TJPB 26/04/2018 -Pág. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018
Cível da Comarca da Capital : Sergio Ricardo de Oliveira e Roberta de Sousa Lima : Carlos Nazareno Pereira de
Oliveira Pfeffer Câmara (OAB/PB 11.794) e outros : CENESUP – Centro Nacional de Ensino Superior : Felipe
Crisanto Monteiro Nobrega (OAB/PB 15.037)
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 102 – Nº 0001275-37.2014.815.0151 Oriundo da 1ª Vara da
Comarca de Conceição : Município de Conceição : Joaquim Lopes Vieira (OAB/PB 7.539) : Gustavo Henrique Alves
Gomes : Ilo Istênio Tavares Ramalho (OAB/PB 19.227) Remetente: Juízo da 1ª Vara da Comarca de Conceição
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 103 – Nº 0080226-92.2012.815.2001 Oriundo da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital : Município de João Pessoa : Adelmar Azevedo Regis : Antonio Alves de
Oliveira : Indira Ferreira Ribeiro (OAB/PB 16.761) Remetente: Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 104 – Nº 0002361-60.2012.815.0071 Oriundo da Comarca
de Areia : Tadeu de Melo : Marcos Antonio Inacio da Silva (OAB/PB 4.007) : Município de Areia : Gustavo Moreira
(OAB/PB 16.825) Remetente: Juízo da Comarca de Areia
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 105 – Nº 0002673-32.2013.815.2001
Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital : Nobre Seguradora do Brasil S/A : Samuel Marques Custódio
de Albuquerque (OAB/PB 20.111-A) : Maria do Carmo Ferreira da Silva : Lidiani Martins Nunes (OAB/PB 10.244)
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 106 – Nº 0090380-72.2012.815.2001
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital : Caio Freire de Oliveira : Felipe Figueiredo Silva (OAB/PB
13.990) 01 : World Tour Viagens Turismo Ltda. : André Gomes Bronzeado (OAB/PB 14.439) e Alexandre Gomes
Bronzeado (OAB/PB 10.071) 02 : Whitejets Transportes Aéreos S/A : Marcelo Faria de Mattos (OAB/RJ 68.510)
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 107 – Nº 0030726-72.2003.815.2001
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital : Estado da Paraíba : Silvana Simões de Lima
e Silva : Zilene Neiva Brandão
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 108 – Nº 0108714-57.2012.815.2001
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital 01 : PBPrev – Paraíba Previdência : Jovelino
Carolino Delgado Neto 02 : José Ferreira da Costa : Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946) : os mesmos
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). 109 – Nº 0000914-49.2012.815.0261 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó :
Município de Aguiar : Antonio Remigio Junior (OAB/PB 5.714) : Givanila Rodrigues da Silva : Paulo Cesar
Conserva (OAB/PB 11.874)
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). 110 – Nº 0011346-77.2014.815.2001 Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da
Comarca da Capital : Josenita de Fátima Alexandre : Fabrício Montenegro de Morais (OAB/PB 10.050) : Estado
da Paraíba : Igor de Rosalmeida Dantas
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). 111 – Nº 0001356-25.2012.815.0581 Oriundo da Comarca de Rio Tinto 01 :
Wellington de Lima Izidoro : Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007) 02 : Município de Marcação : Antônio
Leonardo Gonçalves de Brito Filho (OAB/PB 20.571) : os mesmos
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). 112 – Nº 0001350-18.2012.815.0581 Oriundo da Comarca de Rio Tinto 01 : Erinaldo
Ferreira Batista : Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007) 02 : Município de Marcação : Antônio Leonardo
Gonçalves de Brito Filho (OAB/PB 20.571) : os mesmos
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RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). 126 – Nº 0055027-97.2014.815.2001 Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da
Capital : Solange Silva de Santana : Américo Gomes de Almeida (OAB/PB 8.424) : IBICARD – Ibi Administradora
e Promotora : Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687)
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). 127 – Nº 0003079-22.2014.815.0351 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé : Claro
SA : Caius Marcellus de Lacerda (OAB/PB 5.207) e Lucas Damasceno Nóbrega (OAB/PB 18.056) : Rita Felipe da
Silva : Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007)
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). 128 – Nº 0004782-24.2010.815.2001 Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da
Capital : Wastir Mariz Pessoa : Américo Gomes de Almeida (OAB/PB 8.424) : Banco do Brasil S/A : Karina de
Almeida Batistuci (OAB/PB 178.033-A)
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). 129 – Nº 0012613-11.2012.815.0011 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande : Companhia Docas da Paraíba : Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281)
: Marta Angélica Sales de Oliveira : Luiz Mesquita de Almeida Neto (OAB/PB 15.742) Remetente: Juízo da 2ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 130 – Nº 0001461-56.2015.815.0141 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de
Catolé do Rocha : Município de Brejo dos Santos : José Weliton de Melo (OAB/PB 9.021) : João Ferreira dos
Santos : Bartolomeu Ferreira da Silva (OAB/PB 14.412) Remetente: Juízo da 3ª Vara da Comarca de Catolé
do Rocha
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). 131 – Nº 0000911-26.2014.815.0261 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó :
Município de Olho D´Água : Joselito Augusto Almeida : Maria Lucileide Procopio Leite : Alexandre da Silva Oliveira
(OAB/PB 11.652)
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). 132 – Nº 0059062-03.2014.815.2001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital : Estado da Paraíba : Paulo Barbosa de Almeida Filho : José Wolton Dias da Costa : Ana
Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967) e outra Remetente: Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital
PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 01) – Agravo de Instrumento
N° 0802608-51.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Pombal. Agravante(s): Adriano Freitas
Dantas. Advogado(a): Jaques Ramos Wanderley(OAB/PB 11.894). Agravado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(a): Elísia Helena de Melo Martini(OAB/PB 1.853) e outro.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 02) – Apelação Cível N°
0820846-03.2015.8.15.2001. Oriundo da 13° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Consórcio Edifício Flamboyant Home Service. Advogado(a): Felipe Mendes Lacet Porto (OAB/PB 15.193). Apelado(s): Igor
Gadelha Arruda. Advogado(a): Igor Gadelha Arruda (OAB/PB 12.287), Thiago Pacheco Medeiros (OAB/PB
15.507) e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ SOARES DE CARVALHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 03) – Agravo de Instrumento N° 080491830.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Sapé. Agravante(s): Banco BMG S/A. Advogado(a):
Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255). Agravado(s): GV Correspondente Brasil LTDA.
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). 113 – Nº 0001357-10.2012.815.0581 Oriundo da Comarca de Rio Tinto 01 : Joelio
Flrorêncio Monteiro : Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007) 02 : Município de Marcação : Antônio
Leonardo Gonçalves de Brito Filho (OAB/PB 20.571) : os mesmos
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ SOARES DE CARVALHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 04) – Agravo de Instrumento N° 080586839.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(a): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos
(OAB/PB 13.040). Agravado(s): Marluce da Silva Paiva. Advogado(a): Elza Cantalice.
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). 114 – Nº 0000263-92.2015.815.0881 Oriundo da Comarca de São Bento 01 :
Henrique Araújo de Sousa : Alberto da Silva Rodrigues (OAB/PB 13.662), Artur Araújo filho (OAB/PB 10.942) e
outro 02 : Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A : Paulo Gustavo de Mello Silva Soares (OAB/PB 11.268)
: os mesmos
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ SOARES DE CARVALHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 05) – Agravo de Instrumento N° 080396566.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): José Damacieudo de Oliveira
Dantas. Advogado(a): Daniel Lucena Brito (OAB/PB 12.194). Agravado(s): OI Móvel S/A. Advogado(a): Wilson
Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). 115 – Nº 0005657-52.2014.815.2001 Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da
Capital : Companhia Docas da Paraíba : Dilton Leite Lourenço Rodrigues (OAB/PB 17.569) : Igor Santos Coelho
Lima : Altamiro Correia de Moraes Neto (OAB/PB 12.678)
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ SOARES DE CARVALHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 06) – Agravo de Instrumento N°
0800224-81.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Sandra Maria Cordeiro
Rocha de Carvalho. Advogado(a): Agnes Paulino Pontes de Aquino (OAB/PB 10.273) e outra. Agravado(s):
Banco do Brasil S/A. Advogado(a): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e José Arnaldo Janssen
Nogueira (OAB/PB 20.832A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). 116 – Nº 0002823-03.2012.815.0011 Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande : Claro BSE S/A : Lincoln Araújo Diniz (OAB/PB 22.469) : Irmãos Martins Comércio de
Hortifrutigranjeiros Ltda : Alamir Venâncio de Carvalho (OAB/PB 18.738)
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). 117 – Nº 0011173-53.2014.815.2001 Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da
Capital : Ana Claudia Rodrigues Gomes : Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574) : Banco Pan S/A :
Fernando Luz Pereira (OAB/PB 147.020-A)
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). 118 – Nº 0000175-13.2011.815.0261 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó :
Banco do Nordeste do Brasil S/A : David Sombra Peixoto (OAB/PB 16.477-A) : Vandersson Barbosa de Araujo :
Francisco Leite Minervino (OAB/PB 5.090)
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). 119 – Nº 0055689-76.2005.815.2001 Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da
Comarca da Capital : Estado da Paraíba : Silvana Simões de Lima e Silva : Kit Mak Com. e Rep. de Equipamentos para Escritório
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). 120 – Nº 0000420-97.2015.815.0741 Oriundo da Comarca de Boqueirão : Banco
Bradesco Financiamentos S/A : Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687) : Antonia Camelo da
Silva : Leomando Cezário de Oliveira (OAB/PB 17.288)
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). 121 – Nº 0002706-25.2013.815.0351 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sapé :
Cibele Monteiro da Silva : Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007) : Maria Monteiro da Silva Defensora
Pública: Tereza Cristina Torres Wanderley (OAB/PB 4.421)
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). 122 – Nº 0000852-19.2013.815.0311 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Princesa
Isabel : Isabel Cristina Vieira : Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293) : Município de Tavares : Manoel Arnobio
de Sousa (OAB/PB 10.857)
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). 123 – Nº 0002794-87.2008.815.0141 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Catolé do
Rocha : Estado da Paraíba : Ricardo Sergio Freire de Lucena : Maria Estrela Pereira da Silva e outros : Antônio
Carneiro de Sousa (OAB/PB 9.624)
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ SOARES DE CARVALHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 07) – Agravo de Instrumento N° 080684276.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Luiz Carlos Mororó
Silva. Advogado(a): Vanessa Cristina Morais Barbosa (OAB/PB 9534) e Nay Cordeiro Evangelista de Souza
(OAB/PB 14.229). Agravado(s): Helena Gadelha Dantas Mororó. Advogado(a): Geraldo Clemente Galvão Júnior
(OAB/PB 17.364).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ SOARES DE CARVALHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 08) – Agravo de Instrumento N° 080569867.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Tereza Cristina Bezerra de Araújo.
Advogado(a): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB nº 16.877).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ SOARES DE CARVALHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 09) – Agravo de Instrumento N° 080694498.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Raquel Araújo Clementino. Advogado(a): Helen Cristina Tomaz Pereira (OAB/PB 23.161) e outra.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ SOARES DE CARVALHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 10) – Agravo de Instrumento N° 080034779.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Bayeux. Agravante(s): Gutemberg de Lima Davi.
Advogado(a): Francisco Assis Fidelis de Oliveira Filho (OAB/PB 14.839) e Raoni Lacerda Vita (OAB/PB 14.243).
Agravado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ SOARES DE CARVALHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 11) – Agravo Interno N° 080620795.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Bayeux. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Agravado(s): Rivaldo do Nascimento
Fonseca – ME. Advogado(a): Antônio Genilson Pereira de Lucena (OAB/PB 19.563).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ SOARES DE CARVALHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 12) – Agravo Interno N° 080558698.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Banco do Brasil S/
A. Advogado(a): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/SP 295.139) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832A).
Agravado(s): Maria de Fátima Freire Figueiredo. Advogado(a): Isabelle Freire da Silva (OAB/PB 16.541).
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). 124 – Nº 0018183-66.2005.815.2001 Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da
Comarca da Capital : Sudema – Superintendência de Administração do Meio Ambiente : Felipe Tadeu Lima Silvino
: Extrema Extração Minerais Ltda ME : Antônio Carneiro de Sousa (OAB/PB 9.624)
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ SOARES DE CARVALHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 13) – Apelação Cível N° 080260748.2014.8.15.0331. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Antônio da Nóbrega
Barbosa. Advogado(a): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos
S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). 125 – Nº 0001653-02.2014.815.0051 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de São João
do Rio do Peixe : Município de São João do Rio do Peixe : Thamirys Yara Pires de Sousa (OAB/PB 20.927) e
Paloma Breckenfeld A. de Oliveira (OAB/PB 17.830) : Rejane Afonso de Carvalho Alves e outro : Maria Leticia
de Sousa Costa (OAB/PB 18.121)
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ SOARES DE CARVALHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 14) – Apelação Cível N° 080223866.2015.8.15.0251. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Maria Solange Ribeiro de Sousa.
Advogado(a): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(a): Rafael
Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A).
