TJMG 29/07/2020 -Pág. 17 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
GUIMARANIA II SOLAR SPE S.A.
CNPJ: 24.440.032/0001-76
Balanço patrimonial 31 de dezembro de 2019 e 2018
(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de
outra forma)
Ativo
Notas
2019
2018
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
5 5.547 9.115
Contas a receber
6 2.268 4.029
Adiantamento a fornecedores
963
945
Impostos a recuperar
10
79
80
Despesas antecipadas
387
Garantias e retenções contratuais
11 2.417
Total do ativo circulante
11.661 14 169
Não circulante
Imobilizado
7 145.191 146.271
Total do ativo não circulante
145.191 146.271
Total do ativo
156.852 160.440
Passivo
Circulante
Fornecedores
8 2.405 12.328
Impostos a recolher
10
393
176
Partes Relacionadas
11
94
408
Dividendos a pagar
1.352
353
Obrigações com arrendamento
9
25
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
1? 3.709
Empréstimos com partes relacionadas
11.1
- 115.060
Outras obrigações
- 2.674
Total do passivo circulante
7.978 130.999
Não circulante
Obrigações com arrendamento
9 4.381
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
12 92.735
Total do passivo não circulante
97.116
Total do passivo
105.094 130.999
Patrimônio líquido
Capital social
13 47.417 28.309
Reserva Legal
285
74
Reserva de expansão
4.056 1.058
Total do patrimônio líquido
51.758 29.441
Total do passivo e do patrimônio líquido
156.852 160.440
$VQRWDVH[SOLFVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
'HPRQVWUDomRGRUHVXOWDGR([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEUR
de 2019 e 2018 (Valores expressos em milhares de reais, exceto
quando indicado de outra forma)
Notas 2019
2018
Receitas operacionais
14 25.736 1.231
Custos dos Serviços
15 (7.445) (408)
Lucro Bruto
18.291
823
Despesas operacionais
(4.232) (750)
Despesas tributarias
(105)
(3)
Despesas gerais e administrativas
16 (4.337) (753)
/XFURDQWHVGRUHVXOWDGR¿QDQFHLUR
13.954
70
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
17 (9.098) (1.072)
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
17
88 3.543
(9.010) 2.471
Lucro antes do imposto de
renda e contribuição social
4.944 2.541
Imposto de renda e contribuição social
18 (736) (871)
Lucro líquido do período
4.208 1.670
Lucro/prejuízo líquido básico e diluído por ação
(em reais)
0,09
0,04
$VQRWDVH[SOLFVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
'HPRQVWUDomRGRUHVXOWDGRDEUDQJHQWH([HUFtFLRV¿QGRVHP
de dezembro de 2019 e 2018 (Valores expressos em milhares de
reais, exceto quando indicado de outra forma)
2019
2018
Lucro líquido do exercício
4.208
1.670
Resultado abrangente total
4.208
1.670
$VQRWDVH[SOLFVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
1RWDVH[SOLFDWLYDVjVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGHGH]HPEUR
de 2019 e 2018 (Valores expressos em milhares de reais, exceto
quando indicado de outra forma)
1. Contexto operacional - A Guimarania II Solar Energia SPE S.A.,
doravante denominada “Companhia” ou “Guimarania II”, constituída
no dia 22 de março de 2016 e sediada atualmente no município do
Guimarania, tem por atividade preponderante a geração de energia elétrica, o que inclui a prática dos seguintes atos: (a) Geração de energia
elétrica a partir de fonte solar fotovoltaica denominada Guimarania II,
localizada no município de Guimarania, Estado de Minas Gerais, Brasil; (b) Administração de obras; e (c) Comércio atacadista de energia
elétrica. A Guimarania II Solar Energia SPE S.A recebeu autorização
para estabelecer-se como produtor independente de energia elétrica,
mediante a implantação e exploração da Central Geradora Fotovoltaica
(¨Planta¨), por meio da portaria nº 70, de 13 de março de 2015, tendo
vigência pelo prazo de 35 (trinta e cinco) anos, contados a partir de
sua publicação. A Companhia foi uma das vencedoras do Leilão nº
09/2015-ANEEL, destinado à contratação de energia reserva. A autorização para o início da geração de energia elétrica ocorreu em 12 de
dezembro de 2018, conforme processo nº 48500.000293/2017-77. A
energia elétrica negociada nesse leilão é objeto de Contrato de Energia
de Reserva (CER), na modalidade “quantidade de energia”, com prazo de suprimento de 20 (vinte) anos. A Central Geradora Fotovoltaica
conta com 31.000 kW de capacidade instalada. 2. Base de preparação
e apresentação das demonstrações Financeiras - As demonstrações
¿QDQFHLUDV IRUDP HODERUDGDV H HVWmR VHQGR DSUHVHQWDGDV GH DFRUGR
com as práticas contábeis adotadas no Brasil, que compreendem as
normas e procedimentos contábeis emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (“CPC”), aprovados pelo Conselho Federal de
Contabilidade (“CFC”) e evidenciam todas as informações relevantes
SUySULDVGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHVRPHQWHHODVDVTXDLVHVWmR
consistentes com as utilizadas pela Administração na sua gestão. A Administração da Companhia autorizou a conclusão das Demonstrações
Financeiras em 8 de abril de 2020. 3. Principais políticas contábeis
- As principais políticas contábeis aplicadas na preparação dessas dePRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVLQGLYLGXDLVHVWmRGH¿QLGDVDEDL[R(VVDVSROtticas foram aplicadas de modo consistente nos períodos apresentados,
VDOYR GLVSRVLomR HP FRQWUiULR $V GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV IRUDP
preparadas considerando o custo histórico como base de valor, que,
QRFDVRGHRXWURVDWLYRVHSDVVLYRV¿QDQFHLURVpDMXVWDGRSDUDUHÀHWLU
a mensuração ao valor justo. Adicionalmente, o Grupo considerou as
orientações emanadas da Orientação Técnica OCPC 07, emitida pelo
CPC em novembro de 2014, na preparação das suas demonstrações
¿QDQFHLUDV'HVVDIRUPDDVLQIRUPDo}HVUHOHYDQWHVSUySULDVGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHVWmRVHQGRHYLGHQFLDGDVHFRUUHVSRQGHPjV
utilizadas pela administração na sua gestão. &ODVVL¿FDomRFRUUHQte versus não corrente - A Companhia apresenta ativos e passivos no
EDODQoRSDWULPRQLDOFRPEDVHQDVXDFODVVL¿FDomRFRPRFLUFXODQWHRX
QmRFLUFXODQWH8PDWLYRpFODVVL¿FDGRQRFLUFXODQWHTXDQGRƔ(VSHra-se que seja realizado, ou pretende-se que seja vendido ou consumido
no decurso normal do ciclo operacional da HQWLGDGHƔ(VWiPDQWLGR
essencialmente com o propósito de ser QHJRFLDGRƔ(VSHUDVHTXHVHMD
realizado até 12 meses após a data do balanço; HƔeFDL[DRXHTXLYDOHQWH GH FDL[D FRQIRUPH GH¿QLGR QR 3URQXQFLDPHQWR 7pFQLFR &3&
03 - Demonstração dos Fluxos de Caixa), a menos que sua troca ou
uso para liquidação de passivo se encontre vedada durante pelo menos
12 meses após a data do EDODQoR7RGRVRVGHPDLVDWLYRVVmRFODVVL¿FDGRVFRPRQmRFLUFXODQWHV8PSDVVLYRpFODVVL¿FDGRQRFLUFXODQWH
TXDQGR Ɣ (VSHUDVH TXH VHMD OLTXLGDGR GXUDQWH R FLFOR RSHUDFLRQDO
normal da HQWLGDGHƔ(VWiPDQWLGRHVVHQFLDOPHQWHSDUDD¿QDOLGDGH
de ser QHJRFLDGR Ɣ 'HYH VHU OLTXLGDGR QR SHUtRGR GH DWp  PHVHV
após a data do balanço; HƔ$HQWLGDGHQmRWHPGLUHLWRLQFRQGLFLRQDO
de diferir a liquidação do passivo durante pelo menos 12 meses após
a data do balanço. Os termos de um passivo que podem, à opção da
contraparte, resultar na sua liquidação por meio da emissão de instruPHQWRVSDWULPRQLDLVQmRDIHWDPDVXDFODVVL¿FDomR$FRPSDQKLDFODVVL¿FDWRGRVRVGHPDLVSDVVLYRVQRQmRFLUFXODQWH2VDWLYRVHSDVVLYRV
¿VFDLV GLIHULGRV VmR FODVVL¿FDGRV QR DWLYR H SDVVLYR QmR FLUFXODQWH
3.2. Apuração do resultado - O resultado das operações é apurado
em conformidade com o regime contábil de competência do exercício.
3.3. Moeda funcional - Os itens incluídos nas informações anuais são
mensurados usando a moeda do principal ambiente econômico, no qual
a Companhia atua (“a moeda funcional”). As informações anuais da
Companhia estão apresentadas em Reais, que é a moeda funcional e,
também, a moeda de apresentação da Companhia. As operações com
moedas estrangeiras são convertidas para a moeda funcional utilizando
as taxas de câmbio vigentes nas datas das transações ou da avaliação,
na qual os itens são remensurados. Os ganhos e as perdas cambiais
resultantes da liquidação dessas transações e da conversão pelas taxas
GHFkPELRGR¿QDOGRDQRUHIHUHQWHVDDWLYRVHSDVVLYRVPRQHWiULRVHP

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
'HPRQVWUDomRGDVPXWDo}HVGRSDWULP{QLROtTXLGR([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH
(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
Capital Capital social a subscrever/
Reserva
Reserva
Lucros líquido
social
integralizar
Legal
Expansão
do exercício
Total
Saldos em 1 de janeiro de 2018
228
27
(185)
70
Aumento de capital
28.081
(27)
28.054
Lucro líquido do exercício
1.670
1.670
Reserva legal
74
(74)
Reserva de expansão
1.058
(1.058)
Dividendos mínimos obrigatórios
(353)
(353)
Saldos em 31 de dezembro de 2018
28.309
74
1.058
29.441
Aumento de capital
19.108
19.108
Lucro líquido do exercício
4.208
4.208
Reserva legal
211
(211)
Reserva de expansão
2.998
(2.998)
Dividendos mínimos obrigatórios
(999)
(999)
Saldos em 31 de dezembro de 2019
47.417
285
4.056
51.758
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
tamente após a dedução de receitas líquidas provenientes de venda de
'HPRQVWUDomRGRÀX[RGHFDL[DGHGH]HPEURGHH
qualquer item produzido no período de testes. b) Receita de juros - As
(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de
UHFHLWDV ¿QDQFHLUDV DEUDQJHP UHFHLWDV GH MXURV VREUH IXQGRV LQYHVWLoutra forma)
dos, que são reconhecidas no resultado, por meio do método dos juros
2019
2018
HIHWLYRV$UHFHLWDGHMXURVGHXPDWLYR¿QDQFHLURpUHFRQKHFLGDquanFluxos de caixa de atividades operacionais
GR IRU SURYiYHO TXH RV EHQHItFLRV HFRQ{PLFRV IXWXURV GHYHUmR ÀXLU
Lucro liquido antes do imposto de renda e da
SDUDD6RFLHGDGHHRYDORUGDUHFHLWDSRVVDVHUPHQVXUDGRFRPFRQ¿Dcontribuição social
4.944
2.541
bilidade. A receita de juros é reconhecida pelo método linear com base
Ajuste para reconciliar o resultado antes dos
no tempo e na taxa de juros sobre o montante do principal em aberto.
WULEXWRVFRPRÀX[RGHFDL[D
3.10. Instrumentos ¿QDQFHLURVi) $WLYRV¿QDQFHLURV - Os instrumenDepreciação
5.741
266
WRV¿QDQFHLURVGD&RPSDQKLDVmRUHSUHVHQWDGRVSRUFDL[DHHTXLYDOHQJuros s/empréstimos de panes relacionadas
4.440
4.155
Juros s/empréstimos com entidades bancárias
1.801
tes de caixa, contas a receber, garantias e retenções contratuais de emJuros s/arrendamento
481
SUpVWLPRVHFRQWDVDSDJDUDIRUQHFHGRUHV2VLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV
Atualização monetária s/ empréstimos com
são inicialmente reconhecidos ao valor justo mais os custos diretamenentidades bancárias
1.122
WHDWULEXtYHLVjVXDFRPSUDRXHPLVVmRH[FHWRLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLCustos a amortizar s/ empréstimos com entidades
URV FODVVL¿FDGRV FRPR YDORU MXVWR SHOR UHVXOWDGR SDUD RV TXDLV RV
bancárias
(2.068)
custos são registrados na demonstração do resultado para o período.
16.461
6.962
Valor justo é o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou pago
Variações nos ativos e passivos:
pela transferência de um passivo em uma transação não forçada entre
Contas a receber de clientes
1.761 (4.029)
participantes do mercado na data de mensuração. A mensuração do
Adiantamento a fornecedores
(18)
(945)
valor justo é baseada na presunção de que a transação para vender o
Impostos a recuperar
1
(80)
DWLYRRXWUDQVIHULURSDVVLYRRFRUUHUiƔ1RPHUFDGRSULQFLSDOSDUDR
Despesas antecipadas
(388)
108
ativo ou passivo; HƔ1DDXVrQFLDGHXPPHUFDGRSULQFLSDOQRPHUFDFornecedores
(10.237) 12.736
do mais vantajoso para o ativo ou o passivo. O mercado principal ou
Impostos a recolher
217
176
mais vantajoso deve ser acessível pela Companhia. O valor justo de um
Outras obrigações
(2.690)
2.636
Garantias e retenções contratuais
(2.417)
ativo ou passivo é mensurado com base nas premissas que os particiCaixa proveniente das operações
2.690 17.564
SDQWHVGRPHUFDGRXWLOL]DULDPDRGH¿QLURSUHoRGHXPDWLYRRXSDVVLImposto de renda e contribuição social
(736)
(871)
vo, presumindo que os participantes do mercado atuam em seu melhor
Juros pagos empréstimos partes relacionadas
(5.500) (3.095)
LQWHUHVVHHFRQ{PLFR$PHQVXUDomRGRYDORUMXVWRGHXPDWLYRQmR¿Juros pagos empréstimos bancários
(1.614)
nanceiro leva em consideração a capacidade do participante do mercaJuros pagos arrendamento
(481)
do de gerar benefícios econômicos utilizando o ativo em seu melhor
Fluxos de caixa líquido (aplicado nas) gerado
uso possível ou vendendo-o a outro participante do mercado que utilipelas atividades operacionais
(5.641) 13.598
zaria o ativo em seu melhor uso. A Companhia utiliza técnicas de avaFluxos de caixa das atividades de investimentos:
liação que são apropriadas nas circunstâncias e para as quais haja daAquisições no imobilizado
(1.036) (146.537)
GRVVX¿FLHQWHVGLVSRQtYHLVSDUDPHQVXUDURYDORUMXVWRPD[LPL]DQGR
Baixas liquidas do imobilizado
798
o uso de dados observáveis relevantes e minimizando o uso de dados
Caixa líquido aplicado nas atividades de investimentos (238) (146.537)
não observáveis. Todos os ativos e passivos para os quais o valor justo
)OX[RVGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV
VHMDPHQVXUDGRRXGLYXOJDGRQDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVVmRFDWH)OX[RVGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV
Integralização de Capital
19.108 28.054
gorizados dentro da hierarquia de valor justo descrita a seguir, com
Captação de empréstimos com partes relacionadas
- 114.000
EDVHQDLQIRUPDomRGHQtYHOPDLVEDL[RTXHVHMDVLJQL¿FDWLYDjPHQVXAmortização de principal - partes relacionadas (114.000)
UDomRGRYDORUMXVWRFRPRXPWRGRƔ1tYHOSUHoRVFRWDGRV QmR
Captação de empréstimos junto a entidades
ajustados) em mercados ativos para ativos ou passivos idênticos a que
bancárias
98.391
a entidade possa ter acesso na data de PHQVXUDomRƔ1tYHOWpFQLFDV
Amortização de principal - entidades bancárias
(1.188)
GHDYDOLDomRSDUDDVTXDLVDLQIRUPDomRGHQtYHOPDLVEDL[RHVLJQL¿Caixa líquido gerado pelas atividades de
cativa para mensuração do valor justo seja direta ou indiretamente
¿QDQFLDPHQWRV
2.311 142.054
observável.Ɣ1tYHOWpFQLFDVGHDYDOLDomRSDUDDVTXDLVDLQIRUPDomR
(Diminuição) aumento de caixa e equiv. de caixa (3.568)
9.115
GHQtYHOPDLVEDL[RHVLJQL¿FDWLYDSDUDPHQVXUDomRGRYDORUMXVWRQmR
Caixa e equivalentes de caixa no inicio do exercício 9.115
esteja disponível. $WLYRV¿QDQFHLURVPHQVXUDGRVDRFXVWRDPRUWL]DGR
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQR¿QDOGRH[HUFtFLR 5.547
9.115
- $&RPSDQKLDPHQVXUDRVDWLYRV¿QDQFHLURVDRFXVWRDPRUWL]DGRVH
(Diminuição) aumento de caixa e equiv. de caixa (3.568)
9.115
DPEDVDVVHJXLQWHVFRQGLo}HVIRUHPDWHQGLGDVRDWLYR¿QDQFHLURIRU
$VQRWDVH[SOLFVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
mantido dentro de modelo de negócios cujo objetivo seja manter ativos
moedas estrangeiras, são reconhecidos na demonstração do resultado.
¿QDQFHLURVFRPR¿PGHUHFHEHUÀX[RVGHFDL[DFRQWUDWXDLVHRVWHU3.4. Caixa e equivalentes de caixa - Caixa e equivalentes de caixa são
PRVFRQWUDWXDLVGRDWLYR¿QDQFHLURGHUHPRULJHPHPGDWDVHVSHFL¿FDPDQWLGRVFRPD¿QDOLGDGHGHDWHQGHUDFRPSURPLVVRVGHFDL[DGHFXUGDVDÀX[RVGHFDL[DTXHFRQVWLWXDPH[FOXVLYDPHQWHSDJDPHQWRVGH
WRSUD]RHQmRSDUDLQYHVWLPHQWRRXRXWURV¿QV$&RPSDQKLDFRQVLprincipal e juros sobre o valor do principal em aberto. ii) 3DVVLYRV¿GHUDHPFDL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DXPDDSOLFDomR¿QDQFHLUDGHFRQnanceiros2VSDVVLYRV¿QDQFHLURVVmRFODVVL¿FDGRVFRPRVXEVHTXHQversibilidade imediata em um montante conhecido de caixa e estando
temente mensurados ao valor justo por meio do resultado ou outros
VXMHLWDDXPLQVLJQL¿FDQWHULVFRGHPXGDQoDGHYDORU3RUFRQVHJXLQWH
SDVVLYRV ¿QDQFHLURV 7RGRV RV SDVVLYRV ¿QDQFHLURV VmR PHQVXUDGRV
XPLQYHVWLPHQWRQRUPDOPHQWHVHTXDOL¿FDFRPRHTXLYDOHQWHGHFDL[D
LQLFLDOPHQWHDRVHXYDORUMXVWRPDLVRXPHQRVQRFDVRGHSDVVLYR¿quando tem vencimento de curto prazo; por exemplo, três meses ou
nanceiro que não seja ao valor justo por meio do resultado, os custos de
menos, a contar da data da contratação. 3.5. Imobilizado - Registrado
WUDQVDomRTXHVHMDPGLUHWDPHQWHDWULEXtYHLVjHPLVVmRGRSDVVLYR¿ao custo de aquisição e transformação. A depreciação é calculada pelo
QDQFHLUR2VSDVVLYRV¿QDQFHLURVVmRGHVUHFRQKHFLGRVTXDQGRDREULmétodo linear, que levam em consideração a vida econômica útil dos
JDomR HVSHFL¿FDGD QR FRQWUDWR IRU OLTXLGDGD FDQFHODGD RX H[SLUDU
ativos. Um item de imobilizado é baixado quando vendido ou quando
3DVVLYRV¿QDQFHLURVDRYDORUMXVWRSRUPHLRGRUHVXOWDGRA Companão se espera nenhum benefício econômico futuro do seu uso ou venQKLD PHQVXUD FRPR SDVVLYRV ¿QDQFHLURV DR YDORU MXVWR SRU PHLR GR
da. Eventuais ganhos ou perdas na venda do ativo (calculados como a
UHVXOWDGRSDVVLYRV¿QDQFHLURVPDQWLGRVSDUDQHJRFLDomRHSDVVLYRV¿diferença entre o valor líquido de venda e o valor contábil do ativo)
nanceiros designados no reconhecimento inicial ao valor justo por
são reconhecidos na demonstração do resultado, no exercício em que o
PHLRGRUHVXOWDGR3DUDRVSDVVLYRV¿QDQFHLURVDRYDORUMXVWRSRUPHLR
ativo for baixado. O valor residual, vida útil e métodos de depreciação
do resultado, os ganhos ou perdas são reconhecidos na demonstração
são revisados todos os anos e ajustados de forma prospectiva, quando
do resultado. 2XWURVSDVVLYRV¿QDQFHLURV2XWURVSDVVLYRV¿QDQFHLURV
for o caso.
são mensurados subsequentemente pelo custo amortizado, utilizando o
Bens
Vida útil (anos)
método da taxa de juros efetiva. Ganhos e perdas são reconhecidos no
Central Solar
25
resultado quando os passivos são baixados, bem como pelo processo
Direito de uso
30
de amortização da taxa de juros efetiva. A amortização pelo método da
3.6. Outros ativos e passivos - Um ativo é reconhecido no balanço
WD[DGHMXURVHIHWLYDpLQFOXtGDFRPRGHVSHVD¿QDQFHLUDQDGHPRQVWUDquando for provável que seus benefícios econômicos futuros serão
ção do resultado. 3.11. Perda por redução ao valor recuperável - Os
gerados em favor da Companhia e seu custo ou valor puder ser mensuDWLYRVGD&RPSDQKLDVmRUHYLVWRVDQXDOPHQWHSDUDVHLGHQWL¿FDUHYLrado com segurança. Um passivo é reconhecido no balanço quando a
dências de perdas não recuperáveis, ou ainda, sempre que eventos ou
Companhia possui uma obrigação legal ou constituída como resultado
alterações nas circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não
de um evento passado, sendo provável que recursos econômicos sejam
ser recuperável. Quando este for o caso, o valor recuperável é calcularequeridos para liquidá-la. 3.7. Empréstimos e ¿QDQFLDPHQWRVOs
GRSDUDYHUL¿FDUVHKiSHUGDHVHKRXYHUHODpUHFRQKHFLGDSHORPRQempréstimos são reconhecidos, inicialmente, pelo valor justo, líquido
tante em que o valor contábil do ativo ultrapassar seu valor recuperádos custos incorridos na transação e são, subsequentemente, demonsvel, que é o maior entre o preço líquido de venda e o valor em uso do
trados pelo custo amortizado. Qualquer diferença entre os valores
DWLYR(PQmRIRLLGHQWL¿FDGRQHQKXPHYHQWRLQGLFDQGRDQmR
captados (líquidos dos custos da transação) e o valor de liquidação é
recuperabilidade dos ativos da Companhia. 3.12. Partes relacionadas
reconhecida na demonstração do resultado durante o período em que
- $&RPSDQKLDUHFRQKHFHFRPRSDUWHUHODFLRQDGDDVWUDQVDo}HV¿QDQos empréstimos estejam em aberto, utilizando o método da taxa efetiva
ceiras com seus acionistas e com as empresas a eles ligadas, direta ou
GH MXURV 2V HPSUpVWLPRV VmR FODVVL¿FDGRV FRPR SDVVLYR FLUFXODQWH
indiretamente, desde que haja relações contratuais formalizadas. 3.13.
a menos que a Companhia tenha um direito incondicional de diferir a
'HPRQVWUDomRGRVÀX[RVGH caixa - $VGHPRQVWUDo}HVGRVÀX[RVGH
liquidação do passivo por, pelo menos, 12 meses após a data do balancaixa foram preparadas e estão apresentadas de acordo com o pronunço. Custos de empréstimos diretamente relacionados com a aquisição,
ciamento técnico CPC 03 (R2) - Demonstração dos Fluxos de Caixa.
construção ou produção de um ativo que necessariamente requer um
3.14. Sazonalidade das operações - A Companhia não possui sazonaWHPSRVLJQL¿FDWLYRSDUDVHUFRQFOXtGRSDUD¿QVGHXVRRXYHQGDVmR
lidade em suas operações. 3.15. Informações por segmento - A Comcapitalizados como parte do custo do correspondente ativo. Todos os
panhia atua somente no segmento de geração de energia elétrica a
demais custos de empréstimos são registrados em despesa no período
partir de fonte solar fotovoltaica, não possuindo outros segmentos de
em que são incorridos. Custos de empréstimo compreendem juros e
atuação. 3.16. Normas emitidas, mas ainda não vigentes - As normas
outros custos incorridos por uma entidade relativos ao empréstimo. A
e
interpretações novas a alteradas emitidas, mas não em vigor até a data
Companhia capitalizou os custos de empréstimos para todos os ativos
GHHPLVVmRGHVVDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVIRUDPDQDOLVDGDVHFRQelegíveis à construção. A Companhia contabiliza em despesa os custos
cluídas
que surtirão impactos na contabilidade desta Companhia. São
de empréstimo relativos a projetos de construção referentes ao período
elas: CPC 11, CPC 15 (R1) e CPC 26 (R1). 3.17. Mudanças nas práposterior ao início das operações. 3.8. Tributos - Imposto de renda
ticas
contábeis
e divulgações - A seguir indicamos as alterações das
e contribuição social - A Companhia adota o lucro presumido como
normas que foram adotadas pela primeira vez para o exercício iniciado
regime de tributação para apuração do imposto de renda e contribuiem 1º de janeiro de 2019. O CPC 06 (R2) teve adoção requerida a
ção social. O imposto de renda e a contribuição social, do exercício
partir de 1º de janeiro de 2019, no qual estabelece os princípios para o
corrente, são calculados com base no percentual de presunção de 8%
reconhecimento, mensuração, apresentação e divulgação de arrendasobre o total do faturamento, posteriormente aplicado as alíquotas de
mentos e exige que os arrendatários contabilizem todos os arrenda15%, acrescida do adicional de 10% sobre o lucro tributável excedente
mentos sob um único modelo no balanço patrimonial, semelhante à
de duzentos e quarenta mil reais anuais para imposto de renda, e 9%
FRQWDELOL]DomR GH DUUHQGDPHQWRV ¿QDQFHLURV VHJXQGR R ,$6  2V
sobre o lucro tributável para contribuição social sobre o lucro líquido.
arrendamentos são reconhecidos como um ativo de direito de uso e um
As receitas estão sujeitas aos seguintes impostos e contribuições, pelas
passivo de arrendamento, na data em que o bem arrendado se torna
seguintes alíquotas básicas:
disponível para uso pela Companhia. Os arrendatários devem reconheNome do tributo
Sigla
Alíquotas
cer separadamente as despesas com depreciação do ativo de direito de
Contribuição para o Programa de Integração
uso e a despesa com juros sobre o passivo de arrendamento. Serão reSocial
PIS
0,65%
FRQKHFLGDVGHVSHVDV¿QDQFHLUDVQRUHVXOWDGRGXUDQWHRSHUtRGRGRDUContribuição para o Financiamento da
rendamento para produzir uma taxa periódica constante de juros sobre
Seguridade Social
COFINS
3,00%
o saldo remanescente do passivo para cada período. A Companhia
Esses encargos são apresentados como deduções de receita bruta na
DSOLFRXDVVHJXLQWHVSROtWLFDVHVWLPDWLYDVHFULWpULRVƔ2VFRQWUDWRV
demonstração do resultado. 3.9. Reconhecimento de receita - A receicom prazo inferiores a doze meses ou com valor do ativo objeto do
ta operacional será reconhecida quando (i) os riscos e benefícios mais
DUUHQGDPHQWRQmRVLJQL¿FDWLYRQmRIRUDPDQDOLVDGRVGHQWURGRHVFRSR
VLJQL¿FDWLYRVLQHUHQWHVjSURSULHGDGHGRVEHQVVmRWUDQVIHULGRVSDUDR
CPC 06 5 Ɣ(IHLWRGHWUDQVLomRD&RPSDQKLDRSWRXSRUDSOLFDUR
FRPSUDGRUTXDQGR LL IRUSURYiYHOTXHEHQHItFLRVHFRQ{PLFRV¿QDQenfoque retrospectivo PRGL¿FDGRHQmRYDLUHDSUHVHQWDUYDORUHVFRPFHLURVÀXLUmRSDUDR*UXSR LLL RVFXVWRVDVVRFLDGRVHDSRVVtYHOGHparativos de anos DQWHULRUHV Ɣ 2SWRX SRU PHQVXUDU R GLUHLWR GH XVR
YROXomRGHPHUFDGRULDVSXGHUHPVHUHVWLPDGRVGHPDQHLUDFRQ¿iYHO
inicial do ativo por um montante igual ao passivo por arrendamento em
LY  QmR KDMD HQYROYLPHQWR FRQWtQXR FRP RV EHQV YHQGLGRV H ¿QDO1º de janeiro de 2019, na forma do que dispõe o expediente prático C3
PHQWH Y RYDORUGDUHFHLWDSRVVDVHUPHQVXUDGRGHPDQHLUDFRQ¿iYHO
do CPC 065Ɣ8WLOL]DomRGHGHWHUPLQDGDVSUHPLVVDVSDUDFDOFXODUD
No que tange a geração de energia, a transferência de propriedade e dos
taxa de desconto, que foi baseada na taxa incremental de juros para o
riscos e benefícios acontece a partir do momento que a energia é dispoperíodo do FRQWUDWR Ɣ 3DUD GHWHUPLQDU R SUD]R GRV DUUHQGDPHQWRV
nibilizada no ponto de conexão da rede. a) Receita de geração de enercomo o período não cancelável, considerou o prazo inicial de cada congia - A receita operacional advinda do curso normal das atividades da
trato, salvo se a Companhia tenha opção unilateral de renovação ou
Sociedade é registrada pelo valor justo da contraprestação recebida ou
término e que tenha certeza razoável de que exercerá tal opção, neste
a receber, e medida através de relatório de medição mensal. Tal prática
caso, se considerará o correspondente prazo de ampliação o término
é contabilizada conforme o parágrafo 17 do CPC 27, que permite a
capitalização de custos para YHUL¿FDUse o item está funcionando correantecipado. Como impactos derivados da adoção inicial em 1º de janei-

quarta-feira, 29 de Julho de 2020 – 17
ro de 2019, a Companhia registrou um passivo de arrendamento em
contrapartida da rubrica de ativos de direito de uso no montante de
R$4.423 os contratos de arrendamentos referem-se a arrendamentos de
terrenos, onde estão instaladas as plantas de energia fotovoltaica, conforme Nota 7 e 9. Em síntese, os efeitos da adoção do CPC 06 (R2) no
EDODQoRSDWULPRQLDOGD&RPSDQKLDHVWmRGHPRQVWUDGRVDVHJXLUƔ$V
GHVSHVDV ¿QDQFHLUDV DXPHQWDUDP HP 5 UHIHUHQWH D GHVSHVD GH
MXURVVREUHSDVVLYRVGHDUUHQGDPHQWRVUHFRQKHFLGRVƔ$XPHQWRQRV
custos com depreciação em R$148, referente ao reconhecimento no
resultado do exercício do efeito da depreciação do direito de uso. As
seguintes interpretações de norma também foram adotadas pela primeira vez a partir de 1º de janeiro de 2019, no entanto, não tiveram
HIHLWRVUHOHYDQWHVQDVLQIRUPDo}HVFRQWiEHLVGD6RFLHGDGHŶ,&3&
– “Incerteza sobre o tratamento de tributos sobre o lucro”: A Interpretação trata da contabilização dos tributos sobre o lucro nos casos em
que os tratamentos tributários envolvem incerteza que afeta a aplicação
do CPC 32 – Imposto de 5HQGDQHPLQFOXLHVSHFL¿FDPHQWHRVUHTXLVLWRVUHIHUHQWHVDMXURVHPXOWDVDVVRFLDGRVDWUDWDPHQWRV¿VFDLVLQFHUWRV
Ŷ&3&³&XVWRVGH(PSUpVWLPRV´DVDOWHUDo}HVHVFODUHFHPTXHD
entidade deve tratar como parte dos empréstimos em geral qualquer
empréstimo que tenha sido contraído originalmente para desenvolver
XPDWLYRTXDOL¿FiYHOTXDQGRVXEVWDQFLDOPHQWHWRGDVDVDWLYLGDGHVQHcessárias para preparar o ativo para uso ou venda forem concluídas. A
entidade aplica essas alterações aos custos de empréstimos incorridos
a partir do início do período anual em que a entidade aplica essas alterações pela primeira vez. A entidade aplica estas alterações a períodos
anuais com início a partir de 1º de janeiro de 2019. Como a prática
atual da Companhia está alinhada a essas alterações; não houve nenhum impacto sobre suas demonstrações ¿QDQFHLUDV
4. Julgamentos, estimativas e premissas contábeis VLJQL¿FDWLYRV
-XOJDPHQWRV$HODERUDomRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVSHOD&RPSDQKLDUHTXHUTXHD$GPLQLVWUDomRDGRWHMXOJDPHQWRVSUR¿VVLRQDLVHVtimativas e premissas que afetam os valores apresentados de receitas,
despesas, ativos e passivos. A incerteza relativa a essas premissas e
estimativas pode levar à necessidade de ajustes em períodos futuros
no valor contábil do ativo ou passivo afetado. (VWLPDWLYDVHSUHPLVVDV
FRQWiEHLVAs principais premissas relativas a incertezas nas estimativas futuras e outras importantes fontes de incertezas nas estimativas
QDGDWDGREDODQoRHQYROYHQGRULVFRVLJQL¿FDWLYRGHJHUDUXPDMXVWH
VLJQL¿FDWLYRQRYDORUFRQWiELOGHDWLYRVHSDVVLYRVQRH[HUFtFLRVHJXLQte, são consideradas a seguir: 3URYLV}HVGHFRQWLQJrQFLDVA Companhia está sujeita no curso normal dos nossos negócios a investigações,
auditorias, processos judiciais e procedimentos administrativos em
matéria civil, tributária, trabalhista, ambiental e societária, dentre outras. Dependendo do objeto das investigações, processos judiciais ou
procedimentos administrativos que sejam movidos contra a Companhia poderão ser adversamente afetados, independentemente do resSHFWLYRUHVXOWDGR¿QDO$&RPSDQKLDpSHULRGLFDPHQWH¿VFDOL]DGDSRU
GLIHUHQWHVDXWRULGDGHVLQFOXLQGR¿VFDLVWUDEDOKLVWDVSUHYLGHQFLiULDVH
ambientais. Não é possível garantir que essas autoridades não atuarão a
Companhia, nem que essas infrações não se converterão em processos
administrativos e, posteriormente, em processos judiciais, tampouco
RUHVXOWDGR¿QDOWDQWRGRVHYHQWXDLVSURFHVVRVDGPLQLVWUDWLYRVRXMXdiciais. A avaliação da probabilidade de perda inclui a avaliação das
evidências disponíveis, a hierarquia das leis, as jurisprudências disponíveis, as decisões mais recentes nos tribunais e sua relevância no
ordenamento jurídico, bem como a avaliação dos advogados externos.
As provisões são revisadas e ajustadas para levar em conta alterações
nas circunstâncias, tais como prazo de prescrição aplicável, conclusões
HLQVSHo}HV¿VFDLVRXH[SRVLo}HVDGLFLRQDLVLGHQWL¿FDGDVFRPEDVHHP
novos assuntos ou decisões de tribunais. Atualmente, a Companhia não
possui contingências e as provisões registradas no decorrer do exercício de 2019. 5HGXomRDRYDORUUHFXSHUiYHOGRVDWLYRV LPSDLUPHQW L 
Ativos¿QDQFHLURV - Um ativo tem perda no seu valor recuperável se
XPDHYLGrQFLDREMHWLYDLQGLFDTXHXPHYHQWRQRVÀX[RVGHFDL[DIXWXURVSURMHWDGRVTXHSRGHPVHUHVWLPDGRVGHXPDPDQHLUDFRQ¿iYHOLL
$WLYRVQmR¿QDQFHLURV - O valor recuperável de um ativo ou unidade
geradora de caixa é o maior entre o valor em uso e o valor justo menos
GHVSHVDVGHYHQGD$RDYDOLDURYDORUHPXVRRVÀX[RVGHFDL[DIXWXros estimados são descontados aos seus valores presentes por meio da
WD[DGHGHVFRQWRDQWHVGHLPSRVWRVTXHUHÀLWDDVFRQGLo}HVYLJHQWHVGH
marcado quanto ao período de recuperabilidade do capital e os riscos
HVSHFt¿FRV GR DWLYR 3DUD D ¿QDOLGDGH GH WHVWDU R YDORU UHFXSHUiYHO
os ativos que não podem ser testados individualmente são agrupados
juntos no menor grupo de ativos que gera entrada de caixa de uso
FRQWtQXRTXHVmRHPJUDQGHSDUWHLQGHSHQGHQWHVGRVÀX[RVGHFDL[D
de outros ativos ou grupos de ativos (a unidade geradora de caixa ou
UGC). 'HSUHFLDomRHLPSDLUPHQWO imobilizado está demonstrado
ao valor de custo, deduzido de perdas por redução ao valor recuperável
acumuladas, quando aplicável, e depreciação calculada pelo método
linear, conforme taxas anuais conforme Nota 3.5. O valor recuperável
do ativo imobilizado é testado sempre que eventos ou mudanças indiquem que o valor contábil pode não ser recuperado. A Administração
procedeu com a revisão da vida útil dos ativos e das premissas requeridas no CPC 01/IAS 36 e nenhum indicador interno ou externo foi
LGHQWL¿FDGR5HFHLWDQmRIDWXUDGDGHJHUDomRGHHQHUJLDRefere-se
à receita de fornecimento de distribuição de energia elétrica estimada
com base no consumo médio mensal da CCEE, estipulado em contrato,
adicionado de eventuais fornecimentos ao Mercado de Curto Prazo.
5. Caixa e equivalentes de caixa
2019
2018
Caixa e bancos
2.197
$SOLFDo}HV¿QDQFHLUDV
3.350
9.115
5.547
9.115
Modalidade
&HUWL¿FDGRGHGHSyVLWREDQFiULR%DQFR6DQWDQGHU
3.350
9.115
3.350
9.115
$SOLFDo}HV¿QDQFHLUDVFODVVL¿FDGDVFRPRFDL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDLxa - 5HIHUHPVH D FHUWL¿FDGRV GH GHSyVLWR EDQFiULR GH FXUWR SUD]R
TXHUHÀHWHPDVFRQGLo}HVXVXDLVGHPHUFDGRFXMRYHQFLPHQWRQDGDWD
do balanço, é igual ou inferior a 90 dias. Possuem liquidez imediata e
QmRSRVVXHPULVFRGHYDULDo}HVVLJQL¿FDWLYDVGHÀXWXDomRHPIXQomR
da taxa de juros.
6. Contas a receber
2019
2018
1RWDV¿VFDLVSHQGHQWHGHHPLWLU (*)
2.047 1.356
Retenções clientes (**)
221 2.673
2.268 4.029
(*) Saldo composto de valores relativos à venda de energia já entregue
e ainda não faturada. (**) Saldo composto de retenção proporcional
GD UHFHLWD ¿[D ž OHLOmR GH YHQGD GH HQHUJLD  7. Imobilizado - a)
Imobilizado material - movimentações dos custos e depreciações do
exercício de 2019
Construções em Central Direito de uso
andamento
Solar
- CPC 06
Total
Saldo inicial 31/12/2018
11.198 135.073
146.271
Adições
1.036
4.423
5.459
Baixas
(798)
(798)
Transferências
(10.514) 10.514
Depreciação
- (5.593)
(148) (5.741)
6DOGR¿QDO 31/12/2019
684 140.232
4.275 145.191
Custo total
684 146.092
4.423 151.199
Depreciação acumulada
- (5.860)
(148) (6.008)
Saldo 31/12/2019
684 140.232
4.275 145.191
Vida útil em anos
25
30
b) Imobilizado material - movimentações dos custos e depreciações
do exercício de 2018
Construções em Central
andamento
Solar
Total
Saldo inicial 31/12/2017 (não auditado)
Adições
11.198 135.340 146.538
Baixas
Transferências
Depreciação
(267)
(267)
6DOGR¿QDOHP 31/12/2018
11.198 135.073 146.271
Custo total
11.198 135.340 146.538
Depreciação acumulada
(267)
(267)
Saldo 31/12/2018
11.198 135.073 146.271
Vida útil em anos
_
25
8. Fornecedores
2019
2018
Fornecedores
1.966
2.306
Provisões
439
10.022
2.405
12.328
O valor de contas a pagar a fornecedores não possui incidência de juros. O saldo de fornecedores de 2019 e 2018 se refere basicamente à
gestão de projetos solares e aquisição de mercadorias que compõe o
valor do imobilizado (central solar). 9. Obrigações por arrendamento - A Companhia possui apenas arrendamento com terrenos onde a
planta de geração de energia fotovoltaica está instalada. O prazo de
arrendamento não cancelável foi estipulado em contrato com terceiros
no total de 30 anos. O valor presente, principal e de juros em 31 de
dezembro de 2019, foi estimado mês a mês, com base na taxa média
incremental dos empréstimos do grupo no valor de 11,45%. A tabela
abaixo evidencia o prazo e respectiva taxa:
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007282209250217.