TJDFT 25/04/2019 -Pág. 451 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 78/2019
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de abril de 2019
processo: 0003457-92.2015.8.07.0018 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FC ATACADISTA DE FRUTAS E VERDURAS
LTDA - ME APELADO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O O presente feito está relacionado, para fins de prevenção, ao Agravo de
Instrumento 0007127-95.2015.8.076.0000 (fl. 1 ID 8159883) distribuído ao eminente Desembargador FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA.
Considerando o entendimento adotado pela e. 4ª Turma Cível quanto à distribuição dos processos e verificando a inexistência de qualquer óbice,
distribuam-se os autos ao relator prevento, nos termos do artigo 81 do atual Regimento Interno. Publique-se. Brasília-DF, 23 de abril de 2019.
JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
DESPACHO
N. 0703442-47.2017.8.07.0007 - APELAÇÃO CÍVEL - A: OSWALDO MENEZES FILHO. Adv(s).: DF5250400A - FRANCISCO SANTOS
DA CUNHA. R: VICENTE DE PAULO FILHO. Adv(s).: DF0040386A - PRISCILLA CARVALHO SOBRINHO, DF4568400A - THATIANE VIEIRA
VIDAL BOHMGAHREM. PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS APELAÇÃO
CÍVEL (198) 0703442-47.2017.8.07.0007 APELANTE: OSWALDO MENEZES FILHO APELADO: VICENTE DE PAULO FILHO DESPACHO
Intime-se o apelante para comprovar a impossibilidade de arcar com as despesas processuais (CPC 99, § 2º), no prazo de 5 (cinco) dias, sob
pena de indeferimento da gratuidade de justiça, ou para realizar o recolhimento em dobro do preparo (CPC 1.007, § 4º). Após, conclusos. Intimemse. Brasília, 23/04/2019. Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR
N. 0703442-47.2017.8.07.0007 - APELAÇÃO CÍVEL - A: OSWALDO MENEZES FILHO. Adv(s).: DF5250400A - FRANCISCO SANTOS
DA CUNHA. R: VICENTE DE PAULO FILHO. Adv(s).: DF0040386A - PRISCILLA CARVALHO SOBRINHO, DF4568400A - THATIANE VIEIRA
VIDAL BOHMGAHREM. PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS APELAÇÃO
CÍVEL (198) 0703442-47.2017.8.07.0007 APELANTE: OSWALDO MENEZES FILHO APELADO: VICENTE DE PAULO FILHO DESPACHO
Intime-se o apelante para comprovar a impossibilidade de arcar com as despesas processuais (CPC 99, § 2º), no prazo de 5 (cinco) dias, sob
pena de indeferimento da gratuidade de justiça, ou para realizar o recolhimento em dobro do preparo (CPC 1.007, § 4º). Após, conclusos. Intimemse. Brasília, 23/04/2019. Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR
N. 0726012-45.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: CRISTIANO PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF0023788A - JUSCELIO GARCIA
DE OLIVEIRA. R: PANIFICADORA E MERCEARIA NOVA PAULISTA LTDA - ME. Adv(s).: DF3139600A - DANIL PLACIDO CAMILO JUNIOR,
DF1340500A - RALPH CAMPOS SIQUEIRA. T: ALBERT OLIVEIRA DA NOBREGA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: AMAURY LAURIDAN DE
FARIA JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: CLEBER JOSE NOVAIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS APELAÇÃO CÍVEL (198) 0726012-45.2017.8.07.0001 APELANTE:
CRISTIANO PEREIRA DA SILVA APELADO: PANIFICADORA E MERCEARIA NOVA PAULISTA LTDA - ME DESPACHO Intime-se o apelante
para comprovar a impossibilidade de arcar com as despesas processuais (CPC 99, § 2º), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da
gratuidade de justiça, ou para realizar o recolhimento em dobro do preparo (CPC 1.007, § 4º). Após, conclusos. Intimem-se. Brasília, 23/04/2019.
Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR
N. 0726012-45.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: CRISTIANO PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF0023788A - JUSCELIO GARCIA
DE OLIVEIRA. R: PANIFICADORA E MERCEARIA NOVA PAULISTA LTDA - ME. Adv(s).: DF3139600A - DANIL PLACIDO CAMILO JUNIOR,
DF1340500A - RALPH CAMPOS SIQUEIRA. T: ALBERT OLIVEIRA DA NOBREGA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: AMAURY LAURIDAN DE
FARIA JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: CLEBER JOSE NOVAIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS APELAÇÃO CÍVEL (198) 0726012-45.2017.8.07.0001 APELANTE:
CRISTIANO PEREIRA DA SILVA APELADO: PANIFICADORA E MERCEARIA NOVA PAULISTA LTDA - ME DESPACHO Intime-se o apelante
para comprovar a impossibilidade de arcar com as despesas processuais (CPC 99, § 2º), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da
gratuidade de justiça, ou para realizar o recolhimento em dobro do preparo (CPC 1.007, § 4º). Após, conclusos. Intimem-se. Brasília, 23/04/2019.
Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR
DECISÃO
N. 0705506-80.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF0027474A - RAFAEL
SGANZERLA DURAND. R: J REI AUTO CENTER LTDA - EPP. R: CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO. R: ALESSANDRO SANTOS
DE SOUZA. R: JOSE CARLOS CARVALHO. Adv(s).: DF0034973A - CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Sérgio Rocha Número do processo:
0705506-80.2019.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA AGRAVADO: J REI
AUTO CENTER LTDA - EPP, CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO, ALESSANDRO SANTOS DE SOUZA, JOSE CARLOS CARVALHO
DECISÃO REDISTRIBUIÇÃO Conforme certidão constante dos autos (ID 7994529), não foi observada a prevenção do eminente Desembargador
Fernando Antonio Habibe Pereira, em virtude de seu afastamento no período da distribuição. Verificado o fim da licença, redistribuam-se,
procedendo-se à respectiva compensação. P.I. SÉRGIO ROCHA DESEMBARGADOR
N. 0705506-80.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF0027474A - RAFAEL
SGANZERLA DURAND. R: J REI AUTO CENTER LTDA - EPP. R: CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO. R: ALESSANDRO SANTOS
DE SOUZA. R: JOSE CARLOS CARVALHO. Adv(s).: DF0034973A - CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Sérgio Rocha Número do processo:
0705506-80.2019.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA AGRAVADO: J REI
AUTO CENTER LTDA - EPP, CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO, ALESSANDRO SANTOS DE SOUZA, JOSE CARLOS CARVALHO
DECISÃO REDISTRIBUIÇÃO Conforme certidão constante dos autos (ID 7994529), não foi observada a prevenção do eminente Desembargador
Fernando Antonio Habibe Pereira, em virtude de seu afastamento no período da distribuição. Verificado o fim da licença, redistribuam-se,
procedendo-se à respectiva compensação. P.I. SÉRGIO ROCHA DESEMBARGADOR
N. 0705506-80.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF0027474A - RAFAEL
SGANZERLA DURAND. R: J REI AUTO CENTER LTDA - EPP. R: CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO. R: ALESSANDRO SANTOS
DE SOUZA. R: JOSE CARLOS CARVALHO. Adv(s).: DF0034973A - CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Sérgio Rocha Número do processo:
0705506-80.2019.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA AGRAVADO: J REI
AUTO CENTER LTDA - EPP, CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO, ALESSANDRO SANTOS DE SOUZA, JOSE CARLOS CARVALHO
DECISÃO REDISTRIBUIÇÃO Conforme certidão constante dos autos (ID 7994529), não foi observada a prevenção do eminente Desembargador
Fernando Antonio Habibe Pereira, em virtude de seu afastamento no período da distribuição. Verificado o fim da licença, redistribuam-se,
procedendo-se à respectiva compensação. P.I. SÉRGIO ROCHA DESEMBARGADOR
N. 0705506-80.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF0027474A - RAFAEL
SGANZERLA DURAND. R: J REI AUTO CENTER LTDA - EPP. R: CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO. R: ALESSANDRO SANTOS
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