TJPB 26/07/2018 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Presente ao julgamento, o advogado Marco
Antônio Souza Rocha RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 60) Apelação Cível nº 080068088.2017.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Alessandra Oliveira César. Advogado(s):
André Vinícius Xavier Guedes Soares – OAB/PB 21.383. Apelado(s): Município de Patos, representado por seu
Procurador José Inácio dos Santos Filho – OAB/PB 5.926. RESULTADO: Preliminar rejeitada e provido parcialmente. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 61) Apelação Cível nº 0801489-09.2017.8.15.0371.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Mauricélio Macário da Silva. Advogado(s): Kallyane Pereira
Quirino Elias – OAB/PB 19.625, Taísa Gonçalves Nóbrega Gadelha Sá – OAB/PB 15.631 e outra. Apelado(s):
Município de Sousa. Advogado(s): Iáscara R. Ferreira Tavares – OAB/PB 14.564. COTA: na sessão do dia 12/06/
2018, após o voto do relator negando provimento ao recurso, pediu vista, o Exmo. Dr. Onaldo Rocha de Queiroga.
O Exmo. Des. José Ricardo Porto, aguarda. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 62) Apelação Cível
nº0801928-20.2017.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Ruceny Barros Duarte.
Advogado(s): Kallyane Pereira Quirino Elias – OAB/PB 19.625, Taísa Gonçalves Nóbrega Gadelha Sá – OAB/PB
15.631 e outra. Apelado(s): Município de Sousa, representado por seu Procurador Sydcley Batista de Oliveira –
OAB/PB 20.577. COTA: na sessão do dia 12/06/2018, após o voto do relator negando provimento ao recurso, pediu
vista, o Exmo. Dr. Onaldo Rocha de Queiroga. O Exmo. Des. José Ricardo Porto, aguarda. RELATOR: EXMO.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 63) Apelação Cível nº 0800102-56.2017.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca
de Sousa. Apelante(s): Município de Sousa, representado por sua Procuradora Pâmela Monique Abrantes Dantas –
OAB/PB 20.183. Apelado(s): Maria das Graças Silveira Soares. Advogado(s): Kallyane Pereira Quirino Elias – OAB/
PB 19.625, Taísa Gonçalves Nóbrega Gadelha Sá – OAB/PB 15.631 e outra. RESULTADO: Desprovido. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 64) Apelação Cível nº 0800096-49.2017.815.0371. Oriundo da
5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de Sousa. Advogado(s): Iáscara R. Ferreira Tavares – OAB/
PB 14.564. Apelado(s): Bruna Thaise Alves de Morais. Advogado(s): Kallyane Pereira Quirino Elias – OAB/PB
19.625, Taísa Gonçalves Nóbrega Gadelha Sá – OAB/PB 15.631 e outra. RESULTADO: Desprovido. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 65) Apelação Cível nº 0800502-70.2017.8.15.0371. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de Sousa. Advogado(s): Vilayana Lopes Vieira Leite - OAB/
PB 18.657. Apelado(s): Aurilene Pereira Estrela. Advogado(s): Alessandra Anacleto Ayres Martins Marques – OAB/
PB 22.231. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 66) Apelação
Cível nº 0802138-03.2014.8.15.0751. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Município de
Bayeux, representado por seu Procurador João da Mata de Sousa Filho Apelado(s): Comercial Cirúrgica Rioclarense
Ltda. Advogado(s): Benedito Ferreira de Campos Filho – OAB/SP 167.058. RESULTADO: Desprovido. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 67) Apelação Cível nº 0801602-74.2015.815.0001. Oriundo da
9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Elizângela Félix de Carvalho. Advogado(s): Patrícia Araújo
Nunes - OAB/PB 11.523. Apelado(s): Hipercard Banco Múltiplo S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 68) Apelação
Cível n. 0803228-51.2016.815.0371. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): M.A.L., representada
por sua genitora, Alessandra Lira Torres. Advogado(s): Cláudio Roberto Lopes Diniz - OAB/PB 8.023. Apelado(s):
Talles Alves Ferreira Defensora: Rosa Maria Elias da Silva RESULTADO: Preliminar rejeitada e provido. Unânime.
FÍSICOS RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 01) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 00003097520148150571. Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo. Apelante(s): Município
de Pedras de Fogo. Advogado(s): Bruno José de Melo Trajano – OAB/PB 16.997. Apelado(s): João José de Pontes.
Advogado(s): Ananias Lucena de Araújo Neto – OAB/PB 6.295. RESULTADO: Provido ambos os recursos.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 02) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
00064183920148150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Município de Campina Grande, representado por seu Procurador Alessandro Farias Leite – OAB/PB 12.020.
Apelado(s): Josefa das Graças Costa Silva. Advogado(s): Felipe Mello Raposo Azevedo – OAB/PB 18.568 e João
Nóbrega da Trindade Neto - OAB/PB 21.864. RESULTADO: Desprovido o apelo e provida parcialmente à remessa.
Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 03) Apelação Cível
nº 00019015420158150981. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante(s): João Pessoa da Silva
Neto. Advogado(s): Janduí Barbosa de Andrade – OAB/PB 9.652, Márcio Maciel Bandeira – OAB/PB 10.101,
Hewerton Dantas de Carvalho -OAB/PB 15.989, Jefferson Almeida de Souto – OAB/PB 18.465 e Efigênio Cândido
Júnior – OAB/PB 21.473. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Antônio
Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PE 16.983. RESULTADO: Provido. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA.
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 04) Apelação Cível nº 00012598120138150551. Oriundo da
Comarca de Remígio. Apelante(s): Município de Remígio. Advogado(s): João Barboza Meira Júnior – OAB/PB
11.823. Apelado(s): Antônio Erinaldo Fidélis. Advogado(s): Humberto de Brito Lima – OAB/PB 15.748, João Rafael
de Souto Delfino – OAB/PB 20.208. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 05) Apelação Cível nº 00048608420068150731. Oriundo da 4ª Vara da
Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Júlio Tiago de Carvalho
Rodrigues. Apelado(s): Roseane de Lourdes S. P. Machado. RESULTADO: Provido. Unânime. RELATORA: EXMA.
DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 06) Apelação Cível nº 00208093320138150011.
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Cagepa – Cia. de Água e Esgotos da
Paraíba. Advogado(s): Cleanto Gomes Pereira Júnior - OAB/PB 15.441. Apelado(s): Marcos Sousa Lima. Advogado(s):
Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA
DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 07) Apelação Cível nº 00254798020148150011. Oriundo da 3ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ednaldo Bezerra Farias. Advogado(s): Lívia de
Sousa Sales – OAB/PB 17.492. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Jaqueline Lopes
de Alencar. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 08) Apelação Cível nº 00003513920158150491. Oriundo da Comarca de Uiraúna. Apelante(s):
Município de Uiraúna. Advogado(s): Hérleson Sarllan Anacleto de Almeida – OAB/PB 16.732. Apelado(s): Fábio
Evaldo Santana Marcos. Advogado(s): Francisca do Rosário Ferreira da Silva – OAB/PB 14.134. RESULTADO:
Desprovido. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 09)
Apelação Cível nº 00610096320128152001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Churrascaria O Porquinho. Advogado(s): Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz – OAB/PB 16.068. Apelado(s): Energisa
Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Geraldez Tomaz Filho – OAB/PB 11.401. RESULTADO:
Provido parcialmente. Unânime. Nada mais ocorrendo, a Desembargadora Presidente deu por encerrada a Sessão
e nada mais ocorrendo, foi lavrada a presente ATA. Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Presidente em exercício da Primeira Câmara Especializada Cível. Representante do Ministério Público
Evandro de Souza Neves Junior Assessor da 1ª Câmara Especializada Cível.
ATA DA DÉCIMA OITAVA (18ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, realizada no dia 17 do mês de julho do ano de
dois mil e dezoito (2018). Sob a Presidência da Exma. Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti,
em exercício na presidência, o Exmo. Desembargador José Ricardo Porto e o Exmo. Dr. Onaldo Rocha de
Queiroga, Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos. Presente, ainda, aos julgamentos o
Procurador de Justiça Doutor Amadeus Lopes. Secretariando os trabalhos o Assessor da Primeira Câmara Cível,
Evandro de Souza Neves Junior. A Exma. Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, observando o número legal e sob a proteção de Deus, às 08h30 declarou aberta a Sessão, sendo lida e aprovada a ata da
sessão anterior, por unanimidade. Em seguida, a Exma. Desembargadora Presidente, submeteu aos pares a pauta
de julgamento, constante dos feitos a seguir identificados: PJE RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 01) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 0844988-37.2016.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de Sumé. Advogado(s): José
Leonardo de Souza Lima Júnior – OAB/PB 16.682. Apelado(s): Carlos Gilberto de A. Holanda, Sociedade Individual
de Advocacia – EIRELI. Advogado(s): Carlos Gilberto de A. Holanda – OAB/PB 14.900. COTA: na sessão do dia 05/
06/2018, após o voto do relator negando provimento aos recurso, pediu vista, o Exmo. Des. José Ricardo Porto.
o Exmo. Dr. Onaldo Rocha de Queiroga, aguarda. Usaram da palavra, pelo apelante e apelado, respectivamente,
José Leonardo de Souza Lima Junior e Carlos Gilberto de A. Holanda. Na sessão de 19.06.18-Cota: O autor do
pedido de vista esgotará o prazo regimental. COTA: na sessão do dia 03/07/2018, adiado a pedido da parte. COTA:
na sessão do dia 17/07/2018, após o voto da relatora negando provimento ao recurso e do Exmo. Des. José Ricardo
Porto dando provimento, pediu vista, o Exmo. Dr. Onaldo Rocha de Queiroga. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA
DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 02) Agravo Interno nº 0800034-65.2016.8.15.9999. Oriundo da 12ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Luiz Antônio Carvalho de Azevedo e Ana Maria Leite Guimarães
de Azevedo. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB
13.040. Agravado(s): Construtora Mart Ltda. - ME. Advogado(s): Jadelmiro Rodrigues de Ataíde Júnior – OAB/PB
11.591. Na sessão de 19.06.18-Cota: Após voto da relatora e do Exmo. Des. José Ricardo Porto, negando
provimento ao recurso, pediu vista, o Exmo. Dr. Onaldo Rocha de Queiroga. COTA: na sessão do dia 03/07/2018,
o autor do pedido de vista esgotará o prazo. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
RICARDO PORTO. 03) Agravo de Instrumento nº 0801424-26.2018.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Agravante(s): A. F. P. J., representado por Elisabeth Fortaleza Pontes. Advogado(s): Fernanda
da Costa Câmara Casado - OAB/PB 15.461. Agravado(s): Fibra Construtora e Incorporadora Ltda. Advogado(s):
Leandro Victor Sobreira Melquíades de Lima - OAB/PE 36.717. Na sessão de 19.06.18-Cota: Após o voto do relator,
negando provimento ao recurso, pediu vista, o Exmo. Dr. Onaldo Rocha de Queiroga. A Exma. Desª Maria de
Fátima Moares Bezerra Cavalcanti. COTA: na sessão do dia 03/07/2018, o autor do pedido de vista esgotará o
prazo. RESULTADO: Preliminar rejeitada e provido. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
04) Agravo de Instrumento nº 0802659-96.2016.815.0000. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Agravante(s): Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde – CAPESESP.
Advogado(s): Rafael Salek Ruiz - OAB/RJ 94.228. Agravado(s): Benedito Celestino da Silva. Advogado(s): José
Clodoaldo Maximino Rodrigues – OAB/PB 6.992 e outros. Na sessão de 19.06.18-Cota: Após o voto do relator que
negava provimento ao recurso, pediu vista, o Exmo. Dr. Onaldo Rocha de Queiroga. A Exma. Desª Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti, aguarda. COTA: na sessão do dia 03/07/2018, o autor do pedido de vista esgotará o
prazo. COTA: Rejeitada a preliminar arguida pelo Exmo. Dr. Onaldo Rocha de Queiroga, no mérito, após o voto do
relator negando provimento ao recurso e do Exmo. dr. Onaldo Rocha de Queiroga dando provimento, pediu vista,
A Exma. Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 05)
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Apelação Cível nº 0800045-94.2015.8.15.0181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Apelado(s): Vera Lúcia Campos Cavalcanti Montenegro. Advogado(s): Diego Wagner Paulino C. Pereira - OAB/PB 17.073 e Júlio Cesar Nunes da Silva - OAB/PB
18.798. COTA: na sessão de 19.06.18-Cota: Adiado em face da suspeição da Exma. Desª Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti. COTA: na sessão de 03.07.18-Cota: Adiado em face da suspeição da Exma. Desª Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. COTA: adiado por falta de quorum RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 06) Agravo de Instrumento nº 0804531-15.2017.8.15.0000. Oriundo da
8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Jacy Miranda Cavalcanti de Arruda e Espólio de Paulo Miranda
de Oliveira. Advogado(s): Nadir Leopoldo Valengo – OAB/PB 4.423 e Rafael Dantas Valengo – OAB/PB 13.800.
Agravado(s): Arlindo Barreto de Moura Advogado(s): Anna Caroline Lopes Correia Lima – OAB/PB 11.971 e outros.
COTA: na sessão do dia 03/07/2018, adiado por indicação da relatora. COTA: na sessão do dia 17/07/2018, adiado
por indicação da relatora. RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 07) Agravo Interno nº 0803515-26.2017.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara
Cível da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI.
Advogado(s): Tasso Batalha Barroca - OAB/MG 51.556. Agravado(s): Maria do Carmo Santos. Advogado(s):
Alexandre Vieira Ferreira – OAB/PB 9.648 e Arthur de Araujo Ferreira – OAB/PB 18.092. RESULTADO: Desprovido.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 08) Agravo Interno nº 0804564-05.2017.815.0000.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Agravante(s): José Roberto de Araújo. Advogado(s): Melina Kelly
Lelis Cunha – OAB/PB 23.866. Agravado(s): Ympactus Comercial Ltda. RESULTADO: Desprovido. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 09) Agravo Interno nº 0812836-19.2016.8.15.0000. Oriundo da
8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Maria José Henrique Silva. Advogado(s): Demétrio
da Silva Medeiros - OAB/PB 20.171. Agravado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA
(Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 10) Embargos de Declaração nº 080278757.2016.8.15.0731. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Afrafep - Associação dos
Auditores Fiscais do Estado da Paraíba. Advogado(s): Nildeval Chianca Rodrigues Júnior – OAB/PB 12.765.
Embargado(s): Eliza Ferreira de Vasconcelos. Advogado(s): Ravi Vasconcelos da Silva Matos – OAB/PB 17.148.
RESULTADO: Embargos rejeitados. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz
convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 11) Agravo de Instrumento nº 080642004.2017.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Agravante(s): Geane Rossiene Soares Lacerda
Mendes. Advogado(s): Tâmara de Lacerda Mendes – OAB/PB 24.414 e Alexsandro Lacerda de Caldas – OAB/PB
16.857. Agravado(s): Ympactus Comercial S/A. RESULTADO: Provido parcialmente. Unânime. RELATOR: EXMO.
DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 12)
Agravo de Instrumento nº 0801634-77.2018.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s):
Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Roberta Beatriz do Nascimento - OAB/SP 192.649. Agravado(s): Selma
Maria Alves Ferreira. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899 e Gizelle Alves de
Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708. RESULTADO: Provido.Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 13) Agravo de
Instrumento nº 0800588-53.2018.8.15.0000. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s):
Santander Leasing S/A – Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini - OAB/PB 1.853-A e
Henrique José Parada Simão - OAB/SP 221.386. Agravado(s): Júlio César Oliveira de Moura. Advogado(s): Luiz
Delgado da Fonseca – OAB/PE 8.558. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 14) Agravo de
Instrumento nº 0801505-72.2018.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI. Advogado(s): Tasso Batalha Barroca - OAB/
MG 51.556. Agravado(s): Giovanni Bosco Dantas de Medeiros. Advogado(s): Thélio Farias – OAB/PB 9.162, Ítalo
Farias Bem – OAB/PB 13.218 e Abel Augusto do Régo Costa Júnior – OAB/PB 8.871. RESULTADO: Desprovido.
Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 15) Agravo de Instrumento nº 0801259-76.2018.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Santana
dos Garrotes. Agravante(s): Quitéria Hermína. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa – OAB/PB 19.896. Agravado(s):
Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A. RESULTADO: Provido. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 16) Agravo de Instrumento nº 0800554-78.2018.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara
da Comarca de Patos. Agravante(s): Maria Aparecida de Brito Marinho. Advogado(s): Raimundo Medeiros da
Nóbrega Filho – OAB/PB 4.755. Agravado(s): José Ari de Brito Marinho. Advogado(s): José Luciano Gomes – OAB/
PB 3.772. RESULTADO: Provido. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz
convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 17) Agravo de Instrumento nº 080108737.2018.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Invista Imóveis
(Araújo & Barros Corretora de Seguros Ltda.). Advogado(s): Adriano Manzatti Mendes – OAB/PB 11.660. Agravado(s):
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Leandro dos Santos). 18) Agravo de Instrumento nº 0805295-98.2017.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Alexandre Magnus Ferreira Freire. Agravado(s): Jonntah Gregory Bonifácio de Carvalho. Advogado(s): Bruna de
Freitas Mathieson – OAB/PB 15.443. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 19) Agravo de
Instrumento nº 0800695-97.2018.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
M. C. D., representado por seu genitor Antônio Fabiano Donato da Silva. Advogado(s): Andréia Mayana de Almeida
Lima – OAB/PB 17.804. Agravado(s): Hapvida - Assitência Médica Ltda. Advogado(s): Larissa Lima de Andrade –
OAB/CE 34.642. RESULTADO:Provido parcialmente. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
20) Agravo de Instrumento nº 0801115-05.2018.8.15.0000. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Agravante(s): Antônio Cordeiro da Silva. Advogado(s): Alexander Thyago Gonçalves Nunes de Castro - OAB/PB
12.240. 1ºAgravado(s): AP&P Engenharia Ltda. 2ºAgravado(s): Pedro Soares dos Santos Filho. 3ºAgravado(s):
Imobiliária Novo Rumo. 4ºAgravado(s): Cristal Construtora Ltda.. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 21) Agravo de Instrumento nº 0801562-27.2017.815.0000. Oriundo da
Comarca de Araçagi. Agravante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Júlio César Lima de Farias OAB/PB 14.037. Agravado(s): Antônio Gabínio de Carvalho. Advogado(s): Danilo de Sousa Mota - OAB/PB 11.313.
RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 22) Agravo de Instrumento nº 0805825-05.2017.815.0000. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): BNB – Banco do
Nordeste do Brasil. Advogado(s): Ana Carolina Martins de Araújo - OAB/PB 19.905-B. Agravado(s): Massai
Construções e Incorporações Ltda. Advogado(s): Max Saeger Galvão Filho - OAB/PB 10.569. RESULTADO:
Desprovido. Unânime. Presente ao julgamento, o advogado Max Saeger Galvão Filho. RELATOR: EXMO. DES.
JOSÉ RICARDO PORTO. 23) Agravo de Instrumento nº 0801703-12.2018.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da
Comarca de Queimadas. Agravante(s): Ozeni Pereira das Neves. Advogado(s): Jefferson Almeida de Souto - OAB/
PB 18.465 e outros. Agravado(s): Banco BMG S/A. RESULTADO: Provimento parcial. Unânime. RELATOR: EXMO.
DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 24)
Apelação Cível nº 0801107-56.2015.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Carpejane
Ferreira da Silva. Advogado(s): Estevam Martins da Costa Netto – OAB/PB 13.461. Apelado(s): Ympactus
Comercial S/A. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA
(Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 25) Apelação Cível nº 0800225-10.2017.8.15.0321.
Oriundo da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Henrique Francisco da Silva. Advogado(s): Luzia Darc de
Medeiros Lucena – OAB/PB 23.554. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de
Rangel Moreira – OAB/PB 27.740-A. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 26) Apelação Cível nº 0822983-07.2016.815.0001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): Maria de Lourdes Lucena Palmeira. Advogado(s): Demétrio da Silva Medeiros – OAB/PB
20.171 e Paulo Edson de Souza Góis – OAB/PB 9.939. Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO
PORTO. 27) Apelação Cível nº 0803891-97.2016.815.0371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s):
Município de Sousa. Advogado(s):Raul Gonçalves Holanda Silva - OAB/PB 17.315. Apelado(s): Ana Maria Abrantes
de Matos. Advogado(s): Francisco Valdemiro Gomes - OAB/PB 8.140. RESULTADO: Desprovido. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 28) Apelação Cível nº 0803495-32.2017.8.15.0001. Oriundo da
4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria Oliveira de Lima. Advogado(s): Maria das Graças
Ventura Lacerda – OAB/PB 11.379. Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior –
OAB/PB 17.314-A. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 29)
Apelação Cível nº 0800884-22.2015.8.15.0181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Suely
Monteiro Alexandre. Advogado(s): José Alberto E. da Silva - OAB/PB 10.248. Apelado(s): Banco BMG S/A.
Advogado(s):Carlos Eduardo Pereira Teixeira - OAB/SP 327.026. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 30) Apelação Cível nº 0802432-74.2014.815.0000. Oriundo da 4ª Vara da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Haroldo Hernani Ribeiro Leite Júnior. Advogado(s): Juliana do Ó Tejo e
Torres – OAB/PB 15.203. Apelado(s): Gran Moto Campina Grande Motores Ltda. Advogado(s): Marcos William
Guedes de Arruda – OAB/PB 10.757. RESULTADO: Provimento parcial. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
RICARDO PORTO. 31) Apelação Cível nº 0815373-85.2016.815.0001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): Maria do Socorro Moura Montenegro. Advogado(s): Demétrio da Silva Medeiros –
OAB/PB 9.939. Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 32) Apelação Cível nº
0809065-81.2015.8.15.2001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré– Crédito,
Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): José
Alberto Lins de Paiva. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. RESULTADO: Preliminares
rejeitadas e desprovido. Unânime. FÍSICOS RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 01) Embargos de
Declaração nº 00000252920178150000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Fernanda Bezerra Bessa Granja. Embargado(s): BR Fibra
Telecomunicações Ltda. Advogado(s): Gustavo Galvão – OAB/PE 19.924. Na sessão de 22.05.18-Cota: adiado em
face da suspeição do Exmo. Des. José Ricardo Porto. Na sessão de 19.06.18-Cota: Adiado face a ausência
