TJDFT 25/05/2012 -Pág. 826 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2012

Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de maio de 2012

- Wilck Gontijo Costa. R: JULIANA NEIVA BLANCO NUNES. Adv(s).: DF009797 - Sergio Ferreira Viana. Certifico e dou fé que trancorreu o prazo
de suspensão concedido através do r. despacho de fl. 381. De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara fica a parte autora intimada a promover
o andamento do processo no prazo de 30 (trinta) dias. Do que para constar, lavrei a presente. Brasília - DF, quarta-feira, 23/05/2012 às 15h28. .
SENTENÇA
Nº 105392-8/03 - Reivindicatoria - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF026944 - Marcus Vinicius Freitas
Barros. R: RODRIGO NEIVA DE AGUIAR. Adv(s).: DF01834A - Ivai Abimael Martins. R: ANNA CHRISTINA DE AGUIAR MOREIRA. Adv(s).: (.).
R: MAURO CARLOS MOREIRA. Adv(s).: (.). R: AMERICO NAVES DE AGUIAR JUNIOR. Adv(s).: (.). R: ANACLADY VIEIRA S AGUIAR. Adv(s).:
(.). R: URBANO NEIVA DE AGUIAR. Adv(s).: (.). R: AMERICO NAVES DE AGUIAR. Adv(s).: (.). R: JOICE CORDEIRO N AGUIAR. Adv(s).: (.).
R: FRANCISCO NORONHA FEITOSA. Adv(s).: (.). R: ROGERIO BARBOSA TORRES. Adv(s).: (.). R: CLEONICE GONCALVES. Adv(s).: (.). R:
JOAO BATISTA DA SILVA. Adv(s).: (.). R: MARIA DAS G R F SILVA. Adv(s).: (.). R: ADRIANO CLAUDINO DA SILVA. Adv(s).: (.). R: ANALICE DE
O T DA SILVA. Adv(s).: (.). R: VITALINA CASSIMIRO DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: OSVALDO RODRIGUES DE SOUSA. Adv(s).: (.). R: ARLEIDE
LOPES DE SOUSA. Adv(s).: (.). R: JOSE EUDES GOMES NERES. Adv(s).: (.). R: ZAIDA DOS SANTOS NERIS. Adv(s).: (.). R: SEBASTIAO
ELTON DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: ERCY LUCIA DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: MARCELO DE JESUS CARNEIRO. Adv(s).: (.). R: MARIA
LINDINALVA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: TARCISIO ANTONIO DE ANDRADE JUNIOR. Adv(s).: (.). R: ROSELI B DE ANDRADE. Adv(s).: (.).
R: JACINTA BARBOSA COSTA GOMES. Adv(s).: (.). R: MILTON MODESTO DA SILVA. Adv(s).: (.). R: EVANDRO ARAUJO BESERRA NETO.
Adv(s).: (.). R: LUIZ CLAUDIO DE ANDRADE. Adv(s).: (.). R: JAQUELINE S R ANDRADE. Adv(s).: (.). R: ANA RITA PEREIRA DOS SANTOS.
Adv(s).: (.). R: ALBA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). R: RANULFO DO NASCIMENTO. Adv(s).: (.). R: FERNANDO DE ANDRADE.
Adv(s).: (.). R: GENNY FINOTTI CABRAL. Adv(s).: (.). Diante do exposto, acolho o pedido de desistência formulado e decreto a extinção da relação
processual na sua fase de cumprimento de sentença, nos termos do art. 267, VIII, c/c o art. 598 do CPC. Custas e honorários já resolvidos na
sentença de mérito. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I. Brasília - DF, quarta-feira, 23/05/2012 às 16h11. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 11560-8/04 - Ordinaria - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF014825 - Deni Augusto Pereira Ferreira
e Silva, DF018190 - Noelma Almeida Gomes, DF026944 - Marcus Vinicius Freitas Barros. R: OSVALDO RODRIGUES DE SOUSA. Adv(s).:
DF009797 - Sergio Ferreira Viana, DF01834A - Ivai Abimael Martins. Diante do exposto, acolho o pedido de desistência formulado e decreto
a extinção da relação processual na sua fase de cumprimento de sentença, nos termos do art. 267, VIII, c/c o art. 598 do CPC. Custas e
honorários já resolvidos na sentença de mérito. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I. Brasília - DF, quarta-feira, 23/05/2012 às 16h09. Carlos D.
V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 11558-5/04 - Execucao de Sentenca - A: TERRACAP . Adv(s).: DF018190 - Noelma Almeida Gomes, DF022509 - Ricardo Luiz
Oliveira do Carmo, DF026944 - Marcus Vinicius Freitas Barros, DF032221 - Rodrigo de Azevedo e Silva. R: VITALINA CASSIMIRO DE OLIVEIRA.
Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Diante do exposto, acolho o pedido de desistência formulado e decreto a extinção da relação
processual na sua fase de cumprimento de sentença, nos termos do art. 267, VIII, c/c o art. 598 do CPC. Custas e honorários já resolvidos na
sentença de mérito. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I. Brasília - DF, quarta-feira, 23/05/2012 às 15h59. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 62825-2/99 - Reintegracao de Posse - A: TERRACAP. Adv(s).: DF003496 - Vicente Augusto Jungmann, DF008947 - Rildete Xavier
de Souza, DF012967 - Jesus Jacomo Manzan, DF013111 - Felipe Leonardo Machado Goncalves, DF013428 - Gustavo de Castro Pelucio
Pereira, DF015321 - Nancy Roriz Soletti, DF022509 - Ricardo Luiz Oliveira do Carmo, DF025531 - Leonardo Jose Martins Mendes. R: MARIA
DO SOCORRO RIBEIRO. Adv(s).: DF022509 - Ricardo Luiz Oliveira do Carmo, PE024849 - Cristiana Lira Coimbra. R: DIVINO FERNANDES
CAMILO . Adv(s).: (.). R: JOAQUIM INACIO CAMPOS DE OLIVEIRA . Adv(s).: (.). R: MARIA ZENEIDE DE SOUZA . Adv(s).: (.). R: RONALDO
DOS SANTOS GUEDES . Adv(s).: (.). R: MARIA OLGA DA SILVA. Adv(s).: DF009027 - Jose Geraldo Guerra. R: NORMA LUCIA NERES DE
QUEIROZ. Adv(s).: (.). R: MARIO SANTOS FILHO. Adv(s).: (.). R: JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: SORAIA CASTRO. Adv(s).:
(.). R: DIOMAR GONCALVES FARIAS. Adv(s).: (.). R: MILTON PEREIRA. Adv(s).: (.). R: IVACI PEREIRA. Adv(s).: (.). R: WAGNER P. DE SOUZA.
Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que, de ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara fica a Terracap intimada a retirar o Alvará.. Do que para constar,
lavrei a presente. Brasília - DF, quarta-feira, 23/05/2012 às 16h11. .
DIVERSOS
Nº 18076-2/12 - Mandado de Seguranca - A: WENDER JUNIOR ALMEIDA DA SILVA e outros. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO
DISTRITO FEDERAL. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF013256 - VALDSON GONCALVES DE AMORIM. A: SIRLENE
GUEDES FEITOZA. Adv(s).: (.). A: ANA SELMA CALISTO GOMES. Adv(s).: (.). A: JOAO ANTONIO FERREIRA LOPO. Adv(s).: (.). A: MARIA
APARECIDA OLIVEIRA LOPO. Adv(s).: (.). A: LETICIA DE SOUZA FERREIRA. Adv(s).: (.). A: CLEUMA FERREIRA DE SOUZA. Adv(s).: (.). (...)
Diante do exposto, afastando-me do entendimento ministerial que focou o aspecto positivo material em que se afere a regularidade urbanística,
porém, em face do aspecto formal precedente e retro considerado, DEFIRO A SEGURANÇA vindicada, e com fundamento no art. 269, I do CPC
e determino o afastamento dos atos demolitórios anunciados contra os impetrantes na área identificada como QR 629, Chácara 58, Setor de
Chácaras de Samambaia Norte - DF, sem prejuízo de que se expeçam notificações formais regulares em momento superveniente. Comuniquese à autoridade coatora e à pessoa jurídica interessada, na forma do art. 13 da LMS. Sentença sujeita a reexame necessário. Oportunamente
remetam os autos ao e. TJDFT (LMS, art. 14, § 1º) Sem honorários - Súmula 512/ STF. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF,
segunda-feira, 21/05/2012 às 16h24. Carlos D. V. Rodrigues Juiz de Direito CERTIDÃO - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 51/54 foi
enviado à publicação nesta data, com divulgação prevista para 25/05/2012, visto que o patrono da parte requerida não constava cadastrado ,
conforme certidão de publicação de fls. 57 . Do que para constar, lavrei a presente. Brasília - DF, quarta-feira, 23/05/2012 às 16h19. .
Nº 62166-7/12 - Assistencia Litisconsorcial - A: WAGNER PINTO DA ROCHA e outros. Adv(s).: DF027424 - ELVIM SOARES DA
COSTA. R: ESPOLIO DE SEBASTIAO SOUZA E SILVA e outros. Adv(s).: DF009695 - JOSE RAIMUNDO DE CASTRO NETO. A: SIRLEI BARROS
ROCHA. Adv(s).: (.). R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF011880 - MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA.
CERTIDAO - De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara ficam as partes intimadas a se manifestarem, nos termos do inciso II do art. 51 do
CPC. Do que para constar, lavrei a presente. Brasília - DF, sexta-feira, 04/05/2012 às 14h24. CERTIDÃO - Certifico e dou fé que o r. despacho/
certidão de fls. 22 foi enviado à publicação nesta data, com divulgação prevista para 25/05/2012, visto que a TERRACAP não constava como
parte requerida . Do que para constar, lavrei a presente. Brasília - DF, quarta-feira, 23/05/2012 às 16h26. .

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