TJPA 19/02/2021 -Pág. 2669 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021
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SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI
RESENHA: 25/01/2021 A 29/01/2021 - SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI
- VARA: 1ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO: 00000075320138140201
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): REIJJANE FERREIRA
DE OLIVEIRA A??o: Inquérito Policial em: 25/01/2021 INDICIADO:EM APURACAO VITIMA:B. B. S.
AUTORIDADE POLICIAL:ELIZETE MENDES CARDOSO SA DPC. DESPACHO Considerando a
formaliza??o de proposta de acordo de n?o persecu??o penal realizada pelo Minist?rio P?blico, ?
Secretaria para que se inclua na pauta de audi?ncias para essa finalidade, na forma do art. 28-A, ?4? do
CPP. Atualizem-se antecedentes criminais. Cumpram-se as dilig?ncias requeridas pelo Minist?rio P?blico.
Expe?a-se o necess?rio ? realiza??o do ato, ficando autorizada, inclusive, a expedi??o de carta precat?ria.
?????Icoaraci, 25 de janeiro de 2021. ?????REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA ?????Ju?za de Direito
Titular da 1? Vara Criminal Distrital de Icoaraci ?????Comarca de Bel?m PROCESSO:
00000587520158140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 25/01/2021
AUTORIDADE POLICIAL:RUY PORTO MEDEIROS DPC DENUNCIADO:FRANK WILLIAMS RIBEIRO DE
SOUSA Representante(s): OAB 22934 - ANTONIO FERNANDES DE QUEIROZ NETO (ADVOGADO)
VITIMA:O. E. . DESPACHO Considerando a formaliza??o de proposta de acordo de n?o persecu??o penal
realizada pelo Minist?rio P?blico, ? Secretaria para que se inclua na pauta de audi?ncias para essa
finalidade, na forma do art. 28-A, ?4? do CPP. Atualizem-se antecedentes criminais. Cumpram-se as
dilig?ncias requeridas pelo Minist?rio P?blico. Expe?a-se o necess?rio ? realiza??o do ato, ficando
autorizada, inclusive, a expedi??o de carta precat?ria. ?????Icoaraci, 25 de janeiro de 2021.
?????REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA ?????Ju?za de Direito Titular da 1? Vara Criminal Distrital de
Icoaraci ?????Comarca de Bel?m PROCESSO: 00000617720178140201 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA A??o: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 25/01/2021 DENUNCIADO:RAFAEL DA SILVA COSTA VITIMA:A. C.
O. E. . DESPACHO Considerando a formaliza??o de proposta de acordo de n?o persecu??o penal
realizada pelo Minist?rio P?blico, ? Secretaria para que se inclua na pauta de audi?ncias para essa
finalidade, na forma do art. 28-A, ?4? do CPP. Atualizem-se antecedentes criminais. Cumpram-se as
dilig?ncias requeridas pelo Minist?rio P?blico. Expe?a-se o necess?rio ? realiza??o do ato, ficando
autorizada, inclusive, a expedi??o de carta precat?ria. ?????Icoaraci, 25 de janeiro de 2021.
?????REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA ?????Ju?za de Direito Titular da 1? Vara Criminal Distrital de
Icoaraci ?????Comarca de Bel?m PROCESSO: 00002242820158140201 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA A??o:
Inquérito Policial em: 25/01/2021 AUTORIDADE POLICIAL:LUIZ ROBERTO NICACIO DA SILVA DPC
VITIMA:S. C. R. B. INDICIADO:LUIS FELIPE ASSIS DOS NAVEGANTES NASCIMENTO VITIMA:O. E. .
DESPACHO Considerando a formaliza??o de proposta de acordo de n?o persecu??o penal realizada pelo
Minist?rio P?blico, ? Secretaria para que se inclua na pauta de audi?ncias para essa finalidade, na forma
do art. 28-A, ?4? do CPP. Atualizem-se antecedentes criminais. Cumpram-se as dilig?ncias requeridas
pelo Minist?rio P?blico. Expe?a-se o necess?rio ? realiza??o do ato, ficando autorizada, inclusive, a
expedi??o de carta precat?ria. ?????Icoaraci, 25 de janeiro de 2021. ?????REIJJANE FERREIRA DE
OLIVEIRA ?????Ju?za de Direito Titular da 1? Vara Criminal Distrital de Icoaraci ?????Comarca de Bel?m
PROCESSO:
00005025820178140201
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA A??o:
Inquérito Policial em: 25/01/2021 FLAGRANTEADO:KAMILO RAFAEL NASCIMENTO SILVA VITIMA:L. M.
S. . DESPACHO Considerando a formaliza??o de proposta de acordo de n?o persecu??o penal realizada
pelo Minist?rio P?blico, ? Secretaria para que se inclua na pauta de audi?ncias para essa finalidade, na
forma do art. 28-A, ?4? do CPP. Atualizem-se antecedentes criminais. Cumpram-se as dilig?ncias
requeridas pelo Minist?rio P?blico. Expe?a-se o necess?rio ? realiza??o do ato, ficando autorizada,
inclusive, a expedi??o de carta precat?ria. ?????Icoaraci, 25 de janeiro de 2021. ?????REIJJANE
FERREIRA DE OLIVEIRA ?????Ju?za de Direito Titular da 1? Vara Criminal Distrital de Icoaraci
?????Comarca de Bel?m PROCESSO: 00005599420118140201 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA A??o: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 25/01/2021 DENUNCIADO:ANDERSON WELLINGTON DA
CONCEICAO MENDONCA VITIMA:N. A. VITIMA:C. B. A. F. VITIMA:C. M. A. F. E. O. . DESPACHO
Considerando a formaliza??o de proposta de acordo de n?o persecu??o penal realizada pelo Minist?rio
