TJPB 26/04/2018 -Pág. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ SOARES DE CARVALHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 15) – Apelação Cível N° 080216457.2016.8.15.2003. Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Severino Trigueiro da Silva.
Advogado(a): Luiz César G. Macedo (OAB/PB 14.737). Apelado(s): Carrefour Comércio e Indústria LTDA.
Advogado(a): Antônio Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 35) – Agravo Interno N° 0808620-49.2015.8.15.0001.
Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O Município de Campina
Grande. Advogado(a): George Suetônio Ramalho (OAB/PB 11.576). Agravado(s): Maria da Guia Andrade.
Defensor(a): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ SOARES DE CARVALHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 16) – Apelação Cível N°
0803863-83.2016.8.15.2003. Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): João Bosco Rodrigues
Ramalho. Advogado(a): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A. Advogado(a): Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB/PE 21.233) e Augusto César Bezerra
Baracho (OAB/PE 40.058).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 36) – Agravo Interno N° 0806780-36.2017.8.15.0000.
Oriundo da 13° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): AMIL – Assistência Médica Internacional S/A.
Advogado(a): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255). Agravado(s): Pétala Herlan de Araújo.
Advogado(a): Ademício Souza Teotônio.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ SOARES DE CARVALHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 17) – Apelação Cível N° 080032764.2016.8.15.2003. Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Leucimar Barbosa Soares da Silva.
Advogado(a): Victor Salles de Azevedo Rocha (OAB/PB 19.965). Apelado(s): Banco Itaú BMG Consignado S/A.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 37) – Embargos de Declaração N° 080289378.2016.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Jackson Kleber Almeida
Galdino. Advogado(a): Izabelle Pontes Ramalho Wanderley Monteiro (OAB/PB 18.823) e outra. Embargado(s):
Rio Vale Automotores LTDA.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ SOARES DE CARVALHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 18) – Apelação Cível N° 080165213.2017.8.15.0751. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Wellington de Jesus da Silva.
Defensor(a): José Belarmino de Souza (OAB/PB 2738). Apelado(s): Amanda dos Santos Silva. Defensor(a):
Durval de Oliveira Filho.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 38) – Embargos de Declaração N° 080168675.2015.8.15.0001. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Banco Itaú
Consignado S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Embargado(s): Adeval Alves da Silva.
Advogado(a): Maria Evaneide de Oliveira Paz (OAB/PB 15.836).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ SOARES DE CARVALHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 19) – Apelação Cível N° 080757603.2015.8.15.2003. Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Riana Clécia Seabra Guedes de
Oliveira. Advogado(a): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(a):
Fábio Frasato Caires (OAB/PB 20.461A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 39) – Apelação Cível N° 0802832-88.2014.8.15.0001.
Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Santander Brasil S/A. Advogado(a):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Maria das Graças Ferreira. Advogado(a): Ezequiel Diego
Lima de Souza (OAB/PB 19.409) e Maria de Lourdes Silva Nascimento (OAB/PB 6064).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ SOARES DE CARVALHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 20) – Apelação Cível N° 080083789.2017.8.15.0371. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Juliana Beatriz Almeida Batista,
representada por sua genitora, Elania Maria de Almeida Batista. Advogado(a): Eduardo Henrique Jácome e Silva
(OAB/PB 12.391). Apelado(s): Jânio Cesário Batista. Advogado(a): Lincon Bezerra de Abrantes (OAB/PB 12.060).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 40) – Apelação Cível N° 0801753-18.2014.8.15.0731.
Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Maria Albenira Carlos Benevides. Advogado(a):
André Castelo Branco Pereira da Silva (OAB/PB 18.788) e Marcus Zanon Ventura Queiroga (OAB/PB 19.384).
Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(a): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ SOARES DE CARVALHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 21) – Apelação Cível N° 081146838.2017.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Luan Jorran Santos
Pereira. Advogado(a): Inácio Bruno Sarmento (OAB/PB 21.472). Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 41) – Apelação Cível N° 0803979-18.2015.8.15.0001.
Oriundo da 1° Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Djair Jacinto de Morais e Arcy de
Morais Farias. Advogado(a): Manoel Clementino de Freitas (OAB/PB 6704). Apelado(s): O Ministério Público do
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ SOARES DE CARVALHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 22) – Apelação Cível N°
0803865-02.2016.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Darnelly Leite dos
Santos Resende. Advogado(a): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589), Bárbara de Melo Fernandes (OAB/PB 19.571) e outros. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Ricardo
Sérgio Freire de Lucena
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 42) – Apelação Cível N° 0800015-62.2016.8.15.1171.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Paulista. Apelante(s): Avani Cosme de Lima. Advogado(a): Vigolvino
Calixto Terceiro (OAB/PB 18.682). Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(a):
Paulo Gustavo de M. e S. Soares (OAB/PB 11.268) e Leonardo Giovanni Dias Arruda (OAB/PB 11.002).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 23) – Agravo de Instrumento N° 080471505.2016.8.15.0000. Oriundo da 14° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Luzinaldo Gadelha Sivestre.
Advogado(a): Leonardo Alves de Sousa Meira (OAB/PB 23.030) e Luan de Almeida Duarte (OAB/PB 23.028).
Agravado(s): Banco Itaú BMG Consignado S/A.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 24) – Agravo de Instrumento N° 080527289.2016.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Pombal. Agravante(s): Janilson Ferreira de Lima.
Advogado(a): Braz Oliveira Travassos Quarto Netto (OAB/PB 18.452). Agravado(s): Rosana da Silva Lopes.
Advogado(a): José Willami de Souza (OAB não informada).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 25) – Agravo de Instrumento N° 080361345.2016.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Heverton Gonçalves de Oliveira. Advogado(a): Katharine V. de Oliveira Gomes Diniz (OAB/PB 8795), Saulo Medeiros da Costa
Silva (OAB/PB 13.657) e outros. Agravado(s): Josefa Mendes Moura. Advogado(a): Russ Howel Henrique
Cesário (OAB/PB 11.529).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 26) – Agravo de Instrumento N° 080509528.2016.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira. Agravante(s): João Batista do Nascimento
Santos e outros. Advogado(a): Marcos Reis Gandim (OAB/PB 26.415A). Agravado(s): Liberty Seguros S/A.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 27) – Agravo de Instrumento N° 080563576.2016.8.15.0000. Oriundo da Vara de Sucessões da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Cícero
Robério Bezerra Agra. Advogado(a): Maria do Socorro Bezerra Agra (OAB/PB 7266). Agravado(s): Juiz de Direito
da Vara de Sucessões de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 28) – Agravo de Instrumento N° 080355054.2015.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Construtora Queiroz Gavão S/A. Advogado(a): Roberto Pimentel Teixeira (OAB/PE 16.910) e Fabiana Pereira de
Belli (OAB/PE 18.909). Agravado(s): O Município de Campina Grande, representado por sua Procuradoria-Geral.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 29) – Agravo de Instrumento N° 080423068.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de São José de Piranhas. Agravante(s): A. J. L. A.,
representada por sua genitora, Gabriella Oliveira Leite. Advogado(a): Ana Cláudia Ribeiro Toledo (OAB/MG
130.754), Laura Lúcia Mendes de Almeida (OAB/PB 18.267) e outros. Agravado(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(a): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion
Torres Matos (OAB/PB 13.040).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 30) – Agravo de Instrumento N° 080020495.2015.8.15.0000. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Simone Cristina Coelho
Guimarães. Advogado(a): Evandro José Barbosa (OAB/PB 6688). Agravado(s): Leonora Costa da Silveira.
Advogado(a): Guido Maria Ferreira de Araújo Júnior (OAB/PB 15.195).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 31) – Agravo de Instrumento N° 080305976.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Nivaldo Garcia Neto.
Advogado(a): Bárbara Alcântara Oliveira da Fonsêca (OAB/PB 22.487), Camila Maria Ramalho Lisboa Alves
(OAB/PB 19.279) e outra. Agravado(s): José Clóvis Moroni Vidal e Marinho Construções e Incorporações LTDA.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 32) – Agravo de Instrumento N° 080350176.2016.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Ana Lúcia dos
Santos Lira. Advogado(a): Eduardo Marcelo de Oliveira Araújo (OAB/PB 15.453) e Handerson de Souza Fernandes (OAB/PB 15.198). 1° Agravado(s): O Estado da Paraíba. 2° Agravado(s): PBPREV – Paraíba Previdência,
representado por seu Procurador, Jovelino Carolino delgado Neto.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 33) – Agravo Interno N° 0800688-42.2017.8.15.0000.
Oriundo da 15° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Josivaldo Pessoa de Araújo. Advogado(a):
Rafael de Andrade Thiemer (OAB/PB 16.237). Agravado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 34) – Agravo Interno N° 0805403-64.2016.8.15.0000.
Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Maria Franciele Nascimento
Costa. Defensor(a): Paulo Fernando Torreão (OAB/PB 2253).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 43) – Apelação Cível N° 0808575-25.2016.8.15.2001.
Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Fernando Joaquim de Lima. Advogado(a):
Rafael de Andrade Thiemer (OAB/PB 16.237). Apelado(s): BV Financeira S/A. Advogado(a): Manuela Sarmento
(OAB/BA 18.454).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 44) – Apelação Cível N° 0800099-61.2017.8.15.0061.
Oriundo da 2° Vara da Comarca de Araruna. Apelante(s): Amadeus da Silva Mouzinho. Advogado(a): Denylson
Barros Cavlcanti de Albuquerque (OAB/PB 19.467). Apelado(s): M. L. M., representado por sua genitora, Jaqueline Bezerra de Lima. Defensora(a): Valeria Maria Solano da Fonseca.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 45) – Agravo de Instrumento
N° 0800700-56.2017.8.15.0000. Oriundo da 11° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Tcarneiro
Comércio e Aluguel de Veículos LTDA – ME. Advogado(a): Remembrant Medeiros Asfora (OAB/PB 17.251), Valter
Vandilson Custódio de Brito (OAB/PB 8908) e outros). Agravado(s): Banco Bradesco Financiamentos LTDA.
Advogado(a): Antônio Braz da Silva (OAB/PB 12.450A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 46) – Agravo Interno N°
0801771-93.2017.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): CBM Construções
LTDA. Advogado(a): Martinho Cunha Melo Filho (OAB/PB 11.086). Agravado(s): Empreendimento Fernando
Monteiro e Companhia LTDA. Advogado(a): Roberto Vasconcelos Alves (OAB/PB 2446).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 47) – Embargos de Declaração N° 0800053-83.2015.8.15.0371. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Sousa. Embargante(s): Lúcia de
Fátima Cavalcante de Abrantes. Advogado(a): Romero Sá Sarmento Dantas de Abrantes (OAB/PB 21.289).
Embargado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(a): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 48) – Apelação Cível N°
0800156-61.2017.8.15.0261. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): Gilberlândia Leite
Bruno de Almeida Carvalho. Advogado(a): João Paulo F. De Almeida (OAB/PB 18.986) e Francisco Leite
Minervino (OAB/PB 5090). Apelado(s): O Município de Olho Dágua. Advogado(a): Joselito Augusto Almeida (OAB/
PB 13.193).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 49) – Apelação Cível N°
0816275-52.2016.8.15.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves. Apelado(s): Priscila Mendes
Amarante. Advogado(a): Márcia Mendes (OAB/PB 14.219).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 50) – Apelação Cível N°
0808061-09.2015.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José Robson Silva
Freire. Advogado(a): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708). Apelado(s): Banco Panamericano
S/A. Advogado(a): João Vitor Chaves Marques Dias (OAB/CE 30.348).
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
28ª SESSÃO ORDINÁRIA. 08 DE MAIO DE 2018 - TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS
1º) Apelação Infracional nº 0000579-69.2017.815.0741. Comarca de Boqueirão. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: M. B. P., menor (Defensor Público: Carlos Antônio Albino de
Morais). Apelada: Justiça Pública.
2º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000425-09.2018.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: representante do Ministério Público. Recorrido: TALLYS BATISTA DOS SANTOS(Adv.: Hálem Roberto Alves de Souza, OAB/PB nº 11.137).
3º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000041-17.2016.815.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da
vaga de Desembargador). Recorrente: representante do Ministério Público. Recorrido: MARCIEL ALVES DE
SOUSA (Adv.: Antônio Navarro Ribeiro, OAB/PB nº 10.182).
4º) Apelação Criminal nº 0001138-84.2005.815.0211. 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
representante do Ministério Público. Apelado: VIDAL ANTÔNIO DA SILVA, ex-prefeito do Município de Serra
Grande - PB (Adv.: Eric Alves Montenegro, OAB/PB nº 10.198. Defensora Pública: Laís de Queiroz Novais).
5º) Apelação Criminal nº 0000262-23.2009.815.1171. Comarca de Paulista. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante:
ANTÔNIO GOMES DA SILVA (Adv.: Vigolvino Calixto Terceiro, OAB/PB nº 18.682). Apelada: Justiça Pública.
6º) Apelação Criminal nº 0052864-49.2011.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital/PB. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. 1o Apelante: representante do Ministério Pública. 2o Apelante: ARNÓBIO GOMES FERNANDES (Adv.: Rainer Dantas Grassi de Albuquerque, OAB/PB nº 22.782). 3o Apelante: ROBSON MACHADO DE
