Diário da Justiça ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7330/2022 - Terça-feira, 15 de Março de 2022 28 Turma Julgadora: MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA, ROBERTO GONCALVES DE MOURA e ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA : 007 : 0016499-72.2017.8.14.0301 : APELAÇÃO CÍVEL : Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA : BENEDITO EDILSON DA CUNHA NUNES : ALEX DA SILVA BRANDÃO e outros : BANPARÁ : ERON CAMPOS SILVA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ : Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Decisão:

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 311 : 009 : 0037382-45.2014.8.14.0301 : APELAÇÃO CÍVEL : Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA : CLEBIO DA SILVA BRITO e outros (1) : ANTONIO EDUARDO CARDOSO DA COSTA : Estado do Pará : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ : Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece dos recursos para dar-lhes provimento, nos termos do voto da Em

Diário da Justiça ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7509/2022 - Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 15 Estado do Pará PjeCor nº 0001238-32.2021.2.00.0814 (TJPA-MEM-2022/43939) - Corregedora Geral de Justiça do TJPA, Exma. Sra. Desa. Rosileide Maria da Costa Cunha. Juiz vitaliciando: Henrique Carlos Lima Alves Pereira. 1.10. Autos de Avaliação de Juiz Substituto - Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Pará PjeCor nº 0001252-16.2021.2.00.0814 (TJPA-MEM-2022/43237) - C

Diário da Justiça ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7458/2022 - Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 72 : MUNICIPIO DE BELEM : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ : Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece dos embargos de declaração para dar-lhes provimento, nos termos do voto da Eminente Relatora. O julgamento foi presidido pela Exma Desembargadora Ezilda Mutran. Turma Julgadora: EZILDA PASTANA MUTRAN, ROBERTO GONCALVES DE MOURA e

Diário da Justiça ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7225/2021 - Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 75 : 0806319-23.2019.8.14.0000 : AGRAVO DE INSTRUMENTO : Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA : TAKEDA PHARMA LTDA. : MATEUS DA COSTA MARQUES e outros : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ : Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para dar-lhe parcial provimento, nos termos d

Diário da Justiça ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7330/2022 - Terça-feira, 15 de Março de 2022 29 : 009 : 0878310-63.2018.8.14.0301 : APELAÇÃO CÍVEL : Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA : BANPARÁ : ERON CAMPOS SILVA e outros : SAGA SERVICOS DE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA : ANDRE LUIS BASTOS FREIRE : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ : Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, rejeita a preliminar de prescrição

Diário da Justiça ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7330/2022 - Terça-feira, 15 de Março de 2022 27 termos do voto da Eminente Relatora. Turma Julgadora: MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA, ROBERTO GONCALVES DE MOURA e ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA : 005 : 0008629-78.2014.8.14.0301 : APELAÇÃO CÍVEL : Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA : MUNICIPIO DE BELEM e outros (2) : GUSTAVO GONCALVES GOMES e outros : ESPOLIO DE ALACI PINHEIRO CORREA e outros (2) : NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL e outros :

Diário da Justiça ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7249/2021 - Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 46 : INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA : LUZIA DE FATIMA PEIXOTO VASCONCELOS : IGOR DINIZ KLAUTAU DE AMORIM FERREIRA e outros : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ : Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto da Eminente Relatora. O Julgamento foi presidido

Diário da Justiça ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7201/2021 - Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 139 : AGRAVO DE INSTRUMENTO : Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA : INTERAMERICAN LTDA - EPP : CRYSTIANE BAGATELLI DOS SANTOS GUARDA ALVES : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ : Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, rejeita a preliminar de esgotamento da ação e, no mérito, conhece do recur

Diário da Justiça ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7394/2022 - Terça-feira, 21 de Junho de 2022 30 : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ : BERTOLINA LIMA RIBEIRO e outros : Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto da Eminente Relatora. O julgamento foi presidido pelo Exmo. Roberto Moura. Turma Julgadora: EZILDA PASTANA MUTRAN, ROBERTO GONCALVES DE MOURA e ROSILEIDE MARIA DA C