Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 389 : Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Decisão: Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece recurso para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto da Eminente Relatora. Turma Julgadora: EZILDA PASTANA MUTRAN,MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA, ROBERTO GONCALVES DE MOURA : 005 : 0808881-05.2019.8.14.0000 : AGRAVO DE INSTRUMENTO : Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN : DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTAD

Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7153/2021 - Terça-feira, 1 de Junho de 2021 464 : Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto da Eminente Relatora. Presentes à sessão: EZILDA PASTANA MUTRAN,MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA e ROBERTO GONCALVES DE MOURA : 004 : 0003973-54.2016.8.14.0060 : REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL : Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN : JUIZO DA VARA ÚNICA

Diário da Justiça ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7168/2021 - Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 250 : APELAÇÃO CÍVEL : Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN : Estado do Pará : ERIK FIGUEIREDO DO NASCIMENTO : DENNIS SILVA CAMPOS : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ : Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto da Eminente Relatora. Turma Julgadora: EZILDA PASTANA MUTRAN, MARIA ELVINA

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 261 : APELAÇÃO CÍVEL : Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN : RAFAEL PRUDENTE MODESTO : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA : DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA e outros : Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto da Eminente Relatora. Turma Julgadora: EZILDA PASTANA MUTRAN, MARIA ELVINA G

Diário da Justiça ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7168/2021 - Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 249 Turma Julgadora: EZILDA PASTANA MUTRAN, MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA e ROBERTO GONCALVES DE MOURA : 009 : 0007291-87.2017.8.14.0067 : APELAÇÃO CÍVEL : Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN : ROBSON VIANA DA SILVA : TONY HEBER RIBEIRO NUNES : PARA MINISTERIO PUBLICO : ANALICY DA CONCEICAO MENDES LOPES e outros : Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos,

Diário da Justiça ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7449/2022 - Terça-feira, 6 de Setembro de 2022 45 : Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN : MUNICIPIO DE TUCURUI : JALENE PEREIRA DE MOURA : JOAO BOSCO RODRIGUES DEMETRIO : Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos. conhece do recurso para dar-lhe provimento,nos termos da voto Eminente Relatora. O julgamento foi presidido pelo Desembargador Roberto Moura. Turma Julgadora: EZILDA PASTANA MUTRAN,MARIA ELVIN

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 259 Turma Julgadora: EZILDA PASTANA MUTRAN, MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA e ROBERTO GONCALVES DE MOURA : 006 : 0011107-35.2009.8.14.0301 : APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA : Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN : VERA LUCIA BARBOSA MARTINS e outros (7) : FABRICIO BACELAR MARINHO : Estado do Pará : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ : Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Decisão: A Turma Julgadora, à

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6989/2020 - Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 294 : 0038639-08.2014.8.14.0301 : APELAÇÃO CÍVEL : Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN : PAULO SERGIO PICANCO BELMIRO e outros (4) : THIEGO FERREIRA DA SILVA : ESTADO DO PARA e outros (1) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ : Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto da Eminente Rel

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 395 : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ : Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto da Eminente Relatora. Turma Julgadora:EZILDA PASTANA MUTRAN,MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA,ROBERTO GONCALVES DE MOURA : 018 : 0805191-09.2019.8.14.0051 : APELAÇÃO CÍVEL : Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN : M

Diário da Justiça ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7168/2021 - Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 247 : Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto da Eminente Relatora. Turma Julgadora: EZILDA PASTANA MUTRAN, ROBERTO GONCALVES DE MOURA e EVA DO AMARAL COELHO . : 005 : 0800858-71.2019.8.14.0032 : REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL : Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN : SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCA