TJMG 19/08/2016 -Pág. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
44 – sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 Diário do Executivo
de provimento em comissão de Secretário de Escola SE IV, a partir
de 13/06/16;Conceição da Aparecida – Aposentada, MaSP 192963-7,
Maurete Aredes Cardoso, PEB2/IIO, admissão 1, e PEB2/IIP, admissão 2, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescida
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15;Divisa Nova – EE Secretário
Tristão da Cunha, MaSP 1162686-8, Fábio Alexandre Carvalho, PEB1/
IA, admissão 3, e PEB1/IA, admissão 4, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de
01/08/16;Muzambinho – EE Prof Salatiel de Almeida, MaSP 321760-1,
Odilma Aparecida Gonçalves Couto, PEB3/IIIP, admissão 1, e PEB3/
IIIP, admissão 3, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo
acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 375/2016
Registra opção remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art 28 A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor:Muzambinho – Aposentada, MaSP 131906-0-1, Helena Aparecida Fernandes Vieira, PEB2/II I / EEB2/IIC, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em
que foi apostilado, Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 376/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 4º, art 23 da Lei nº 21710,
de 2015, e art 28 A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores:Andradas
– Aposentada, MaSP 129346-3-1, Eunice Navarro Graziani, PEB2/II I,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, D I, a partir de 01/07/15;MaSP
193000-7-1, Telma Maria Santana Silveira, PEB2/IIF, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D I, a partir de 01/07/15;MaSP 215594-3-1,
Edilza Maria de Carvalho Roberto, PEB1/ID, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/15;Areado – Aposentada,
MaSP 54767-9-1, Vânia Maria Agostini Barroso Vieira, EEB2/IIP, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/15;MaSP
171504-4-1, Maria Iolanda de Nazaré, EEB2/IIO, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor D II, a partir de 01/07/15;Caldas – Aposentada, MaSP 1277045-1, Roselena Dal Poggetto Oliveira, PEB2/IIP, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/15;MaSP 170841-1-1, Maria
Silvia Carvalho Vilas Boas, PEB2/IIP, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor D
II, a partir de 01/07/15;MaSP 243136-9-1, Maria Angela Westin Teixeira, PEB2/IIP, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir
de 01/07/15;Conceição da Aparecida – Aposentada, MaSP 282481-0-1,
Mari Ana André, PEB2/IIP, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo
apostilado, de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a
partir de 01/07/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 377/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art 28 A da Lei nº 15293, de 2004, dos
servidores:Conceição da Aparecida – Aposentada, MaSP 223460-7-1,
Ofélia de Andrade Ribeiro Sulmoneti, PEB2/IIM, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50% do vencimento do cargo em
que foi apostilada proporcional à fração de 4/10, Diretor de Escola,
D II, a partir de 01/07/15;Muzambinho – Aposentado, MaSP 2528784-1, Nilson Luiz Bortoloti, PEB1/IP / PEB3/IIIP, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50% do vencimento do cargo em
que foi apostilado proporcional à fração de 5/10, Diretor de Escola, D
I, a partir de 01/07/15.
18 870034 - 1
SRE de São Sebastião do Paraíso
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/16
RETIFICA, NO ATO de Férias – Prêmio Afastamento, ref. a servidora:
Itáu de Minas – E.E. Ary Pimenta Bugelli, MaSP 222.979-7, Célia
Maria de Fátima Neto, PEBII-G (Adm.02), Ato nº 09/08, publicado em
06/05/08, por interesse da servidora em reservar o período para outra
forma de usufruição, onde se lê: por 02 meses, ref. ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 12/05/08, leia-se: por 02 meses, ref. ao 2º e 3º
quinquênios de exercício, a partir de 12/05/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/16
RETIFICA, NO ATO de Férias – Prêmio Afastamento, ref. a servidora: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino,
MaSP 268.757-2, Célia Soares Del Bel Montanhini, TDEV-J (Adm.01),
Ato nº 37/16, publicado em 29/07/16, por alteração no período do afastamento, onde se lê: por 01 mês, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 01/08/16, leia-se: por 01 mês, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/08/16.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/16
RETIFICA, NO ATO de Férias – Prêmio Afastamento, ref. a servidora: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino,
MaSP 444.675-3, Denise Gonçalves Queiroz Tubaldini, ANEIII-F
(Adm.01), Ato nº 37/16, publicado em 29/07/16, por alteração no período do afastamento, onde se lê: por 01 mês, ref. ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 01/08/16, leia-se: por 01 mês, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/08/16.
18 870040 - 1
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 18/16
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, à servidora:
Ibiraci - E.E. de Ibiraci, MaSP 370.044-0, Marlene Barbosa Ferreira
Cintra, PEBIII-P (Adm.01), a partir de 15/07/16.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 19/16
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, à servidora: São
Sebastião do Paraíso – E.E. Paula Frassinetti, MaSP 810.755-9, Aparecida Martins Alves, ATBIII-H (Adm.01), a partir de 12/08/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
50/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 art. 36 da CE/1989 da servidora:
São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino,
MaSP 302.695-2, Nadir da Silva, a partir de 19/08/16, ref. ao ASBI-J
(Adm.01), a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC41/03, com direito a remuneração integral.
18 870038 - 1
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 09/16
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras: Guaranésia – E.E. Carvalho Brito, MaSP 1.427.412-0, Monica
de Moraes Silva Fonseca para Monica de Moraes Silva; Jacuí – E.E.
Profª Maria Leonor Nasser, MaSP 377.448-6, Vania Regina de Oliveira
para Vania Regina de Oliveira Bueno;São Sebastião do Paraíso – E.E.
Comª Ana Cândida de Figueiredo, MaSP 1. 013.793-3, Cacilda Aparecida Freire Tassin para Cacilda Aparecida Freire; E.E. Paraisense,
MaSP 1.280.047-0, Priscila Cristina Alves para Priscila Cristina Alves
da Silva; E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 1.059.470-3, Siselma
Zenaid Belém Nogueira para Siselma Zenaid Belém.
AFASTAMENTO POR CASAMENTO – ATO Nº 05/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, à servidora: Jacuí – E.E. Profª Maria
Leonor Nasser, MaSP 377.448-6, Vania Regina de Oliveira, ATBV-H,
exercendo a função de Secretária de Escola SEIII (Adm.02), a partir
de 01/07/16.
AFASTAMENTO POR CASAMENTO – ATO Nº 06 /16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito
dias consecutivos, à servidoras: Jacuí – E.E. Profª Maria Leonor Nasser,
MaSP 1.320.510-9, Angelita Cristina dos Santos, PEBDI-A (Adm.01),
a partir de 08/07/16; São Sebastião do Paraiso - E.E. Benedito Ferreira
Calafiori, MaSP 1.405.502-4, Danielle Cristina Rodrigues da Costa,
PEBDI-A (Adm.01), a partir de 11/06/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16 /16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Cássia – E.E. Melo Viana, MaSP 940.002-9,
Francisca de Paula Teodoro, ASBDI-A (Adm.01) , a partir de 20/07/16;
E.E. São Gabriel, MaSP 1.150.906-4, Marilda Teodoro Silva,ASBDI-A
(Adm.01), a partir de 20/07/16; MaSP 1.216.869-6, Maria de Lourdes
Teodoro da Silva, ASBDI-A (Adm.01), a partir de 20/07/16; Monte
Santo de Minas – E.E. Américo de Paiva, MaSP 1.405.653-5, Naiara
Aparecida dos Reis Ferreira, PEBDI-A (Adm.01), a partir de 02/07/16;
E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP1.324.347-2, Patricia Maria da Silva,
PEBDI-A (Adm.01), a partir de 03/07/16; São Sebastião do Paraíso –
E.E. Clovis Salgado, MaSP 1.401.004-5, Maria José Santiago de Oliveira, ASBDI-A (Adm.01), a partir de 09/07/16; E.E. Paraisense, MaSP
1.245.005-2, Sirley Aparecida da Silva, ASBDI-A (Adm.01), a partir
de 18/07/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº17 /16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores:
Guaxupé – E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 1.321.291-5, Maria
Carolina Cruvinel Monteiro Bueno, PEBI-A (Adm.02), a partir de
18/06/16; Ibiraci – E.E. Dr. Antonio Carlos, MaSP 216.316-0, Eneida
Diniz Belchior Ramos, PEBI-A (Adm.02), a partir de 14/06/16; Jacuí
– E.E. Profª Maria Leonor Nasser, MaSP 373.952-1, Vigínia Maria
Rezende de Melo, PEBII-P (Adm.01), a partir de 13/07/16; Monte
Santo de Minas – E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP 1.324.347-2, Patricia
Maria da Silva, PEBI-A (Adm.02), a partir de 03/07/16; São Pedro da
União- E.E. Cel. João Ferreira Barbosa, MaSP 354.929-2, Delva Dias
de Souza, PEBI-I (Adm.03), a partir de 28/07/16; São Sebastião do
Paraíso – E.E. Clovis Salgado, MaSP 373.928-1, Alexandre Antonio
Russo, PEBI-H (Adm.01), a partir de 22/06/16.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 21/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art.31, da CE/1989 às servidoras: Arceburgo – E.E. Cel. Lucas
Magalhães, MaSP 332.804-4, Maria Cecília Pitondo Silva Quintiliano, PEBII-P (Adm.02), ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/16; São Sebastião do Paraiso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1.149.664-3, Kely Aparecida Souza, TDEII-C,
exercendo o cargo em comissão DAD-4 (Adm.01), ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/08/16; MaSP 1.149.665-0, Consuelo
Dutra Mendes, ANEI-C (Adm.01), ref. ao 2º quinquênio de exercício,
a partir
de 08/08/16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 43/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/12,
às servidoras: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional
de Ensino, MaSP 1.058.947-1, Lívia Elaine Ribeiro de Souza, TDEV-E
(Adm.01), por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
22/08/16; MaSP 1.064.183-5, Maria Regina Ricci Rodrigues, TDEIII-E
(Adm.01), por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
16/11/16; MaSP 1.147.066-3, Renata Silva de Mello Grillo, TDEII-C
(Adm.01), por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
22/08/16; MaSP 1.170.922-7, Vanessa Soares Barbosa de Oliveira,
ANEII-C (Adm.01), por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 16/11/16.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 08 /16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, às servidoras: Cássia – E.E. Melo
Viana, MaSP 1.321.613-0, Maria Laura Araújo, PEBI-A (Adm.02), a
partir de 01/08/16; ; Monte Santo de Minas – E.E. Américo de Paiva,
MaSP 1.319.658-9, Ana Cláudia Pereira Marçal, ATBI-B (Adm.01), a
partir de 07/07/16; São Sebastião do Paraíso – E.E. Comª Ana Candida
de Figueiredo, MaSP 1.143.401-6, Maria Elisa Meles Ferreira, PEBI-A
(Adm.03), a partir de 27/07/16; São Tomás de Aquino – E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 1.297.923-3, Michelli Vilas Boas Monteiro, PEBI-A (Adm.02), a partir de 11/04/16.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03/16
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/88 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/88, por cinco dias, ao servidor: Guaxupé – E.E. Nossa Senhora
Aparecida, MaSP 1.109.920-7, Fabrício Menezes Netto da Silva,
PEBII-D (Adm.01), a partir de 20/06/16.
LOTAÇÃO – ATO Nº 31/16
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/77,
aos servidores: Cássia, na E.E. Melo Viana, MaSP 1.321.613-0, Maria
Laura Araújo, PEBI-A (Adm.02), Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 24 h/a, a contar de 15/07/16; Claraval, na E.E. Iarbas Rodrigues,
MaSP 1.302.112-6, William Donizete de Freitas, PEBI-A (Adm.03),
Educação Física, 16h/a, a contar de 01/08/16; MaSP 1.421.402- 7,
Lucimery de Macedo Costa, PEBI-A (Adm.01), Geografia, 16 h/a, a
contar de 01/08/16; Guaranésia, na E.E. Alice Autran Dourado, MaSP
621.278-1, Simone Panissa, PEBI-A (Adm.05), LEM/Inglês, 16h/a, a
contar de 01/08/16; MaSP 1.421.467-0, Daiane Pereira Magro Silva,
PEBI-A (Adm.01), Matemática, 16 h/a, a contar de 01/08/16; Guaxupé,
na E.E. Major Luiz Zerbini, MaSP 663.696-3, Maria Tereza de Oliveira Martins, PEBI-A (Adm.03), Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 24 h/a, a contar de 03/08/16; Jacuí, na E.E. Profª Maria Leonor
Nasser, MaSP 1.129.134-1, Janaina Silva Bueno, PEBI-A (Adm.04),
LEM/Inglês, 16h/a, a contar de 01/08/16; no Pecon de Jacuí, MaSP
763.991-7, Nilvanda Bueno Rosa Reis, PEBI-A (Adm.03), Matemática, 16 h/a, a contar de 01/08/16; Monte Santo de Minas, na E.E.Dr.
Wenceslau Braz, MaSP 1..404.920-9, Lucas Ademar de Paiva, PEBI-A
(Adm.01), Biologia/Ciências, 16h/a, a contar de 01/08/16; na E.E.
Américo de Paiva, MaSP 942-905-1, Lesandra Roberta Lanzoni Vilas
Boas, PEBI-A (Adm.04) Sociologia, 16 h/a, a contar de 01/08/16; MaSP
1.323.372-1, Maxwell Marcelino de Souza, PEBI-A (Adm.03), Filosofia, 16h/a, a contar de 01/08/16; São Sebastião do Paraíso, na E.E. Comª
Ana Cândida de Figueiredo, MaSP 1.320.266-8, Saulo Gutierrez de
Menezes, PEBI-A (Adm.04), Sociologia, 13h/a, a contar de 01/08/16;
MaSP 1.320.556-2, Luciana de Biasi, PEBI-A (Adm.03), Anos Inicias
do Ensino Fundamental, 24 h/a, a contar de 01/08/16; na E.E. Clóvis Salgado, MaSP 872.874-3, Rogério Ventura, PEBI-A (Adm.03),
Língua Portuguesa, 16h/a, a contar de 15/07/16; na E.E. Paraisense,
MaSP 931.847-8, Claudia Aparecida Caparelli de Andrade Faria,
PEBI-A (Adm.03), Língua Portuguesa, 16 h/a, a contar de 26/07/16;
São Tomás de Aquino, na E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP
332.802-8, Maria Cândida Negrão Oliveira, PEBI-A (Adm.04), Língua
Portuguesa, 16 h/a, a contar de 01/08/16; MaSP 1.199.189-0, AnaPaula
Lovo de Carvalho, PEBI-A (Adm.03), LEM/Inglês, 16h/a, a contar de
01/08/16.
LOTAÇÃO – ATO Nº 32/16
LOTA, nos termos do art.71 da Lei nº 869, de 05/07/52, às servidoras: Cássia, na E.E. Melo Viana, MaSP 1.250.955-0, Magda Cardoso
Hakime Lourenço, ATBI-A (Adm.02), Assistente Técnico de Educação
Básica, 30 h/a, a contar de 28/07/16; Juruaia, na E.E. Eduardo Senedese, MaSP 829.136-1, Denise Maria de Oliveira , ATBI-A (Adm.04),
Assistente Técnico de Educação Básica, 30 h/a, a contar de 28/07/16;
Monte Santo de Minas, na E.E. Américo de Paiva, MaSP 1.350.396-6,
Fernanda Aparecida Aguiar, ATBI-A (Adm.02), Assistente Técnico de
Educação Básica, 30 h/a, a contar de 28/07/16; Pratápolis, na E.E. Dr
Farid Silva, MaSP 1.265.975-1, Valdinei José Alves, ATBI-A (Adm.03),
Assistente Técnico de Educação Básica, 30 h/a, a contar de 28/07/16;
São Tomás de Aquino, na E.E. Dr Tancredo de Almeida Neves, MaSP
1.306.406-8, Marilda Dizaró, ATBI-A (Adm.03), Assistente Técnico de
Educação Básica, 30 h/a, a contar de 28/07/16.
18 870037 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/16
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do §3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº
20.592, de 28/12/2012, dos professores:
DE
PARA
SRE
MUNICÍPIO ESCOLA
MaSP
NOME
CARGO ADM Nº AULAS Nº AULAS A PARTIR
DE
SEMANAIS SEMANAIS
São
Sebastião São Sebastião
do Paraíso do Paraíso
E.E. Paula
Frassinetti
Eugênio de Jesus
1.357.057-7 Osmair
Goes
PEB
02
12
13
01/08/2016
18 870039 - 1
SRE de Sete Lagoas
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
522/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, § 1º
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, da servidora: Sete Lagoas – E. E. Ruth
Brandão de Azeredo, MaSP 559.225-8, Maria Odília da Silva, a partir
de 15/12/2015, referente ao cargo 01, ASBIE, com direito, nos termos
do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea “b”,
da Lei Complementar 64/02, a proventos proporcionais a 7201 dias de
exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
523/2016
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, das servidoras:
Sete Lagoas – E. E. Apio Sólon Cardoso, MaSP 323.509-0, Edmárcia
Pereira dos Anjos, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo
01, PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º, art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente a carga horária de 119 h/a; Maravilhas - E. E. Prof.
Francisco Tibúrcio, MaSP 333.122-0, Justina Maria de Jesus, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01, PEBIO, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º, art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente a carga
horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 527/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Caetanópolis – E. E. Professora
Dora Silva, MaSP 828.533-0, Maria da Conceição Simões, EEBIA,
cargo 01, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 05/09/2016; Sete Lagoas - E. E. Antônio Francisco de Oliveira,
MaSP 377.348-8, Nívia Lino Abreu, ATBVG, cargo 02, por 01 mês
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/09/2016; E. E.
Edite Furst, MaSP 350.783-7, Kátia Aparecida Andrade Nakagaki,
PEBIIP, cargo 01, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 19/08/2016.
AFASTAMENTO FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 528/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Sete Lagoas – E. E. Professor João Fernandino Júnior, MaSP 353.149-8, Dulcinéia Moreira
Costa Sales, PEBIP, cargo 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 21/09/2016; MaSP 377.305-8, Ana Maria Figueiredo Cruz, PEBIIIP, cargo 01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 19/08/2016.
ANULAÇÃO – ATO Nº 529/2016
ANULA NO ATO Nº 445/2016, no que se refere ao servidor: Matozinhos - E. E. Professora Vitiza Octaviano Viana, MaSP 389.503-4, Eva
da Piedade Aparecida Mendes Penido, PEBIP, cargo 01, publicado em
22/07/2016, por motivo de desistência do servidor, na parte que concedeu 01 mês de férias - prêmio afastamento a partir de 07/09/2016.
FÉRIAS – PRÊMIO – ÉPOCA OPORTUNA - ATO Nº 526/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Jequitibá - E. E. Professor
Vítor Pinto, MaSP 1.009.534-7, Rosigleise Martins Rodrigues Mota,
PEBIC, cargo 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
20/02/2015; Sete Lagoas - CESEC, MaSP 539.108-1, Vanda Lúcia
Marques Lourenço Paula, PEBIIP, cargo 02, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 06/08/2016; E. E. Professor Cândido Azeredo,
MaSP 852.817-6, Alcina Tavares da Silva Almeida, PEBIH, cargo 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/08/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 448/2016, publicado no “Minas Gerais” de 22/07/2016,
referente ao servidor: Caetanópolis, MaSP 1.013.016-9, A.P.M.V.F.,
PEBIA, cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos do
valor recebido indevidamente, nos meses 01 e 02/2016, referente a 06
aulas de AEJ, não se aplicando o princípio da decadência, sem ocorrência de má fé, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 441/2016, publicado no “Minas Gerais” de 22/07/2016,
referente ao servidor: Paraopeba, MaSP 1.181.998-4, A.V.O.B., ASBDIA, cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor
recebido indevidamente, no período de 01/05/2016 a 16/06/2016, tendo
em vista recebimento de Auxílio Doença/INSS, não se aplicando o
princípio da decadência, sem ocorrência de má fé, conforme art. 65, da
Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 530/2016
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG Nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 345.507-8, V.F.V.,
EEBIA, cargo 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 531/2016
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG Nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 541.049-3, S.A.P.,
ASBIF, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 532/2016
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG Nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Matozinhos, MaSP 353.236-3, S.J.C.,
PEBIP, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 533/2016
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a Instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG Nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Funilândia, MaSP 819.810-3, E.M.A.,
ASBIC, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 534/2016
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a Instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG Nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Papagaios, MaSP 283.477-8, A.M.M.F.F,
PEBIIIP, cargo 01.
18 870045 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 524/2016
RETIFICA O ATO de férias-prêmio época oportuna, dos servidores:
Maravilhas – E. E. Professor Francisco Tibúrcio, MaSP 333.122-0, Justina Maria de Jesus, PEBIO, cargo 01, por motivo de inclusão de contagem de tempo de escola de zona rural, Ato nº 06/1995, publicado em
20/04/1995, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio, leia-se:
04 meses e 11 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
11/05/1994; Sete Lagoas, CESEC, MaSP 296.583-8, José Martins Flores, PEBIIE, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
987/2014, publicado em 12/12/2014, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 25/07/2002, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 31/07/2005; E.E. Ápio Sólon Cardoso,
MaSP 323.509-0, Edmárcia Pereira dos Anjos, PEBIP, cargo 01, por
motivo de inclusão de contagem de tempo de escola de zona rural,
Ato nº 15/1995, publicado 27/06/1995, onde se lê: 03 meses referente
ao 1º quinquênio, leia-se: 05 meses e 26 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/12/1991, Ato nº 05/1997, publicado em
27/03/1997, onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio, leia-se:
03 meses e 06 dias referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
22/01/1997; E. E. Professor João Fernandino Júnior, MaSP 353.149-8,
Dulcinéia Moreira Costa Sales, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 557/2012, publicado em 01/06/2012, onde se lê:
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23/06/2011, leia-se:
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/10/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 525/2016
RETIFICA O ATO de férias-prêmio afastamento, do servidor: Maravilhas – E. E. Professor Francisco Tibúrcio, MaSP 345.466-7, Maura
Duarte Silva Lima, PEBIIP, cargo 01, por motivo de alteração no período de afastamento, Ato nº 286/2016, publicado em 13/05/2016, onde
se lê: por 03 meses referente ao 4º e 5º de exercício, leia-se: por 04
meses referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 535/2016
RETIFICA, no Ato do Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente à servidora: Paraopeba, E.E. Pe Augusto Horta, MaSP 337.438-6,
Nilza Marta Simões de Oliveira, PEBIP, cargo 01, no Ato 482/2016,
publicado em 05/08/2016, por motivo de incorreção na grafia do nome,
onde se lê: Nilsa Marta Simões de Oliveira, leia-se: Nilza Marta Simões
de Oliveira.
18 870047 - 1
SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/16
RETIFICA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
ao servidor: CARAÍ – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 291959-5-01, Marly Terezinha Farias Miranda, PEBIP,
por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em 18/06/92:
onde se lê: 3º biênio a contar de 08/12/90, leia-se: 3º biênio a partir de
24/02/89; Masp 291959-5-01, Marly Terezinha Farias Miranda, PEBIP,
por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em 03/06/93:
onde se lê: 4º biênio a contar de 07/12/92, leia-se: 4º biênio a partir de
24/02/91; Masp 291959-5-01, Marly Terezinha Farias Miranda, PEBIP,
por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em 31/05/95:
onde se lê: 5º biênio a contar de 11/12/94, leia-se: 5º biênio a partir de
12/02/93; Masp 291959-5-01, Marly Terezinha Farias Miranda, PEBIP,
por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em 24/12/97:
onde se lê: 6º biênio a contar de 13/05/96, leia-se: 6º biênio a partir de
23/02/95; Masp 291959-5-01, Marly Terezinha Farias Miranda, PEBIP,
por motivo de incorreção na vigência, ato nº 114/99, publicado em
09/07/99: onde se lê: 7º biênio a contar de 03/02/99, leia-se: 7º biênio a partir de 22/02/97; Masp 291959-5-01, Marly Terezinha Farias
Miranda, PEBIP, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 134/04,
publicado em 01/09/04: onde se lê: a partir de 02/02/01, referente ao
8º biênio e a partir de 03/02/03, referente ao 9º biênio, leia-se: a partir de 25/03/99, referente ao 8º biênio e a partir de 24/03/01, referente
ao 9º biênio;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/16
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: CRISÓLITA
– Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp2916401-02, Ireudes Gonçalves, PEBIIIH, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 98/07, publicado em 18/09/07: onde se lê: 4º quinquênio a
partir de 14/06/07, leia-se: 4º quinquênio a partir de 06/08/08; MALACACHETA – EE Stella Abrantes, Masp 291757-3-02, Maria Aparecida
Fagundes, PEBIIJ, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 374/98,
publicado em 10/11/98: onde se lê: 1º quinquênio a contar de 18/08/98,
leia-se: 1º quinquênio a contar de 31/08/98; Masp 291757-3-02, Maria
Aparecida Fagundes, PEBIIJ, por motivo de incorreção na vigência, ato
nº 125/04, publicado em 02/06/04: onde se lê: 2º quinquênio a contar
de 17/08/03, leia-se: 2º quinquênio a contar de 30/08/03; Masp 2917573-02, Maria Aparecida Fagundes, PEBIIJ, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 77/09, publicado em 22/12/09: onde se lê: 3º quinquênio a contar de 17/08/08, leia-se: 3º quinquênio a contar de 29/08/08;
PESCADOR – EE Dr. Tristão da Cunha, Masp 371529-9-01, Márcia
Gorete de Almeida Pinto, ATBIVJ, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 141/96, publicado em 29/05/96: onde se lê: 2º quinquênio
administrativo a partir de 29/01/95, leia-se: 2º quinquênio administrativo a partir de 04/08/95; TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp
272007-6-03, Maria Ferreira Amaral, PEBIIIP, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 49/12, publicado em 04/09/12: onde se lê: a
partir de 18/12/11, leia-se: a partir de 31/10/11;
16 869034 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 12/16
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, combinado com
o § 5º, ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE Tristão da Cunha, Masp
278276-1-02, Iraildes Pereira dos Santos, PEBIP, a partir de 26/07/16;
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 13/16
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, aos
servidores: CARAÍ – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 291959-5-01, Marly Terezinha Farias Miranda, a partir de
16/03/07, referente ao cargo de PEBIP;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 14/16
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao servidor: TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 234192-3-02,
Maria Aparecida de Oliveira Pereira, referente ao saldo de 09 meses,
cargo EEB2I;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 15/16
DECLARA o direito, nos termos do Artigo 117, do ADCT da CE/1989,
ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro(s):
JAGUARITIRA/MALACACHETA – Masp 326931-3-01, Maria das
Graças Gomes, ex-ocupante do cargo PEBIP, 06 meses, referente ao 2º
e 3º quinquênio de exercício;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
19/16
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: CATUJI – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 636142-2-01, Adelma
Alves Pereira, PEBID, referente ao 6º biênio, a partir de 19/08/03; Masp
636142-2-01, Adelma Alves Pereira, PEBID, referente ao 7º biênio, a
partir de 18/09/05; CARAÍ – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Masp 291959-5-01, Marly Terezinha Farias Miranda,
PEBTIP, referente ao 10º biênio, a partir de 25/03/03;
