TJMG 26/11/2019 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 26 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
- Rio Novo – E.E. Raulino Pacheco - MaSP: 846.736-7 – Elizete Ferraz
Bernardineli de Oliveira, ATB5H, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/11/19.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 21/19
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Conservatório Estadual de Música “Haidée França Americano” – MaSP:
1.469.256-0 – Claudio Henrique de Oliveira, PEBS1A, admissão 01,
a partir de 31/10/19; E.E. Cel Manuel Carneiro das Neves – MaSP:
1.328.844-4 – Luiger Franco de Castro, PEB1B, admissão 02, a partir de 08/10/19.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 25/19
Conclui Processo /administrativo, instaurado pela portaria nº 23/19,
publicada no “Minas Gerais” em 05/11/19, referente ao(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – MaSP: 1.360.333-7 – L.F.N., admissão 03, decide pela
restituição dos valores recebidos indevidamente relativos a percepção
de aulas de extensão de jornada – AEJ, no cheque 09/2016, para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 26/19
Conclui Processo Administrativo nº 41/2019, referente aos sucessores
do servidor/pensionista: - MaSP: 105.516-9 – T.A.C.F., admissão 01,
por motivo da percepção de valores relativos à remuneração / proventos
após o falecimento da servidora no período de 25/12/2009 a 31/12/2009,
quitado conforme comprovante de depósito em 19/11/2019.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
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SRE de Leopoldina
Diretora: Ana Paula de Moura Ferreira Dias
PORTARIA – ATO Nº 07/2019.
Constitui Comissão Especial para promover o levantamento do inventário físico e financeiro de materiais em almoxarifado e dá outras
providências.
O Superintendente Regional de Ensino de Leopoldina, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º da Resolução SEE nº
4243/2019 e considerando o artigo 3º do Decreto Estadual nº 47.775,
de 14 de novembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica constituída, junto à Diretoria de Administração Financeira, com a finalidade de promover o levantamento e registro anual de
estoque existente em Almoxarifado na Superintendência Regional de
Ensino de Leopoldina.
Art. 2º - A Comissão, sob presidência do primeiro membro, será composta pelos seguintes servidores:
Simone Borges Rezende - Masp 1.319.302-4
Denise Gama Campana Barbosa - Masp 1.096.241-3
Paulo Henrique Garcia - Masp. 1.058.984-4
§1º - O Almoxarifado da Superintendência permanecerá fechado
durante a realização dos trabalhos não efetuando qualquer saída de
material durante este período.
§3º - Os trabalhos da Comissão iniciarão a partir da publicação desta
Portaria, devendo o relatório consolidado, com apuração prévia dos saldos com data-base de 30 de novembro de 2019, ser inserido no Sistema Eletrônico de Informação – SEI – até 03 de dezembro e, posteriormente, relatório conclusivo, contendo os saldos finais com a posição até
31 de dezembro de 2019, ser inserido no Sistema Eletrônico de Informação – SEI – até o dia 02 de janeiro de 2020.
§4º - A Comissão estará subordinada tecnicamente à Comissão Especial
da unidade central.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Leopoldina, 22 de novembro de 2019.
Ana Paula de Moura Ferreira Dias
Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensino de Leopoldina
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 13/2019.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, NOS TERMOS DO §
19 do Ar., 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41//03, ao
servidor:Recreio – Servidor sem lotação em adjunção à APAE de
Recreio – Masp:337.987-2, Sinara Silva Fioresi Soares, PEBIP (admissão 01), a/p de 28/11/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
25/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao servidor: Leopoldina – E. E. “Enéas
França” – Masp:1.265.777-1, Priscila Marques de Souza. PEBDIA,
(admissão 01) a/p de 18/10/19;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 26/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, nº Lei nº 869 de 05/07/1952, por até
08 dias consecutivos, aos servidores:Além Paraíba – E. E. “Sebastião
Cerqueira” – Masp:1.272.844-0, Silvânia Maria Pimentel Delfim Pessoa, PEBIA (admissão 03), a/p de 04/11/19;Cataguases – E. E. “Marieta
Soares Teixeira” – Masp:1.180.634-6, Luciana Nazar, PEBDI (admissão 01), a/p de 24/10/19;Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado Lima” –
Masp:1.191.142-7, Ozely de Carvalho Moreira, ASBDIA (admissão 01),
a/p de 10/11/19;Masp:859.904-5, Delizete de Fátima Marinho MaximiEano, PEBDIA (admissão 04), a/p de 29/10/19;Masp:1.180.634-6,
Luciana Nazar, PEBDIA (admissão 02), a/p de 24/10/19;
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 04/2019.
CONCEDE nos termos do art. 31, § 4º e do art. 290 da Constituição
Estadual de 21/09/1989, a serem usufruídas oportunamente, a: Cataguases – E. E. “Cel. Vieira” – Masp:350.906-4, Marcia de Almeida Queiroz
Pereira, PEBIIIJ, 03 meses e 01 dia ref. ao 1º quinq. de exercício;
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 37/2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Além Paraíba – E. E. “Sebastião
Cerqueira” – Masp:391.015-5, Ilza dos Santos Costa, ATBVI (admissão 01), ref. ao 5º quinq. de exercício, a/p de 25/10/19;Leopoldina - E.
E. “Professor Botelho Reis”- Masp:560.061-4, Sidilúcio Ribeiro Senra,
PE2P (admissão 02), ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 12/08/14 e ref.
ao 6º quinq. de exercício, a/p de 11/08/19;
LOTAÇÃO – ATO Nº 14/2019.
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o servidor: Além Paraíba – Na E. E. “Barão de São Geraldo” –
Masp:1.483.862-7, Lucas de Almeida Rodrigues, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A/História (admissão 01), a/c de 24/10/19;Na
E. E. “Santa Rita” – Masp:1.337.056-4, Gabriel Duarte Faria, Professor
de Educação Básica – Nível I, Grau A/História (admissão 02), a/c de
20/09/19;Masp:1.474.529-3, Miler Anacleto Campos de Souza, Professor de Educação Básica Nível I, Grau A/Matemática (admissão 02),
a/c de 12/11/19;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 08/2019.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII,
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, à servidora: Leopoldina – E. E.
“Dr. Pompílio Guimarães” – Masp:1.393.681-0, Bruna Magalhães de
Almeida, PEBIA (admissão 02), a/p de 01/11/19;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
– PORTARIA SRE LEOPOLDINA Nº 23/2019.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a
Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens pecuniárias ao servidor: Pirapetinga – Masp:350.946-0,
R.S.G.A, PEBIIP (admissão 01).
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa
Membros: Luzia Ventura Alves dos Reis e Fátima Aparecida da Cruz;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/ LEOPOLDINA
25 1296810 - 1

ANULAÇÃO – ATO Nº 35/2019.
ANULA NO ATO, no que se refere aos servidores:Além Paraíba Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.
Masp:344.425-4, Márcia Aparecida Martins Ribeiro, PEBIIIP (admissão 01) na parte em que retificou concessão de Gratificação de incentivo
à docência, 2º biênio. Ato nº 17/03, publicado em 09/07/03, por motivo
de retificação indevida Cataguases – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:344.413-0, Fernanda Rocha
Rodrigues, PEBIIIO (admissão 01), na parte em que concedeu Anulação da retificação do 3º quinq. magistério. Ato nº 17/16, publicado
em 28/06/16, por motivo de anulação indevida;E. E. “Cel. Vieira” –
Masp:350.906-4, Marcia de Almeida Queiroz Pereira, PEBIIIJ (admissão 01), na parte em que concedeu férias prêmio ref. ao 1º quinquênio. Ato nº 27/98, publicado em 06/06/98, por motivo de incorreção no
texto;Leopoldina – E. E. “Enéas França” – Masp:1.265.777-1, Priscila
Marques de Souza, PEBDIA, na parte em que concedeu Afastamento
por Motivo de Luto.Ato nº 25/19, publicado em 19/11/19, por motivo
de concessão indevida;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2019.
RETIFICA, o ato de Afastamento por motivo de casamento, ref.
ao servidor:Recreio – E. E. “Olavo Bilac” – Masp:877.135-4, Claudia de Almeida Cunha, PEBIA (admissão 03). Ato nº 08/19, publicado em 15/10/19, por motivo de incorreção no masp.Onde se lê:
Masp:877.134-4. Leia-se:Masp: 877.135-4;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2019.
RETIFICA, o ato de Afastamento por motivo de luto, ref. ao servidor:
Cataguases – E. E. “Professor Clóvis Salgado” – Masp:1.447.438-1, Gilberto Rossi de Oliveira, ASBDIA. Ato nº 18/19, publicado em 13/08/19,
por motivo de incorreção no masp.Onde se lê: Masp:1.449.438-1.
Leia-se: Masp: 1.447.438-1;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/2019.
RETIFICA, no de Retificação de quinquênio Magistério ref. ao servidor: Cataguases – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria.Masp:344.413-0, Fernanda Rocha Rodrigues, PEBIIIO
(admissão 01). Ato nº 06/16, publicado em 28/06/16, por motivo de
incorreção na data da vigência. Onde se lê: 1° quinq. a/c de 22/07/93
(data da averbação).Leia-se: 1º quinq. mag. a/c de 10/09/93;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA
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SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 17/2019
Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): GRÃO MOGOL, Servidor aposentado, ato de afastamento
preliminar à aposentadoria, Ato 08/2016, publicado em 11/03/2016,
MaSP.587614-9, Maria José Soares, PEBR2A, admissão 01, onde se
lê: correspondente à carga horária de 108 h/a e 04 h/a (EX.C), leia-se:
correspondente à carga horária de 61 h/a e 04 h/a (EX.C), por incorreção na carga horária.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO - ATO N.º 20/2019
Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): CAPITÃO ENÉAS, Servidor afastado preliminar à aposentadoria, ato de retificação de Gratificação de incentivo a Docência
Biênio, Ato nº 13/2019, publicado em 04/06/2019, MaSP.331656-9,
Maria de Lourdes Rocha Mascarenhas, PEB3B, admissão 02, onde se
lê: ref. 4º biênio a partir de 18/05/2009 data do exercício, leia-se: ref.
4º biênio a partir de 01/02/2007 data do exercício, por motivo de incorreção data do exercício.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO – ATO N.º 42/2019
Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Sant’Ana, MaSP.847227-6,
Márcia Pereira Gonçalves, PEB2P-Geog., adm. 01, Ato n.º 40/2019 de
conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 5º quinq., pub. MG
de 12/11/2019, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses de
férias prêmio oportunas, ref. 5º quinq. a partir de 19/05/2017, leia se: 03
meses de férias prêmio oportunas, ref. 5º quinq. a partir de 19/05/2018;
E.E.Ruth Alves Proença, MaSP.377985-7, Antônio Mário Afonso Ruas,
ATB5J, adm. 01, Ato de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas,
ref. 2º quinq., pub. MG de 04/08/1999, motivo incorreção na vigência,
onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 01/07/1999, leia se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º
quinq. a partir de 10/08/1999; MONTES CLAROS, E.E.Maria da Conceição Rodrigues Avelar, MaSP.352635-7, Nelza da Silva Sobrinha,
PEB3A, adm. 02, Ato n.º 27/2009 de retif. de 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 4º quinq., pub. MG de 09/07/2009, motivo incorreção na
vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq.
a partir de 07/05/2007, leia se: 03 meses de férias prêmio oportunas,
ref. 4º quinq. a partir de 09/08/2008; MaSP.352635-7, Nelza da Silva
Sobrinha, PEB2N, adm. 02, Ato n.º 22/1995 de conc. de 03 meses de
férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq., pub. MG de 19/09/1995, motivo
inclusão do Art. 290, Inciso I, da C.E/89 e data da vigência, onde se lê:
03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq., leia se: 03 meses e
13 dias de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 21/12/1992,
data do exerc..
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
25 1296702 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
42/2019 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Carlos Versiani, MaSP.351462-7, Angela Eleomara Coelho Santos Teixeira, a partir da publicação do ato, referente ao
cargo PEB1N, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e
14 h/a (DT).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
08/2019 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, do(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.595655-2, Eva Gonçalves da
Silva, a partir de 22/11/19, referente ao cargo ASB1G, admissão 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº 41/03
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
180 h/mensais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO N.º 17/2019 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n.º 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/12, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado em 31/12/2015
do (s) servidor (es): JAPONVAR, E.E.Manoel Pereira de Araújo,
MaSP.1003513-7, Robson Lima de Macedo, a partir de 01/08/2019,
referente ao cargo de PEB1A, admissão 01, com direito, nos termos do
Art. 40, §1º, Inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea “a”, §2º,
Inciso III, da LC n.º 64/02, c/c Art. 1º, §4º da LC nº 138/16 e Art. 2º,
§4º do Decreto n° 47000/16 à remuneração integral correspondente à
carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO- ATO Nº 39/2019 - Anula os atos de concessão/retificação referentes ao (s) servidor (es): GRÃO MOGOL, Servidor Aposentado, MaSP.587614-9, Maria José Soares, PEBR2A, admissão 01,
retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 14/2016,
publicado em 13/04/2016, por retificação com erro no nome da servidora; MaSP.587614-9, Maria José Soares, PEBR2A, admissão 01,
retificação de retificação de afastamento preliminar à aposentadoria,
Ato nº 16/2016, publicado em 20/04/2016, por retificação indevida;

MaSP.587614-9, Maria José Soares, PEBR2A, admissão 01, retificação de retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº
12/2017, publicado em 26/04/2017, por retificação com erro no nome
do benefício.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 42/2019 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.João
Beraldo, MaSP.323495-2, Dalva Gomes da Silva, PEB2J, adm. 02,
na função DIV, ref. 4º quinq. a partir de 04/10/2019; BRASÍLIA DE
MINAS, E.E.Ruth Alves Proença, MaSP.377985-7, Antônio Mário
Afonso Ruas, ATB5J, adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de 05/08/2019;
CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício Prates, MaSP.351494-0, Maroni
Almeida Santos, PEB3J-Port., adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de
11/11/2019; LONTRA, E.E.Guimarães Rosa, MaSP.596660-1, Sandra Nágila Gusmão Pinto, PEB2H, adm. 02, em ajust. func., ref. 5º
quinq. a partir de 16/04/2019; MONTES CLAROS, SRE de Montes
Claros, MaSP.1080366-6, Maria Ivete Alves Ferreira Borges, ANEI2F,
adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 07/04/2019; MaSP.1094280-3,
Janice Rodrigues Cardoso, ANEI1B, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir
de 09/09/2019; MaSP.1142375-3, Leandro Marcelo de Freitas Cardoso,
TDE2C, adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 11/07/2019; MaSP.388720-5,
Lucilene Cássia de Souza, ANEI2I, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de
18/08/2019; E.E.Augusta Valle, MaSP.896336-5, Iderly Rocha Calixto
Santos, PEB3I-Hist., adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 21/11/2019;
E.E.Dom João Antônio Pimenta, MaSP.886927-3, Juliana Rodrigues
Brandão Santos, PEB2N, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 22/10/2019;
MaSP.377270-4, Marizete Salomão Ataíde, ATB4I, adm. 01, ref. 5º
quinq. a partir de 13/11/2019; E.E.Maria da Conceição Rodrigues
Avelar, MaSP.352635-7, Nelza da Silva Sobrinha, PEB2N, adm. 02,
em ajust. func., ref. 5º quinq. a partir de 24/10/2013; E.E.Professora
Dilma Quadros, MaSP.585908-7, Cleide Beatriz da Silva, PEB2I-Matem., adm. 02, em ajust. func., ref. 3º quinq. a partir de 27/03/2012;
E.E.Professora Dilma Quadros, MaSP.585908-7, Cleide Beatriz da
Silva, PEB2I-Matem., adm. 2, em ajust. func., ref. 4º quinq. a partir de
30/03/2017; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.1258227-6, Vanessa
Cristina Soares de Souza, PEB1B-Geog., adm. 03, ref. 1º quinq. a partir
de 07/05/2018; E.E.Vereador Francisco Tófani, MaSP.457261-6, Leidy
Ketery Pereira Sarmento, PEB2G-Ciências, adm. 01, ref. 2º quinq. a
partir de 30/12/2010; MaSP.457261-6, Leidy Ketery Pereira Sarmento,
PEB2G-Ciências, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 29/12/2015; SÃO
JOÃO DA PONTE, E.E.Padre Rafael, MaSP.837911-7, Silvania Soares Muniz, ATB5H, adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 10/06/2019;
E.E.São João do Paraíso, E.E.Divane Rocha de Sá, MaSP.594909-4,
Marlen Adriane Nascimento Pena, PEB3P, adm. 02, na função DV, ref.
6º quinq. a partir de 23/10/2019.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N.º 008/2019 – Concede Redução
de Carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais, nos termos
do Art. 1º da Lei n.º 9.401 de 18/12/1986, por seis meses a: MONTES
CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.595825-1, Jorge Oliveira e
Silva, ANEI1C, adm. 03, a partir de 10/08/2019, em prorrogação.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
25 1296705 - 1

SRE de Muriaé
Diretora: Lumena Maria Montezano Pacheco
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 53/19
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 03/07/18, ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 1095754-6-01 José Cláudio Freitas
do Vale, TDEIIF, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 17/12/19.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
31/19
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nos termos do § 24
do art. 36, da CE/1989, do servidor: Vieiras: E.E. Assis Brasil, MaSP
354422-8-01 Maria da Consolação Soares Lima, a partir da data de
publicação do ato, referente ao PEBIN, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a mensais, e à incorporação
da gratificação, conforme os dias de direito à percepção da função de
vice-diretor (1078 dias).
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 18/19
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do servidor: Muriaé:
E.E. Prof. Mário Macedo, MaSP 1048573-8-01 Alexandra Ferreira do
Valle para Alexandra Ferreira do Valle Baia.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/19
Anula nos Atos nº 27/07, 35/12 e 41/17, referentes ao servidor: Muriaé:
E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 356384-8-01 Danilo de Sousa,
ASEVP, a parte em que concedeu Férias-Prêmio, publicados em
19/06/07, 24/07/12 e 28/11/17, por motivo de erro no número do quinquênio e vigência antecipada.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 51/19
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Muriaé: E.E. Coronel Francisco Gomes
Campos, MaSP 1106529-9-04 Glória Maria Aparecida Ciuldin Otaviano, EEBIA, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir
de 16/10/17, com aproveitamento de tempo no ATBDIA do qual foi
dispensada, dos quais usufruiu 00 meses; E.E. Desembargador Canêdo,
MaSP 356384-8-01 Danilo de Sousa, ASEVP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/04/07; referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 05/05/12 e referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 05/05/17; E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 10815215-01 Erika Oliveira Amorim Tannus Cheim, PEBIIE, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 21/08/14; E.E. Prof. Orlando de
Lima Faria, MaSP 1112571-3-04 Priscila Montes Fontoura Carneiro,
PEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/09/19,
com aproveitamento de tempo no cargo de Professor do qual foi exonerado; Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 454242-9-01 Fernanda Paula
Paiva da Costa Cordeiro, PEBIIN/DIV, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 18/10/14; MaSP 454242-9-01 Fernanda Paula
Paiva da Costa Cordeiro, PEBIIN/DIV, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 17/10/19.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/19
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Prof. Orlando de Lima Faria, MaSP 1257650-0-02 Juliane
Cristina da Silva, ATBIB, Ato nº 50/19, publicado em 19/11/19: onde
se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/09/19 com
aproveitamento de tempo no cargo do qual foi exonerada, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/11/19.
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SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 34/2019
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: ABAETÉ- EE. Dr. Edgardo da Cunha
Pereira, MaSP 614.157-6, Átila Valadares Chamon, PEBI A, admissão
01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 26.02.19; BOM
DESPACHO- EE. Martinho Fidélis, MaSP 365.983-6, Márcia Maria
Mendes Oliveira, PEBI O, admissão 02, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 26.05.19; CONCEIÇÃO DO PARÁ- EE. Bom
Jesus do Oeste, MaSP 1.218.904-9, Reginaldo Antônio Pereira, ATBI
B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
29.10.18, com aproveitamento de tempo na admissão 01, do qual foi

dispensado, dos quais usufruiu 0 (zero) mês; DORES DO INDAIÁEE. Francisco Campos, MaSP 619.347-8, Stefânia Chagas de Oliveira
Faria, PEBII G, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 07.10.19; IGARATINGA- EE. José Ataíde de Almeida,
MaSP 980.044-2, Jaqueline Henriques de Almeida Moreira, PEBI
A, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
13.09.19, MaSP 1.115.777-3, Sirleny Lopes Cançado Henriques Campos, PEBI A, admissão 05, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 16.11.17, data do exercício como efetiva, com aproveitamento de tempo no PEBI A, admissão 01, do qual foi dispensada em
cumprimento da decisão STF ADI 4.876, dos quais usufruiu 0 (zero)
mês; MaSP 1.115.777-3, Sirleny Lopes Cançado Henriques Campos,
PEBI A, admissão 05, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 16.11.17, data do exercício como efetiva, com aproveitamento de
tempo no PEBI A, admissão 01, do qual foi dispensada em cumprimento da decisão STF ADI 4.876, dos quais usufruiu 0 (zero) mês;
LEANDRO FERREIRA- EE. Cel. Antônio Corrêa, MaSP 765.305-8,
Gianne Lúcia Rabelo, EEBI A, admissão 04, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 01.08.17, com aproveitamento de tempo nas
admissões 01 e 02, do qual foi exonerado/desligado, dos quais usufruiu
0 (zero) mês; MaSP 765.305-8, Gianne Lúcia Rabelo, EEBI A, admissão 04, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01.08.17,
com aproveitamento de tempo nas admissões 01 e 02, do qual foi exonerado/desligado, dos quais usufruiu 0 (zero) mês; MaSP 765.305-8,
Gianne Lúcia Rabelo, EEBI A, admissão 04, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 01.08.17, com aproveitamento de tempo nas
admissões 01 e 02, do qual foi exonerado/desligado, dos quais usufruiu
0 (zero) mês; MaSP 765.305-8, Gianne Lúcia Rabelo, EEBI A, admissão 04, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01.08.17,
com aproveitamento de tempo nas admissões 01 e 02, do qual foi exonerado/desligado, dos quais usufruiu 0 (zero) mês; MaSP 1.107.298-0,
Lucas Libério Alves dos Santos, PEBI B, admissão 04, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 12.04.16, com aproveitamento
de tempo na admissão 01, do qual foi desligado, dos quais usufruiu 0
(zero) mês; MaSP 1.107.298-0, Lucas Libério Alves dos Santos, PEBI
B, admissão 04, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
12.04.16, com aproveitamento de tempo na admissão 01, do qual foi
desligado, dos quais usufruiu 0 (zero) mês; MARTINHO CAMPOSEE. Dr. José Gonçalves, MaSP 818.454-1, Gislene Aparecida César,
EEBI A, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 23.10.14, data do exercício como efetiva, com aproveitamento de
tempo do cargo de LC 100/2007, admissão 01, do qual foi desligada,
em cumprimento da decisão STF ADI 4.876 dos quais usufruiu 0 (zero)
mês; MaSP 818.454-1, Gislene Aparecida César, EEBI A, admissão
03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29.10.18, com
aproveitamento de tempo do cargo de LC 100/2007, admissão 01, do
qual foi desligada, em cumprimento da decisão STF ADI 4.876 dos
quais usufruiu 0 (zero) mês; PARÁ DE MINAS- EE. Clóvis Salgado,
MaSP 1.074.606-3, Maria Ângela Brandão Leal, PEBI A, admissão 03,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13.06.16, data do
exercício como efetiva, com aproveitamento de tempo na admissão
01, do qual foi dispensada, dos quais usufruiu 0 mês; PITANGUI- EE.
Francisca Botelho, MaSP 1.135.756-3, Cíntia Teixeira de Faria Cézar,
PEBI A, admissão 04, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 25.05.17, data do efetivo exercício, com aproveitamento de tempo
do cargo LC 100/2007, admissão 02, do qual foi exonerada, dos quais
usufruiu 0 mês; MaSP 1.135.756-3, Cíntia Teixeira de Faria Cézar,
PEBI A, admissão 04, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04.08.18; EE. Professor José Valadares, MaSP 863.517-9, Cássia Patrícia Navarro, PEBIII O, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03.11.18; QUARTEL GERAL- Lotada na
EE. Francisco Campos, exercendo cargo de direção na EE. Sebastião
Campos, MaSP 663.590-8, Lusmar Cândida da Silva Oliveira, PEBI
B, admissão 03, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
11.09.19; SÃO JOSÉ DA VARGINHA- EE. Dona Antônia Valadares,
MaSP 483.303-4, Elizete Alves Cabral Moreira, PEBI A, admissão 04,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28.04.16, data de
exercício com aproveitamento de tempo na 2ª admissão, do qual foi
desligada, dos quais usufruiu 0 mês; MaSP 483.303-4, Elizete Alves
Cabral Moreira, PEBI A, admissão 04, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 28.04.16, data de exercício com aproveitamento
de tempo na 2ª admissão, do qual foi desligada, dos quais usufruiu 0
mês; MaSP 483.303-4, Elizete Alves Cabral Moreira, PEBI A, admissão 04, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28.04.16,
data de exercício com aproveitamento de tempo na 2ª admissão, do qual
foi desligada, dos quais usufruiu 0 mês; MaSP 483.303-4, Elizete Alves
Cabral Moreira, PEBI A, admissão 04, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 28.04.16, data de exercício com aproveitamento
de tempo na 2ª admissão , do qual foi desligada, dos quais usufruiu 0
mês; MaSP 483.303-4, Elizete Alves Cabral Moreira, PEBI A, admissão 04, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13.03.18.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2019
ANULA NO Ato no que se refere à servidora: FLORESTAL- EE. Serafim Ribeiro de Rezende, MaSP 1.098.280-9, Rita de Cássia Pinheiro
Calil, PEBI A, admissão 03, na parte em que concedeu Férias-Prêmio,
referente ao 1º quinquênio de exercício, Ato nº 17/2018, publicado em
15.05.2018, por duplicidade de publicação; MaSP 1.098.280-9, Rita de
Cássia Pinheiro Calil, PEBI A, admissão 03, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio, referente ao 2º quinquênio de exercício, Ato nº 17/2018,
publicado em 15.05.2018, por duplicidade de publicação.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 17/2019
CONCEDE Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18.879, de 27/05/2010, às servidoras: MORADA NOVA DE
MINAS- EE. Frei Orlando, MaSP 1.323.972-8, Aline Lucas Pereira,
ATBI B , admissão 02, a partir de 06.11.19; PARÁ DE MINAS- EE.
Francisco de Assis Viana, MaSP 1.325.058-4, Amanda Rosemberg
Vieira da Silva, PEBI A, admissão 02, a partir de 19.11.19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
19/2019
REGISTRA Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, às servidoras: PARÁ DE MINAS- EE. Ademar de Melo,
MaSP 1.235.981-6, Roselene Cristina Santiago, PEBDI A, admissão
01, a partir de 18.10.19; PITANGUI- EE. Dr. Jacinto Álvares, MaSP
1.384.209-1, Thais Aparecida Silva Ribeiro, PEBDI A, admissão 02,
a partir de 19.10.19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
20/2019
REGISTRA Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: BOM DESPACHO- EE. Coronel Robertinho, MaSP 1.382.660-7, Ariádine Zacarias de Sousa, PEBI A, admissão
03, a partir de 20.09.19; PARÁ DE MINAS- EE. Avany Villena Diniz,
MaSP 1.065.488-7, Daniele Rodrigues de Oliveira, PEBII B, admissão
03, a partir de 30.10.19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 41/2019
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, às servidoras: CONCEIÇÃO DO PARÁ- EE. Dr. Isauro Epifânio,
MaSP 1.112.687-7, Cristiane da Silva Severino, PEBI A, admissão 04,
a partir de 04.11.19; PARÁ DE MINAS- EE. Ademar de Melo, MaSP
335.136-8, Maria Célia de Faria Assunção de Souza, EEBI A, admissão
03, a partir de 05.09.19; PITANGUI- EE. Dr. Jacinto Álvares, MaSP
1.256.550-3, Jaine Monteiro Valentim Campos, PEBI A, admissão 03,
a partir de 25.10.19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 42/2019
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa/SEPLAG/ SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, às servidoras: ABAETÉ- EE. Dr. Edgardo da Cunha Pereira,
MaSP 446.419-4, Maria Ileuda Carneiro da Silva, ASBDI A, admissão 01, a partir de 22.10.19; BOM DESPACHO- EE. Irmã Maria,
MaSP 365.983-6, Márcia Maria Mendes Oliveira, ATBDI A, admissão 01, a partir de 14.10.19; EE. Martinho Fidélis MaSP 954.886-8,
Elizabete Maria Teodoro Santos, ASBDI A, admissão 02, a partir de
25.08.19; CEDRO DO ABAETÉ- EE. José Ribeiro de Andrade, MaSP
1.216.957-9, Luduvina Fernandes de Borba, ASBDI A, admissão 01,
a partir de 05.11.19; DORES DO INDAIÁ- EE. Dr. Zacarias, MaSP
232.873-0, Maria José de Sousa Araújo, PEBDI A, admissão 02, a partir de 31.10.19; PARÁ DE MINAS- CESEC Dona Afonsina, MaSP
1.387.833-5, Edna Freire Dantas, PEBDI A, admissão 02, a partir de
30.10.19; EE. Ângela Maria de Oliveira, MaSP 1.414.046-1, Ângela
Aparecida Martins de Melo, ASBDI A, admissão 01, a partir de

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911252116330124.