco Bradesco S.A - Certifico que designei audiência de
Conciliação para 27/08/2021 às 10:30h, a ser realizada de forma virtual, por videoconferência, utilizando-se o aplicativo Teams
da Microsoft, ficando as partes, por seus advogados/procuradores, intimadas/citadas para comparecimento a tal ato, devendo
tais advogados/procuradores acessarem à nossa sala de audiências virtuais, juntamente com as partes/prepostos e eventuais
testemunhas (testemunhas, somente quando a audiência for de instrução), face a aplicação analógica seguinte regra prevista no
art. 334, § 3º, do CPC: “a intimação do autor para a audiência será feita na pessoa de seu advogado”; os quais deverão acessar,
no dia e hora designados, a sala de audiências virtuais da Comarca de Missão Velha/CE, pela internet, através pelo seguinte url/
link, a saber: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NWVjYTA4ZTctN2NhOC00OTNiLWEzN2MtODIyNTM4Y
TQ0YWE3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3
a%22ed3279da-2c17-4e01-984d-3a358d761b6f%22%7d
ADV: JOAO BRUNO TAVARES LACERDA (OAB 27179/CE) - Processo 0050345-43.2020.8.06.0125 - Divórcio Litigioso Dissolução - REQUERENTE: J.M.B. - Tendo em vista que a apresentação de documentação, bem como o cumprimento dos
requisitos para abertura de conta bancária é encargo da parte, INDEFIRO o requerimento de fl. 94, uma vez que não cabe a
este juízo interferir, em princípio, nos procedimentos necessários para abertura de contas bancárias. Expedientes necessários.
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0345/2021
ADV: GEORGE FECHINE TAVARES (OAB 21451/CE), ADV: RAMON DO NASCIMENTO COELHO (OAB 25981/CE), ADV:
ALINE ALVES DE OLIVEIRA (OAB 30143/CE) - Processo 0000574-67.2018.8.06.0125 - Interdição/Curatela - Antecipação de
Tutela / Tutela Específica - INTERTE: J.C.S.S. - CONSIDERANDO o teor do ofício de fls. 36, o qual informa que foi agendado
perícia médica para o dia 06/10/2021, às 08:00 da manhã, no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Missão Velha-CE,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
