TJMG 09/05/2014 -Pág. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 09 de Maio de 2014
cidade de Betim, Minas Gerais.Diretor: Claudio Demaria, italiano,
casado, engenheiro, portador do RNE V436975-G e inscrito no CPF
sob o nº 017.106.936-65, com endereço comercial na Av. Contorno, nº
3455, bairro Paulo Camilo, CEP: 32669-900, na cidade de Betim,
Minas Gerais.Diretor: Davide Mele, solteiro, italiano, gestor, portador
do RNE nº V985565-C, inscrito no CPF sob o nº 021.878.716-22, com
endereço comercial na Av. Contorno, nº 3455, bairro Paulo Camilo,
CEP: 32669-900, na cidade de Betim, Minas Gerais.Diretor:Lélio Salles Ramos, brasileiro, casado, dirigente industrial, portador da carteira
de identidade RG nº 3.565.691, expedida pela SSP/SP e inscrito no CPF
sob o nº 070.492.858-20, com endereço comercial na Av. Contorno, nº
3455, bairro Paulo Camilo, CEP: 32669-900, na cidade de Betim,
Minas Gerais.Diretor:Mario Graziano Borio, italiano, dirigente
industrial, casado, portador do RNE V140364-G e inscrito no CPF sob
o nº 247.124.808-07, com endereço comercial na Av. Contorno, nº
3455, bairro Paulo Camilo, CEP: 32669-900, na cidade de Betim,
Minas Gerais.Diretor: Osias da Silva Galantine, brasileiro, casado,
engenheiro mecânico portador da carteira de identidade RG nº MG
3.999.082, expedida pela SSP/MG, e inscrito no CPF sob o nº
603.882.266-68, com endereço comercial na Av. Contorno, nº 3455,
bairro Paulo Camilo, CEP: 32669-900, na cidade de Betim, Minas
Gerais.Diretor: Paolo Emanuele Ferrero, italiano, casado, engenheiro mecânico, portador do RNE V776173-7 e inscrito no CPF sob o
nº 018.612.356-66, com endereço comercial na Av. Contorno, nº 3455,
bairro Paulo Camilo, CEP: 32669-900, na cidade de Betim, Minas
Gerais.Diretor: Stefan Ketter, brasileiro, casado,engenheiro mecânico, portador da carteira de identidade RG nº 3.250.252-SSP/SP e do
CPF nº 214.839.438-01, com endereço comercial na Rodovia BR-101Norte, Km 13 ao Km 15 - S/N - sentido Goiana, município de Goiana,
Pernambuco, CEP 55.900-000.Artigo 8º- Os Diretores: a) empossarse-ão nos respectivos cargos mediante assinatura no próprio ato que os
elegeu ou no respectivo termo de posse; b) reunir-se-ão na sede social
por convocação do Diretor Superintendente e deliberarão a prática dos
atos necessários ao regular funcionamento da Sociedade, respeitado o
disposto neste Contrato Social.Artigo 9º- Dependerão de deliberação
da Diretoria as decisões que tenham por objeto: a) aprovar os orçamentos anuais; b) aprovar projetos de investimentos; c) contratar operações
de crédito com garantia dos bens sociais; d) determinar o levantamento
de balanços intercalares; e) adquirir ou alienar participações em outras
sociedades; f) distribuir entre seus membros as funções administrativas,
segundo proposta do Diretor Superintendente; g) deliberar a distribuição de dividendos intercalares ou intermediários. Parágrafo Único - As
deliberações da Diretoria são tomadas por, no mínimo, a maioria absoluta dos Diretores.Artigo 10- A Sociedade poderá ser representada,
individualmente, por um Diretor ou um procurador: a) perante qualquer
foro ou tribunal, como Autora ou Ré; b) perante repartições públicas
federais, estaduais, municipais ou autárquicas; c) junto às sociedades
das quais é ou venha a ser acionista ou quotista; d) na assinatura de contratos com valor de até R$1.000.000,00 (um milhão de reais).Artigo 11
-A Sociedade será representada por dois Diretores, ou por um diretor
em conjunto com um procurador, ou ainda, por dois procuradores,
agindo conjuntamente: a) nos instrumentos, públicos ou privados,
mediante os quais prometer ou efetivar a aquisição, alienação e oneração de bens sociais imóveis; b) na realização de operações de crédito
com garantia de bens sociais e na emissão, saque, aval e endosso de
notas promissórias, letras de câmbio e demais títulos de crédito em
geral; c) perante estabelecimentos bancários e de crédito, para movimentação de contas correntes, emissão e o endosso de cheques, pagamentos, e, também, no saque, aceite e endosso de duplicatas, e d) na
assinatura documentos que impliquem em assunção de obrigação com
valor entre R$1.000.000,00 (um milhão de reais) e R$50.000.000,00
(cinquenta milhões).Parágrafo 1º- A celebração de empréstimos e de
documentos que impliquem em assunção de obrigação com valor superior a R$50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais) deverão ser assinados obrigatoriamente por dois diretores ou por um diretor em conjunto
com um procurador.Parágrafo 2º- A sociedade será sempre representada por dois diretores na nomeação de procuradores, especificados nos
instrumentos de mandato os atos e operações que podem praticar, cujos
poderes, excetuados aqueles para fins judiciais e os outorgados para
execução de um determinado ato, caducam, automaticamente, no dia 31
de maio do ano subsequente ao qual foi lavrado. Os procuradores,
segundo determinar o instrumento de mandato, exercerão, isolada ou
conjuntamente, os poderes conferidos, dentre os quais poderão estar
incluídos os de representação da Sociedade perante estabelecimentos
bancários e de crédito em geral e para a emissão e o endosso de duplicatas sacadas pela Sociedade.Parágrafo 3º- Os atos que impliquem em
assunção de obrigação para a Sociedade em valor superior a
R$50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais) deverão ser aprovados
pela diretoria na forma do artigo 9º acima.Parágrafo 4º- É vedado aos
diretores concederem avais ou fianças, assim como, contraírem obrigações de qualquer natureza, em operações estranhas aos negócios e
objeto social da Sociedade, salvo nos casos de fiança nos contratos de
locação de imóvel residencial para seus empregados e de suas controladas, quando faz-se necessária a aprovação da diretoria na forma do
artigo 9º acima.Artigo 12- Além dos poderes de deliberação e representação enumerados nos artigos 9º a 11 e das funções administrativas que
lhes sejam atribuídas, competirá precipuamente: a) ao Diretor Presidente, instalar e presidir as reuniões de Diretoria, do Conselho Consultivo e as reuniões de quotistas; b) ao Diretor Superintendente, substituir
o Diretor Presidente em suas ausências temporárias e
impedimentos.CAPÍTULO IV - CONSELHO CONSULTIVO Artigo 13:O Conselho Consultivo é composto de no mínimo 03 (três) e
no máximo 08 (oito) membros, quotistas ou não, residentes ou não no
Brasil, eleitos e destituídos pelos quotistas, que também designarão o
Presidente deste órgão.Parágrafo 1º- Podem ser eleitos como membro
do Conselho Consultivo, membros da Diretoria. Nesse caso, não haverá
cumulatividade de remuneração.Parágrafo 2º- O Conselho Consultivo
é composto pelos seguintes membros: Sr. Cledorvino Belini, já qualificado, Presidente do Conselho Consultivo, e Conselheiros, Srs. Andrea
Striglio, italiano, casado, dirigente industrial, portador do passaporte
AA3582141, Giorgio Fossati, italiano, casado, dirigente industrial, portador do passaporte YA5939922, e Scott Richard Garberding, americano, dirigente industrial, portador do passaporte 458568990, todos
domiciliados em Torino, Itália.Artigo 14 -O Conselho Consultivo tem
função meramente consultiva a pedido e sobre os assuntos submetidos
à sua apreciação pela Diretoria.Artigo 15 -O Conselho Consultivo reunir-se-á mediante convocação da Diretoria, com a presença da maioria
dos membros em exercício e emitirá seus pareceres com a maioria dos
votos dos presentes.CAPÍTULO V - CONSELHO FISCAL- Artigo
16- Os sócios quotistas, representando ¾ do capital social, poderão instalar o Conselho Fiscal a qualquer tempo. O Conselho Fiscal será formado por 3 (três) membros efetivos e 3 (três) suplentes.CAPÍTULO
VI - REUNIÃO DE QUOTISTAS - Artigo 17- Os Sócios reunir-se-ão
ao menos uma vez por ano, até o dia 30 de abril subseqüente ao término
do exercício social vencido, com o objetivo de tomar as contas da
Administração e deliberar sobre o balanço patrimonial e demais
demonstrações financeiras exigidas por lei e para tratar de qualquer
outro assunto constante da ordem do dia, que venha a ser de interesse
dos sócios, ou extraordinariamente, fazendo-o nos termos deste Capítulo, observadas, no entanto, as ressalvas contidas no §3º do artigo
1.072 da Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002.Artigo 18- A reunião
anual ordinária acima prevista ou outra extraordinária que se fizer
necessária, poderá, ser convocada pela Diretoria, ou mesmo pelo Sócios
Quotistas nas hipóteses previstas em lei, através de carta, telegrama, fax
ou e.mail, enviado com antecedência mínima de 72 horas ao(s) outro(s)
sócio(s), funcionando a reunião de sócios, em primeira convocação,
com a presença da totalidade de seus membros, e, em segunda convocação, com pelo menos o(s) sócio(s) que represente(m) o quorum de
deliberação disposto no contrato social e nas prescrições legais.Artigo
19- Dispensa-se a necessidade de prévia convocação dos sócios com
referência a reunião ordinária e/ou extraordinária, quando todos os
sócios comparecerem ou se declararem, por escrito, cientes do local,
data, hora e ordem do dia.Artigo 20- Instalada a Reunião de Quotistas,
considerando a matéria que será objeto de deliberação, os quotistas
deverão observar os quoruns mínimos de deliberação estipulados no
contrato social e na legislação aplicável.Artigo 21- Em atenção ao disposto no §3º do artigo 1.072 da Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002,
será dispensada a realização da reunião de quotistas quando todos os
sócios decidirem, por escrito, sobre a matéria que seria objeto delas,
sendo este o caso, exemplificativamente, de qualquer alteração contratual assinada pela totalidade dos quotistas ou outro documento que a
todos venham a assinar.CAPÍTULO VII - EXERCÍCIO SOCIAL E
RESULTADOS - Artigo 22- O exercício social inicia-se em 1º de
janeiro e encerra-se no dia 31 de dezembro de cada ano.Artigo 23- Ao
fim de cada exercício serão elaboradas as demonstrações financeiras da
Sociedade, com observância das prescrições legais, sendo, também,
admitido o levantamento de balanços intercalares, inclusive em períodos inferiores ao semestral, segundo deliberação da Diretoria.Parágrafo
1º- A qualquer tempo, a Diretoria poderá, caso o resultado do balanço
intercalar assim o consinta, distribuir dividendos à conta do lucro apurado nesse balanço, assim como efetuar a distribuição de dividendos

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros
existentes no último balanço anual, sempre “ad referendum” da aprovação dos sócios.Parágrafo 2º- Por deliberação da diretoria, a Sociedade
poderá, a título de remuneração do capital próprio, atribuir juros, proporcional e individualizadamente, aos quotistas.CAPÍTULO VIII DISPOSIÇÕES FINAIS - Artigo 24- A sociedade no desenvolvimento de seu objeto social, além e observar o disposto na legislação
brasileira em vigor, declara que irá cumprir e respeitar o Código de
Conduta em vigor e aprovado pelo Conselho de Administração da Fiat
S.p.A..Artigo 25- Os Diretores da sociedade, declaram, sob as penas da
lei, não estarem legalmente impedidos, por lei especial, de exercer a
administração da Sociedade e nem condenados ou sob efeitos de condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos
públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno,
concussão ou peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema
financeiro nacional, contra as normas de defesa do concorrência, contra
as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, nos termos do
§1º do artigo 1.011 da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código
Civil).Artigo 26- Os casos omissos neste contrato serão regidos pelo
Capítulo IV - Da Sociedade Limitada e seus artigos 1.052 a 1.087 da
Lei 10.406/2002, e supletivamente pelas normas das Sociedades Anônimas, e disposições legais aplicáveis, e as partes elegem, com expressa
renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que o seja, o foro da
Comarca de Betim, Estado de Minas Gerais, para dirimir quaisquer
dúvidas oriundas deste instrumento.APROVAÇÃO DA ATA:A presente ata, após lida e aprovada sem restrições ou ressalvas, vai por todos
assinada.Davide Mele - Presidente da Mesa, Márcio de Lima Leite
- Secretário. Márcio de Lima Leite - Fiat Auto S.p.A., Mario Graziano Borio - Fiat do Brasil S.A., Márcio de Lima Leite - Fiat do
Brasil S.A.. Gustavo dos Santos Nunan -OAB/MG 119.060.
JUCEMG nº 3121011771-6 e Protocolo 14/238.100-4 em 25.04.2014.
Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
72 cm -08 555005 - 1
CONSTRUTORA ATERPA M.MARTINS S/A – CNPJ/MF N°
17.162.983/0001-65 – NIRE/JUCEMG N° 3130002413-0 – ATA DE
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA – A Assembléia Geral Ordinária da CONSTRUTORA ATERPA M.MARTINS S/A, instalada com
a presença dos titulares de 100% (cem por cento) das ações representativas do capital social da Companhia, realizou-se no aos 30 (trinta)
dias do mês de abril de 2014, às 09:00 (nove) horas, na sede social da
empresa na Rua Professor Jorge Lage n. 50, Sala 601, Bairro Estoril, CEP 30.494-240, em Belo Horizonte, MG, tendo sido dispensada a convocação na forma do Parágrafo 4° do Artigo 124 da Lei
n° 6.404/76. Verificada a regularidade da Assembléia, foram eleitos
para os cargos de Presidente e Secretário, respectivamente os senhores
Srs. Francisco José Laborne Salazar e José Flávio Laborne Salazar.
Foram, em conformidade com a Ordem do Dia, tomadas e aprovadas, por unanimidade de votos, sem quaisquer restrições, as seguintes deliberações: (i) Aprovado, sem reservas, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras acompanhadas do parecer dos
Auditores Independentes, relativas ao exercício social findo em 31 de
dezembro de 2013, publicados no dia 30 de abril de 2014 nos jornais
“Diário do Comércio” e “Diário Oficial de Minas Gerais”. (ii) Também foi aprovada a Proposta de Destinação do Prejuízo Líquido do
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013 no montante
de R$ 12.690.660,00 (doze milhões, seiscentos e noventa mil, seiscentos e sessenta reais) para a conta de prejuízos acumulados, tendo em
vista que a Companhia apresentou prejuízos acumulados no montante
de R$ 27.526.229,01 (vinte e sete milhões, quinhentos e vinte e seis
mil, duzentos e vinte e nove reais e hum centavo) em 31 de dezembro
de 2012. Considerando a destinação integral do resultado do exercício
para a conta de prejuízos acumulados e que o saldo da conta de prejuízos acumulados em 31 de dezembro de 2013 registrou o montante de
R$ 35.697.285,97 (trinta e cinco milhões, seiscentos e noventa e sete
mil, duzentos e oitenta e cinco reais e noventa e sete centavos), a companhia não registrou lucro líquido passível de ser distribuído como
dividendo, inexistindo, portanto, a distribuição de dividendos aos
acionistas. (iii) Aprovada a inclusão do CNAE 43.99.19.900, referente
à execução de serviços especializados, para as atividades do Escritório
Olhos D`Agua – Rua São Pedro da Aldeia, nº 1251, no Bairro Olhos
d` Água, em Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 30.390-000 – NIRE
3190107900-1 – CNPJ: 17.162.983/0005-99. (iv) aprovada a eleição
do Sr. LUCAS DA COSTA LABORNE SALAZAR, brasileiro, solteiro, maior, nascido em 09/03/1987, engenheiro civil, portador de
Cédula de Identidade n° MG 14569739, SSP/MG, inscrito no CPF/
MF sob o n° 088.302.646-52, residente e domiciliado na cidade de
Belo Horizonte/MG, com escritório na mesma cidade, na Rua Professor Jorge Lage, n° 50, bairro Estoril, CEP: 30.494-240, representante
da CONSTRUTORA ATERPA M.MARTINS S.A como Conselheiro
do Conselho de Administração da Companhia, para um mandato unificado de 01 (um) ano, na forma do Estatuto Social da Companhia,
tendo, sua respectiva assinatura nesta Ata validade como aceitação do
cargo e Termo de Posse; (iv) o Conselheiro do Conselho de Administração, Sr. LUCAS DA COSTA LABORNE SALAZAR, ora eleito,
declara e por isso subscreve a presente Ata, para os efeitos legais, que
não está impedido de exercer a administração da Companhia, por lei
especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar
sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o
acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação,
peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular,
contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade.
Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente Assembleia
Geral Ordinária, lavrada em livro próprio, lida a presente ata e assinada pelos acionistas que a subscrevem, sendo esta sua cópia fiel. Belo
Horizonte, MG, 30 de abril de 2014. Francisco José Laborne Salazar
– Presidente. André Pentagna Guimarães Salazar – Secretário. ACIONISTAS: JASA Participações S/A. Francisco José Laborne Salazar. NEO CAPITAL MEZANINO FUNDO DE INVESTIMENTO
EM PARTICIPAÇÕES. LASA PARTICIPAÇÕES S.A. LUCAS DA
COSTA LABORNE SALAZAR.
15 cm -08 555213 - 1
ASSOCIAÇÃO JENIPAPENSE DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO 2013 E DE
2012 (Valores expressos em reais) - ATIVO 2013; 2012 – CIRCULANTE- Caixa e Equivalentes de Caixa (nota 4) 128.933; 152.966
Adiantamento de Férias 270 ; - Subvenções/recursos a receber (nota 5)
52.950; 2.905 Despesas antecipadas 1.450; - Outros Ativos -; 20 Total
do ativo circulante 183.603; 155.891 Imobilizado (nota 6) 202.630 ;
175.039 Total do ativo não circulante 202.630 ; 175.039TOTAL DO
ATIVO 386.234; 330.930.As notas explicativas são parte integrante
das demonstrações contábeis.-PASSIVO 2013; 2012 CIRCULANTE
-Fornecedores 223; 180 Salários e Encargos Sociais (nota 7) 1.761;
1.927 Provisões para férias e encargos (nota 8) 9.117 ; 11.128 DFCs à
repassar (nota 9) 24.044; 14.580 Subvenções e doações a apropriar
(nota 5) 125.667; 127.369 Outras obrigações - ; 600 NÃO CIRCULANTE - Subvenções e doações a apropriar (nota 5) 14.692; 20.643
Total do passivo não circulante 14.692; 20.643 PATRIMÔNIO
LÍQUIDO Patrimônio social 154.503; 143.140 Superávit(Déficit) do
exercício 56.226; 11.363 Total do patrimônio líquido 210.729;
154.503TOTAL DO PASSIVO 386.234; 330.930.As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis. -DEMONSTRAÇÃO DO SUPERÁVIT (DÉFICIT) EM 31 DE DEZEMBRO
DE 2013 E DE 2012 (Valores expressos em reais) 2013; 2012
-RECEITAS OPERACIONAIS - Subsídio do Fundo Cristão para
Crianças (nota 11) 221.969; 204.935 Subvenções Governamentais
(nota 11) 103.163; 76.817 Doações de bens - Pró Vida Central Geral do
Dízimo (nota 11) 5.952; 5.952 Doações em espécie-Fund José Bonifácio (nota 11) 0; 4.934 Recursos de empresas e outras entidades 4.376; 0
Recursos de associados e comunidade 3.700; 0 Isenções de -INSS (nota
13) 31.846; 29.795 Receitas financeiras 2.011; 301 Resultado na venda
de bens do ativo imobilizado 5.166; 0 Outras receitas 25; 3.998378.207; 326.732 DESPESAS OPERACIONAIS - Despesas com Pessoal e encargos (87.685); (90.875) Serviços de terceiros (77.401) ;
(45.156) Despesas com materiais para programas (45.582); (48.847)
Isenção de INSS (nota 13) (31.846); (29.795) Despesas financeiras
(915); (2.531) Despesas com Depreciação (24.790); (27.691) Despesas
gerais (53.763); (70.474) - (321.981); (315.369) Superávit (Déficit) do
exercício 56.226 ; 11.363. As notas explicativas são parte integrante das
demonstrações contábeis. DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES
DO PATRIMÔNIO SOCIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E
DE 2012 - (Valores expressos em reais) -Patrimônio Social - Superavit (Déficit) Acumulado - Total -Saldos em 31 de dezembro de
2011: 64.679; 78.461 ;143.140 Incorporação ao patrimônio social:
78.461 ; (78.461) ; - Superávit do exercício: -; 11.363; 11.363 Saldos
em 31 de dezembro de 2012: 143.140 ; 11.363 ; 154.503 Incorporação
patrimônio social: 11.363 ; (11.363); - Superávit do exercício: -; 56.226
; 56.226Saldos em 31 de dezembro de 2013: 154.503; 56.226;

210.729.As notas explicativas são parte integrante das demonstrações
contábeis. DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EM 31
DE DEZEMBRO DE 2013 E DE 2012 - (Valores expressos em
reais)- 2013; 2012 - FLUXO DE CAIXA PROVENIENTE DAS
OPERAÇÕES- Superávit (Déficit) do exercício 56.226 ; 11.363
Depreciação 24.790 ; 27.691 Apropriação de ativos imobilizados
(5.952); (5.952) Baixa de ativos imobilizados (5.166); (3.635); 69.899 ;
29.467 Aumento (redução) nos ativos: Subvenções a receber (52.950);
60.000 Adiantamentos à funcionários (270); - Outros Créditos 20;
2.296 Despesas Antecipadas 1.455; (613); (51.745); 61.683 Aumento
(redução) nos passivos: Fornecedores 44; (545) Salários e encargos
sociais (165); 702 Provisões para férias e encargos (2.011); 765 DFCs à
repassar 9.464 ; (578) Subvenções e doações a apropriar (1.702);
(23.550) Outras Obrigações (600); (896); 5.029 ; (24.102) RECURSOS
LÍQUIDOS PROVENIENTES DAS (UTILIZADOS NAS) ATIVIDADES OPERACIONAIS 23.183 ;67.048 FLUXO DE CAIXA UTILIZADO NAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS Adições ao ativo
imobilizado (69.216); (24.188) Venda de ativo imobilizado 22.000 ;
4.000 RECURSOS LÍQUIDOS PROVENIENTES DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (47.216); (20.188) Aumento (redução) no
caixa e equivalentes (24.033); 46.860 Caixa e equivalentes de caixa no
início do exercício 152.966 ; 106.106 Caixa e equivalentes de caixa no
final do exercício 128.933 ; 152.966Aumento (redução) no caixa e
equivalentes (24.033); 46.860.As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.NOTAS EXPLICATIVAS ÀS
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO
DE 2013 E DE 2012 - (VALORES EXPRESSOS EM REAIS) 1.
INFORMAÇÕES SOBRE A ENTIDADE -A Associação Jenipapense de Assistência à Infância é uma Sociedade Civil, sem fins lucrativos e de caráter filantrópico, regido por estatuto social e legislação
aplicável. Tem por finalidade a prestação de serviço de assistência
social. Atua na área de assistência social as famílias no Município de
Jenipapo de Minas – MG, que são devidamente inscritas e participantes
dos programas desenvolvidos por esta Entidade. Atende atualmente
aproximadamente 1.583 crianças Mantida exclusivamente pelo sistema
de apadrinhamento do ChildFund Brasil e doações especiais de grupos
de pessoas ou empresas, a Entidade não faz distinção de raça, cor, credo
religioso ou político. É administrada por uma Assembleia Deliberativa
e por um Conselho Fiscal com o mandato de 03 (três) anos, formado por
membros da comunidade.2. BASE DE APRESENTAÇÃO E PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRASAs demonstrações financeiras para os exercícios findos em 31 de dezembro de
2013 e 2012 foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo
com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às pequenas e
médias empresas. A Entidade esta sujeita ainda à observância da Norma
Brasileira de Contabilidade, NBC ITG 2002 Entidade sem finalidade de
lucros aprovada pela Resolução 1.409/2012 do Conselho Federal de
Contabilidade.a. Receitas e despesas -As receitas oriundas de doações,
subvenções e contribuições são registradas conforme determina a NBC
ITG 2002 (Entidades Sem Finalidades de Lucros), mediante documento
hábil, quando da efetiva entrada dos recursos. Todas as demais receitas
e despesas necessárias à manutenção de suas atividades são registradas
pelo regime contábil da competência. As receitas de doações, subvenções e contribuições, recebidas para aplicação especifica, mediante
constituição ou não de fundos, são registradas em contas próprias,
segregadas das demais contas da Entidade.b. Estimativas contábeis
-As demonstrações contábeis incluem estimativas e premissas, como a
mensuração de estimativas do valor justo de determinados instrumentos
financeiros, provisões para passivos contingentes, estimativas da vida
útil de determinados ativos e outras similares. Os resultados efetivos
podem ser diferentes dessas estimativas e premissas.c. Caixa e equivalentes de caixa -Os equivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de atender a compromissos de caixa de curto prazo, e não para
investimento ou outros fins. Por conseguinte, um investimento, normalmente, se qualifica como equivalente de caixa quando tem vencimento
de curto prazo, por exemplo, três meses ou menos, a contar da data da
contratação.d. Imobilizado -O ativo imobilizado é demonstrado ao
custo de aquisição ou construção, deduzido dos impostos compensáveis, quando aplicável, e da depreciação acumulada. A Entidade utiliza
o método de depreciação linear definida com base na avaliação da vida
útil de cada ativo, estimada com base na expectativa de geração de
benefícios econômicos futuros. A avaliação da vida útil estimada dos
ativos é revisada oportunamente e ajustada se necessário. Um item de
imobilizado é baixado quando vendido ou quando nenhum benefício
econômico futuro for esperado do seu uso ou venda. Eventual ganho ou
perda resultante da baixa do ativo (calculado como sendo a diferença
entre o valor líquido da venda e o valor contábil do ativo) são incluídos
na demonstração do superávit (déficit) no exercício em que o ativo for
baixado.e. Ativos e passivos não circulantes -Compreendem os bens e
direitos realizáveis e deveres e obrigações vencíveis após doze meses
subsequentes a data base das referidas demonstrações financeiras,
acrescidos dos correspondentes encargos e variações monetárias incorridas, se aplicável, até a data do balanço.f. Ajuste a valor presente de
ativos e passivos -Os ativos e passivos monetários de longo prazo,
quando existentes, são atualizados monetariamente e, portanto, estão
ajustados pelo seu valor presente. O ajuste a valor presente de ativos e
passivos monetários de curto prazo é calculado, e somente registrado,
se considerado relevante em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto.3. JULGAMENTOS, ESTIMATIVAS E PREMISSAS CONTÁBEIS SIGNIFICATIVAS -A preparação das demonstrações financeiras da Entidade requer que a administração faça
julgamentos e estimativas e adote premissas que afetam os valores
apresentados de receitas, despesas, ativos e passivos, bem como as
divulgações de passivos contingentes, na data base das demonstrações
financeiras. Contudo, a incerteza relativa a essas premissas e estimativas poderia levar a resultados que requeiram um ajuste significativo ao
valor contábil do ativo ou passivo afetado em períodos futuros. As principais premissas relativas a fontes de incerteza nas estimativas futuras e
outras importantes fontes de incerteza em estimativas na data do
balanço, envolvendo risco significativo de causar um ajuste significativo no valor contábil dos ativos e passivos no próximo exercício financeiro, são discutidas a seguir.a) Redução a valor recuperável de ativos não financeiros -O imobilizado e outros ativos não circulantes são
revistos, sempre que eventos ou alterações nas circunstâncias possam
indicar perdas no valor recuperável.b) Provisões para Riscos Tributários, Cíveis e Trabalhistas- A Entidade reconhece provisão para causas tributárias, cíveis e trabalhistas. A avaliação da probabilidade de
perda inclui a avaliação das evidências disponíveis, a hierarquia das
leis, as jurisprudências disponíveis, as decisões mais recentes nos tribunais e sua relevância no ordenamento jurídico, bem como a avaliação
dos advogados externos. As provisões são revisadas e ajustadas para
levar em conta alterações nas circunstâncias, tais como prazo de prescrição aplicável, conclusões de inspeções fiscais ou exposições adicionais identificadas com base em novos assuntos ou decisões de tribunais.4. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA- A posição de caixa
e equivalentes de caixa, em 31 de dezembro, estava assim
representada:2013; 2012 -Caixa 956; 189 Bancos do Brasil -; 78.959 (-)
Cheques a Compensar (7.899); - Aplicação financeira Banco do Brasil
135.877; 73.818Total 128.934; 152.966 - 5. DOAÇÕES E SUBVENÇÕES A APROPRIAR -A Entidade reconhece as subvenções governamentais quando há segurança de que cumprirá as condições estabelecidas pelos parceiros e de que a subvenção será recebida ou quando já
foi recebida. A entidade firmou em 20 de Dezembro 2012 Contrato nº:
SEC/SFIC/FEC/ CONTRATO/086/2012 com a Secretaria de Estado de
Cultura de Minas Gerais no valor de R$ 50.000,00, referente recurso do
FEC edital 01/2012, para implementação do Projeto 3ª Mostra Cultural
de Jenipapo de Minas. Em 10 de Outubro de 2013 foi firmado termo de
Parceria com a Província Brasileira da Congregação da Missão no valor
de R$62.000,00 para assessoramento político, técnico, administrativo e
financeiro complementar, visando o fortalecimento da cidadania. A
entidade firmou com Secretaria de Estado de Cultura/MG no valor de
R$40.000,00 referente recurso do FEC edital 01/2013, para implementação do Projeto 4ª Mostra Cultural de Jenipapo de Minas – Contrato nº
SEC/SFIC/FEC/CONTRATO/056/2013. Os valores estão apresentados
em conformidade com a resolução do CFC nº 1.305 de 25/11/2010 e o
CPC 07 – Subvenções e Assistências Governamentais. Em 31 de
dezembro a Entidade possuía em seus livros os seguintes
registros:Subvenções a apropriar ativa 2013; 2012Subvenção Província Brasileira Congregação da Missão 52.950; - Ativo circulante
52.950; - Ativo não circulante -; -Subvenções a apropriar passiva
2013; 2012Subvenção estadual - SEC/FEC 3ª Mostra -; 50.000 Subvenção estadual - SEC/FEC 4ª Mostra 40.000; - Subvenção estadual –
SEC/MG 19.478; 68.013 Subvenção pró-vida 20.644; 26.595 Subv.
Província Bras. Congreg. Da Missão 57.690; - Subv. Universitária José
Bonifácio -; 65Total das subvenções a realizar 137.812;
144.673Rendimento das subvenções a apropriarSubvenção estadual
– SEC/FEC 4ª Mostra 26; - Subvenção estadual – SEC 2.521;
3.339Total dos rendimentos das subvenções a realizar 2.547;
3.339Total das subvenções a realizar 140.359; 148.012Passivo circulante 125.667; 127.369 Passivo não circulante 14.692; 20.643 - Os saldos de doações e subvenções a apropriar no passivo circulante e não

circulante, são provenientes do Governo Estadual, do Pró Vida e da
Província Brasileira da Congregação da Missão.6. IMOBILIZADO -A
composição do Imobilizado, em 31 de dezembro, estava assim
representada:Taxa de depreciação ao ano % - 2013 – 2012Terrenos -;
3; 3 Prédios e Construções 4; 136.720; 98.917 Instalações 10; 2.320; Máquinas e equipamentos 10; 49.121; 47.611 Móveis e utensílios 10;
24.223; 21.803 Veículos 20; 31.349; 64.800 Computadores e periféricos 20; 28.574; 26.960- 272.310; 260.094Depreciação acumulada
(69.680); (85.055)Total Imobilizado 202.630; 175.039 -A movimentação do imobilizado ocorreu conforme descriminado no quadro a
seguir:Terrenos - Const. Andamento - Préd. Constr. – Instalações Maq. Equip. - Mov. Utensil. – Veículos- Comp. Perifér. – Total - Saldos em 31 de dezembro de 2011 : 3; 86.545 ; -; -; 27.206; 6.510;
38.546; 20.098; 178.907Adições -; -; 12.372; -; 8.947 2.869; -;
-;24.188Baixas -; -; - ; -; (273); (92) ; -; -;(365)Depreciação; -; -;
(3.306); -; (4.609); (1.424); (12.960); (5.392);(27.691)Transferências
Internas -; (86.545); 86.545; -; -; -; -; -; -Saldos em 31 de dezembro de
2012: 3; -; 95.611; -; 31.271; 7.863 25.585; 14.706; 175.039Adições -;
-; 37.802; 2.320; 1.510; 2.420; 23.549; 1.614;69.215Baixas -; -; -; -; -;
-; (16.834); -;(16.834)Depreciação -; -; (4.033); (53); (5.422); (1.341);
(8.434) (5.507);(24.790)Transferências Internas -; -; -; -; -; -; -; -;Saldos
em 31 de dezembro de 2013: 3; -; 129.380; 2.267; 27.359; 8.942;
23.866; 10.813; 202.630 -A entidade não alterou a forma de utilização
do seu imobilizado, como também, não identificou desgastes e quebra
relevante inesperada, progresso tecnológico e mudanças nos preços de
mercado que indicassem que o valor residual ou vida útil dos ativos
necessitassem de modificação.7.OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS
E TRIBUTÁRIAS -Em 31 de dezembro as obrigações trabalhistas e
tributárias apresentam a seguinte composição:2013; 2012Salários a
pagar 15; - INSS a recolher 865; 906 FGTS a pagar 589; 780 PIS s/
folha de pagamento a recolher 74; 98 Seguro de vida 39; 48 Plano
odontológico 75; 94 Cartão de Todos (auxílio saúde) 104; -Total 1.761;
1.926 - 8. PROVISÃO DE FÉRIAS E ENCARGOSProvisão de
férias e encargos apresentam a seguinte composição, em 31 de
dezembro:2013; 2012Provisão para férias 8.364; 10.209 FGTS sobre
férias 669; 817 PIS sobre férias 84; 102Total 9.117; 11.128 9. DFC`S
(DESIGNATED FUND CERTIFICATE) A REPASSAR -A Entidade recebeu do ChildFund Brasil valores de DFC’s, presentes de
padrinhos destinados à crianças (afilhados), os quais foram contabilizados em conta patrimonial do passivo circulante, conforme a seguir:2013;
2012Saldo anterior 14.580; 15.158DFC’s recebidos destinados às
Crianças 81.849; 68.521 DFC’s repassados às Crianças (72.385);
(69.099) DFC’s revertidos a entidade -; -;Saldo a Repassar para
crianças 24.044; 14.580. 10. PATRIMÔNIO SOCIAL -O patrimônio
social da Entidade, no montante de R$ 154.503 (R$143.140 em 2012)
em 31 de dezembro de 2013, representa o montante inicial aportado
para inicio das atividades da Entidade, sendo aumentado ou reduzido
anualmente em função do superávit ou déficit apurado. O superávit da
entidade em 31 de dezembro de 2013 resultou no montante de R$
56.226 (R$11.363 em 2012).11. DOAÇÕES E SUBVENÇÕES -A
Entidade recebeu doações e subvenções durante o exercício registradas
em contas de receita da seguinte forma:2013; 2012Subsídio do Child
Fund Brasil p/Crianças 221.968; 204.935 Subvenções Governamentais
103.163; 76.817 Subvenções de ONG´s 4.376; 4.934 Doações de associados e comunidade 3.700; - Doações recebidas de Bens 5.952;
5.952;339.159; 292.638-12. GRATUIDADES -As gratuidades oferecidas à comunidade carente são registradas de forma segregada por
Custos e Despesas, excetuando-se as despesas com depreciação e Isenção INSS, estando suportadas por documentação hábil.A Entidade
atende ao disposto no Art.33 do Decreto nº 7.237/2010, Resolução nº
188, de 20 de outubro de 2005 e Lei 12.868 de 15/10/2013, tendo concedido gratuidades em 2013 no montante de R$ 265.345 (R$ 257.883
em 2012), conforme demonstrado a seguir:2013; 2012Despesas operacionais 321.981; 315.369Isenção de INSS (31.846); (29.795) Despesas
com depreciação (24.790); (27.691)Gratuidades 265.345; 257.883 13.
ISENÇÕES -A isenção das contribuições sociais usufruídas no ano de
2013 está registrada na conta de ISENÇÕES DO INSS, no grupo de
receitas, e totalizou R$ 31.846 (R$ 29.795 em 2012).14. SEGUROS
-Em 31 de dezembro de 2013, a Entidade mantinha cobertura de seguros para o seu imobilizado em montante considerado pela mesma suficiente para cobrir eventuais sinistros.15. INSTRUMENTOS FINANCEIROS -Os valores de mercado dos ativos e passivos financeiros
foram determinados com base em informações de mercado disponíveis
e metodologias de valorização apropriadas. O uso de diferentes premissas de mercado e/ou metodologia de estimativa poderão ter um efeito
diferente nos valores estimados de mercado. Baseada nessa estimativa,
a Administração entende que o valor contábil dos instrumentos financeiros equivale aproximadamente a seu valor de mercado, conforme
descrito abaixo. Em 31 de dezembro de 2013, os principais instrumentos financeiros estão descritos a seguir: ► Caixa e equivalentes de
caixa - está apresentado ao seu valor de mercado, que equivale ao seu
valor contábil. Valquíria Fernandes Rodrigues Presidente CI:
11.087.634/ CPF: 803.496.846-34;José Santos Gomes Farias ContadorCRC/MG: 046.066/O-5 -RELATÓRIO DOS AUDITORES
INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISPAR – 14/044-Aos Senhores do Conselho de Administração da
ASSOCIAÇÃO JENIPAPENSE DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIAJenipapo de Minas – MG- Examinamos as demonstrações contábeis da ASSOCIAÇÃO JENIPAPENSE DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA (“Entidade”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de
dezembro de 2013 e as respectivas demonstrações do superávit/ (déficit), das mutações do patrimônio social e dos fluxos de caixa para o
exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.Responsabilidade da
administração sobre as demonstrações contábeis -A administração
da Entidade é responsável pela elaboração e adequada apresentação das
demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas
no Brasil, aplicáveis às Entidades sem Finalidade de Lucros (NBC ITG
2002), e pelos controles internos que ela determinou como necessários
para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou
erro.Responsabilidade dos auditores independentes- Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o
cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja
planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de
que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para
obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados
dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de
distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente
se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada
apresentação das demonstrações contábeis da Entidade para planejar os
procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas
não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles
internos da Entidade. Uma auditoria inclui a avaliação da adequação
das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação
das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos que a
evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.Opinião sobre as demonstrações contábeis- Em
nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam
adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial
e financeira da ASSOCIAÇÃO JENIPAPENSE DE ASSISTÊNCIA À
INFÂNCIA em 31 de dezembro de 2013, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de
acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às entidades sem finalidade de lucro.Outros assuntos -As demonstrações
contábeis da ASSOCIAÇÃO JENIPAPENSE DE ASSISTÊNCIA À
INFÂNCIA em 31 de dezembro de 2012, apresentadas para fins de
comparação, foram auditadas por outros auditores independentes que
emitiram relatório de auditoria datado de 24 de junho de 2013, sem alterações na opinião do auditor. Belo Horizonte, 22 de abril de 2014.MG
AUDITORES INDEPENDENTES- CRC/MG – 005455/O-1 - Gilberto Galinkin Contador CRCMG 035718/O-8; Cristina Braga de Oliveira Contadora CRCMG 079371/O-6
72 cm -05 552968 - 1