TJMS 04/03/2022 -Pág. 11 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 4 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4904
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Soc. Advogados: Giummarresi, Dorval e Advogados Associados (OAB: 160/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/03/2022. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1402518-02.2022.8.12.0000
Comarca de Sete Quedas - Vara Única
Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins
Agravante: Luis Roberto Vargas Canto
Advogado: Fábio Silva Guedes dos Santos (OAB: 21831/MS)
Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Antonio de Souza Ramos Filho (OAB: 3087/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/03/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Revisão Criminal nº 1402529-31.2022.8.12.0000
Comarca de Jardim - 1ª Vara
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Requerente: J. P.
Advogado: Erney Cunha Bazzano Barbosa (OAB: 10369/MS)
Requerido: M. P. E.
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/03/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1402530-16.2022.8.12.0000
Comarca de Maracaju - 2ª Vara
Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
Agravante: Holanda Sartori
Advogado: Odilon Daniel Mendes (OAB: 12681/MS)
Agravada: Eliane Fava Sartori
Advogado: Fabricio Braun (OAB: 9475/MS)
Agravada: Mônica Rosane Sartori
Advogado: Fabricio Braun (OAB: 9475/MS)
Agravado: Marco Antônio Sartori
Advogado: Fabricio Braun (OAB: 9475/MS)
Interessado: Edson Rogério Sartori
Interessado: Ronei Sartori
Interessada: Marcelina Elisete Mesadri Sartori
Interessado: Giovani Sartori
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/03/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Mandado de Segurança Criminal nº 1402650-59.2022.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Emerson Cafure
Impetrante: Jonece de Loudes Bueno
Advogado: Ricardo Alexandre Cotrim de Rezende (OAB: 16969/MS)
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/02/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Habeas Corpus Criminal nº 1402665-28.2022.8.12.0000
Comarca de Ivinhema - 1ª Vara
Relator(a): Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz
Impetrante: Vilmar Flores de Oliveira
Advogado: Francisco Cruz Lopes (OAB: 433430/SP)
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Ivinhema
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/02/2022. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1402672-20.2022.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
Agravante: Carlos Augusto Espinosa
Advogado: Wagner Leao de Carmo (OAB: 3751/MS)
Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/03/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
