TJPA 05/12/2022 -Pág. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7504/2022 - Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2022
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RELATORA: DESA. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO
- Suspeição/Impedimento: Desa. Vânia Lúcia Carvalho da Silveira
Decisão: à unanimidade, recurso não conhecido.
17 - Agravo Interno em Cumprimento Provisório de Sentença (Processo Judicial Eletrônico nº
0806780-92.2019.8.14.0000)
Agravante: Estado do Pará (Procurador do Estado Sérgio Oliva Reis ¿ OAB/PA 8230)
Agravado: Vitor Pietsch França Fontes (Adv. Waleria Macedo Zago Dias ¿ OAB/PA 16616-B)
RELATORA: DESA. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO
- Suspeição/Impedimento: Desa. Vânia Lúcia Carvalho da Silveira
Decisão: à unanimidade, recurso conhecido e desprovido.
18 - Agravo Interno em Cumprimento Provisório de Sentença (Processo Judicial Eletrônico nº
0807201-82.2019.8.14.0000)
Agravante: Estado do Pará (Procuradora do Estado Marcelene Dias da Paz Veloso ¿ OAB/PA 12440)
Agravado: Vinicius Ulhoa Almeida (Advs. Isabelle Freire da Silva ¿ OAB/PB 16541, Ligia Maria Freire
Miranda ¿ OAB/CE 24221)
RELATORA: DESA. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO
- Suspeição/Impedimento: Desa. Vânia Lúcia Carvalho da Silveira
Decisão: à unanimidade, recurso conhecido e desprovido.
19 - Agravo Interno em Cumprimento Provisório de Sentença (Processo Judicial Eletrônico nº
0806789-54.2019.8.14.0000)
Agravante: Estado do Pará (Procurador do Estado Sérgio Oliva Reis ¿ OAB/PA 8230)
Agravado: Antônio Gomes de Miranda Neto (Adv. Waleria Macedo Zago Dias ¿ OAB/PA 16616-B)
RELATORA: DESA. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO
- Suspeição/Impedimento: Desa. Vânia Lúcia Carvalho da Silveira
Decisão: à unanimidade, recurso conhecido e desprovido.
20 - Agravo Interno em Cumprimento Provisório de Sentença (Processo Judicial Eletrônico nº
0807891-14.2019.8.14.0000)
Agravante: Estado do Pará (Procurador do Estado Sérgio Oliva Reis ¿ OAB/PA 8230)
Agravada: Yanna Kaline Wanderley de Azevedo (Adv. Waleria Macedo Zago Dias ¿ OAB/PA 16616-B)
