TJPA 26/07/2019 -Pág. 197 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6708/2019 - Sexta-feira, 26 de Julho de 2019
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REPRESENTANTE(S):
OAB 58314 - HILDEBRANDO RODRIGUES DE ANDRADE (ADVOGADO)
EMBARGANTE/APELADO: A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
REPRESENTANTE(S):
OAB 9233 - MARIA TEREZA PANTOJA ROCHA (PROCURADOR(A))
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA
RELATOR(A): DES(A). ROBERTO GONCALVES DE MOURA
19 ¿ AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE BELÉM (0003118-50.2004.8.14.0301)
PROCESSO ANTIGO: 201230290102
AGRAVANTE/APELANTE: MUNICIPIO DE BELEM
REPRESENTANTE(S):
GUSTAVO AZEVEDO ROLA - PROC. MUNICIPAL (ADVOGADO)
AGRAVADO/APELADO: MARIA AMELIA GOMES BAPTISTA OLIVEIRA
REPRESENTANTE(S):
OAB 12541 - DIOGO MARCELL SILVA NASCIMENTO ELUAN (OBSERVACAO)
OAB 15260 - CLAUDIA SIMONE DE SOUZA TEIXEIRA (ADVOGADO)
OAB 5627 - SILVIA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO (ADVOGADO)
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR
RELATOR(A): DES(A). ROBERTO GONCALVES DE MOURA
20 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE BELÉM (001300712.2001.8.14.0301)
PROCESSO ANTIGO: 201230223236
EMBARGANTE/APELANTE: ESTADO DO PARA
REPRESENTANTE(S):
FABIO T. F. GOES - PROC. ESTADO (ADVOGADO)
EMBARGADO/APELADO: I. C. CARVALHO E COMERCIO
RELATOR(A): DES(A). ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
21 - APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE ORIXIMINÁ (0000162-93.2001.8.14.0037)
APELANTE: ESTADO DO PARA
REPRESENTANTE(S):
OAB 17608 - MARCELA DE GUAPINDAIA BRAGA (PROCURADOR(A))
APELADO: COMERCIO INDUSTRIA E NAVEGACAO ORIENTE LTDA
RELATOR(A): DES(A). ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
22 - APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE REDENÇÃO (0000072-34.1991.8.14.0045)
APELANTE: ESTADO DO PARA
REPRESENTANTE(S):
OAB 14075 - JAIR SA MAROCCO (PROCURADOR(A))
APELADO: ARCELIDE VERONESE
RELATOR(A): DES(A). ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
23 - APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE PARAUAPEBAS (0003438-35.2007.8.14.0040)
APELANTE: ESTADO DO PARA
REPRESENTANTE(S):
