Edição nº 78/2019
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de abril de 2019
SIMOES. R: WILSON PEREIRA MAIA. Adv(s).: DF0016453A - FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES. R: FRANCISCO DA SILVA ARAUJO
JUNIOR. R: RAYLDA PEREIRA NOLETO ARAUJO. Adv(s).: DF0016442A - MARCELO MULLER LOBATO. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira Número do processo:
0002653-98.2017.8.07.0004 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: RAYLDA PEREIRA NOLETO ARAUJO, FRANCISCO
DA SILVA ARAUJO JUNIOR, WILSON PEREIRA MAIA APELADO: WILSON PEREIRA MAIA, FRANCISCO DA SILVA ARAUJO JUNIOR,
RAYLDA PEREIRA NOLETO ARAUJO D E C I S Ã O O presente feito está relacionado, para fins de prevenção, ao Agravo de Instrumento
0706956-29.2017.8.07.0000 (fl. 1 ID 7991240) distribuído ao eminente Desembargador FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA. Considerando
o entendimento adotado pela e. 4ª Turma Cível quanto à distribuição dos processos e verificando a inexistência de qualquer óbice, distribuamse os autos ao relator prevento, nos termos do artigo 81 do atual Regimento Interno. Publique-se. Brasília-DF, 23 de abril de 2019. JAMES
EDUARDO OLIVEIRA Relator
N. 0002653-98.2017.8.07.0004 - APELAÇÃO CÍVEL - A: RAYLDA PEREIRA NOLETO ARAUJO. A: FRANCISCO DA SILVA ARAUJO
JUNIOR. Adv(s).: DF0016442A - MARCELO MULLER LOBATO. A: WILSON PEREIRA MAIA. Adv(s).: DF0016453A - FLAVIO LUIZ MEDEIROS
SIMOES. R: WILSON PEREIRA MAIA. Adv(s).: DF0016453A - FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES. R: FRANCISCO DA SILVA ARAUJO
JUNIOR. R: RAYLDA PEREIRA NOLETO ARAUJO. Adv(s).: DF0016442A - MARCELO MULLER LOBATO. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira Número do processo:
0002653-98.2017.8.07.0004 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: RAYLDA PEREIRA NOLETO ARAUJO, FRANCISCO
DA SILVA ARAUJO JUNIOR, WILSON PEREIRA MAIA APELADO: WILSON PEREIRA MAIA, FRANCISCO DA SILVA ARAUJO JUNIOR,
RAYLDA PEREIRA NOLETO ARAUJO D E C I S Ã O O presente feito está relacionado, para fins de prevenção, ao Agravo de Instrumento
0706956-29.2017.8.07.0000 (fl. 1 ID 7991240) distribuído ao eminente Desembargador FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA. Considerando
o entendimento adotado pela e. 4ª Turma Cível quanto à distribuição dos processos e verificando a inexistência de qualquer óbice, distribuamse os autos ao relator prevento, nos termos do artigo 81 do atual Regimento Interno. Publique-se. Brasília-DF, 23 de abril de 2019. JAMES
EDUARDO OLIVEIRA Relator
N. 0002653-98.2017.8.07.0004 - APELAÇÃO CÍVEL - A: RAYLDA PEREIRA NOLETO ARAUJO. A: FRANCISCO DA SILVA ARAUJO
JUNIOR. Adv(s).: DF0016442A - MARCELO MULLER LOBATO. A: WILSON PEREIRA MAIA. Adv(s).: DF0016453A - FLAVIO LUIZ MEDEIROS
SIMOES. R: WILSON PEREIRA MAIA. Adv(s).: DF0016453A - FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES. R: FRANCISCO DA SILVA ARAUJO
JUNIOR. R: RAYLDA PEREIRA NOLETO ARAUJO. Adv(s).: DF0016442A - MARCELO MULLER LOBATO. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira Número do processo:
0002653-98.2017.8.07.0004 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: RAYLDA PEREIRA NOLETO ARAUJO, FRANCISCO
DA SILVA ARAUJO JUNIOR, WILSON PEREIRA MAIA APELADO: WILSON PEREIRA MAIA, FRANCISCO DA SILVA ARAUJO JUNIOR,
RAYLDA PEREIRA NOLETO ARAUJO D E C I S Ã O O presente feito está relacionado, para fins de prevenção, ao Agravo de Instrumento
0706956-29.2017.8.07.0000 (fl. 1 ID 7991240) distribuído ao eminente Desembargador FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA. Considerando
o entendimento adotado pela e. 4ª Turma Cível quanto à distribuição dos processos e verificando a inexistência de qualquer óbice, distribuamse os autos ao relator prevento, nos termos do artigo 81 do atual Regimento Interno. Publique-se. Brasília-DF, 23 de abril de 2019. JAMES
EDUARDO OLIVEIRA Relator
N. 0002653-98.2017.8.07.0004 - APELAÇÃO CÍVEL - A: RAYLDA PEREIRA NOLETO ARAUJO. A: FRANCISCO DA SILVA ARAUJO
JUNIOR. Adv(s).: DF0016442A - MARCELO MULLER LOBATO. A: WILSON PEREIRA MAIA. Adv(s).: DF0016453A - FLAVIO LUIZ MEDEIROS
SIMOES. R: WILSON PEREIRA MAIA. Adv(s).: DF0016453A - FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES. R: FRANCISCO DA SILVA ARAUJO
JUNIOR. R: RAYLDA PEREIRA NOLETO ARAUJO. Adv(s).: DF0016442A - MARCELO MULLER LOBATO. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira Número do processo:
0002653-98.2017.8.07.0004 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: RAYLDA PEREIRA NOLETO ARAUJO, FRANCISCO
DA SILVA ARAUJO JUNIOR, WILSON PEREIRA MAIA APELADO: WILSON PEREIRA MAIA, FRANCISCO DA SILVA ARAUJO JUNIOR,
RAYLDA PEREIRA NOLETO ARAUJO D E C I S Ã O O presente feito está relacionado, para fins de prevenção, ao Agravo de Instrumento
0706956-29.2017.8.07.0000 (fl. 1 ID 7991240) distribuído ao eminente Desembargador FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA. Considerando
o entendimento adotado pela e. 4ª Turma Cível quanto à distribuição dos processos e verificando a inexistência de qualquer óbice, distribuamse os autos ao relator prevento, nos termos do artigo 81 do atual Regimento Interno. Publique-se. Brasília-DF, 23 de abril de 2019. JAMES
EDUARDO OLIVEIRA Relator
N. 0002653-98.2017.8.07.0004 - APELAÇÃO CÍVEL - A: RAYLDA PEREIRA NOLETO ARAUJO. A: FRANCISCO DA SILVA ARAUJO
JUNIOR. Adv(s).: DF0016442A - MARCELO MULLER LOBATO. A: WILSON PEREIRA MAIA. Adv(s).: DF0016453A - FLAVIO LUIZ MEDEIROS
SIMOES. R: WILSON PEREIRA MAIA. Adv(s).: DF0016453A - FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES. R: FRANCISCO DA SILVA ARAUJO
JUNIOR. R: RAYLDA PEREIRA NOLETO ARAUJO. Adv(s).: DF0016442A - MARCELO MULLER LOBATO. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira Número do processo:
0002653-98.2017.8.07.0004 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: RAYLDA PEREIRA NOLETO ARAUJO, FRANCISCO
DA SILVA ARAUJO JUNIOR, WILSON PEREIRA MAIA APELADO: WILSON PEREIRA MAIA, FRANCISCO DA SILVA ARAUJO JUNIOR,
RAYLDA PEREIRA NOLETO ARAUJO D E C I S Ã O O presente feito está relacionado, para fins de prevenção, ao Agravo de Instrumento
0706956-29.2017.8.07.0000 (fl. 1 ID 7991240) distribuído ao eminente Desembargador FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA. Considerando
o entendimento adotado pela e. 4ª Turma Cível quanto à distribuição dos processos e verificando a inexistência de qualquer óbice, distribuamse os autos ao relator prevento, nos termos do artigo 81 do atual Regimento Interno. Publique-se. Brasília-DF, 23 de abril de 2019. JAMES
EDUARDO OLIVEIRA Relator
N. 0002653-98.2017.8.07.0004 - APELAÇÃO CÍVEL - A: RAYLDA PEREIRA NOLETO ARAUJO. A: FRANCISCO DA SILVA ARAUJO
JUNIOR. Adv(s).: DF0016442A - MARCELO MULLER LOBATO. A: WILSON PEREIRA MAIA. Adv(s).: DF0016453A - FLAVIO LUIZ MEDEIROS
SIMOES. R: WILSON PEREIRA MAIA. Adv(s).: DF0016453A - FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES. R: FRANCISCO DA SILVA ARAUJO
JUNIOR. R: RAYLDA PEREIRA NOLETO ARAUJO. Adv(s).: DF0016442A - MARCELO MULLER LOBATO. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira Número do processo:
0002653-98.2017.8.07.0004 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: RAYLDA PEREIRA NOLETO ARAUJO, FRANCISCO
DA SILVA ARAUJO JUNIOR, WILSON PEREIRA MAIA APELADO: WILSON PEREIRA MAIA, FRANCISCO DA SILVA ARAUJO JUNIOR,
RAYLDA PEREIRA NOLETO ARAUJO D E C I S Ã O O presente feito está relacionado, para fins de prevenção, ao Agravo de Instrumento
0706956-29.2017.8.07.0000 (fl. 1 ID 7991240) distribuído ao eminente Desembargador FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA. Considerando
o entendimento adotado pela e. 4ª Turma Cível quanto à distribuição dos processos e verificando a inexistência de qualquer óbice, distribuamse os autos ao relator prevento, nos termos do artigo 81 do atual Regimento Interno. Publique-se. Brasília-DF, 23 de abril de 2019. JAMES
EDUARDO OLIVEIRA Relator
N. 0003457-92.2015.8.07.0018 - APELAÇÃO CÍVEL - A: FC ATACADISTA DE FRUTAS E VERDURAS LTDA - ME. Adv(s).:
DF0019305A - GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira Número do
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