TJPB 05/06/2017 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017
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do Brasil S/A. Advogado(s): Geórgia Maria A. Gabinio – OAB/PB 11.130. Apelado(s): João José de Vasconcelos e Verônica Maria Barbosa Carvalho de Vasconcelos. Advogado(s): Rodolfo Dantas Rocha Xavier –
OAB/PB 11.538.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 37) Apelação Cível nº
00299438420138150011. Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Esequias
Batista da Silva. Advogado(s): Marxsuell Fernandes de Oliveira – OAB/PB 9.834 e Anna Millena Guedes de
Alcântara – OAB/PB 15.584. Apelado(s): Norma Suely Freire Coimbra. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza
e Silva – OAB/PB 11.589 e Priscila da Costa Machado – OAB/PB 17.196.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
20ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 13 DE JUNHO DE 2017. INÍCIO ÀS 8:30H (TERÇA-FEIRA)
da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10.631 e Daniele Cristina C. T. De Albuquerque. AGRAVADO: Wlamir Batista Candido. DEFENSOR PÚBLICO:
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 22 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080402766.2016.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE: Teresinha Zelia de Sousa.
ADVOGADO:Hilton Hril Martins Maia OAB/PB 13.442. APELADO: Banco do Brasil. ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand OAB/RN 856-A. OAB/PB 211.648-A.
PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 01 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000044049.2014.815.0151. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Conceição. APELANTE: Município da Conceição. ADVOGADO: Joaquim Lopes Vieira OAB/PB 7539. APELADA: Elba Inácio Diniz. ADVOGADOS: Cícero José da Silva OAB/
PB 5.919; Manoel Miguel Sobrinho OAB/PB 6.788. Cota da sessão dia 30.05.17-Adiado julgamento, por indicação
do relator.
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 01 –APELAÇÃO CÍVEL Nº 080353752.2015.8.15.0001 . ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. APELANTE: Município de
Campina Grande. PROCURADOR: Hannelise S. Garcia da Costa OAB/PB 11.468. APELADA: Antônia Carolino
de Almeida. DEFENSOR PÚBLICO: Bruno Gaudêncio OAB/PE 10.481.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 02 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800339-39.2017.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Distrital de Mangabeira. AGRAVANTE: José Neri Lucena de
Araújo. ADVOGADO: Heathcliff de Almeida Eloy- OAB/PB 9.430. AGRAVADO: P.F.LB.F.L, representados por
Maria Grácida Ferreira. ADVOGADO: Maurício Lucena Brito- OAB/PB 11.052 e Raphael Farias Viana Batista OAB/
PB 14.638.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.
03 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800551-60.2017.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da
Capital. AGRAVANTE: GEAP Autogestão em Saúde. ADVOGADO: Nelson Willians Frantoni Rodrigues OAB/SP
128.341 e OAB/PB 128.341-A. AGRAVADO: José Alves de Carvalho. ADVOGADO:Filipe Almeida Gomes OABPB
22.270 e Luciano Vinicius Lacerda de Paiva OAB/PB 20.466.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 04 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801099-85.2017.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE: Instituto de
Educação Particular Brasileiro Eireli- ME. ADVOGADO: Vincy Oliveira Figueiredo OAB/PB 19.195. AGRAVADO:
Farley Gomes Souza Bezerra.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 05 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080840956.2017.8.15.2001 . ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Moacir Pereira dos Santos.
ADVOGADO: Candido Artur matos de Sousa OAB/PB 3.741. APELADO: Banco BMG.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 06 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 081392965.2015.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Izabel Maria dos Santos. ADVOGADO:
Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237. APELADO: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A.
ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 07 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802001-38.2017.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: José
Antônio Alves. ADVOGADA: Thayse Silveira de Carvalho OAB/PB 22.388 e Lara Melo Leal OAB/PB 14.211.
AGRAVADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Sérgio Roberto Félix Lima OAB/PE 29.242.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 08 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800752-52.2017.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE: Município de João
Pessoa. PROCURADOR: Aldemar Azevedo Régis OAB/PB 10.237. AGRAVADO: Kalina Ligya de Lima Silva.
ADVOGADO:Márcio Philipe de Oliveira Maranhão OAB/PB 16.877.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 09 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801338-89.2017.8.15.0000. ORIGEM: Comarca de Teixeira. AGRAVANTE: Espedito Dias Novo. ADVOGADO:
Rennan Cássio Maia Oliveira OAB/PB 23.153. 01 AGRAVADO: Estado da Paraíba-PB. PROCURADOR: Luis
Felipe Araújo Ribeiro. 02 AGRAVADO: Energisa Paraíba- Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO: Paulo
Gustavo de Mello e Silva Soares OAB/PB 10.033 e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 10 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801346-66.2017.8.15.0000. ORIGEM: Comarca de Teixeira. AGRAVANTE: Edijane Batista Leal. ADVOGADO:
Rennan Cássio Maia Oliveira OAB/PB 23.153. 01 AGRAVADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Sérgio
Roberto Felix Lima. 02 AGRAVADO: Energisa Paraíba- Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO: Erick MacedoOAB/PB 10.033.
RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição
à Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 02 – Agravo Interno Nº 004941870.2013.815.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Capital. Agravante(s): José Rosenildo
da Fonseca Vieira. Advogado(s):: Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6.003).Agravado(s): Estado da
Paraíba. Procurador(es): Felipe de Brito Lira Souto. Cota da Sessão dia 30.08.16 - “Após o voto do relator
negando provimento ao recurso, pediu vista o Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O Exmo. Des.
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho aguarda”.Efetuou sustentação oral o Advogado Carlos Alberto Pinto Mangueira,
pela parte apelante. Cota da Sessão dia 20.09.16: “O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental”.Cota
da Sessão dia 11.10.16: “Adiado o julgamento por indicação do autor do pedido de vista”. Cota da Sessão dia
22.11.16: “Adiado o julgamento para sessão do dia 24 de janeiro de 2017, em face das férias individuais do Exmo.
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e do recesso forense e suspensão dos prazos processuais (NCPC, art.
220, caput ) e (CNJ, Resolução 8/2015, artigo 1º , caput)”.
RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição
à Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 03 – Agravo Interno Nº 005063114.2013.815.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Capital. Agravante(s): João Maurício de
Deus. Advogado(s):: Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6.003). Agravado(s): Estado da Paraíba.
Procurador(es): Maria Clara Carvalho Lujan. Cota da Sessão dia 30.08.16 - “Após o voto do relator negando
provimento ao recurso, pediu vista o Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O Exmo. Des. Oswaldo
Trigueiro do Valle Filho aguarda”.Efetuou sustentação oral o Advogado Carlos Alberto Pinto Mangueira, pela parte
apelante. Cota da Sessão dia 20.09.16: “O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental”.Cota da Sessão
dia 11.10.16: “Adiado o julgamento por indicação do autor do pedido de vista”. Cota da Sessão dia 22.11.16:
“Adiado o julgamento para sessão do dia 24 de janeiro de 2017, em face das férias individuais do Exmo. Des.
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e do recesso forense e suspensão dos prazos processuais (NCPC, art. 220,
caput ) e (CNJ, Resolução 8/2015, artigo 1º , caput)”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 04 – Apelação Cível Nº 002733096.2010.815.0011.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.1º Apelante(s): Unimed Campina
Grande. Advogado(s): Giovanni Dantas de Medeiros (OAB/PB-6.457).2º Apelante(s): Vicente Fernandes Monteiro. Advogado(s): Marcus Vinicius S. Magalhães (OAB/PB- 11.952). Apelado(s): Os mesmos. Cota da Sessão dia
09.08.16: “Após o voto do relator acolhendo a preliminar de cerceamento de defesa, dando provimento ao
primeiro apelo e julgando prejudicado o segundo, pediu vista por antecipação o Exmo. Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos. O Exmo. Dr. Tércio Chaves de Moura aguarda”.Efetuou sustentação o Advogado Marcus Vinicius
S. Magalhães em favor do 2º Apelante.Cota da Sessão dia 23.08.16: “O autor do pedido de vista esgotará o prazo
regimental”. Cota da Sessão dia 06.09.16: “Adiado o julgamento por indicação do autor do pedido de vista”. Cota
da Sessão do dia 27.09.16:“Adiado o julgamento por indicação do autor do pedido de vista”. Cota da Sessão dia
11.10.16: “Adiado o julgamento por indicação do autor do pedido de vista”. Cota da Sessão dia 22.11.16: “Adiado
o julgamento para sessão do dia 24 de janeiro de 2017, em face das férias individuais do Exmo. Des. Oswaldo
Trigueiro do Valle Filho, e do recesso forense e suspensão dos prazos processuais (NCPC, art. 220, caput ) e
(CNJ, Resolução 8/2015, artigo 1º , caput)”. Cota da sessão dia 30.05.17-Adiado julgamento por ausência
justificada do Des. Tércio Chaves de Moura.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 05 – Apelação Cível e Recurso Adesivo
Nº 0012822-87.2013.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante/Recorrido(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador, Ravi de Medeiros Peixoto (OAB/PE-33.055). Apelado/Recorrente(s):
Lionaldo Lima da Silva. Advogado(s): Júlio Paulo Neto (OAB/PB – 836) e Yuri Paulino de Miranda (OAB/PB-8.448).
Cota da Sessão dia 04.10.16 - “Adiado a requerimento do patrono da parte apelada”. Cota da Sessão dia 25.10.16
– “Adiado o julgamento por indicação do relator”. Cota da Sessão dia 22.11.16: “Após o voto do relator negando
provimento aos recursos, pediu vista por antecipação, o Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O
Exmo. Dr. Tércio Chaves de Moura aguarda”. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo Exmo. Dr. Carlos
Eduardo Leite Lisboa, juiz convocado. Presente a sessão o Advogado Yuri Paulino de Miranda, pela parte
Apelado/Recorrente. Cota da Sessão dia 13.12.16: “O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 11– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801336-22.2017.8.15.0000. ORIGEM: Comarca de Teixeira. AGRAVANTE: Carlos Georges Feitoza Nunes.
ADVOGADO: Renan Cássio Maia Oliveira OAB/PB 23.153. 01 AGRAVADO: Estado da Paraíba-PB. PROCURADOR: Alexandre Magnus F. Freire. 02 AGRAVADO: Energisa Paraíba- Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO:
Erick Macedo OAB/PB 10.033.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 06– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000686-12.2013.815.0141.Oriundo da 3ª Vara da Comarca do Catolé do Rocha. EMBARGANTE: Zumira Maria do
Nascimento Silva. ADVOGADO: Antônio Anizio Neto OAB/PB 8851. EMBARGADO: Banco BMG S/A. ADVOGADO: Ana Tereza de Aguiar Valença OAB/PB 20.473, Paloma Rodrigues da Silva OAB/PE 41.420 e Ingrid Gadelha
OAB/PB 15.488.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 12 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800273-59.2017.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE: Redecard
S/A. ADVOGADO: Hermann José Staben. OAB/PB 23.592-A. AGRAVADO: Leticce Industria de Instrumentos
Musicais Ltda ME. ADVOGADO: Hans Kelsen Galdino de Caldas. OAB/PB 18.058 e Hebert Leite de Almeida Filho
OAB/PB 19.617.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 07– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0011460-16.2014.815.2001.Oriundo da 3ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE: VRG Linhas Aéreas S/A.
ADVOGADO: Thiago Cartaxo Patriota OAB/PB 12.513. EMBARGADO: Alice Nery de Lima Medina e outros.
ADVOGADO: Helmiton Pereira da Costa OAB/PB 10.311.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 13 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801033-08.2017.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Patos. AGRAVANTE: Tim Nordeste Telecominicações S/A. ADVOGADO Aaron Gomes Batista da Silva OAB/PE 35.906. Cristianne Gomes da Rocha OAB/PE
20.335. AGRAVADO: Janio Racio de Araújo Alves. ADVOGADO: Thiago de Souza Torres OAB/PB 19.249.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 08– REEXAME NECESSÁRIO Nº
0037315-31.2013.815.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. PROMOVENTE: Isabella Eloy
Cavalcanti. ADVOGADA: Joilma de Oliveira F.A. Santos OAB/PB 6954. PROMOVIDO: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Alexandre Magnus F. Freire OAB/PE 01129.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 14 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080241494.2014.8.15.0731. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE: Gilmar Correia Costa.
ADVOGADO:Gilmar Correia Costa OAB/PB 5.346. APELADO: Banco do Brasil. ADVOGADO:Rafael Sganzerla
Durand OAB/RN 856-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 15 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802370-66.2016.8.15.0000. ORIGEM: 12ª Vara Cível da Capital. AGRAVANTE: Escola Mundo Colorido da
Criança LTDA. ADVOGADO:Marcus Vinicius S. Magalhães OAB/PB 11.952. AGRAVADO: José Erickson Alencar
Valeriano. DEFENSOR PÚBLICO:
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 16 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804219-73.2016.8.15.0000. ORIGEM: 6 Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Município de João Pessoa. PROCURADOR:Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237. AGRAVADO:Jane Maria Bezerra
de Araújo. DEFENSOR PÚBLICO:
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 17– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800249-31.2017.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE: Maria do Livramento Lira Portela. ADVOGADO:Bruno Kleberson de Siqueira Ferreira OAB/PB 16.266. AGRAVADO Prefeito do Município de Campina Grande.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 18– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080409868.2016.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Patos. APELANTE: Risoneide Pereira Barros. ADVOGADO: Hilton
Hril Martins Maia OAB/PB 13.442. APELADO:Banco do Brasil. ADVOGADO:Rafael Sganzerla Durand OAB/RN 856-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 19 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800992-75.2016.8.15.0000. ORIGEM: 7ª Vara da Comarca de Sousa. APELANTE: Francisco Batista. ADVOGADO: Sebastião Fernando Fernandes Botelho OAB/PB 7.095. APELADO: Kelly Samara Abrantes Jacome e
Anrafael de Medeiros Lustosa Filho. ADVOGADO:Kaline Lima de Oliveira Moreira OAB/PB 10.770.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 20 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804220-58.2016.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE: Municipio de João Pessoa. PROCURADOR GERAL: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237. AGRAVADO:
Francisco Alexandre da Silva. DEFENSOR PÚBLICO:
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 21 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804522-87.2016.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Estado
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 09– APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0001226-92.2016.815.2004. Oriundo da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital. APELANTE: Estado
da Paraíba. PROCURADOR: Felipe de Brito Lira Souto OAB/PB 13339. APELADO: Ítalo Renan da Silva Rocha.
DEFENSOR: Manfredo Estevam Rosenstock OAB/PB 4579.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 10– REEXAME NECESSÁRIO Nº
0001741-14.2009.815.0181.Oriundo da 4ª Vara da Mista da Comarca de Guarabira. RECORRIDO: Solange
Pereira da Silva. ADVOGADO: Iraponil Siqueira Sousa OAB/PB 5059. INTERESSADO: Município de Pilõezinhos.
ADVOGADO: Marco Aurélio de Medeiros Villar OAB/PB 12.902.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 11– APELAÇÃO CÍVEL Nº 006072294.2012.815.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira na Capital. APELANTE: José Pereira Marques
Filho. ADVOGADO: Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189. APELADA: Leeatur Turismo – Schafer Turismo
LTDA. ADVOGADO: Francisco Marozo Ortigara OAB/PB 17.943-B.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 12– REEXAME NECESSÁRIO Nº 007291113.2012.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. RECORRIDOS: Maria de Fátima Morais
Medeiros e Outros. ADVOGADA: Andréa Henrique de Sousa e Silva OAB/PB 15.155. INTERESSADO: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Paulo Barbosa de Almeida Filho OAB/PB 15135-B.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição
a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 13– APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO
Nº 0000163-75.2013.815.0601. Oriundo da Vara Única da Comarca de Belém. APELANTE/RECORRIDA: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A.
APELADO/RECORRENTE: Antônio Alves de Lima. ADVOGADO: Stélio Timotheo Figueiredo OAB/PB 13.254.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 14– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000095184.2014.815.0171. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança. APELANTE: TIM Celular S/A. ADVOGADA:
Christianne Gomes da Rocha (OAB/PE 20.336); Ingrid Gadelha (OAB/PB 15.488). APELADO: Ivan de Souza
Lima. ADVOGADO: Gabriel Martins de Oliveira OAB/PB 12.921.
