TJMG 18/03/2016 -Pág. 17 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 18 de Março de 2016 – 17

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

FERRO + MINERACAO S.A.
CNPJ/MF: 21.256.870/0001-04 - NIRE: 3130002646-9
Ata de Assembléia Geral Extraordinária Realizada em 31 de Outurbo
de 2015. Data, Hora e Local: 31 de outubro de 2015, às 10:30 horas, na
sede da Ferro + Mineração S.A. (“Companhia”), localizada na Praça Doutor Augusto Gonçalves, n.146, Sobreloja 02, Sala 05, Bairro Centro, na
Cidade de Itaúna, Estado de Minas Gerais, CEP 35680-054. Convocação e
Presença: Dispensada em razão da presença da totalidade dos acionistas da
Companhia, conforme consta do Livro de Presença de Acionistas, nos termos do §4º do art. 124 da Lei 6.404/76. Mesa: Presidente: Sergio Diniz
Nogueira; Secretário: Rômulo Diniz Nogueira. Ordem do Dia: (i)Aumento
do capital social da Companhia; e (ii) Alteração do caput do Art.5º do Estatuto Social da Companhia. Deliberações Tomadas: Instalada a Assembleia,
foram feitas a leitura e a discussão da Ordem do Dia, e as seguintes deliberações foram tomadas pela unanimidade dos acionistas Companhia: 1. Aumento do capital social. Tendo em vista que o capital social da Companhia
encontra-se totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, foi aprovado o aumento do capital social da Companhia, no montante
de R$14.822.976,58 (quatorze milhões, oitocentos e vinte e dois mil, novecentos e setenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), mediante a emissão privada de 476.698 (quatrocentas e setenta e seis mil, seiscentas e noventa e oito) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pelo
preço de emissão de R$31,0951 cada, fixado em observância ao critério do
inciso II, §1º do art.170 da Lei nº 6.404/76, sem diluição injustificada dos
demais acionistas, passando o capital social da Companhia de R$13.408.914,00
(treze milhões, quatrocentos e oito mil, novecentos e quatorze reais), para
R$28.231.890,58 (vinte e oito milhões, duzentos e trinta e um mil, oitocentos e noventa reais e cinquenta e oito centavos), dividido em 13.885.612
(treze milhões, oitocentas e oitenta e cinco mil, seiscentas e doze) ações
ordinárias, nominativas e sem valor nominal. A totalidade das ações ora
emitidas foi subscrita e integralizada pelos acionistas da Companhia, na
mesma proporção de sua participação no capital social da Companhia, mediante a capitalização reserva de capital e reserva legal, sendo R$3.026,58
(três mil,vinte e seis reais e cinquenta e oito centavos) provenientes da reserva de capital, e R$14.819.950,00 (quatorze milhões, oitocentos e dezenove
mil, novecentos e cinquenta reais) provenientes da reserva legal, conforme
boletim de subscrição constante do Anexo I à presente ata, nos termos do
artigo 169 da Lei 6.404/76. 2. Alteração do caput do Art. 5º do Estatuto
Social da Companhia. Em virtude da deliberação de aumento do capital
social da Companhia ora havida, foi aprovada a alteração da redação do
caput do Art. 5º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com
a seguinte nova redação: “Art.5º: O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional e bens, é de R$
28.231.890,58 (vinte e oito milhões, duzentos e trinta e um mil, oitocentos
e noventa reais e cinquenta e oito centavos), dividido em 13.885.612 (treze
milhões, oitocentas e oitenta e cinco mil, seiscentas e doze) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal.” Arquivamento e Publicações: Por
fim, os acionistas deliberaram o arquivamento desta ata perante o Registro
de Empresas e que as publicações legais fossem feitas e os livros societários
transcritos. Encerramento:Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se esta
ata em livro próprio, a qual foi lida, aprovada por unanimidade e assinada
por todos os acionistas presentes: Mesa: Sergio Diniz Nogueira, Presidente;
Rômulo Diniz Nogueira, Secretário. Acionistas: Cássio Diniz Nogueira,
Frank Diniz Nogueira, Rômulo Diniz Nogueira, Sérgio Diniz Nogueira,
Tânia Mara Diniz Nogueira, J. Mendes Empreendimentos e Participações
Ltda (p. Sérgio Diniz Nogueira) e Rox Participações S.A. (p. Sérgio Diniz
Nogueira e Rômulo Diniz Nogueira). Certificamos que a presente é cópia
fiel da original, lavrada em livro próprio. Presidente da Mesa - (a) Sergio
Diniz Nogueira. Secretário da Mesa - (a) Rômulo Diniz Nogueira. Anexo

I - Boletim de Subscrição da Ferro+Mineração S.A.- Lista dos subscritores
do aumento do capital social da Ferro + Mineração S.A. no valor de R$
14.822.976,58 (quatorze milhões, oitocentos e vinte e dois mil, novecentos
e setenta e seis reais e cinquenta e oito centavos),representado pela emissão
de 476.698 (quatrocentas e setenta e seis mil,seiscentas e noventa e oito)ações
ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal, nos termos da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 31 de outubro de 2015. Subscritor - N. de Ações Subscritas - Preço de Emissão das Ações (R$) - Valor
Integralizado (R$) - Forma de Integralização - Cássio Diniz Nogueira,
brasileiro,divorciado, empresário, portador da Carteira de Identidade n. MG101.777, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o n. 251.450.37600, domiciliado na Rua Luís Alberto Santos Santiago, n. 11, Bairro Belvedere,
na Cidade de Itaúna, Estado de Minas Gerais, CEP 35680-342. - 12.234 31,0951 - 380.417,57 - Capitalização reserva de capital e reserva legal;
Frank Diniz Nogueira, brasileiro, casado sob o regime de comunhão universal de bens, empresário, portador da Carteira de Identidade n. MG1.228.506, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o n. 064.260.34649, domiciliado na Rua Dona Augusta, n.41, Bairro Cerqueira Lima, na
Cidade de Itaúna, Estado de Minas Gerais,CEP 35680-371.- 12.234 - 31,0951
- 380.417,57 - Capitalização reserva de capital e reserva legal;Rômulo Diniz
Nogueira, brasileiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens,
empresário, portador da Carteira de Identidade n. MG-740.724, expedida
pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o n.364.145.496-49, domiciliado na
Rua Adalgisa Lima, n.605, Bairro Cerqueira Lima, na Cidade de Itaúna,
Estado de Minas Gerais, CEP 35680-369. - 12.234 - 31,0951 - 380.417,57
- Capitalização reserva de capital e reserva legal; Sérgio Diniz Nogueira,
brasileiro, casado pelo regime de comunhão universal de bens, empresário,
portador da Carteira de Identidade n. MG-617.502, expedida pela SSP/MG,
inscrito no CPF/MF sob o n. 229.834.306-34, domiciliado na Rua Mariangela
Medeiros, n.02,Bairro Centro,na Cidade de Itaúna,Estado de Minas Gerais,
CEP 35680-507 - 12.234 - 31,0951 - 380.417,57 - Capitalização reserva de
capital e reserva legal; Tania Mara Diniz Nogueira, brasileira, casada sob
o regime de comunhão universal de bens, empresária, portadora da Carteira
de Identidade n. M-7.621.322, expedida pela SSP/MG, inscrita no CPF/MF
sob o n.463.017.476-15, domiciliada na Rua Dona Neca, n.505, Bairro Cerqueira Lima, na Cidade de Itaúna, Estado de Minas Gerais, CEP 35680-372
- 12.234 - 31,0951 - 380.417,57 - Capitalização reserva de capital e reserva
legal;J.Mendes Empreendimentos e Participações Ltda, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 25.502.709/0001-16, registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais -JUCEMG sob o NIRE
3120296622-0, com sede na Praça Doutor Augusto Gonçalves, n. 146, Sobreloja 2, Edifício Benfica, Bairro Centro, na Cidade de Itaúna, Estado de
Minas Gerais,CEP 35680-054,neste ato representada por Sérgio Diniz Nogueira, acima qualificado. - 12.234 - 31,0951 - 380.417,57 - Capitalização
reserva de capital e reserva legal;Rox Participações S.A.,sociedade anônima fechada, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 09.316.392/0001-77, registrada
na JUCEMG sob o NIRE 3130002640-0, com sede na Praça Doutor Augusto
Gonçalves, n. 146, Sobreloja 2, Sala 8, Edifício Benfica, Bairro Centro, na
Cidade de Itaúna, Estado de Minas Gerais, CEP 35680-054, neste ato representada por Sérgio Diniz Nogueira e Rômulo Diniz Nogueira, acima qualificados. - 403.294 - 31,0951 - 12.540.471,15 - Capitalização reserva de capital e reserva legal; Total - 476.698 - x - R$ 14.822.976,58 - x. Itaúna, 31
de outubro de 2015. (a) Cássio Diniz Nogueira. (a) Frank Diniz Nogueira.
(a) Rômulo Diniz Nogueira. (a) Sérgio Diniz Nogueira. (a) Tania Mara Diniz
Nogueira. (a) J. Mendes Empreendimentos e Participações Ltda/Sérgio Diniz
Nogueira. (a) Rox Participações S.A./Sérgio Diniz Nogueira/Rômulo Diniz
Nogueira. JUCEMG - Certifico Registro Sob o n° 5714180 em 08/03/2016
da Empresa Ferro + Mineração S/A, Nire 31300026469 e protocolo
152700013 - 01/12/2015. (a) Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
24 cm -17 809156 - 1

CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE
FÁTIMA S.A. Rua Padre Caldeira, Nº 386 – Patos de Minas – MG
- CNPJ – 23.338.387∕0001-96 - NIRE: 3130003511-5 - EDITAL DE
CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os senhores acionistas da Casa
de Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fátima S.A, com sede na Rua
Padre Caldeira, 386, Patos de Minas-MG, CNPJ 23.338.387/0001-96,
NIRE 3130003511-5, para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária,
que será realizada no dia 20 de abril de 2016, às 19:00 horas de acordo
com as disposições do Estatuto Social, e nos termos do Artigo 124,
inciso I da Lei 6.404/76, no Auditório da 45ª Subseção da OAB-MG
em Patos de Minas – MG, na Rua José de Santana, 454, sala 302, Centro para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: i) Aprovação do
Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis relacionadas com o exercício findo em 31∕12∕2015. ii) Destinação
do Resultado do Exercício, distribuição de dividendos e constituição de
Reserva Legal. iii) Eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal. iv) Eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho
de Administração para o triênio 2016 a 2019. v) Fixação de honorários
da Diretoria Executiva, dos Conselheiros de Administração e Conselheiros Fiscais. Comunica outrossim, que se encontram a disposição
dos senhores acionistas os documentos de que tratam os artigo 133 e
parágrafo 3º do artigo 135, da Lei 6.404∕76, na sede da Companhia. Os
seguintes documentos estarão à disposição dos acionistas, na Gerência
da Companhia, localizada na à Rua Padre Caldeira nº 386, em Patos
de Minas – MG: (a) Relatório da Diretoria ; (b) Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2015; e (c) o parecer dos auditores independentes; bem
como os demais documentos contendo todas as informações exigidas
na legislação vigente. Os Acionistas da Companhia poderão participar
da Assembleia Geral Ordinária, ora convocada, por si, seus representantes legais ou procuradores, consoante o disposto no artigo 126 da Lei
nº 6.404/76, portando os seguintes documentos: (a) se Pessoas Naturais: documento de identificação com foto; (b) se Pessoas Jurídicas:
cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e
da documentação societária outorgando poderes de representação (ata
de eleição dos diretores e/ou procuração), bem como um documento
de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is); c) O Acionista pode ser representado por procurador constituído há menos de 1
(um) ano, desde que este seja outro Acionista, administrador da Companhia ou advogado. Dr. Cristiano Roberto Resende Viana - Presidente
do Conselho de Administração.
9 cm -17 808945 - 1
CONSORCIO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES
DO NOROESTE DE MINAS - CONVALES- Aviso de Licitação Processo 006/2016 - Pregão Presencial 003/2016 - Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de materiais hospitalares. Data
de Abertura e julgamento: dia 30/03/2016 às 08:30 horas. Edital e informações: Rua Antônio Fernandes Valadares, 171, Primavera I – Arinos
- MG, ou pelo Telefax 38.3635-1185. Arinos-MG, 17 de Março de 2016
- Tânia Menezes Lepesqueur - Presidenta.
2 cm -17 809200 - 1
HOSPITAL VARGINHA S/A- Edital de Convocação - Ficam os senhores acionistas de Hospital Varginha S/A, CNPJ 06.878.764/0001-60,
convocados para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária, a se realizar na sede da Companhia, na Avenida Antonieta Esper Kallas, 299,
Jardim Mariela, Varginha, MG, no dia 25/04/2016, às 18:00 horas, para
deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) tomar as contas dos
administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício encerrado em 31/12/2015; b) deliberar sobre a
destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos
do referido exercício; c) eleger os administradores para o período de
05/2016 a 04/2018; e d) Outros Assuntos. Acham-se a disposição dos
senhores acionistas, na sede social da Companhia, os documentos a que
se refere o art. 133, da Lei 6.404/76, relativos ao exercício encerrado
em 31/12/2015. Alfenas, 15 de março de 2016. Dr. José Carlos Miranda
- Diretor Presidente.
4 cm -16 808700 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE
IGUATAMA/MG- Pregão Presencial 01/2016. Torna público na forma
das Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93 o Pregão Presencial 01/2016.
Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de bombas dosadoras eletromagnéticas e tanques verticais PRFV com abertura prevista
para o dia 30/03/2016 as 9h00mim. Informações e edital no SAAE,
Rua 18, nº 61, Centro, Iguatama/MG ou no site www.iguatama.mg.gov.
br. Pág do SAAE.
2 cm -17 809260 - 1

XPTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A- CNPJ
07.044.527/0001-67 / NIRE 3130002122-0. Aviso aos Acionistas.
Encontram-se à disposição dos Acionistas, na sede social da Companhia, sita na Av. Raja Gabaglia, nº 1.093, 7º andar, Bairro Luxemburgo, Belo Horizonte/MG, os documentos a que se refere o art.
133 da Lei nº 6.404/76. Belo Horizonte, 12 de fevereiro de 2016. A
ADMINISTRAÇÃO.
2 cm -17 809254 - 1
Sociedade Irmãos daS CriançaS – SICRADemonstrações Financeiras e Notas explicativas em 31 de dezembro de 2015 e de 2014 (Valores
expressos em reais) 1 . Balanço Patrimonial 2015-2014 ATIVO CIRCULANTE: Caixa e equivalentes de caixa (nota 5.5) 36.618 52.921
Adiantamentos 10 27.715 Impostos a recuperar 0 0 Despesas antecipadas 333 317 Total do ativo circulante 36.961577.904 80.953 NÃO CIRCULANTE PERMANENTE Imobilizado (nota 5.6) 56.546 48.902
Total do ativo não circulante 56.546 48.902 TOTAL DO ATIVO 93.507
129.855 - PASSIVO CIRCULANTE: Fornecedores 1.058 968 Conta
garantida 0 0 Obrigações trabalhistas e tributárias (nota 5.7) 33.631
34.746 Provisões de férias e encargos (nota 5.8) 36.963 46.974 Total do
passivo circulante 71.652577.904 82.688 PATRIMÔNIO LÍQUIDO
(nota 5.9) Patrimônio social 47.167 87.812 Ajustes de Períodos Anteriores 56 0 Superávit (déficit) do exercício (25.368) (40.645) Total do
patrimônio líquido577.904 47.167TOTAL DO PASSIVO 93.507
129.8552. Demonstração do superávit (déficit) do exercício2015-2014
RECEITAS OPERACIONAIS Isenção do INSS (nota 5.13) 109.645
105.369 Subvenções do Governo Municipal (nota 5.10) 498.348
460.060 Doações e subvenções Cemig e Copasa (nota 5.10) 1.410
1.817 Doações de Alimentos e Materiais (nota 5.10) 47.106 65.202
Receitas financeiras 5.072 4.232 Doação Fundação Balbina (nota 5.10)
20.000 0 Doações de associados e da comunidade (nota 5.10) 61.374
50.825 Receitas Diversas 10.735 9.025 TOTAL DAS RECEITAS
753.690 696.530 DESPESAS OPERACIONAIS Despesas com pessoal
e encargos (449.079) (384.886) Despesas com materiais para programas (50.062) (107.440) Despesa de manutenção (137) (2.019) Serviços
de terceiros (Pessoa Fisica) (1.875) (16.640) Serviços de terceiros (Pessoa Jurídica) (8.425) 0 Despesas gerais (90.231) (36.199) Isenção do
INSS (nota 5.13) (109.645) (83.098) Despesas financeiras (3.798)
(1.407) Despesas com depreciação (15.326) (14.962) Despesas com
provisões (50.833) (67.476) TOTAL DAS DESPESAS (779.411)
(595.529) Superávit (déficit) do exercício (25.721) 6.173 3. Demonstração das mutações do patrimônio líquidoDescrição Patrimônio Líquido
Saldos em 31 de dezembro de 2013 88.735 Reserva de doações 5.200
Incorporação ao Patrimônio Social - Déficit do exercício (46.819) Ajustes Exercício anterior 50 Saldos em 31 de dezembro de 2014 47.166
Reserva de doações 0 Incorporação ao Patrimônio Social - Déficit do
exercício (25.721) Ajustes Exercício anterior 57 Saldos em 31 de
dezembro de 2015 21.502 4. Demonstração dos fluxos de caixa2015
2014FLUXO DE CAIXA PROVENIENTE DAS OPERAÇÕES Superávit (déficit) do exercício (25.721) (46.819) Ajustes do Exercício Anterior 56 50 Depreciação 15.326 17.602 Doações 0 5.200 (10.339)
(23.967)Redução (aumento) nos ativos: Adiantamentos 27.704 (8.310)
Impostos a recuperar 0 0 Despesas antecipadas (16) (67) 27.688 (8.377)
Aumento (redução) nos passivos: Fornecedores 443 (395) Obrigações
trabalhistas e tributárias (1.116) 7.161 Provisões de férias e encargos
(10.010) 19.230 (10.683)25.996RECURSOS LÍQUIDOS PROVENIENTES DAS (UTILIZADOS NAS) ATIVIDADES OPERACIONAIS 6.666 (6.348) FLUXO DE CAIXA UTILIZADO NAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS Adições do imobilizado (22.969)
(17.868) RECURSOS LÍQUIDOS PROVENIENTES DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS (16.303) (24.216) FLUXO DE CAIXA
UTILIZADO NAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO Empréstimos 0 (1.331) RECURSOS LÍQUIDOS UTILIZADOS NAS ATIVIDADES
OPERACIONAIS
NAS
ATIVIDADES
DEFINANCIAMENTO(16.303) (25.547) Aumento (redução) no caixa
e equivalentes de caixa (16.303) (25.547) Caixa e equivalente no início
do exercício 52.921 78.468 Caixa e equivalente no final do exercício
36.618 52.921 Aumento (redução) no caixa e equivalentes de
caixa(16.303) (25.547) 5. Notas explicativas às demonstrações financeiras 5.1 Informações sobre a Entidade A Sociedade Irmãos das Crianças - SICRA, fundada em maio de 1973, foi uma associação civil de
direito privado, beneficente, caritativa, filantrópica e de assistência
social, sem fins econômicos. Hoje Institucionalizada como Escola de
Educação Infantil com prazo indeterminado de duração. Situada à Rua
Marcelo Robson dos Santos, 149, Bairro Brasil Industrial, no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ
19.492.677/0001-12. Regulamente autorizada pela Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte, conforme portaria SMED nº
049/2010, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) de

28/12/2010 com validade até 26/06/2015. As presentes demonstrações
financeiras foram aprovadas pela diretoria da Entidade em 07 de março
de 2016. 5.2 Base de apresentação e preparação das demonstrações
financeiras As demonstrações financeiras foram elaboradas e estão
sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis aplicáveis às
pequenas e médias empresas (NBC T 19.41) adotadas no Brasil, requeridas para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e de 2013,
as quais levam em consideração as disposições contidas na Lei das
Sociedades por Ações - Lei nº 6.404/76 alteradas pelas Leis nº
11.638/07 e 11.941/09, nos pronunciamentos, nas orientações e nas
interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis
(CPC) homologados pelos órgãos reguladores. A Entidade está sujeita
ainda à observância da Norma Brasileira de contabilidade, NBC T
10.19 - Entidade Sem Finalidade de Lucros, do Conselho Federal de
Contabilidade. As alterações introduzidas pela NBCT 19.41 – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas não tiveram efeitos relevantes
sobre as demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31
de dezembro de 2014, possibilitando a comparabilidade entre os exercícios. O processo de elaboração das demonstrações financeiras envolve
a utilização de estimativas contábeis. Essas estimativas foram baseadas
em fatores objetivos e subjetivos, com base no julgamento da Administração para determinação do valor adequado a ser registrado nas
demonstrações financeiras. Itens significativos sujeitos a essas estimativas e premissas incluem a análise da recuperabilidade do ativo imobilizado, assim como análise de demais riscos para determinação de outras
provisões, inclusive para contingências e demais ativos e passivos na
data do balanço. Os ativos e passivos são classificados como circulantes
quando sua realização ou liquidação ocorrer, provavelmente, nos próximos doze meses. Caso contrário, são demonstrados como não circulantes. 5.3 Sumário das Principais Práticas contábeis 5.3.1 Ativos e passivos circulantes Um ativo é reconhecido no balanço patrimonial quando
for provável que seus benefícios econômicos futuros serão gerados em
favor da Entidade e seu custo ou valor puder ser mensurado com segurança. Um passivo é reconhecido no balanço patrimonial quando a
Entidade possui uma obrigação legal ou constituída como resultado de
um evento passado, sendo provável que um recurso econômico seja
requerido para liquidá-lo. São acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e das variações monetárias incorridas. As provisões
são registradas tendo como base as melhores estimativas do risco
envolvido. 5.3.2 Imobilizado O imobilizado é demonstrado pelo custo
de aquisição. A depreciação é calculada pelo método linear, a taxas que
levam em consideração o tempo de vida útil remanescente dos bens,
conforme mencionado na nota nº 5. 5.3.2 Receitas e despesas As receitas e despesas são reconhecidas, mensalmente, respeitando os Princípios Fundamentais de Contabilidade, em especial os Princípios da
Oportunidade e da Competência. As receitas de doações, subvenções e
contribuições, recebidas para aplicação especifica, mediante constituição ou não de fundos, são registradas em contas próprias, segregadas
das demais contas da Entidade. 5.4 Adoção inicial dos Pronunciamentos Contábeis (CPC) Em períodos anteriores, incluindo o exercício
findo em 31 de dezembro de 2009, a Entidade preparou suas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no
Brasil (BRGAAP). As demonstrações financeiras para o exercício findo
em 31 de dezembro de 2010 são as primeiras de acordo com o Comitê
de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Desta forma, a Associação preparou as suas demonstrações financeiras cumprindo as normas previstas nos pronunciamentos para os períodos iniciados após 1º de janeiro
de 2010, conforme descrito nas políticas contábeis e aprimorou as
divulgações das demonstrações financeiras findas em 31 de dezembro
de 2009, uma vez que não há ajuste derivado da aplicação dos novos
pronunciamentos contábeis, com as práticas contábeis adotadas no Brasil, incluindo o NBC T 19.41 – Contabilidade para pequenas e médias
empresas, emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). A
aplicação deste pronunciamento não gerou impactos significativos nas
demonstrações financeiras da Associação e por esse motivo não estão
sendo apresentadas informações do saldo de abertura de 01 de janeiro
de 2009. 5.5 Caixa e equivalentes de caixa A posição de caixa e equivalentes de caixa, em 31 de dezembro, estava assim representada: 20152014 Caixa 1.256 964 Banco Bradesco 73688-0 0 0 Banco Bradesco
99130-9 0 1 Banco Santander 13002600-0 10 10 Banco Santander
13000175-3 0 10 Caixa – 946-0 1.933 20 Caixa – 945-2 0 0 Santander
CDB – 13002600-0 50 1.395 Santander CDB – 13000175-3 2.628
3.302 Santander Poupança – 019574-4 0 7.219 Santander Poupança –
018985-9 30.74140.000 Total 36.618 52.921 5.6Imobilizado A composição do Imobilizado, em 31 de dezembro, estava assim representada:
Taxa ao ano % 2015 2014 Imóveis 427 427 Instalações 10% 56.387
33.668 Máquinas e equipamentos 10% 43.061 43.061 Equipamentos de
Informática 20% 6.831 6.831 Móveis e utensílios 10% 80.637 80.388
Livros e coleções 10% 185 185 Software 20% 41 41 Veículos 20%
5.200 5.200 Total Bruto do Imobilizado192.769 169.801 Depreciação
acumulada (136.223) (120.898) Total Liquido do Imobilizado 56.546
48.903 A Entidade não alterou a forma de utilização do seu imobilizado, como também, não identificou desgastes e quebra relevante inesperada, progresso tecnologico e mudanças nos preços de mercado que
indicassem que o valor residual ou vida útil dos ativos necessitassem de
modificação. 5.7 Obrigações trabalhistas e tributárias Obrigações trabalhistas e tributárias apresentam a seguinte composição, em 31 de
dezembro:2015 2014 Salários 28.471 26.782 INSS 1.668 2.928 FGTS
2.918 3.931 IRRF 114 431 PIS s/ folha 389 540 Mensalidade Associados 31 94 Contribuição Sindical 40 40 Total 33.631 34.746 5.8 Provisão de férias e encargos Provisão de férias e encargos apresentam a
seguinte composição, em 31 de dezembro: 2015 2014 Provisão para
férias 33.911 43.095 FGTS sobre férias 2.713 3.448 PIS sobre férias
339 431 Total 36.963 46.974 5.9 Patrimônio Líquido O patrimônio
social da Entidade, no montante de R$ 87.812 em 31 de dezembro de
2014 (R$ 88.735 em 2013), representa o montante inicial aportado para
inicio das atividades da Entidade, sendo aumentado ou reduzido anualmente em função do superávit ou déficit apurado. 5.10 Doações e subvenções A Entidade recebeu doações e subvenções durante o exercício
registradas em contas de receita da seguinte forma: 2015 2014 Doações
de associados e da comunidade 57.247 50.825 Doação Fundação Balbina 20.000 Subvenções do Governo Municipal 498.348 460.060 Doações e subvenções Cemig e Copasa 1.410 1.817 Doações de Alimentos
e Materiais 46.948 65.202 Total 623.953 577.904 5.11 Gratuidades As
gratuidades oferecidas à comunidade carente são registradas segregadamente por custos e despesas, excetuando-se as despesas com depreciação e contribuições sociais - INSS quota isenta, estando suportadas por
documentação hábil. Entidade atendo ao disposto no Art.33 do Decreto
nº 7.237/2010 e Resolução nº 188, de 20 de outubro de 2005, tendo concedido gratuidades em 2015 no montante de R$ 574.795 (R$ 620.378
em 2014): 2015-2014 Despesas operacionais 699.766 743.349 Isenção
INSS (109.645) (105.369) Despesas com depreciação (15.326) (17.602)
Gratuidades 574.795 620.378 5.12 Seguros. Em 31 de dezembro de
2015, a Entidade mantinha cobertura de seguros para os seus bens em
montante considerado pela mesma suficiente para cobrir eventuais
sinistros. 5.13 Isenções A isenção das contribuições sociais, usufruídas
no ano de 2014, em função da entidade possuir certificado de entidade
de fins filantrópicos, está registrada em contas de resultado e totalizou
R$ 109.645 (R$ 105.369 em 2014). 5.14 Instrumentos financeiros Os
valores de mercado dos ativos e passivos financeiros foram determinados com base em informações de mercado disponíveis e metodologias
de valorização apropriadas. O uso de diferentes premissas de mercado
e/ou metodologia de estimativa poderão ter um efeito diferente nos
valores estimados de mercado. Baseada nessa estimativa, a Administração entende que o valor contábil dos instrumentos financeiros equivale
aproximadamente a seu valor de mercado, conforme descrito abaixo.
Em 31 de dezembro de 2015, os principais instrumentos financeiros
estão descritos a seguir: Caixa e equivalentes de caixa - está apresentado ao seu valor de mercado, que equivale ao seu valor contábil.
Rodolfo Gomes de Miranda – Presidente – CPF: 280.059.616-34 / Flávio de Souza Maia - Técnico em Contabilidade – CRCMG:
053.246/O-3
43 cm -15 807850 - 1

JMN MINERAÇÃO S.A.
CNPJ/MF: 08.579.947/0001-00 - NIRE: 3130002445-8
Ata de Assembléia Geral Extraordinária Realizada em 31 de Outubro
de 2015 - Data, Hora e Local: 31 de outubro de 2015, às 11:00 horas, na
sede da JMN Mineração S.A. (“Companhia”), localizada na Praça Doutor
Augusto Gonçalves, n. 146, Sobreloja 02, Sala 09, Bairro Centro, na Cidade de Itaúna, Estado de Minas Gerais,CEP 35680-054. Convocação e Presença: Dispensada em razão da presença da totalidade dos acionistas da
Companhia, conforme consta do Livro de Presença de Acionistas, nos termos do §4º do art.124 da Lei 6.404/76.Mesa:Presidente:Sergio Diniz Nogueira; Secretário: Rômulo Diniz Nogueira. Ordem do Dia: (i) Absorção
de prejuízos acumulados da Companhia pela reserva legal; (ii) Aumento
do capital social da Companhia; e (iii) Alteração do caput do Art. 5º do Estatuto Social da Companhia. Deliberações Tomadas: Instalada a Assembleia, foram feitas a leitura e a discussão da Ordem do Dia, e as seguintes
deliberações foram tomadas pela unanimidade dos acionistas Companhia:
1. Absorção de prejuízos. Foi aprovada a absorção do saldo de prejuízos
acumulados até a presente data,no montante de R$ 249.375,84 (duzentos e
quarenta e nove mil, trezentos e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), mediante a utilização de parte da reserva legal, nos termos do artigo 193, §2º, da Lei 6.404/76. 2. Aumento do capital social. Ato contínuo,
tendo em vista que o capital social da Companhia encontra-se totalmente
subscrito e integralizado em moeda corrente nacional,foi aprovado o aumento do capital social da Companhia, no montante de R$ 1.201.971,58 (um
milhão, duzentos e um mil, novecentos e setenta e um reais e cinquenta e
oito centavos), mediante a emissão privada de 1.192.996 (um milhão, cento e noventa e duas mil,novecentas e noventa e seis) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$1,0075
cada, fixado em observância ao critério do inciso II, §1º do art. 170 da Lei
nº 6.404/76, sem diluição injustificada dos demais acionistas, passando o
capital social da Companhia de R$159.761.216,00 (cento e cinquenta e
nove milhões, setecentos e sessenta e um mil, duzentos e dezesseis reais),
para R$160.963.187,58 (cento e sessenta milhões, novecentos e sessenta
e três mil, cento e oitenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), dividido
em 160.954.212 (cento e sessenta milhões, novecentas e cinquenta e quatro mil, duzentas e doze) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. A totalidade das ações ora emitidas foi subscrita e integralizada pelos
acionistas da Companhia, na mesma proporção de sua participação no capital social da Companhia, mediante a capitalização de reserva legal, no
montante de R$1.201.971,58 (um milhão, duzentos e um mil, novecentos
e setenta e um reais e cinquenta e oito centavos), conforme boletim de
subscrição constante do Anexo I à presente ata, nos termos do artigo 169
da Lei 6.404/76. 3. Alteração do caput do Art. 5º do Estatuto Social da
Companhia. Em virtude da deliberação de aumento do capital social da
Companhia ora havida, foi aprovada a alteração da redação do caput do
Art. 5º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte nova redação: “Art. 5º: O capital social da Companhia, totalmente
subscrito e integralizado, é de R$160.963.187,58 (cento e sessenta milhões, novecentos e sessenta e três mil, cento e oitenta e sete reais e cinquenta
e oito centavos), dividido em 160.954.212 (cento e sessenta milhões, novecentas e cinquenta e quatro mil, duzentas e doze) ações ordinárias
nominativas e sem valor nominal.” Arquivamento e Publicações: Por
fim, os acionistas deliberaram o arquivamento desta ata perante o Registro
de Empresas e que as publicações legais fossem feitas e os livros societários
transcritos. Encerramento:Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se
esta ata em livro próprio, a qual foi lida, aprovada por unanimidade e assinada por todos os acionistas presentes: Mesa: Sergio Diniz Nogueira, Presidente; Rômulo Diniz Nogueira, Secretário. Acionistas: Cássio Diniz Nogueira, Frank Diniz Nogueira, Rômulo Diniz Nogueira, Sérgio Diniz Nogueira, Tânia Mara Diniz Nogueira, J. Mendes Empreendimentos e Participações Ltda (p. Sérgio Diniz Nogueira) e Ferro + Mineração S.A. (p.
Sérgio Diniz Nogueira e Rômulo Diniz Nogueira). Certificamos que a presente é cópia fiel da original, lavrada em livro próprio. Presidente da Mesa
- (a) Sergio Diniz Nogueira. Secretário da Mesa - (a) Rômulo Diniz Nogueira. Anexo I - Boletim de Subscrição da JMN Mineração S.A. - Lista dos subscritores do aumento do capital social da JMN Mineração S.A.
no valor de R$1.201. 971,58 (um milhão, duzentos e um mil, novecentos e
setenta e um reais e cinquenta e oito centavos), representado pela emissão
de 1.192.996 (um milhão, cento e noventa e duas mil, novecentas e noventa e seis) ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal,
nos termos da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 31 de outubro de 2015. Subscritor - N. de Ações Subscritas - Preço de Emissão
das Ações(R$) - Valor Integralizado(R$) - Forma de Integralização Cássio Diniz Nogueira, brasileiro, divorciado, empresário, portador da
Carteira de Identidade n. MG-101.777, expedida pela SSP/MG, inscrito no
CPF/MF sob o n. 251.450.376-00, domiciliado na Rua Luís Alberto Santos Santiago, n. 11, Bairro Belvedere, na Cidade de Itaúna, Estado de Minas Gerais, CEP 35680-342. - 157.411 - 1,0075 - 158.595,29 - Capitalização de reserva legal; Frank Diniz Nogueira, brasileiro, casado sob o regime de comunhão universal de bens, empresário, portador da Carteira de
Identidade n. MG-1.228.506, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF
sob o n. 064.260.346-49, domiciliado na Rua Dona Augusta, n. 41, Bairro
Cerqueira Lima, na Cidade de Itaúna, Estado de Minas Gerais, CEP 35680371.- 157.411 - 1,0075 - 158.595,29 - Capitalização de reserva legal;
Rômulo Diniz Nogueira, brasileiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, empresário, portador da Carteira de Identidade n. MG-740.724,
expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o n. 364.145.496-49,
domiciliado na Rua Adalgisa Lima, n. 605, Bairro Cerqueira Lima, na Cidade de Itaúna, Estado de Minas Gerais, CEP 35680-369. - 157.411 - 1,0075
- 158.595,29 - Capitalização de reserva legal; Sérgio Diniz Nogueira, brasileiro, casado pelo regime de comunhão universal de bens, empresário,
portador da Carteira de Identidade n. MG-617.502, expedida pela SSP/
MG, inscrito no CPF/MF sob o n. 229.834.306-34, domiciliado na Rua
Mariangela Medeiros, n. 02, Bairro Centro, na Cidade de Itaúna, Estado
de Minas Gerais, CEP 35680-507 - 157.411 - 1,0075 - 158.595,29 - Capitalização de reserva legal; Tania Mara Diniz Nogueira, brasileira, casada
sob o regime de comunhão universal de bens, empresária, portadora da
Carteira de Identidade n. M-7.621.322, expedida pela SSP/MG, inscrita no
CPF/MF sob o n. 463.017.476-15, domiciliada na Rua Dona Neca, n. 505,
Bairro Cerqueira Lima, na Cidade de Itaúna, Estado de Minas Gerais, CEP
35680-372 - 157.411 - 1,0075 - 158.595,29 - Capitalização de reserva legal; J. Mendes Empreendimentos e Participações Ltda, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 25.502.709/0001-16, registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – JUCEMG sob o
NIRE 3120296622-0, com sede na Praça Doutor Augusto Gonçalves, n.
146, Sobreloja 2, Edifício Benfica, Bairro Centro, na Cidade de Itaúna,
Estado de Minas Gerais, CEP 35680-054, neste ato representada por Sérgio Diniz Nogueira, acima qualificado. - 89.165 - 1,0075 - 89.835,84 Capitalização de reserva legal; Ferro + Mineração S.A., sociedade anônima fechada, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 21.256.870/0001-04, registrada
na JUCEMG sob o NIRE 3130002646-9, com sede na Praça Doutor Augusto
Gonçalves, n. 146, Sobreloja 02, Sala 05, Bairro Centro, na Cidade de
Itaúna, Estado de Minas Gerais, CEP 35680-054, neste ato representada
por Sérgio Diniz Nogueira Rômulo Diniz Nogueira, acima qualificado. 316.776 - 1,0075 - 319.159,29 - Capitalização de reserva legal; Total 1.192.996 - x - R$1.201.971,58 - x. Itaúna, 31 de outubro de 2015. (a)
Cássio Diniz Nogueira. (a) Frank Diniz Nogueira. (a) Rômulo Diniz Nogueira. (a) Sérgio Diniz Nogueira. (a) Tania Mara Diniz Nogueira. (a)
J.Mendes Empreendimentos e Participações Ltda/Sérgio Diniz Nogueira.
(a) Ferro + Mineração S.A./Sérgio Diniz Nogueira/Rômulo Diniz Nogueira. JUCEMG - Certifico Registro Sob o n° 5714183 em 08/03/2016 da
Empresa JMN Mineração S/A,Nire 31300024458 e protocolo 152699988
- 01/12/2015. (a) Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
25 cm -17 809159 - 1
USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A - USIMINAS
CNPJ/MF 60.894.730/0001-05 - NIRE 313.000.1360-0
Companhia Aberta
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos aos senhores acionistas da Usinas Siderúrgicas de Minas
Gerais S.A. – USIMINAS (“Usiminas” ou “Companhia”) que o Conselho de Administração, em reunião realizada em 11 de março de 2016
(“RCA”), aprovou aumento do capital social da Companhia, no limite
do capital autorizado, na forma do artigo 5º, parágrafos 1º, 2º e 3º do seu
Estatuto Social, no valor de até R$64.882.316,80 (sessenta e quatro
milhões, oitocentos e oitenta e dois mil, trezentos e dezesseis reais e
oitenta centavos) (“Aumento de Capital”). Dessa forma, caso o valor
integral do Aumento de Capital seja subscrito e integralizado, o capital
social será aumentado de R$12.150.000.000,00 (doze bilhões, cento e
cinquenta milhões de reais) para R$12.214.882.316,80 (doze bilhões,
duzentos e quatorze milhões, oitocentos e oitenta e dois mil, trezentos e
dezesseis reais e oitenta centavos). O Aumento de Capital se dará pela
emissão de até 50.689.310 ações preferenciais classe “A”, todas escriturais e sem valor nominal (“Novas Ações”), ao preço de emissão de R$
1,28 (um real e vinte e oito centavos) por ação, o qual foi fixado, nos
termos do inciso III do §1° do artigo 170 da Lei n° 6.404/1976, com
base na média* de negociação das cotações de fechamento das ações
preferenciais classe “A” de emissão da Companhia, nos pregões da
BM&FBOVESPA S.A. – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros
(“BM&FBOVESPA”) realizados entre os dias 30.11.2015 e 01.03.2016.
Os recursos obtidos por meio do Aumento de Capital serão destinados