TJMG 03/09/2019 -Pág. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 03 de Setembro de 2019 – 3
Minas Gerais - Caderno 2
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL
MULTIFINALITÁRIO DA AMAG - CIMAG.
Edital de Licitação de nº 004/2019 - Concorrência Pública de nº
001/2019. Extrato do Edital. O Consórcio Público Intermunicipal
Multifinalitário da AMAG - CIMAG, com sede em Caxambu/MG,
CNPJ nº 21.406.451/0001-01, através da sua Comissão de Licitação
e com base na Lei Federal de nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, torna público que estará abrindo Licitação pública na Modalidade, Concorrência Pública para contratação de empresa para a
execução de obras e serviços de engenharia elétrica, para a construção de extensão de Rede de energia elétrica e iluminação pública,
melhoria e ampliação no índice de iluminamento de Vias Públicas
do Sistema de Iluminação Pública dos Municípios que compõem
o Consórcio Público CIMAG, cujo recebimento dos Envelopes de
Habilitação e Proposta Comercial será no dia 30/09/19, às 09:00h,
data da sessão do Certame, que será realizada na sede do CIMAG,
na Avenida Camilo Soares, nº 100 - Centro, Caxambu/MG. O Edital completo e seus anexos encontram-se a disposição de todos os
interessados, podendo ser enviado por e-mail. Informações complementares no endereço acima, ou pelo tel.: (35) 3341-3500,
e-mail: administrativo@amag-mg.org.br. Telefone do Presidente
da Comissão de Licitação: (35) 99919-1684.
Caxambu, 30/08/19. Dr. Adriano José Senador
Presidente da Comissão de Licitação do CIMAG.
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HOSPITAL DR. GIL ALVES
Pregão Presencial nº 022/2019.Através de sua Pregoeira torna
público que fará realizar no dia 13/09/2019, às 09:00 (nove horas)
licitação na modalidade Processo Licitatório nº 027/2019, Pregão
Presencial nº 022/2019, exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e empresário individual, objetivando o registro de preço para futura e eventual aquisição de
material de papelaria e expediente para atender as necessidades
do Hospital Municipal Dr. Gil Alves no município de Bocaiúva/
MG, conforme especificações constantes no edital. Maiores informações pelo tel.: (38) 3251-6557 - e-mail: licitacoes1.hga@gmail.
comPregoeira: Camila Emanuele Leal Martins
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SABER SERVIÇOS EDUCACIONAIS S.A.
CNPJ/MF 03.818.379/0001-30 - NIRE 31300121445
Companhia Aberta
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 14 DE AGOSTO DE 2019
1. Data, Hora e Local: Em 14 de agosto de 2019, às 07:00 horas, na
sede da Saber Serviços Educacionais S.A. (“Companhia”), localizada na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na
Rua Santa Madalena Sofia, 25, 4º andar, sala 04, CEP 30.380-650,
Bairro Vila Paris. 2. Convocação e Presenças: Dispensada a convocação, nos termos do § 3º do artigo 17 do Estatuto Social da
Companhia, por estar presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, presencialmente ou por meio
de conferência telefônica. 3. Mesa: Presidente: Walfrido Silvino
dos Mares Guia Neto; Secretário: Leonardo Augusto Leão Lara. 4.
Deliberações: Após exame, discussão e revisão das matérias constantes da ordem do dia, os membros do Conselho de Administração, por unanimidade de votos e sem ressalvas: (i) autorizaram a
lavratura da ata que se refere a presente Reunião do Conselho de
Administração na forma de sumário; (ii) aprovaram os resultados
e informações financeiras trimestrais (ITR) do trimestre encerrado
em 30 de junho de 2019, conforme apresentados ao Conselho de
Administração e arquivados na sede da Companhia, autorizando
ainda a sua respectiva divulgação, na forma da legislação aplicável; (iii) diante das aprovações acima, os membros do Conselho de
Administração decidem por autorizar a Diretoria da Companhia a
praticar todos e quaisquer atos e firmar todos e quaisquer outros
documentos necessários que lhe são cabíveis para a execução da
deliberação ora aprovada. 5. Encerramento e Lavratura: Nada mais
havendo a tratar, foi lavrada e lida a presente ata que, achada conforme e unanimemente aprovada, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Presidente: Walfrido Silvino dos Mares Guia
Neto. Secretário: Leonardo Augusto Leão Lara. Conselheiros Presentes: Walfrido Silvino dos Mares Guia Neto; Luiz Antonio de
Moraes Carvalho e Nicolau Ferreira Chacur. Confere com o original lavrado em livro próprio. Belo Horizonte, 14 de agosto de
2019. Walfrido Silvino dos Mares Guia Neto - Presidente da mesa e
do CA. Leonardo Augusto Leão Lara-Secretário. Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais - Certifico registro sob o nº 7441973
em 26/08/2019 e protocolo nº 193603217 - 14/08/2019. Marinely
de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
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SABER SERVIÇOS EDUCACIONAIS S.A.
CNPJ/MF 03.818.379/0001-30 - NIRE: 3130012144-5
Companhia Aberta - Categoria B
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 01 DE AGOSTO DE 2019
1. Data, Hora e Local: Realizada em 01 de agosto de 2019, às 10hs
na sede social da Saber Serviços Educacionais S.A.(“Companhia”),
na Rua Santa Madalena Sofia, nº 25, 4º andar, sala 04, Vila Paris,
CEP 30380-650, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais. 2.Convocação e Presença: Dispensada a convocação nos
termos do art. 124, §4ª da Lei nº6.404/1976, conforme alterada
(“LSA”), tendo em vista a presença de acionistas representando
a totalidade do capital social da Companhia. 3. Mesa: Presidente:
Mario Ghio Junior. Secretário: Carlos Alberto Bolina Lazar. 4.
Ordem do Dia: Deliberar sobre (a) Abertura de filial da Companhia; (b) a consolidação do Estatuto Social da Companhia considerando as deliberações ora tomadas. 5.Deliberações: Após o exames
e discussões das matérias constantes da ordem do dia, os acionistas
aprovaram por unanimidade de votos e sem restrições de qualquer
tipo as seguintes matérias: (I) Lavratura da presente ata na forma
sumária, conforme autorizado pelo art. 130, § 1º, da LSA. (II) Abertura de filial da Companhia no seguinte endereço abaixo: a) Rua
das Palmeiras, nº 536, Bairro Jardim Tropical, CEP - 69.901-230,
Rio Branco, AC; (III) Consolidar o Estatuto Social da Companhia
para contemplar as deliberações ora tomadas, de forma que passe a
vigorar na forma do Anexo I à presente ata. 6. Encerramento: Nada
mais havendo a ser tratado, encerrou-se a Assembleia, da qual se
lavrou a presente ata que, lida, conferida, e aprovada por todos,
segue assinada. 7. Mesa: Mario Ghio Junior (Presidente) e Carlos
Alberto Bolina Lazar (Secretário). 8.Acionistas:Editora e Distribuidora Educacional S.A.: representada por Mario Ghio Junior e
Carlos Alberto Bolina Lazar; Kroton Educacional S.A.: representada por Mario Ghio Junior e Carlos Alberto Bolina Lazar; Orme
Serviços Educacionais Ltda.: representada por Mario Ghio Junior
e Carlos Alberto Bolina Lazar. A presente é cópia fiel da ata lavrada
no livro próprio. Belo Horizonte, MG, 01 de agosto de 2019. Mesa:
Mario Ghio Junior - Presidente. Carlos Alberto Bolina Lazar Secretário. Assina o documento de forma digital. Mario Ghio
Junior e Carlos Alberto Bolina Lazar. Diretores. Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais. Certifico registro sob nº 7436827 em
21/08/2019 e Protocolo 193410583 em 02/08/2019. Marinely de
Paula Bomfim - Secretária Geral.
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SAE - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E
ESGOTOS DE ITUIUTABA - MG
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 010/19. A SAE, através
de sua Diretoria e da Comissão Permanente de Licitação, situada
na Rua 33, nº 474, Setor Sul, cidade de Ituiutaba, estado de Minas
Gerais, CEP – 38300-030, torna público que se acha aberta a presente Tomada de Preços, sob o nº 010/19, tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, a qual será processada e julgada em conformidade com
a Lei nº 8.666/93. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução de obra de substituição de redes e ramais domiciliares de água em diversos logradouros da cidade de Ituiutaba/
MG, conforme quantidades e especificações constantes no Edital. Departamento responsável: Projetos e Obras. Recurso orçamentário: 17.512.0014.1.047.4.4.90.51.00. Prazo de recebimento
da documentação para cadastro ATÉ o dia 13/09/2019, ATÉ às
17h00. Prazo para protocolo dos envelopes Habilitação e Proposta - Data: 19/09/2019, ATÉ às 09h00. Abertura dos envelopes:
Data: 19/09/2019, às 09h00. O Edital na íntegra e as informações
complementares à Licitação encontram-se à disposição dos interessados no site www.sae.com.br, ou na sala da Comissão de Licitação, na Rua 33, n.º 474 - Setor Sul Ituiutaba-MG, CEP 38300030. Fones: (34)3268-0401 / (34)3268-0404. Ituiutaba-MG, 26
de agosto de 2019. Patrícia Abrão Pinheiro Gomes. Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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SONGEO MINERAÇÃO S/A
CNPJ 41.799.313/0001-39. Aviso aos acionistas e convocação
para AGO. Convocamos os senhores acionistas para se reunirem
em AGO às 11: horas do dia 30/09/2019, na sede da companhia à
Av. Frei Orlando, 633, nesta capital, para deliberar sobre as seguintes matérias: 1) - Apreciação das contas da Diretoria, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras encerradas em
31/12/2018; 2) Destinação do resultado; 3) Fixação dos honorários
da Diretoria; 4) Eleição da nova Diretoria para o triênio 2019 a
2022; 5) Redução do capital social; 6) Outros assuntos de interesse da sociedade. Na oportunidade a Companhia informa que se
acham a disposição dos senhores acionista em sua sede social os
documentos a que se refere o art. 133 da lei 6.404 de 15/12/1976,
relativos ao exercício encerrado em 31/12/2018. Belo Horizonte,
28/08/2019. (a) Vicente de Castro Sabino - Presidente.
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HOSPITAL SANTA GENOVEVA LTDA
Edital de Convocação - 3ª Assembleia Geral Ordinária de 2019 3 de Outubro de 2019 - PRIMEIRA CONVOCAÇÃO - O Presidente do Conselho de Administração do Hospital Santa Genoveva
Ltda., nos termos da Lei e do Contrato Social convoca os Senhores Sócios para reunirem-se na 3ª Assembleia Geral Ordinária de
2019 a ser realizada na sede do Hospital, sito à Av. Vasconcelos
Costa, nº 962, bairro Martins, na cidade de Uberlândia-MG, no
dia 3 de outubro de 2019, em primeira chamada às 19 (dezenove)
horas, e, em segunda e última chamada, às 19 (dezenove) horas e
30 (trinta) minutos, com a presença de 75% (setenta e cinco por
cento) do capital, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
(i) Eleição da Diretoria Executiva. Uberlândia-MG, 2 de setembro
de 2019. João Batista Alexandre Ferreira - Presidente do Conselho
de Administração.
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REVENDEDORA DE BEBIDAS MULTIMINAS LTDA.
CNPJ: 04.857.239/0001-33 - NIRE: 3120641449-3. Edital de
Convocação de Reunião de Sócios. A administradora Cristina
Froes Ferreira Gomes da sociedade empresária REVENDEDORA
DE BEBIDAS MULTIMINAS LTDA, CNPJ 04.857.239/0001-33,
nos termos do art. 1.078 do Código Civil, convoca os sócios para se
reunirem em Assembleia de Sócios que se realizará na Rua Ministro Orozimbo Nonato, n. 442, sala 1.601, Bairro Vila da Serra, CEP
34.006-053, Nova Lima - MG, no dia 10 de setembro de 2019, às
15:00 horas, em 1ª convocação, com o número mínimo legal, e,
15:30 horas em 2ª convocação, com qualquer número de presentes,
a fim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
I - Alterar o Contrato Social a fim de admitir os sucessores do sócio
falecido, bem como de dar cumprimento a decisão de Juízo Arbitral, reincluindo sócio no quadro societário. II - Alterar e consolidar
o Contrato Social da Sociedade. Belo Horizonte - MG, 26/08/2019.
Revendedora de Bebidas Multiminas LTDA - Cristina Froes Ferreira Gomes - Administradora
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO
–EXTRATO DE CONTRATO16/2019 – O Presidente da Câmara
Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG, no uso de suas atribuições, e com fulcro nos artigos 22, III, § 3º c/c 23, II, ‘a’, da Lei
nº 8.666/93, torna público para o conhecimento de quantos possam
interessar que está publicando extrato do Contrato 16/2019, conforme a seguir: Proc. 30/2019, Pregão 10/2019, para a contratação da Empresa Januário Tur LTDA, CNPJ: 21.393.507/0001-22,
cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica prestadora de serviço de transporte coletivo de passageiros municipal para distritos
e povoados do Município de Conceição do Mato Dentro, conforme
especificações constantes do Pregão 10/2019, Processo Licitatório nº 30/2019 e da Proposta da Contratada, no valor total de
R$17.000,00 (dezessete mil reais), válido até 31/12/2019. CMD/
MG, 02/09/2019. Cláudio Alexandre Rodrigues de Oliveira. Pres.
da Câmara Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO
–EXTRATO DE CONTRATO15/2019 – O Presidente da Câmara
Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG, no uso de suas atribuições, e com fulcro nos artigos 22, III, § 3º c/c 23, II, ‘a’, da Lei
nº 8.666/93, torna público para o conhecimento de quantos possam
interessar que está publicando extrato do Contrato 15/2019, conforme a seguir: Proc. 30/2019, Pregão 10/2019, para a contratação
da Empresa Roberto Gonçalves de Amorim 03705134604, CNPJ:
22.970.684/0001-97, cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica
prestadora de serviço de transporte coletivo de passageiros municipal para distritos e povoados do Município de Conceição do Mato
Dentro, conforme especificações constantes do Pregão 10/2019,
Processo Licitatório nº 30/2019 e da Proposta da Contratada, no
valor total de R$5050,00 (cinco mil e cinquenta reais), válido até
31/12/2019. CMD/MG, 02/09/2019. Cláudio Alexandre Rodrigues
de Oliveira. Pres. da Câmara Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA.
Assunto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 03/2017 acerca da
prestação de serviços de gravação e transmissão ao vivo de áudio e
vídeo (streaming) via internet – Partes: Câmara Municipal de Guaranésia e Empresa Brasturbo Telecomunicações Ltda ME, CNPJ
11.766.790/0001-37. Vigência: prorrogado o período de vigência
contratual por mais doze meses com vencimento em 29/08/2020.
Em fundamento da cláusula 6.1 do Convite n° 01/2017, os valores
para no novo período foram reajustados pelo índice IPCA/IBGE
(3,2222%), acumulado de doze meses até julho/2019. Em contrapartida pelo serviço, o CONTRATANTE pagará mensalmente à
CONTRATADA o valor fixo e irreajustável de R$ 879,76 (oitocentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos). Permanecem
inalteradas as demais cláusulas contratuais. Ass.: José Osmar da
Costa Júnior – Presidente da Câmara Municipal em 29/08/2019.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 12/2019, PROCESSO
LICITATÓRIO CMI Nº 099/2019, MENOR PREÇO, POR LOTE,
cujo objeto consiste em promover Registro de Preços, por item,
para eventual aquisição de MATERIAIS DE ESCRITÓRIO
visando atender às demandas da C.M.I., conforme quantidades e
especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do
Edital, com vigência de 12 (doze) meses. Data limite p/ recebimento das propostas: dia 16/09/2019, até às 11h59min. Abertura
das propostas às 12h00min, disputa a partir das 13h00min do dia
16/09/2019. Edital disponível no site www.licitacoes-e.com.br a
partir de 03/09/2019 e na Coordenadoria de Licitações e Contratos, Anexo Administrativo da Câmara, na Av. Carlos Drummond de
Andrade, 651, Centro, em Itabira/MG, de 2ª a 6ª feira, no horário
de 12 às 18h00min.
Informações: pregaocmi@gmail.com 3839-1576/1516.
Itabira, 03 de setembro de 2019
Vera Camilo - Pregoeiro
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
- Contrato nº 059/2019, vigência em 01/09/2019, entre Câmara
Municipal de Nova Lima e SEGUROS SURA S.A ; Objeto: renovação dos seguros dos estagiários. Processo Nº062/2019; Dispensa Nº 044/2019; Fundamento Legal : Lei nº 8.666/93 e suas
alterações; Vigência : 12 meses. Valor total: R$ 930,24. Signatários : pelo Contratante Fausto Niquini Ferreira e pela Contratada
Roberto Chateaubriand Filho.
Contrato nº 077/2019, vigência em 19/09/2019, entre Câmara
Municipal de Nova Lima e SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A ; Objeto: prestação de serviços de
implementação, gerenciamento, e administração de auxílios alimentação e refeição. Processo Nº060/2019; Pregão Nº 012/2019;
Fundamento Legal : Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Vigência
: 12 meses. Valor total: R$ 831.970,08. Signatários : pelo Contratante Fausto Niquini Ferreira e pela Contratada Giovana Vieira
Alves.
Contrato nº 078/2019, vigência em 03/09/2019, entre Câmara
Municipal de Nova Lima e BOSCO FELIPE COMÉRCIO LTDA
ME ; Objeto: aquisição de coadores. Processo Nº072/2019; Dispensa Nº 053/2019; Fundamento Legal : Lei nº 8.666/93 e suas
alterações; Vigência : 30 dias. Valor total: R$ 100,00. Signatários
: pelo Contratante Fausto Niquini Ferreira e pela Contratada Ana
Paula de Lima Rocha.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA-MG
TERMO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3703/2019– Pregão Presencial nº 029/2019,
Processo Licitatório 037/2019. Contratado: Onde se lê: FORMULARIOS GRAFICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ
nº 02.253.928/0001-03, vencedora do valor de R$14.176,10, leia-se:
GRÁFICA TRIÂNGULOLTDA, CNPJ nº 05.961.368/0001-30,
vencedora do valor de R$9.983,50. Data: 26/08/2019.Vigência:
26/08/2019 a 25/08/2020. Mário Antônio Coelho, Prefeito Municipal. Barra Longa, 03 de setembro de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA-MG –
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3702/2019–
Pregão Presencial nº 029/2019, Processo Licitatório 037/2019.
Contratado: FORMULARIOS GRAFICOS INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA, CNPJ nº 02.253.928/0001-03, vencedora
do valor de R$14.176,10.Data: 26/08/2019.Vigência: 26/08/2019
a 25/08/2020. Mário Antônio Coelho, Prefeito Municipal. Barra
Longa, 03 de setembro de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA – Tomada de
Preços nº 07/2019. Aviso de Licitação. Através da Presidente da
Comissão Permanente de Licitação, faz tornar público que irá realizar licitação, modalidade Tomada de Preços Nº 07/2019, menor
preço global. OBJETO: Contratação de empresa para execução
de implantação de drenagem pluvial – Rua José Breyner – Bairro
Centro, no município de Barra Longa - MG, conforme projeto.
Cuja sessão de abertura de envelopes se dará em 27/09/2019. O
edital poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Barra
Longa www.barralonga.mg.gov.br. Ariany Ferreira Costa, Presidente da CPL. Barra Longa/MG, 03 de setembro de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA-MG –
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3401/2019– Pregão Presencial nº 027/2019, Processo Licitatório 034/2019. Contratado: RB
CONSERVADORA EIRELI - ME, CNPJ 30.022.337/0001-60,
valor de R$155.744,16.Data: 26/08/2019.Vigência: 26/08/2019
a 31/12/2019. Mário Antônio Coelho, Prefeito Municipal. Barra
Longa, 03 de setembro de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA-MG –
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3402/2019– Pregão Presencial nº 027/2019, Processo Licitatório 034/2019. Contratado:
GARCIA SERVICOS LTDA, CNPJ 14.278.736/0001-30, valor
de R$376.217,44.Data: 26/08/2019.Vigência: 26/08/2019 a
31/12/2019. Mário Antônio Coelho, Prefeito Municipal. Barra
Longa, 03 de setembro de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA-MG –
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3403/2019– Pregão Presencial nº
027/2019, Processo Licitatório 034/2019. Contratado: SERVTEC
SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ 10.915.151/0001-23,
valor de R$270.948,96.Data: 26/08/2019.Vigência: 26/08/2019
a 31/12/2019. Mário Antônio Coelho, Prefeito Municipal. Barra
Longa, 03 de setembro de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA-MG –
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3404/2019– Pregão Presencial nº 027/2019, Processo Licitatório 034/2019. Contratado:
VICTORINO FIGUEIREDO CONSTRUCOES E SERVICOS
EIRELI, CNPJ 27.750.463/0001-27, valor de R$260.299,08.Data:
26/08/2019.Vigência: 26/08/2019 a 31/12/2019. Mário Antônio Coelho, Prefeito Municipal. Barra Longa, 03 de setembro de
2019.
Contrato nº 079/2019, vigência em 03/09/2019, entre Câmara
Municipal de Nova Lima e NOSSA FAZENDINHA LTDA EPP
; Objeto: aquisição de acendedor multiuso. Processo Nº071/2019;
Dispensa Nº 052/2019; Fundamento Legal : Lei nº 8.666/93 e suas
alterações; Vigência : 30 dias. Valor total: R$ 77,94. Signatários :
pelo Contratante Fausto Niquini Ferreira e pela Contratada Aender
Carneiro Andrade.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA. Através
da CPL, faz tornar público o Terceiro Aditivo do contrato nº
1801/2017, nos termo do artigo 65, Inc. II, da Lei Federal 8.666/93.
O valor total do contrato que totalizava R$80.472,18 passa a ter o
valor de R$100.590,22. Data: 26/08/2019. Ariany Ferreira Costa,
Presidente da CPL. Barra Longa/MG, 03 de setembro de 2019.
CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES– MG.
Torna-se público a celebração de Contrato Administrativo de prestação de serviço nº 011/2019, relativo ao contrato de prestação de
serviços de telefonia, decorrente de Ata de Registro de Preços nº
007/2018, Pregão Presencial RP nº 003/2018, em conformidade
com as Leis Federais nº 8.666/93, nº 10.520/02 e legislação pertinente, que entre si celebram a Câmara Municipal de Ribeirão das
Neves/MG e TELEMAR NORTE LESTE S/A e OI MÓVEL S.A.
Presidente Leandro Alves Rocha.
2 cm -02 1267466 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS –
1º T.A ao Contrato nº 43/2018. Partes: Munícipio de Bela
Vista de Minas eAGOSTINHO F. PEREIRA EIRELLI, CNPJ
30.365.655/0001-24. Objeto: Prorrogação de prazo . Vigência: 27/08/2019 a 06/06/2020 - Wilber José de Souza. Prefeito
Municipal.
1 cm -02 1267476 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato n°
004/2018, Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte – Assprom, CNPJ n° 19.201.128/0001-41, supressão de 20%,
valor após decréscimo R$ 63.557,90. Igor Luiz Sandim GonzagaPresidente.
1 cm -02 1267665 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
– Publica extrato de contrato, ref. Inexigibilidade 06/2018-, objeto:
chamada pública para credenciamento de instituições financeiras
autorizadas pelo banco central para prestação de serviços de arrecadações e o recebimento de tributos e demais formas de receitas
devidas ao município de Almenara – MG. Empresa: Banco do Brasil S/A, contrato nº 167/2019 Vigência: 15/08/2019 à 14/07/2020.
Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
2 cm -30 1267277 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
- Torna pública a ABERTURA do Processo Licitatório Nº
060/2019, Pregão Presencial Nº 035/2019 do tipo menor preço
por item, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para confecção e aquisição de materiais esportivos, recreativos e
de lazer, para manutenção das escolinhas de esportes e atividades
esportivas da secretaria municipal de esporte e lazer, atendimento
aos projetos sociais e programas desenvolvidos pela secretaria
municipal de assistência social e manutenção das atividades esportivas das escolas da rede pública municipal e demais atividades
esportivas desenvolvidas pela secretaria municipal de educação do
município de Barão de Cocais. Licitação exclusiva para ME e EPP,
nos termos do Art. 48, Inc. I, da LC Nº 123/2006. Sessão Pública
dia: 17/09/2019 e 18/09/2019, às 09h00min, na Sala do Pregão Presencial. Barão de Cocais, 02 de setembro de 2019. Rogério Pasqualini Fernandes – Pregoeiro;
O Edital estará disponível no site do Município, www.baraodecocais.mg.gov.br - Transparência - Licitações - Nº do Pregão.
4 cm -02 1267700 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
– PUBLICAÇÃO de Contrato nº 20/2019 – Smart do Brasil
Comércio e Representação Eireli, nº 21/2019 – Manupa Comercio
de Equipamentos e Ferramentas Eireli,e Nº22/2019 RFP Maquinas e Empreendimentos Ltda. EPP. Valor Total R$ 555.090,00.
Objeto:Aquisição de três veículos, zero Km. Vigência: 12 meses.
Wilber José de Souza - Prefeito Municipal.
2 cm -02 1267423 - 1
15 cm -02 1267418 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS
Processo n.º 086/2019 - Pregão Presencial SRP 056/2019– Objeto:
Aquisição de produtos e prestação de serviços para execução do
Projeto Mobilização para Enfrentamento ao Aedes Aegypti e Seus
Agravos/Fundação Nacional de Saúde/FUNASA/Ministério da
Saúde - Convenio CV 2497/17- SINCOV Nº 858115/2017. Data:
19/09/2019 as 14:00 horas. O Edital se encontra disponível no site
http:// buenopolis.mg.gov.br/953-2/.Informações:email: licitacao@
bueno polis.mg.gov.br- CPL – Célio Santana/Prefeito Municipal.
2 cm -02 1267597 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO ALTERAÇÃO
DE DATA DA SESSÃO PÚBLICA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019
A prefeitura de Buritizeiro através de sua pregoeira e equipe de
apoio torna pública a alteração da data de realização da Sessão
Pública do pregão registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de palco, estruturas, serviço de
sonorização e iluminação, grupo gerador e painel de led, tendas,
barracas, seguranças, banheiros quimicos, serviços de filmagem,
todos com prestação de serviços de montagem, desmontagem
e operação, para realização de eventos no município, com itens
exclusivos para microempresas, empresas de pequeno porte ou
equiparadas, conforme especificidades constantes no Edital e seus
anexos. Nova data de realização da Sessão Pública: Às 09h00min
do dia 17/09/2019. O edital se encontra a disposição no Departamento de Licitações, na Prefeitura Municipal, sito à Praça Coronel
José Geraldo, nº 01, Centro, Buritizeiro/MG, ou pelo site: www.
buritizeiro.mg.gov.br/edital – usuário: edital –senha: edital.
Maria Aparecida dos Santos
Pregoeira
5 cm -02 1267654 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA-MG
Aviso de Licitação – alteração de data de abertura: Prc. 194/19 (Reg.Preços) – Pregão Presencial – nº 091/19 Tipo: Menor Preço
Global - Objeto: Eventual e Futura Contratação de Empresa
para Destinação e Disposição Final de Resíduos Sólidos Urbanos em Aterro Sanitário Devidamente Licenciado. Abertura dia
23/09/2019 ás 09h00. Obs.: Informações e Retirada da integra do
Edital na Prefeitura; horário comercial no setor de Compras/Licitações ou e-mail:licitacao3@camanducaia.mg.gov.br.
2 cm -02 1267555 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190902193116023.
