TJPA 22/09/2019 -Pág. 1749 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6663/2019 - Quarta-feira, 22 de Maio de 2019
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MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): THIAGO VINICIUS DE MELO QUEDAS Ação:
Procedimento Sumário em: 17/05/2019 REQUERENTE:ANTONIA ROGERIA SILVA FORTUNATO
Representante(s): OAB 7137-B - JOSEMIAS PORTELA PONTES (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO
BRADESCO REQUERIDO:MARIA ALICE XIMENES SOUSA. SEMANA ESTADUAL DE CONCILIAÇÃO
Processo nº 0002784-65.2019.8.14.0018 DESIGNO audiência de conciliação/mediação para o dia 11 de
junho de 2019, às 10h30min. A audiência será realizada no mutirão da Semana Nacional de Conciliação,
que acontecerá no Salão de audiência da Vara Única da Comarca de Curionópolis. CITE(M)-SE a(s)
parte(s) requerida(s) para integrar(em) a relação processual e INTIME(M)-SE para a audiência de
conciliação. INTIME-SE a parte autora, pessoalmente, por mandado. ADVIRTO, com fulcro no artigo 334,
§ 8º, do Código de Processo Civil que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência
de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até
dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado. O
prazo para contestação será contado a partir da realização da audiência, caso não haja composição
consensual. SERVE ESTE INSTRUMENTO COMO MANDADO. Curionópolis, 14 de maio de 2019.
THIAGO VINICIUS DE MELO QUEDAS Juiz de Direito PROCESSO: 00028244720198140018
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): THIAGO VINICIUS DE
MELO QUEDAS Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 em: 17/05/2019 REQUERENTE:A. M. F.
Representante(s): OAB 101010 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR)
REPRESENTANTE:MARIA APARECIDA DE MORAIS REQUERIDO:LUIS DA SILVA FRANCO. SEMANA
ESTADUAL DE CONCILIAÇÃO Processo nº 0002824-47.2019.8.14.0018 DEFIRO a gratuidade da justiça
à parte autora, conforme as isenções estabelecidas no artigo 98, § 1º, do Código de Processo Civil. FIXO
os alimentos provisórios em favor de A.M.F. no valor de 30% (trinta por cento) do salário mínimo nacional
vigente, a serem pagos à representante legal do menor, mediante recibo, todo dia 10 de cada mês, a
começar pelo mês de junho de 2019. DESIGNO audiência de conciliação/mediação para o dia 14 de junho
de 2019, às 09h30min. A audiência será realizada no mutirão da Semana Nacional de Conciliação, que
acontecerá no Salão de audiência da Vara Única da Comarca de Curionópolis. CITE(M)-SE a(s) parte(s)
requerida(s) para integrar(em) a relação processual e INTIME(M)-SE para a audiência de conciliação.
INTIME-SE a parte autora, pessoalmente, por mandado. ADVIRTO, com fulcro no artigo 334, § 8º, do
Código de Processo Civil que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de
conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois
por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado. O prazo
para contestação será contado a partir da realização da audiência, caso não haja composição consensual.
SERVE ESTE INSTRUMENTO COMO MANDADO. Curionópolis, 16 de maio de 2019. THIAGO VINICIUS
DE MELO QUEDAS Juiz de Direito PROCESSO: 00054720520168140018 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FELICIO FILHO Ação: Reintegração / Manutenção
de Posse em: 17/05/2019 REQUERENTE:VALE SA REQUERIDO:DEMAIS INVASORES DE
QUALIFICAO DESCONHECIDA Representante(s): OAB 12816 - PEDRO BENTES PINHEIRO NETO
(ADVOGADO) OAB 17830 - DANIELLE SERRUYA SORIANO DE MELLO (ADVOGADO) OAB 17905 ALEXANDRA DA COSTA NEVES (ADVOGADO) . ATO ORDINATÓRIO Processo nº 000547205.2016.8.14.0018 AÇÃO REINTEGRAÇÃO DE POSSE. Requerente: VALE S.A Requerido: DEMAIS
INVASORES DE QUALIFICAÇÃO DESCONHECIDA. Nos termos do art. 93 XIV da CF/88 e cumprindo o
disposto no Provimento nº 006/2009-CJCI c/c o art. 1º, § 2º, XI, do Provimento 006/2006 CJRMB/TJEPA,
INTIMO a parte AUTORA para o pagamento das CUSTAS INTERMEDIÁRIAS referentes às DILIGÊNCIAS
DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA e EXPEDIÇÃO DE MANDADOS, conforme determina o artigo 23º da Lei nº
8.328/2015 de 29/12/2015, que passou a vigorar a partir de 01/04/2016 Ressalto, que o boleto e o relatório
de conta respectivos, encontram-se disponibilizados no site do TJPA documento nº 2016.02845668-26
(www.tjpa.jus.br) para reimpressão. Curionópolis, 17 de maio de 2019. Felício Martinho Nóbrega Filho
Diretor de Secretaria Portaria 64/2019/GP, DJE/PA 06/02/2019, Edição 6594/2019. PROCESSO:
00066147320188140018 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
FELICIO FILHO Ação: Monitória em: 17/05/2019 REQUERENTE:BANCO DO BRASIL SA
Representante(s): OAB 16637-A - RAFAEL SGANZERLA DURAND (ADVOGADO)
REQUERIDO:ANDREIA BRITO DOS SANTOS. ATO ORDINATÓRIO Processo nº 000661473.2018.8.14.0018 Ação: MONITÓRIA Requerente: BANCO DO BRASIL S.A. Requerida: ANDREIA
BRITO DOS SANTOS Em cumprimento ao despacho de fl. 52 dos autos, INTIMO a parte autora, por seu
advogado, para EMENDAR a inicial no prazo de 15 dias, juntando a via original INTEGRAL da peça de
ingresso (petição inicial). Despacho feito em conformidade com o Provimento 006/06 -CJRMB;006/2009CJCI, Art. 1º, 2º. Curionópolis, sexta-feira, 17 de maio de 2019. Felício Martinho Nóbrega Filho Diretor de
Secretaria Substituto Provimentos: 006/09CJCI; 006/06-CJRMB art.1º " 3º PROCESSO:
