TJMS 04/03/2022 -Pág. 12 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 4 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4904
12
Habeas Corpus Criminal nº 1402674-87.2022.8.12.0000
Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal
Relator(a): Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz
Impetrante: Francoa Luz de Abreu
Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Sidrolândia
Paciente: Patrick Henrique Ramão Gonçalves
Advogado: Françoá Luz de Abreu Silva (OAB: 28836/MT)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/03/2022. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Habeas Corpus Cível nº 1402675-72.2022.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões
Relator(a): Des. Alexandre Lima Raslan
Impetrante: Francisco Romero Júnior
Paciente: Felix Aguilera
Advogado: Francisco Romero Júnior (OAB: 20579/MS)
Impetrada: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Campo Grande
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/02/2022.
Agravo de Instrumento nº 1402677-42.2022.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Des. Alexandre Lima Raslan
Agravante: Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Mato Grosso do Sul - SINPOL/MS
Advogado: André Luiz Tanahara Pereira (OAB: 11253/MS)
Agravado: Diretor do Departamento de Polícia Especializada
Agravado: Diretor do Departamento de Polícia Civil
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/02/2022.
Agravo de Instrumento nº 1402677-42.2022.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Des. Alexandre Lima Raslan
Agravante: Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Mato Grosso do Sul - SINPOL/MS
Advogado: André Luiz Tanahara Pereira (OAB: 11253/MS)
Agravado: Diretor do Departamento de Polícia Especializada
Agravado: Diretor do Departamento de Polícia Civil
Ante o exposto, nego seguimento ao recurso por sua manifesta improcedência.
Habeas Corpus Criminal nº 1402680-94.2022.8.12.0000
Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Alexandre Lima Raslan
Impetrante: Pablo Arthur Buarque Gusmão
Paciente: Nilson Júnior Martins
Advogado: Pablo Arthur Buarque Gusmão (OAB: 20315/MS)
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Três Lagoas
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/02/2022.
Agravo de Instrumento nº 1402681-79.2022.8.12.0000
Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Cível
Relator(a): Des. Alexandre Lima Raslan
Agravante: M. L. B. P.
Advogada: Roberta Gelain (OAB: 23607/MS)
Advogada: Nina Negri Schneider (OAB: 10286/MS)
Agravado: P. I. P.
Advogado: Alessandro Donizete Quintano (OAB: 10324/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/02/2022.
Habeas Corpus Criminal nº 1402682-64.2022.8.12.0000
Comarca de Plantão - Audiência de Custódia - Campo Grande
Relator(a): Des. Alexandre Lima Raslan
Impetrante: Juliano Quelho Witzler Ribeiro
Paciente: Elias da Silva Maldonado
Advogado: Juliano Quelho Witzler Ribeiro (OAB: 15116/MS)
Impetrado: Juiz de Direito em Plantão - Audiência de custória - Comarca de Campo Grande
Interessado: Gabriel Zampieri de Mattos Bezerra
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/02/2022.
Habeas Corpus Criminal nº 1402684-34.2022.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal
Relator(a): Juiz Waldir Marques
Impetrante: Jean Carlos Lopes Campos
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande
Paciente: Natanel Lucas Barros Gonçalves
Advogado: Jean Carlos Lopes Campos (OAB: 18829/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
