TJPA 19/02/2021 -Pág. 2670 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021
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P?blico, ? Secretaria para que se inclua na pauta de audi?ncias para essa finalidade, na forma do art. 28A, ?4? do CPP. Atualizem-se antecedentes criminais. Cumpram-se as dilig?ncias requeridas pelo
Minist?rio P?blico. Expe?a-se o necess?rio ? realiza??o do ato, ficando autorizada, inclusive, a expedi??o
de carta precat?ria. ?????Icoaraci, 25 de janeiro de 2021. ?????REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA
?????Ju?za de Direito Titular da 1? Vara Criminal Distrital de Icoaraci ?????Comarca de Bel?m
PROCESSO:
00006032720198140201
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA A??o:
Inquérito Policial em: 25/01/2021 INDICIADO:RENAN PANTOJA VITIMA:J. P. P. . DESPACHO
Considerando a formaliza??o de proposta de acordo de n?o persecu??o penal realizada pelo Minist?rio
P?blico, ? Secretaria para que se inclua na pauta de audi?ncias para essa finalidade, na forma do art. 28A, ?4? do CPP. Atualizem-se antecedentes criminais. Cumpram-se as dilig?ncias requeridas pelo
Minist?rio P?blico. Expe?a-se o necess?rio ? realiza??o do ato, ficando autorizada, inclusive, a expedi??o
de carta precat?ria. ?????Icoaraci, 25 de janeiro de 2021. ?????REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA
?????Ju?za de Direito Titular da 1? Vara Criminal Distrital de Icoaraci ?????Comarca de Bel?m
PROCESSO:
00008841720188140201
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA A??o:
Inquérito Policial em: 25/01/2021 INDICIADO:SEBASTIAO ANTONIO MELO BARRETO VITIMA:A. C. .
DESPACHO Considerando a formaliza??o de proposta de acordo de n?o persecu??o penal realizada pelo
Minist?rio P?blico, ? Secretaria para que se inclua na pauta de audi?ncias para essa finalidade, na forma
do art. 28-A, ?4? do CPP. Atualizem-se antecedentes criminais. Cumpram-se as dilig?ncias requeridas
pelo Minist?rio P?blico. Expe?a-se o necess?rio ? realiza??o do ato, ficando autorizada, inclusive, a
expedi??o de carta precat?ria. ?????Icoaraci, 25 de janeiro de 2021. ?????REIJJANE FERREIRA DE
OLIVEIRA ?????Ju?za de Direito Titular da 1? Vara Criminal Distrital de Icoaraci ?????Comarca de Bel?m
PROCESSO:
00010734020198140401
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA A??o: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 25/01/2021 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:WERLLESON GUSTAVO
RODRIGUES DOS SANTOS. DESPACHO Considerando a formaliza??o de proposta de acordo de n?o
persecu??o penal realizada pelo Minist?rio P?blico, ? Secretaria para que se inclua na pauta de
audi?ncias para essa finalidade, na forma do art. 28-A, ?4? do CPP. Atualizem-se antecedentes criminais.
Cumpram-se as dilig?ncias requeridas pelo Minist?rio P?blico. Expe?a-se o necess?rio ? realiza??o do
ato, ficando autorizada, inclusive, a expedi??o de carta precat?ria. ?????Icoaraci, 25 de janeiro de 2021.
?????REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA ?????Ju?za de Direito Titular da 1? Vara Criminal Distrital de
Icoaraci ?????Comarca de Bel?m PROCESSO: 00012731320208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA A??o:
Inquérito Policial em: 25/01/2021 VITIMA:O. E. INDICIADO:MAICON DOS SANTOS SILVA
Representante(s): OAB 123456789 - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) . DESPACHO Considerando
a formaliza??o de proposta de acordo de n?o persecu??o penal realizada pelo Minist?rio P?blico, ?
Secretaria para que se inclua na pauta de audi?ncias para essa finalidade, na forma do art. 28-A, ?4? do
CPP. Atualizem-se antecedentes criminais. Cumpram-se as dilig?ncias requeridas pelo Minist?rio P?blico.
Expe?a-se o necess?rio ? realiza??o do ato, ficando autorizada, inclusive, a expedi??o de carta precat?ria.
?????Icoaraci, 25 de janeiro de 2021. ?????REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA ?????Ju?za de Direito
Titular da 1? Vara Criminal Distrital de Icoaraci ?????Comarca de Bel?m PROCESSO:
00015444520178140201 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 25/01/2021
VITIMA:A. C. O. E. INDICIADO:PAULO HENRIQUE DOS SANTOS PIMENTEL INDICIADO:JOAO
VICTOR FERREIRA BARBOSA. DESPACHO Considerando a formaliza??o de proposta de acordo de n?o
persecu??o penal realizada pelo Minist?rio P?blico, ? Secretaria para que se inclua na pauta de
audi?ncias para essa finalidade, na forma do art. 28-A, ?4? do CPP. Atualizem-se antecedentes criminais.
Cumpram-se as dilig?ncias requeridas pelo Minist?rio P?blico. Expe?a-se o necess?rio ? realiza??o do
ato, ficando autorizada, inclusive, a expedi??o de carta precat?ria. ?????Icoaraci, 25 de janeiro de 2021.
?????REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA ?????Ju?za de Direito Titular da 1? Vara Criminal Distrital de
Icoaraci ?????Comarca de Bel?m PROCESSO: 00017622820178140701 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA A??o:
Inquérito Policial em: 25/01/2021 AUTOR DO FATO:TAMANCO DO PARA INDUSTRIA COMERCIO E
EXPORTACAO DE BIOMASSA LTDA VITIMA:A. C. . DESPACHO Considerando a formaliza??o de
proposta de acordo de n?o persecu??o penal realizada pelo Minist?rio P?blico, ? Secretaria para que se
inclua na pauta de audi?ncias para essa finalidade, na forma do art. 28-A, ?4? do CPP. Atualizem-se
antecedentes criminais. Cumpram-se as dilig?ncias requeridas pelo Minist?rio P?blico. Expe?a-se o
