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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003,
com direito à remuneração integral com paridade; E.E.Inspetor Luiz
Pedro, MaSP.345731-4, Filomena Souza Queiroz, PEB1C, 1º cargo, a
partir da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003
c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 216 h/a; E.E.Professora Nhá-Gui
Azevedo, MaSP.596570-2, Milton Rodrigues de Oliveira, ASB1E, 1º
cargo, a partir da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/2003, com direito à remuneração integral com paridade; Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, MaSP.315595-9, Edite Ribeiro
Reis, ASB1I, 1º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento
preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/2003, com direito à remuneração integral com
paridade.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
001/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Santos Dumont, MaSP.587335-1, Nenzinha de Freitas da
Cruz, ASB1F, 1º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/1988, com redação dada pela
EC nº 41/2003, a proventos proporcional a 9702/10950 dias de exercício; JAÍBA, E.E.Professora Clara Menezes Dias, MaSP.455403-6,
Conceição Machado Maciel Menezes, PEBT2A, 2º cargo, a partir da
publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b” da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, a proventos
proporcional a 5455 dias de exercício; SERRANÓPOLIS DE MINAS,
E.E.Ananias Alves, MaSP.442177-2, Maria de Lourdes Souza, ASB1B,
1º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento preliminar à
aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “b” da CR/1988, com redação dada pela EC nº
41/2003, a proventos proporcional a 4348/10950 dias de exercício.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 003/2014 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTE
AZUL, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Contagem em Dobro/Aposentadoria e Adicionais, pub. MG de
13/12/2012, de MaSP.249236-1, Amerzinda de Souza Oliveira Freitas,
PEB4B, 2º cargo, motivo incorreção na publicação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
005/2014 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14184/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): PORTEIRINHA, E.E.O.C.,
MaSP.331702-1, M.M.S.S., PEB1F, Adm. 01, pela exclusão do débito
ref. retificação do 1º, 2º, 3º e 4º quinqs., considerando a ausência de
má-fé, conforme Lei nº 14184 de 31/1/2002 e Resolução SEPLAG nº
37 de 12/9/2005, e pelo ressarcimento do débito ref. 5º quinq., com
anuência do(a) servidor(a), para regularização da vida funcional do(a)
servidor(a).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
004/2014 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): CATUTI, E.E.J.B.S.,
MaSP.578367-5, E.F.A., PEB1A, Adm. 01, pela exclusão do débito ref.
retificação do 1º, 2º, 3º quinqs., 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 10º
biênios, considerando a ausência de má-fé, conforme Lei nº 14184 de
31/1/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, e pelo ressarcimento do débito ref. 4º quinq., com anuência do(a) servidor(a), para
regularização da vida funcional do(a) servidor(a).
05 516698 - 1

SRE de Ouro Preto
Diretora: Iracema Ana Darc Pedrosa Mapa
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, da servidora (Para acerto de
vida funcional): ACAIACA - E.E. “Padre Simim” - MaSP 280.920-0,
Márcia Aparecida Maurício Silva, a partir de 11/03/2013, referente ao
cargo de PEBIIP/2º cargo, em comissão Diretor de Escola - DIV, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c o § 5º
do art. 40, da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a (Ficando retificado ato publicado MG
09/03/2013); E.E. “Professor Martins” - MaSP 223.959-8, Senhorinha
Gomes Máfia, a partir de 04/02/2013, referente ao cargo de PEBIA/1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela E.C. nº 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuições proporcional à razão
de 16/30 avos (6.110 dias), sendo a última remuneração correspondente
ao vencimento referente à carga horária de 108 h/a (Ficando retificado
ato publicado MG 02/02/2013); ITABIRITO - E.E “Henrique Michel ”
– MaSP 354.963-1, Aidée de Jesus Soares, a partir de 01/08/12, referente ao cargo de PEBID/1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40, da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 169
h/a (Ficando retificado ato publicado MG 26/07/2012); MaSP
346.797-4, Maria Efigênia da Silva Pádua, a partir de 01/02/2013, referente ao cargo de PEBIIA/1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40, da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114
h/a Ficando retificado ato publicado MG 31/01/2013); E.E. “Professor
Tibúrcio” - MaSP 306.356-7, Heroína Celestina Justino, a partir de
06/02/2013, referente ao cargo de ASBIIIE/1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/m (Ficando
retificado ato publicado MG 02/02/2013); MaSP 266.193-2, Cláudia
Maria dos Santos Paz, a partir de 15/03/2013, referente ao cargo de
PEBIF/1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40, da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a (Ficando retificado ato publicado MG 14/03/2013); MARIANA - Servidora em
Adjunção com ônus à APAE - MaSP 1.109.430-7, Sônia Maria Pataro
Pinto, a partir de 01/08/2013, referente ao cargo de PEBT1A/1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela E.C. nº 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuições proporcional à razão de
10/30 avos (3.660 dias), sendo a última remuneração correspondente ao
vencimento referente à carga horária de 108 h/a (Ficando retificado ato
publicado MG 25/07/2013); E.E “Dom Benevides” – MaSP 819.749-3,
Claudia de Fátima Teixeira Mendes, a partir de 02/10/12, referente ao
cargo de PEBIF/1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40, da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a
(Ficando retificado ato publicado MG 29/09/2012); E.E. “Dona Reparata Dias de Oliveira” – MaSP 875.966-4, Maria Helena da Silva Magalhães, a partir de 01/04/2013, referente ao cargo de ASBID/1° cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela E.C. nº 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuições proporcional à razão de
13/30 avos (4.859 dias), sendo a última remuneração correspondente ao
vencimento referente à carga horária de 180 h/m (Ficando retificado ato
publicado MG 28/03/2013); E.E. “Monsenhor Morais” - MaSP
833.455-9, Maria das Dores Lopes, a partir de 05/04/2013, referente ao
cargo de PEBIA/2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40, da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 50 h/a
(Ficando retificado ato publicado MG 04/04/13); MaSP 827.487-0,
Maria das Graças Francisca, a partir de 30/10/13, referente ao cargo de
PEBIA/1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40, da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a (Ficando retificado ato publicado MG 24/10/2013); E.E. “Professora Santa Godoy” MaSP 821.470-2, Neuza Maria da Trindade Soares, a partir de
01/02/2013, referente ao cargo de PEBIC/1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40,
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 114 h/a (Ficando retificado ato publicado MG 31/01/13);
E.E. “Professor Soares Ferreira” - MaSP 282.106-4, Heloisa de Fátima
Pessoa Ramos, a partir de 30/10/13, referente ao cargo de PEBIIP/1º
cargo, apostilada D3B, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40, da CF/88, com direito à

remuneração integral, correspondente à carga horária de 121 h/a
(Ficando retificado ato publicado MG 24/10/2013); OURO PRETO E.E. “Antônio Pereira” - MaSP 815.417-1, Maria Auxiliadora dos Santos, a partir de 19/08/2013, referente ao cargo de ASBIE/1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela E.C. nº 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuições proporcional à razão de
19/30 avos (7.231 dias), sendo a última remuneração correspondente ao
vencimento referente à carga horária de 180 h/m (Ficando retificado ato
publicado MG 15/08/2013); E.E. “Desembargador Horácio Andrade” MaSP 339.003-6, Ana Luiza Magalhães Nunes Mapa, a partir de
01/03/2013, referente ao cargo de PEBIIE/1º cargo, em comissão DII, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c
o § 5º do art. 40, da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a (Ficando retificado ato publicado
MG 28/02/2013); E.E. “Dom Velloso” - MaSP 346.806-3, Sílvia de
Castro Ferreira Leite, a partir de 17/06/2013, referente ao cargo de
PEBIB/1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40, da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a (Ficando retificado ato publicado MG 13/06/2013); E.E. “de Ouro Preto” - MaSP
869.467-1, Vera Lúcia Silva Coutinho, a partir de 04/02/2013, referente
ao cargo de PEBIA/1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela
E.C. nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuições
proporcional à razão de 12/30 avos (4.687 dias), sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga horária de 63
h/a (Ficando retificado ato publicado MG 02/02/2013); E.E. “Marília
de Dirceu” - MaSP 346.772-7, Aparecida Maria dos Santos, a partir de
18/09/13, referente ao cargo de PEBT1A/1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40,
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 113 h/a (Ficando retificado ato publicado MG 12/09/2013);
E.E. “Nossa Senhora Auxiliadora” - MaSP 282.062-9, Ciomara Lúcia
da Silva, a partir de 09/09/13, referente ao cargo de PEBIIL/1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c
o § 5º do art. 40, da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a (Ficando retificado ato publicado
MG 05/09/2013); MaSP 282.062-9, Ciomara Lúcia da Silva, a partir de
09/09/13, referente ao cargo de PEBIIH/2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40,
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a (Ficando retificado ato publicado MG 05/09/2013).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, das servidoras: ITABIRITO –
Servidora em Adjunção à APAE –MaSP 828.476-2, Sandra Conceição
Argentina de Oliveira e Silva, a partir de 03/02/14, referente ao cargo
PEBT1A/1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40, da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a m (Ficando
retificado ato publicado no MG 30/01/2014); MARIANA – E.E. “Dom
Silvério” – MaSP 181.716-2, Leda Maria de Carvalho Lopes, a partir
de 03/02/14, referente ao cargo de PEBIIA/2° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo o Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “B”
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuições, a proventos proporcional à razão de
18/30 avos ( 6.807dias), sendo a última remuneração correspondente ao
vencimento referente à carga horária de 108 h/a m (Ficando retificado
ato publicado no MG 30/01/2014); MaSP 272.358-3, Sânia Siqueira
Monteiro, a partir de 03/02/14, referente ao cargo PEBIIP/1° cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03,
c/c o § 5º do art. 40, da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 117 h/a m (Ficando retificado ato
publicado no MG 30/01/2014); E.E. “Professora Santa Godoy” – MaSP
332.948-9, Ana Maria da Paixão Rocha, a partir de 03/02/14, referente
ao cargo PEBIF/1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40, da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a m
(Ficando retificado ato publicado no MG 30/01/2014); OURO PRETO
– E.E. “de Ouro Preto” – MaSP 365.054-6, Rosângela Maria Zanetti,
a partir de 03/02/14, referente ao cargo PEBIIF/1° cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c o § 5º
do art. 40, da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a m (Ficando retificado ato publicado no
MG 30/01/2014); MaSP 805.079-1, Carla Simone de Campos Leme,
a partir de 03/02/14, referente ao cargo de PEBIA/1° cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo o art. 40, § 1º combinado com § 5º,
inciso III, alínea “A” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, proventos integral
sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente
à carga horária de 116 h/a m (Ficando retificado ato publicado no MG
30/01/2014); E.E. “Dom Pedro II” – MaSP 266.185-8, Andrea Gonçalves Rodrigues das Dôres, a partir de 03/02/14, referente ao cargo
PEBIVL/1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40, da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 121 h/a m (Ficando
retificado ato publicado no MG 30/01/2014); MaSP 328.833-9, Araci
Pires Ribas, a partir de 03/02/14, referente ao cargo de EEBIA/2° cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo o Art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “B” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuições a proventos proporcional à
razão de 22/30 avos (8174 dias), sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga horária de 108 h/m m (Ficando
retificado ato publicado no MG 30/01/2014); E.E. “Dom Velloso” –
MaSP 227.810-9, Maria das Graças do Nascimento Guimarães, a partir
de 03/02/14, referente ao cargo EEBIIE/2° cargo, apostilada D3B, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
240h/m (Ficando retificado ato publicado no MG 30/01/2014)
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, das servidoras: MARIANA
– E.E. “Dom Silvério” – MaSP 339.017-6, Maria Aparecida Silvestre
Teixeira, a partir da data de publicação, referente ao cargo PEBIIN/1°
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40, da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 110 h/a; MaSP 385.039-3,
Maria Auxiliadora Cruz e Souza, a partir da data de publicação, referente ao cargo PEBIB/2° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40, da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a; OURO PRETO - E.E. “Marília de Dirceu” – MaSP 306.408-6,
Maria das Graças Alves, a partir de 10/02/2014, referente ao cargo
ASB2I/1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 180 h/m; MaSP 328.836-2, Cláudia Maria Mapa Ferreira, a partir da data de publicação, referente ao cargo PEBT1A/1°
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03, c/c o § 5º do art. 40, da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO N° 08/14
ANULA ATO MUDANÇA DE LOTAÇÃO Nº 02/14 publicado no MG
23/01/2014, do(s) servidor(es): para OURO PRETO da E.E. “Dom
Velloso” – Masp 541846-2, Emílio da Silva, PEB1F/1º cargo, conteúdo
de Matemática, 16 aulas, para E.E. “Desembargador Horácio Andrade”,
por não ter assumido em tempo hábil.
ANULAÇÃO – ATO N° 09/14
ANULA ATO MUDANÇA DE LOTAÇÃO Nº 03/14 publicado no MG
23/01/2014, do(s) servidor(es): para OURO PRETO da E.E. “Marília
de Dirceu” – Masp 1146979-8, Sérgio Raimundo da Silva, PEBT2A/1º
cargo, conteúdo de Língua Inglesa , 05 aulas, para E.E. de Ouro Preto,
por não ter assumido em tempo hábil.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
- ATO Nº 01/14DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.183, de 31/01/2002,
combinado com Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a servidora: MARIANA – MaSP
328.827-1, A.C.B.T., PEB2I/1º cargo.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 10/14
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986
e do art. 22 da Resolução nº. 2442, de 07/11/13 , o(s) servidor(es):
MARIANA - MaSP 417.708-5, Helder Marcio Vasconcelos Santos,

cargo PEBIA, Educação Física 12H/A, admissão 01, da E. E. Monsenhor Morais, Mariana/MG para a E.E Dom Silvério, Mariana/MG,
a contar de 03/02/2014.

X”, MaSP 879822-5, Eliana Marli Ordones, ATBIA, adm. 2, Ato nº
48/13, publ. em 19/12/13, por motivo de incorreção, onde se lê: adm.
3, leia-se: adm. 2.

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18.879 de 27/05/10, à servidora: MARIANA –
E.E. “Cônego Braga” - MaSP 1.076.057-7, Júnia de Freitas Eleutério,
PEBIA /1º cargo, a partir de 25/01/2014 .

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/2014
RETIFICA, no ATO de Retificação de Quinquênio, referente à servidora: Lagamar - E.E.”Afonso Corrêa”, MaSP 940650-5, Jane Cristina da Silva Duarte, PEBIA Matem., adm. 1, Ato nº 227/13, publ. em
12/12/13, por motivo de incorreção, onde se lê: 3º qq. mag. a p/ de
13.10.04, leia-se: 3º qq. mag. a p/ de 01.02.05 data do exercício.
05 516729 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
04/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Patos de
Minas - E.E.“Prof. Zama Maciel”, MaSP 390627-8, Maria Célia Costa
Santos, a p/ de 30/01/2014, ref. ao cargo PEBIF Inglês, adm. 1, à vista
de requerimento de aposent. pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.

FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 01/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31da CE/ 1989, ao servidor: OURO PRETO – E. E “Marília de
Dirceu” - MaSP 328.836-2, Cláudia Maria Mapa Ferreira, PEBT1A/ 1º
cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/02/2014.
05 516710 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02 /14
RETIFICA, NO ATO de concessão de Férias Prêmio, referente aos servidores: OURO PRETO - E.E. “Desembargador Horácio Andrade”MaSP 266.259-1, Maria Vera Fernandes Rodrigues, EEBIIB/2º cargo,
publicado em 27/05/2010, por motivo de incorreção na vigência, onde
se lê: 5º qüinqüênio de exercício a contar de 28/01/2010; Leia-se: 5º
qüinqüênio de exercício a contar de 02/11/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/14
RETIFICA, NO ATO de afastamento de Férias Prêmio, referente aos
servidores: OURO PRETO - E.E. “Desembargador Horácio Andrade”MaSP 266.259-1, Maria Vera Fernandes Rodrigues, EEBIIB/2º cargo,
publicado em 15/10/2011, por motivo de incorreção no texto, onde se
lê: por 02 (dois) meses referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir
de 19/10/2011; Leia-se: por 02 (dois) meses, sendo 01 (um) mês referente ao 3° quinquênio de exercício e 01 (um) mês referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2011.
05 516714 - 1

SRE de Passos
Diretora: Eunice Blanco Pereira Lima
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor (es): Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte, MaSP
279030-1 Rosangela de Sá Carvalho ATB-IV-L, (Cargo 1), Ato nº publicado em 23/01/2014 por publicação incorreta onde se lê:Proporcional a
6023 leia-se: proporcional a 16/30 anos;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Mudança de Lotação ao(s) servidor (es):
Passos- EE Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 863907-2 Junia
Maria Faria dos Santos PEBT-I-A, (Cargo 2), por acerto de situação
funcional Ato nº 02/2014 publicado em 16/01/2014, onde se lê: Lingua
Portuguesa (Cargo 2), leia-se: Ensino Religioso/Artes;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Mudança de Lotação ao(s) servidor
(es): Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP 347285-9 Waldomira Cacilda Cunha PEB-II-A, (Cargo 1), por erro na publicação Ato
nº 01/2014 publicado em 04/01/2014 onde se lê: Valdomira leia-se:
Waldomira;
05 516707 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 03/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Formiga- EE Aureliano Rodrigues Nunes, MaSP
347256-0 Marisa Nunes Cardoso Silva a partir desta publicacao referente ao PEBT-II-A, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110
h/a;Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, MaSP 342589-9 Ari Soares de
Deus a partir desta publicacao referente ao PEB-II-L, (Cargo 2), à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a; Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte,
MaSP 237887-5 Eustáquio José Pinto a partir desta publicação referente ao ASB-II-L, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral. Passos- EE Geraldo Starling Soares, MaSP 278884-2 Gicelda Mendonça
França Chicaroni a partir desta aposentadoria referente ao ATB-III-P,
(Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral. Passos- EE Geraldo Starling Soares, MaSP 303249-7 Rosilene de Fatima Toledo a partir desta
publicação referente ao ASB-II-I, (Cargo 1), à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art.3º EC 47/05, com direito a remuneração integral; Passos- CESEC Dona Emília Leal, MaSP 374392-9 Maria Lucia
Santos de Melo Barros a partir desta publicação referente ao PEB-I-F,
(Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 116 h/a.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 01/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT combinado com o art 120 da ADCT da CE/1989, c/c
o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s) servidor(es): São José da BarraEE Dr. Juscelino Kubitschek, MaSP 347774-2 Maria dos Anjos Ribeiro
Martins a partir de 13/12/08 referente ao PEB-II-D, (Cargo 1);
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2014
ANULA NO ATO referente ao servidor: Passos – Adjunção APAE MaSP 347210-7 Benvinda de Melo Silva PEBT-I-A, (Cargo 1), concedeu 3 meses de férias premio referente ao 6º qüinqüênio Ato nº 02/14
publicado em 16/01/2014 por erro na concessão;
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2014
ANULA NO ATO referente ao servidor: Alpinópolis- EE Dom João
VI, MaSP 1066073-6 Ana Zalete Lemos Lima PEB-I-A, Ed. Religiosa,
(Cargo 1), na parte em que concedeu mudança de lotação publicado em
16/01/2014 por desistência da servidora;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 04/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Piumhi – Adjunção APAE
MaSP 347210-7 Benvinda de Melo Silva PEBT-I-A, (Cargo 1), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 27/08/2012;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2014
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de
13/10/1977, do(s) servidor (es) para: Passos- EE Abraão Lincoln, MaSP
942507-5 Carlos Alberto Pereira PEB-I-A, Matematica 16 aulas (Cargo
1), para Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, a partir de 03/02/2014;
Passos- EE Deus, Universo e Virtude, MaSP 444125-9 Suzana Cristina
Rezende Penido Paschoal PEB-I-A, Historia 16 aulas (Cargo 1), para
Passos- EE Lourenço de Andrade, a partir de 03/02/2014;
REMANEJAMENTO – ATO Nº 02/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381 de 18/12/1986 e
do art. 16 da Resolução nº 2442, 2013, o(s) servidor(es): Passos MaSP
1320060-5 Zineti Guimarães Rattis EEB-I-A, (Cargo 1), da PassosCESEC Dona Emília Leal, para Passos- EE Nazle Jabur, a contar de
03/02/2014; Passos MaSP 1271381-2 Rita de Cassia da Silva Kneib
PEB-I-A, Historia (Cargo 3), da Passos- EE Abraão Lincoln, para Passos- EE Nazle Jabur, a contar de 03/02/2014; Passos MaSP 845956-2
Viviane Amorim Pinto Silva EEB-I-A, (Cargo 2), da Passos- EE Deus,
Universo e Virtude, para Passos- EE Abraão Lincoln, a contar de
03/02/2014;
05 516706 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Susie Adriane Silva Pereira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/2014
RETIFICA, nos ATOs de Lotação, referente às servidoras: Patos de
Minas - E.E.”Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 250416-5, Maria
Auxiliadora Rocha Silva, PEBIIA Mat. Pedag. 2º G., adm. 2, por
motivo de incorreção, Ato nº 09/99, publ. em 11.06.99, onde se lê: a
c/ de 01.05.98, leia-se: a c/ de 27.04.98; São Gotardo - E.E.”São Pio

ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2014
ANULA nos Atos, no que se refere aos servidores: Lagamar E.E.“Afonso Corrêa”, MaSP 692073-0, Regina Márcia de Vasconcelos
Vieira, PEBIA Fís., adm. 2, na parte em que concedeu remoção, Ato nº
01/14, publ. em 16/01/14, por solicitação da servidora; Patos de Minas
– E.E. “Adelaide Maciel”, MaSP 296324-7, Luiz Carlos de Oliveira,
PEBIIC Educ. Física, adm. 2, na parte em que concedeu mudança de
lotação, Ato nº 01/14, publ. em 16/01/14, por solicitação do servidor;
E.E.“Profª Elza Carneiro Franco”, MaSP 296324-7, Luiz Carlos de Oliveira, PEBIIN Educ. Física, adm. 1, na parte em que concedeu mudança
de lotação, Ato nº 01/14, publ. em 16/01/14, por solicitação do servidor;
E.E.“Santa Terezinha”, MaSP 849165-6, Elci Caixeta Nunes, PEBIA,
adm. 1, na parte em que concedeu mudança de lotação, Ato nº 01/14,
publ. em 16/01/14, por solicitação da servidora.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 02/2014
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o servidor para: Patos de Minas - E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP
1101589-8, Célio Luiz de Lima, ASBIC, adm. 1, da E.E. “Major
Mota”, devendo entrar em exercício a p/ do dia subsequente à data
desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 08/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a: Presidente Olegário - E.E.”Pres. Vargas”,
MaSP 1129403-3, Belchior Rodrigues Braga, PEBIB Hist., adm. 1, ref.
ao 1° qq. de exerc., a p/ de 30.01.11.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 09/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, a: Patos de Minas - MaSP 378168-9,
Maria Auxiliadora Simão Gomes, PEBIIP Matem. 1º e 2º Grs., adm.
1, aposentada em 01.02.14, ref. ao saldo de 04 meses e 13 dias; MaSP
284804-2, Marilene Aparecida Silva, PEBIIP Hist. 1º e 2º Grs., adm. 1,
aposentada em 01.02.14, ref. ao saldo de 08 meses; Presidente Olegário - MaSP 324167-6, Neide Margarida Tolentino, PEBIIP Líng. Port.
e Lit. Bras. 1º e 2º Grs., adm. 2, aposentada em 01.02.14, ref. ao saldo
de 09 meses.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 04/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19.837, de 2011, da servidora: Carmo
do Paranaíba - E.E.”Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 254286-8, Maria
de Fátima Caetano Marques Ramanery, PEBIIA Mat. Pedag. 2º G.,
adm. 2, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIV, a p/ de 28/01/14.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 05/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19.837, de 2011, da servidora: Patos
de Minas - E.E.”Dr. Paulo Borges”, MaSP 390943-9, Gislene de Fátima
Silva, ATBIIIF, adm. 1, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo
acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de Secretário de
Escola – SE II, a p/ de 29/01/14.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 03/2013
REVOGA NO ATO de Opção Remuneratória, no que se refere à servidora: Patos de Minas - E.E.”Dr. Paulo Borges”, MaSP 936663-4,
Soraia Ferreira Simão, ATBIE, adm. 1, Ato nº 08/12, publ. em 31.03.12,
por dispensa do c/c Secret., a p/ de 29.01.14; SRE – MaSP 957035-9,
Dágma Rodrigues Caetano, Ato nº 24/13, publ. em 05.09.13, por exoneração do c/c, a p/ de 15.01.14.
05 516727 - 1

SRE de Uberlândia
Diretor: Wagner Lemos de Rezende
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução CONJUNTA SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Sérgio de Freitas Pacheco, Masp 366883.7.1, Wilma Borges de Oliveira Ribeiro,
PEB2G, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio, de exercício, a
partir de 05/02/14, em cumprimento ao mandado de segurança nº
0073884.68.2014.8.13.0702.
05 516654 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora:Elci Pimenta Costa Santos
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 08/2014. CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.
31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 871476-8, Márcia Jussara Magalhães Silva, ANEIIF,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 20/01/2014; EE Augusto
de Lima, MaSP 335363-8, Anete Rodrigues dos Anjos, PEBIIF, cargo
02, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 12/06/2013; EE Coração Eucarístico, MaSP 1110732-3, Carla de Oliveira Fortuna, PEBIA, cargo
01, efetivado, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 19/11/2012; MaSP
969532-1, Rogério Márcio Santos Pereira, PEBIA, cargo 01, efetivado, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 27/11/2012; EE Engenheiro
Prado Lopes, MaSP 856954-3, Sidney da Silva Pereira, ATBIF, cargo
01, efetivado, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 05/11/2012; Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 827011-8, Maria da Conceição Saraiva Carvalho, ASBIG, cargo 01, efetivado, ref. ao 1º quinq. de
exerc. a partir de 08/06/2013; EE Sagrada Família II, MaSP 961645-9,
Andréa Lúcia Fernandes, PEBIA, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc.
a partir de 17/05/2011; EE Santo Afonso, MaSP 389090-2, Rosângela
Soares Vargas Fernandes, PEBIA, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exerc.
a partir de 19/01/2013. BRUMADINHO – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 341859-7, Lenir Aparecida da Silva,
PEBIIH, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 02/11/2013; EE
Paulina Aluotto Ferreira, MaSP 540630-1, Noeme Maria de Oliveira,
PEBIID, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 06/11/2013;
MaSP 823709-1, Ruth Maria de Oliveira Chaves, PEBIIG/DIII, cargo
01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 09/12/2013; MaSP 304547-3,
Vera Lúcia Maria da Silva Queiroz, ASBIN, cargo 01, ref. ao 6º quinq.
de exerc. a partir de 09/12/2013. MOEDA – EE Senador Melo Viana,
MaSP 282089-2, Eunice Maria Carmo de Araújo, ATBIII I/SEIV, ref.
ao 6º quinq. de exerc. a partir de 15/12/2013. NOVA LIMA – EE Maria
Josefina Sales Wardi, MaSP 1005301-5, Robert Luiz da Silva, PEBIA,
cargo 02, efetivado, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 11/03/2013.
RIO ACIMA – EE Santo Antônio, MaSP 457530-4, Cleiton Lois
Rodrigues, PEBTIIA, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
15/11/2012. SABARÁ – EE Chistiano Guimarães, MaSP 542567-3,
João Manoel Corrêa, PEBIIJ, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a
partir de 10/12/2013; EE Dona Bilu Figueiredo, MaSP 265882-1, Gláucia Fátima Peixoto de Melo, EEBIIB, cargo 02, ref. ao 6º quinq. de
exerc. a partir de 05/11/2013; EE Prof.º Zoroastro Vianna Passos, MaSP
346090-4, Olívia Azevedo Queiroz, PEBIA, cargo 01, ref. ao 5º quinq.
de exerc. a partir de 08/11/2013.