TJDFT 14/02/2019 -Pág. 903 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 32/2019
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019
de 04.11.2016 (alterada pela Portaria Conjunta nº 02, de 14.01.2018), art. 10, §2º, estes autos serão encaminhados para o Núcleo de Transferência
de Custódia Arquivística - NUTARQ, que providenciará a fragmentação mecânica destes autos. Brasília - DF, terça-feira, 12/02/2019 às 14h06. .
Nº 2005.01.1.061471-0 - Cumprimento de Sentenca - A: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICA BRASILEIRAS SA. Adv(s).: DF016537
- Cesar Vilazante Castro, RJ075413 - Cleber Marques Reis. R: SAC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA. Adv(s).: DF015192 - Elvis
Del Barco Camargo, DF016787 - Marizete Maria de Souza Furtado, DF026297 - Cleyton Soares Nogueira Menescal. INTERESSADA: CEB
DISTRIBUICAO SA. Adv(s).: DF013789 - Janine Ocariz Alves, DF020535 - Ana Carolina Soares da Rocha, DF028156 - Livia Ferreira Eyng
Vilela. Nos termos da Portaria n° 02, de 31/03/2016, fica a parte interessada/credora (Associação dos Advogados do Grupo EletroBrás) intimada
para providenciar a retirada do alvará de levantamento de valores mediante recibo. Prazo: 05 dias. Recebido _____/_____/________ Advogado:
_________ _________ OAB/DF _________ _______ Brasília - DF, terça-feira, 12/02/2019 às 14h24. .
Nº 1998.01.1.009716-0 - Condenatoria - A: WEMERSON GONCALVES DE SOUZA JUNIOR. Adv(s).: DF011462 - Antonio Carlos
Nunes de Oliveira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF011497 - Ludmila Lavocat Galvao Vieira de Carvalho. A: JAQUELINE GONCALVES
MIRANDA. Adv(s).: (.), - 19980110097160. Certifico que, por determinação do Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública, e tendo em vista o
processo administrativo nº 9680/2018 que tramita pelo Sistema Eletrônico de Informações - SEI, estes autos serão encaminhados para o Núcleo
de Digitalização - NUDIG, sendo certo que os prazos serão suspensos a fim de que não haja qualquer prejuízo às partes. Os autos físicos sairão
de tramitação e será vedada qualquer movimentação durante a transição para o Sistema PJe, inclusive a juntada de documentos, conforme o
Manual de Digitalização do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Após a digitalização, os autos físicos retornarão à Secretaria
do Juízo e o processo passará a tramitar EXCLUSIVAMENTE por meio eletrônico (PJe). Após o início da tramitação do processo no PJe, desde
já, ficam as partes intimadas para a retirada dos documentos originais dos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, caso tenham
interesse. Int. Brasília - DF, terça-feira, 12/02/2019 às 14h08. .
DESPACHO
Nº 2014.01.1.086407-9 - Procedimento Comum - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF030300
- Bernardo Marinho Barcellos. R: COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA. Adv(s).: DF020201 - Liander Michelon, 20140110864079. Para o arquivo. Os valores referentes ao pagamento das custas processuais deverão ser contados na fase de cumprimento.
Dê-se baixa. Int. Brasília - DF, terça-feira, 12/02/2019 às 14h27. Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de Direito Substituta .
CERTIDÃO
Nº 2016.01.1.107640-6 - Procedimento Comum - A: DJALMA ANDRADE DA SILVA. Adv(s).: DF021547 - Antonio Francisco Vieira da
Silva. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Certifico o transcurso do prazo para manifestação das partes em relação ao
despacho retro. Nos termos da Portaria Conjunta nº 99, de 04.11.2016 (alterada pela Portaria Conjunta nº 02, de 14.01.2018), art. 10, §2º, estes
autos serão encaminhados para o Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ, que providenciará a fragmentação mecânica
destes autos. Brasília - DF, terça-feira, 12/02/2019 às 15h27. .
Nº 2011.01.1.167621-7 - Cumprimento de Sentenca - R: VLADIMIR MAGALHAES SEIXAS FILHO. Adv(s).: DF003055 - Gilson
Fernandes Vasconcellos, DF009210 - Livio Pinto Marques Leao, DF025867 - Claudia Maria da Silveira Be Aidar, DF031570 - Jean Cleber Garcia
Farias. A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF028290 - Rogerio Oliveira Anderson. REQUERIDO: JAQUELINE NUMERIANO NETO. Adv(s).:
DF003055 - Gilson Fernandes Vasconcellos. REQUERIDO: MARIA DAS GRACAS CUNHA. Adv(s).: DF031570 - Jean Cleber Garcia Farias.
REQUERIDO: SANDRA DA SILVA DIAS. Adv(s).: DF003055 - Gilson Fernandes Vasconcellos. REQUERIDO: ELISANGELA EVANGELISTA DA
SILVA. Adv(s).: DF003055 - Gilson Fernandes Vasconcellos. REQUERIDO: KARINE VIEIRA MACIEL. Adv(s).: DF003055 - Gilson Fernandes
Vasconcellos. REQUERIDO: GILMARA REJANE CONCEICAO MARQUES. Adv(s).: DF003055 - Gilson Fernandes Vasconcellos. REQUERIDO:
DEBORA POMPEU MARTINS. Adv(s).: DF003055 - Gilson Fernandes Vasconcellos. R: ROGERIO POVOA DA CRUZ. Adv(s).: DF003055 - Gilson
Fernandes Vasconcellos. REQUERIDO: ALEX ANTONIO DE MEDEIROS. Adv(s).: DF003055 - Gilson Fernandes Vasconcellos. REQUERIDO:
NAO HA. Adv(s).: (.), - 20110111676217. Certifico o transcurso do prazo para manifestação das partes em relação ao despacho retro. Nos termos
da Portaria Conjunta nº 99, de 04.11.2016 (alterada pela Portaria Conjunta nº 02, de 14.01.2018), art. 10, §2º, estes autos serão encaminhados
para o Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ, que providenciará a fragmentação mecânica destes autos. Brasília - DF,
terça-feira, 12/02/2019 às 15h35. .
Nº 2012.01.1.121892-6 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF001673 - Nadir Luiz Pereira.
R: FITOTERAPICA COM ATACADISTA LTDA. Adv(s).: DF024806 - Ivan Alves Leao. R: DOUGLAS VIEIRA FONSECA. Adv(s).: DF024806 - Ivan
Alves Leao. R: DHENNER LINO DA CRUZ. Adv(s).: DF024806 - Ivan Alves Leao. R: MARIA HELENA DE FARIA F LINO. Adv(s).: DF024806 Ivan Alves Leao, - 20120111218926. Certifico o transcurso do prazo para manifestação das partes em relação ao despacho retro. Nos termos
da Portaria Conjunta nº 99, de 04.11.2016 (alterada pela Portaria Conjunta nº 02, de 14.01.2018), art. 10, §2º, estes autos serão encaminhados
para o Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ, que providenciará a fragmentação mecânica destes autos. Brasília - DF,
terça-feira, 12/02/2019 às 15h44. .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2016.01.1.105594-9 - Procedimento Comum - A: KAELE LTDA ME. Adv(s).: AM004366 - Hugo Fernandes Levy Neto. R: DF
DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Vistos, etc. Verifico já transcorrido "in albis" o prazo para a manifestação da parte autora
em relação aos termos do despacho de fls. 14. Trata-se de procedimento que objetiva a restauração de autos em face da exposição contida
no precitado despacho. A parte ré apresentou documentos, fls. 17/219. Não houve manifestação da parte autora. Ante o exposto, em face
da documentação apresentada nestes autos e, ainda, por se mostrarem indenes de questionamentos sobre a idoneidade da documentação
apresentada ou da inexequibilidade da restauração por falta de peça processual essencial, declaro restaurados os autos do presente processo
passando as peças aqui contidas, doravante substituírem àquelas contidas nos autos extraviados. Determino a manifestação da parte autora
em relação à contestação, em réplica, no prazo de 15 dias. Remetam-se estes autos para o serviço de digitalização (Nudig). Doravante, as
manifestações processuais deverão ser vinculados no processo judicial eletrônico apos a (re)distribuição. Int. Brasília - DF, terça-feira, 12/02/2019
às 16h27. Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de Direito Substituta .
INTIMAÇÃO
N. 0709001-15.2018.8.07.0018 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - A: RAFAEL ERMINIO SCHNABEL CHINI. Adv(s).: DF50201
- KARLA CRISTINA DE OLIVEIRA CRUZ. R: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. T: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS.
903
