TJMG 22/12/2022 -Pág. 56 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
56 – quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
de Almeida Ferreira, MASP 321.992-0, CPF 582.452.786-53, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II,
Símbolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação Capelinha / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas
Gerais” de 19 de novembro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/07/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Marta Aparecida
Alves Ribeiro, MASP 329.615-9, CPF 510.984.746-00, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo
PEB1, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberlândia
/ MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de
29 de setembro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 31/05/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de
05 outubro de 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com
o artigo 8º, inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar
nº 64, de 26 de março de 2002, Beatriz Pereira de Oliveira, MASP
336.540-0, CPF 557.808.226-20, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível T2, Símbolo PEBR2, Grau A,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Montes Claros / MG,
ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 14 de
março de 2019.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 21/08/2018, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05
outubro de 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição Federal
nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo
8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64, de 26 de março
de 2002, Vanilda Zanzin de Souza Ferreira, MASP 354.393-1, CPF
576.511.406-72, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Poços de Caldas / MG, ficando, assim, retificado
o ato publicado no “Minas Gerais” de 29 de setembro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/02/2022, com proventos integrais,
nos termos do artigo 147,§§ 1º e 2º,inciso II,§3º,inciso II do ADCT,
acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual de 104 de 2020,
Silvia Moreira Pereira, MASP 364.402-8, CPF 530.175.286-34,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível II, Símbolo PEB2, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Cipotânea / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado
no “Minas Gerais” de 19 de novembro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 04/10/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Ranieri Gurgel
Guimarães, MASP 366.421-6, CPF 396.605.406-04, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo
PEB3, Grau P, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Carrancas
/ MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de
29 de setembro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/02/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maristela Gouveia
Fagundes, MASP 366.850-6, CPF 766.353.416-68, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1,
Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberlândia / MG,
ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 29 de
setembro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/08/2021, com proventos integrais,
nos termos artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela Emenda
Constitucional Estadual de 104/2020 combinado com artigo 6º da
Emenda Constitucional Federal nº 41,publicada em 31 de dezembro
de 2003, Marisol Tavares de Sousa, MASP 916.715-6, CPF
625.224.266-72, ocupante do cargo de Especialista em Políticas e
Gestão da Saúde, Código EPGS, Nível IV, Símbolo EPGS4, Grau G,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/02/2020, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Silvana Maria Ferreira Pereira, MASP
919.353-3, CPF 518.903.306-63, ocupante do cargo de Especialista em
Políticas e Gestão da Saúde, Código EPGS, Nível III, Símbolo EPGS3,
Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte /
MG.
ATO RETIFICATORIO
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 03/03/2022, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela Emenda
Constitucional Estadual de 104/2020 combinado com artigo 71, § 2º,
inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar
nº 129 de 08 de novembro de 2013, Alberto Luiz Guerra Brandão,
MASP 367.855-4, CPF 522.746.326-34, ocupante do cargo de Perito
Criminal, Código PR, Nível ESPEC, Símbolo PRESP, Grau B, lotado
na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG,
ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 28 de
outubro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 29/06/2021, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 36, §1º, inciso II, da CE/89, com a
redação dada pela EC nº 104, de 15 de setembro de 2020, combinado
com o artigo 7º, incisos I,II e III da LC nº 64, de 2002, redação dada
pela LC 156, de 2020
, Tania Geralda de Souza Silva, MASP 870.373-8, CPF 488.818.996-04,
ocupante do cargo de Analista da Polícia Civil, Código ANPOL, Nível
I, Símbolo ANPOL1, Grau A, lotada na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG, ficando, assim, retificado o ato
publicado no “Minas Gerais” de 28 de outubro de 2022.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 20/06/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Alda
Pereira, MASP 290.870-5, CPF 549.247.586-04, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3,
Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Cordislândia /
MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de
29 de setembro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/12/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Neila Caixeta Barbosa, MASP
319.056-8, CPF 468.187.746-87, ocupante do cargo de Especialista
em Educação Básica, Código EEB, Nível II, Símbolo EEB2, Grau J,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Machado / MG, ficando,
assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 29 de setembro
de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/12/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Helene de Cassia
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 25/09/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Regina Maria Lovatto Serpa,
MASP 369.394-2, CPF 830.630.726-72, ocupante do cargo de
Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível V, Símbolo
ATB5, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Santa Cruz
de Minas / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas
Gerais” de 29 de setembro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 02/10/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Sergio Prado de
Sousa, MASP 373.488-6, CPF 400.230.796-49, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3,
Grau P, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte
/ MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de
29 de setembro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 07/10/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Raul Marcos
Pereira de Oliveira, MASP 374.970-2, CPF 005.812.988-02, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I,
Símbolo PEB1, Grau P, lotado na Secretaria de Estado de Educação Uberlândia / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas
Gerais” de 29 de setembro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 30/05/2015, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Marcia dos Santos Rodrigues, MASP
377.411-4, CPF 351.116.076-68, ocupante do cargo de Assistente
Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível IV, Símbolo ATB4,
Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Araguari / MG,
ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 29 de
setembro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 31/10/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do
artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Regina
Lucia Mansur de Sena Vale, MASP 381.677-4, CPF 772.931.776-15,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - São João Del Rei / MG, ficando, assim, retificado o ato
publicado no “Minas Gerais” de 29 de setembro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 14/11/2019, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Adriana do Nascimento
Cerqueira Rodrigues, MASP 381.796-2, CPF 663.718.136-68, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III,
Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Uberaba / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas
Gerais” de 24 de fevereiro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/04/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Lillian Ribeiro Cunha, MASP
389.220-5, CPF 577.920.036-04, ocupante do cargo de Assistente
Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível IV, Símbolo ATB4,
Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberlândia / MG,
ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 22 de
setembro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/03/2022, com proventos integrais,
nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso II e § 3º inciso II do ADCT
acrescentado pela EC 104/2020, Maria da Penha Almeida Rosa, MASP
508.514-7, CPF 358.961.596-68, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau C, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Ipanema / MG, ficando, assim,
retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 19 de novembro de
2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 23/03/2018, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com
o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de
março de 2002, Reinaldo Barbosa de Aguilar, MASP 645.942-4, CPF
099.884.166-87, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau G, lotado na Secretaria de
Estado de Educação - Pedra Azul / MG, ficando, assim, retificado o ato
publicado no “Minas Gerais” de 29 de setembro de 2022.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/09/2021, com proventos integrais,
nos termos do do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n°41/2003,
Roseana Rozinholi, MASP 915.756-1, CPF 298.295.266-15, ocupante
do cargo de Analista de Atenção à Saúde, Código AAS, Nível IV,
Símbolo AAS4, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas
Gerais” de 19 de novembro de 2022.
ATO RETIFICATORIO DE ANULAÇÃO
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
retifica o ato de anulação da servidora Augusta Pereira de Araujo,
MASP 311.265-3, CPF 593.538.056-00, ocupante do cargo de Auxiliar
de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1,
Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Luz / MG,
ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 29 de
setembro de 2022.
ATO DE ANULAÇÃO
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara nulo o ato publicado no “Minas Gerais” de 26 de agosto de
2022, que aposentou Marlei Peres da Silva, MASP 848.206-9, CPF
032.119.796-89, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação
Básica, Código ATB, Nível I, Símbolo ATB1, Grau G, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG, o mesmo ja
fui publicado anteriormente.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara nulo o ato publicado no “Minas Gerais” de 19 de novembro
de 2022, que aposentou José Maria Bento, MASP 934.434-2, CPF
252.906.496-20, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de
Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau E, lotado
na Secretaria de Estado de Educação - Ribeirão das Neves / MG, o
mesmo já foi publicado anteriormente.
21 1728420 - 1
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL
MASP/CPF
1.189.797-2
NOME
PROTOCOLO
TIPO
GRAZIELLE TEREZINHA DOS SANTOS
S/N
ACIDENTE DE TRABALHO
1.379.399-7 MARIA ANGELA FERREIRA AMBRÓSIO
S/N
ACIDENTE DE TRABALHO
1.329.390-7 ISABELA CRISTINA DO CARMO RIBEIRO
S/N
ACIDENTE DE TRABALHO
S/N
ACIDENTE DE TRABALHO
1.434.598-7 FLÁVIA CORDEIRO DA SILVA
S/N
ACIDENTE DE TRABALHO
1.379.676-8 SOELMA DE FÁTIMA DA SILVA
1.337.720-5 ADRIANA REGINATO FLORIANO COLTRI
S/N
S/N
ACIDENTE DE TRABALHO
ACIDENTE DE TRABALHO
S/N
ACIDENTE DE TRABALHO
599.153-4
857.018-6
BRUNA PAULA CAMPOS
RAIMUNDO DE JESUS DE SOUZA
RESULTADO
MOTIVO
CUMPRIMENTO, PELO SERVIDOR, DO ART. 3º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA
NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL NÃO
SEPLAG/SCPMSO Nº 04, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014.
NÃO CUMPRIMENTO, PELO SERVIDOR, DO ART. 3º E ART. 7º DA INSTRUÇÃO
NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO
NORMATIVA SEPLAG/SCPMSO Nº 04, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014.
NÃO CUMPRIMENTO, PELO SERVIDOR, DO ART. 3º E ART. 7º DA INSTRUÇÃO
NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO
NORMATIVA SEPLAG/SCPMSO Nº 04, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014.
NÃO CUMPRIMENTO, PELO SERVIDOR, DO ART. 3º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA
NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO
SEPLAG/SCPMSO Nº 04, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014.
NÃO CUMPRIMENTO, PELO SERVIDOR, DO ART. 3º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA
NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO
SEPLAG/SCPMSO Nº 04, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014.
CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO
NÃO SE APLICA
REGISTRO DE ACIDENTE DE TRABALHO CARACTERIZADO
NÃO SE APLICA
CUMPRIMENTO, PELO SERVIDOR, DO ART. 3º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA
NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL NÃO
SEPLAG/SCPMSO Nº 04, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014
21 1728283 - 1
RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL
MASP/CPF
NOME
PROTOCOLO
TIPO
1.189.797-2 GRAZIELLE TEREZINHA DOS SANTOS
S/N
ACIDENTE DE TRABALHO
1.379.399-7 MARIA ANGELA FERREIRA AMBRÓSIO
S/N
ACIDENTE DE TRABALHO
1.329.390-7 ISABELA CRISTINA DO CARMO RIBEIRO
S/N
ACIDENTE DE TRABALHO
S/N
ACIDENTE DE TRABALHO
1.434.598-7 FLÁVIA CORDEIRO DA SILVA
S/N
ACIDENTE DE TRABALHO
1.379.676-8 SOELMA DE FÁTIMA DA SILVA
1.337.720-5 ADRIANA REGINATO FLORIANO COLTRI
S/N
S/N
ACIDENTE DE TRABALHO
ACIDENTE DE TRABALHO
S/N
ACIDENTE DE TRABALHO
599.153-4
857.018-6
BRUNA PAULA CAMPOS
RAIMUNDO DE JESUS DE SOUZA
RESULTADO
MOTIVO
CUMPRIMENTO, PELO SERVIDOR, DO ART. 3º DA INSTRUÇÃO
NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL NÃO
SEPLAG/SCPMSO Nº 04, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014.
NÃO CUMPRIMENTO, PELO SERVIDOR, DO ART. 3º E ART. 7º DA
NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO
NORMATIVA SEPLAG/SCPMSO Nº 04, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014.
NÃO CUMPRIMENTO, PELO SERVIDOR, DO ART. 3º E ART. 7º DA
NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO
NORMATIVA SEPLAG/SCPMSO Nº 04, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014.
NÃO CUMPRIMENTO, PELO SERVIDOR, DO ART. 3º DA INSTRUÇÃO
NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO
SEPLAG/SCPMSO Nº 04, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014.
NÃO CUMPRIMENTO, PELO SERVIDOR, DO ART. 3º DA INSTRUÇÃO
NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO
SEPLAG/SCPMSO Nº 04, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014.
CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO
NÃO SE APLICA
REGISTRO DE ACIDENTE DE TRABALHO CARACTERIZADO
NÃO SE APLICA
CUMPRIMENTO, PELO SERVIDOR, DO ART. 3º DA INSTRUÇÃO
NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL NÃO
SEPLAG/SCPMSO Nº 04, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014
NORMATIVA
INSTRUÇÃO
INSTRUÇÃO
NORMATIVA
NORMATIVA
NORMATIVA
21 1728296 - 1
RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL
MASP/CPF
1.189.797-2
NOME
PROTOCOLO
TIPO
GRAZIELLE TEREZINHA DOS SANTOS
S/N
ACIDENTE DE TRABALHO
1.379.399-7 MARIA ANGELA FERREIRA AMBRÓSIO
S/N
ACIDENTE DE TRABALHO
1.329.390-7 ISABELA CRISTINA DO CARMO RIBEIRO
S/N
ACIDENTE DE TRABALHO
S/N
ACIDENTE DE TRABALHO
1.434.598-7 FLÁVIA CORDEIRO DA SILVA
S/N
ACIDENTE DE TRABALHO
1.379.676-8 SOELMA DE FÁTIMA DA SILVA
1.337.720-5 ADRIANA REGINATO FLORIANO COLTRI
S/N
S/N
ACIDENTE DE TRABALHO
ACIDENTE DE TRABALHO
S/N
ACIDENTE DE TRABALHO
599.153-4
857.018-6
BRUNA PAULA CAMPOS
RAIMUNDO DE JESUS DE SOUZA
RESULTADO
MOTIVO
CUMPRIMENTO, PELO SERVIDOR, DO ART. 3º DA INSTRUÇÃO
NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL NÃO
SEPLAG/SCPMSO Nº 04, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014.
NÃO CUMPRIMENTO, PELO SERVIDOR, DO ART. 3º E ART. 7º DA
NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO
NORMATIVA SEPLAG/SCPMSO Nº 04, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014.
NÃO CUMPRIMENTO, PELO SERVIDOR, DO ART. 3º E ART. 7º DA
NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO
NORMATIVA SEPLAG/SCPMSO Nº 04, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014.
NÃO CUMPRIMENTO, PELO SERVIDOR, DO ART. 3º DA INSTRUÇÃO
NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO
SEPLAG/SCPMSO Nº 04, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014.
NÃO CUMPRIMENTO, PELO SERVIDOR, DO ART. 3º DA INSTRUÇÃO
NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO
SEPLAG/SCPMSO Nº 04, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014.
CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO
NÃO SE APLICA
REGISTRO DE ACIDENTE DE TRABALHO CARACTERIZADO
NÃO SE APLICA
CUMPRIMENTO, PELO SERVIDOR, DO ART. 3º DA INSTRUÇÃO
NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL NÃO
SEPLAG/SCPMSO Nº 04, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014
NORMATIVA
INSTRUÇÃO
INSTRUÇÃO
NORMATIVA
NORMATIVA
NORMATIVA
21 1728294 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212220131570156.
