Caderno 2 - Judiciário ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2273 574 de Santa Quitéria. Recorrente: Coelce - Companhia Energetica do Ceara. Advogado: Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Recorrido: Luiz Carlos Ribeiro de Morais. Advogado: Luiz Carlos Ribeiro de Morais (OAB: 26959/CE). Relator(a): Geritsa Sampaio Fernandes. Revisor(a): Agente não informado 92 - 0005831-90.2016.8.06.0045 (5831-90.2016.8.06.0045/1) - Recurso Inominado - Barro/Va

Caderno 2 - Judiciário ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2273 574 de Santa Quitéria. Recorrente: Coelce - Companhia Energetica do Ceara. Advogado: Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Recorrido: Luiz Carlos Ribeiro de Morais. Advogado: Luiz Carlos Ribeiro de Morais (OAB: 26959/CE). Relator(a): Geritsa Sampaio Fernandes. Revisor(a): Agente não informado 92 - 0005831-90.2016.8.06.0045 (5831-90.2016.8.06.0045/1) - Recurso Inominado - Barro/Va

Caderno 2 - Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2300 862 10 - 0004232-97.2016.8.06.0116 (4232-97.2016.8.06.0116/1) - Recurso Inominado - Madalena/Vara Única da Comarca de Madalena. Recorrente: Companhia Energética do Ceará - Coelce. Advogado: Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Advogado: Álvaro Felipe Facundo Rodrigues (OAB: 32786/CE). Recorrido: Antonio Reginaldo Martins de Oliveira. Advogado: Thiago Antônio de Almeida Rodrigues

Caderno 2 - Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2317 574 Geritsa Sampaio Fernandes. SÚMULA DE JULGAMENTO PROCESSUAL CIVIL: RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR: INJUSTIFICÁVEL DEMORA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEL RESIDENCIAL (QUASE 1 ANO DA SOLICITAÇÃO). DESCUMPRIMENTO, POR PARTE DA CONCESSIONÁRIA, DA RESOLUÇÃO NORMATIVA N. 414/2010 DA ANEEL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA RECORRENTE. ÔNUS DA PROVA DE FATO IMPEDIT

Caderno 2 - Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2300 862 10 - 0004232-97.2016.8.06.0116 (4232-97.2016.8.06.0116/1) - Recurso Inominado - Madalena/Vara Única da Comarca de Madalena. Recorrente: Companhia Energética do Ceará - Coelce. Advogado: Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Advogado: Álvaro Felipe Facundo Rodrigues (OAB: 32786/CE). Recorrido: Antonio Reginaldo Martins de Oliveira. Advogado: Thiago Antônio de Almeida Rodrigues

Caderno 2 - Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2317 574 Geritsa Sampaio Fernandes. SÚMULA DE JULGAMENTO PROCESSUAL CIVIL: RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR: INJUSTIFICÁVEL DEMORA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEL RESIDENCIAL (QUASE 1 ANO DA SOLICITAÇÃO). DESCUMPRIMENTO, POR PARTE DA CONCESSIONÁRIA, DA RESOLUÇÃO NORMATIVA N. 414/2010 DA ANEEL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA RECORRENTE. ÔNUS DA PROVA DE FATO IMPEDIT

Caderno 2 - Judiciário ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2672 843 COMARCA DE MILAGRES - VARA UNICA DA COMARCA DE MILAGRES JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MILAGRES INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0261/2021 ADV: FRANCISCO EDILZO DOS SANTOS (OAB 7722/CE) - Processo 0006098-82.2017.8.06.0124 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - REQUERENTE: Maria Lara de Sousa Bernardo - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 13

Caderno 2 - Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2313 622 Recurso Inominado. Recorrente: Banco Itaú Consignado S/A. Recorrido: Raimundo Ferreira Lopes. Motivo: retirado para análise do relator. 0000362-38.2018.8.06.0063 Recurso Inominado. Recorrente: Banco Pan S/A. Recorrida: Maria Alves Bezerra. 0000278-37.2018.8.06.0063 Recurso Inominado. Recorrente: Banco Itaú BMG Consignado S.A. Recorrida: Antonia Aldira Domingues Ferreira Samp

Caderno 2 - Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2313 622 Recurso Inominado. Recorrente: Banco Itaú Consignado S/A. Recorrido: Raimundo Ferreira Lopes. Motivo: retirado para análise do relator. 0000362-38.2018.8.06.0063 Recurso Inominado. Recorrente: Banco Pan S/A. Recorrida: Maria Alves Bezerra. 0000278-37.2018.8.06.0063 Recurso Inominado. Recorrente: Banco Itaú BMG Consignado S.A. Recorrida: Antonia Aldira Domingues Ferreira Samp