TJPB 12/04/2022 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2022
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA APELADA: SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA
ADVOGADOS:GILMAR LEITE FERREIRA JÚNIOR – OAB/PB 25529
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255 AGRAVADA: MARIA DAS VITORIAS BALBINO
PINTO ADVOGADO: ISRAEL DE SOUZA FARIAS - OAB/PB 25670
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 94 APELAÇÃO CÍVEL Nº 085565106.2020.815.2001 ORIGEM:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
FRANCISCO CORINGA DA SILVA ADVOGADO:LEONARDO FERNANDO TORRES – OAB/PB 10563
APELADO:MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR:RAFAEL DE LUCENA FALCÃO PROCURADORIA
DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 116 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081354666.2021.8.15.0000 ORIGEM:5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
AGRAVADO: JUSSARA SILVESTRE MEDEIROS SOUTO MAIOR ADVOGADO: WALTER DE SOUZA SOUTO
MAIOR (OAB/PB 13.246)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 95 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080279325.2020.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO
PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO APELADO:
INSTITUTO EDUCACIONAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS LTDA. – ME
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 117 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081355443.2021.8.15.0000 ORIGEM:3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAPITAL, AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: RENAN
ROBERTO DE SOUZA ADVOGADO: HENRIQUE RABELO MADUREIRA OAB/PB 13.860
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 96 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080793134.2017.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: DANIELE DA SILVA FIRES DEFENSORA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE APELADO:
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: PAULO PORTO DE CARVALHO JÚNIOR
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 118 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 082133336.2016.8.15.2001 ORIGEM:1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
EMBARGADO: ALMIR PEIXOTO DA SILVA ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB11.960
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 97 APELAÇÃO CÍVEL Nº 085232572.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADA: RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA (OAB-PB 15.361) APELADO:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORA: LÍVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 98 AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº. 0815613-04.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: LILYANE FERNANDES
BANDEIRA DE OLIVEIRA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA 1º AGRAVADO: VASQUES ROLIM
CONFECÇÃO E CALÇADOS LTDA. - ME 2[ AGRAVADA: MARIA REJANE VASQUES FERNANDES ADVOGADO:
MANOEL OLIVEIRA FERNANDES (OAB/CE 42.464-A)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 99 AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº. 0816071-21.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: LILYANE FERNANDES
BANDEIRA DE OLIVEIRA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA 1º AGRAVADO: CARAUTOS
COMÉRCIO DE PNEUS LTDA. 2º AGRAVADO: ISAQUE NORONHA CARACAS ADVOGADA: PATRÍCIA SAN
IZIDRO NORONHA (OAB/DF 59.343)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 100 APELAÇÃO CÍVEL Nº 082135949.2018.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTES: NATALIA
PEREIRA DE ARAUJO SUETONIO SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS
(OAB/PB 25053-A) E OUTROS APELADO: SANDRA COURA VILLARIM ADVOGADA: MARILIA GRAZIELLA
GOMES DA SILVA (OAB/PE 49.864)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 101 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802225-38.2021.8.15.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB Nº 17.314 - A APELADO: ROSITA BERNARDO DA SILVA
ADVOGADO: GEOVÁ DA SILVA MOURA - OAB/PB Nº 19.599
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 102 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800484-35.2021.8.15.0201
ORIGEM:1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ, APELANTE: MARIA OLIVIA DA SILVA BENTO ADVOGADA:
PATRÍCIA ARAÚJO NUNES - OAB/PB 11.523 APELADO: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO: KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI - OAB/PB 178.033 A
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 103 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805351-34.2021.8.15.0181
ORIGEM:5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA ADVOGADO:
HUMBERTO DE SOUSA FELIX (OAB/RN 5069) APELADO: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO: JOSÉ
ALMIR DA R MENDES JÚNIOR (OAB/PI 2.338)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 104 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800568-59.2021.8.15.0161
ORIGEM:1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CUITÉ APELANTE: BANCO C6 CONSIGNADO S/A ADVOGADO:
FELICIANO LYRA MOURA - OAB/PE 21.714 APELADO: JOSÉ NIVALDO DOS SANTOS ADVOGADO: DIEGO
PONTES MACEDO - OAB/PB Nº 25.009
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 105 AGRAVO INTERNO Nº 084652796.2020.8.15.2001 ORIGEM:11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: FRANCKLIN CLAYTON OLIVEIRA
VENTURA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589) AGRAVADO: BANCO
ITAÚ S/A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/PB 25.385-A)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 106 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802184-71.2021.8.15.0031
ORIGEM:VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADA: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA (OAB/PE 26.687) APELADO: MARIA DE
LOURDES LIMA NUNES ADVOGADOS: GEOVÁ DA SILVA MOURA (OAB/PB 19.599) E OUTROS
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 107 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081327642.2021.8.15.0000 ORIGEM:2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DO ESTADO DA PARAÍBA
AGRAVADA: ABC - ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÃO LTDA - EPP ADVOGADO: NÃO
CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 108 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081128616.2021.8.15.0000 ORIGEM:5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: VERTICAL ENGENHARIA E
INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO - OAB/PB 10.831 APELADO:
HAROLDO COUTINHO DE LUCENA FILHO E OUTRO ADVOGADO: DANILO DE SOUSA MOTA - OAB/PB 11.313
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 109 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081136762.2021.8.15.0000 ORIGEM:VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB/PB 178.033 A AGRAVADA: SEVERINA PAULA QUEIROZ
ADVOGADO: ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES - OAB/PB 16.264
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 110 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080556520.2020.8.15.0000 ORIGEM:7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS EMBARGANTE: CONSÓRCIO
NACIONAL VOLKSWAGEN-ADMINISTRADORA CONSORCIO LTDA ADVOGADA: CAMILA DE ANDRADE
LIMA (OAB/PE 1494-A) EMBARGADO:ESPÓLIO DE JOSÉ ARAÚJO DOS SANTOS, REPRESENTADO PELA
INVENTARIANTE PEDRINA CARVALHO DE ARAÚJO ADVOGADOS:GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA
(OAB-PB 9861); ÍTALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB/PB 23631)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 111 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080036413.2021.8.15.0000 ORIGEM:3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: REVENDEDORA DE
GÁS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: REMBRANDT MEDEIROS ASFORA - OAB/PB 17.251, PATRÍCIA
REGINA MELO DE ARAÚJO CERQUEIRA ASFORA (OAB/PB 27.673 EMBARGADO: ELIELBA LUCENA
BARBOSA ADVOGADA: RAISSA MARIA DOS SANTOS SOUSA OAB/PB 23.880
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 112 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080900269.2020.815.0000 ORIGEM:3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: SERGIO DE PAIVA SANTOS
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237 EMBARGADO: BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO- OAB/
PB 14.577
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 113 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081360724.2021.8.15.0000 ORIGEM:5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SNATA RITA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
SANTA RITA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SANTA
RITA: MICAELA JÚLIA LOURENÇO DE ALMEIDA OAB/PB SOB O Nº 28.437 AGRAVADO: ROBERTA MARIA
DE MIRANDA FREIRE ADVOGADO: ANTONIEL CARLOS PEREIRA SEGUNDO (OAB/PB 19.527)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 114 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081375365.2021.8.15.0000 ORIGEM:4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: MATHEUS ALVES DA SILVA
ADVOGADO: DANILO CAZÉ BRAGA ADVOGADO OAB/PB 12236 AGRAVADO: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A ADVOGADO:RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA OAB/PB 22.839-A.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 115 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081569195.2021.8.15.0000 ORIGEM:VARA ÚNICA DE ALAGOA NOVA AGRAVANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 119 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081312491.2021.8.15.0000 ORIGEM:2ª VARA MISTA DE QUEIMADAS AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE Nº 23.255 AGRAVADA: MARIA DE
LOURDES DA SILVA ADVOGADO: EFIGENIO CANDIDO JUNIOR - OAB/PB Nº 21.473
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 120 REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0809080-26.2021.8.15.0001 ORIGEM:2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
PROMOVENTE: DANIEL REGO DOMINGUES ADVOGADO: HERCULANO BELARMINO CAVALCANTE OAB/
PB 9006 1º PROMOVIDO: DIRETOR DA 1ª CIRETRAN DE CAMPINA GRANDE - PB 2º PROMOVIDO:
DETRAN/PB - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA ADVOGADA: DIANA ALEXANDRE
BELEM - OAB 10174/PB PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 121 REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0863036-73.2018.8.15.2001 ORIGEM:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PRIMEIRO APELANTE:
MIRAIDES GUEDES RODRIGUES ADVOGADO: FABRICIO ARAUJO PIRES (OAB/PB 15.709) SEGUNDO
APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR PAULO
WANDERLEY CÂMARA PROCURADOR-GERAL OAB/PB N.º 10.138 PROCURADORIA DA PBPREV
INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 122 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081411668.2018.8.15.2001 ORIGEM:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
EMBARGADO: ROBERTO FREITAS BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM
(OAB/PB 11.967)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 123 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080643191.2021.8.15.0000 ORIGEM:2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: QUIXADÁ
PARTICIPACÕES LTDA ADVOGADO: EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI OAB/PE Nº
23.546 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOAO PESSOA, POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 124 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803532-61.2020.8.15.0031
ORIGEM:VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB/PB 178.033 A APELADA: NICLAUDIA MENDES DE
QUEIROZ ADVOGADO: ISADORA DANTAS MONTENEGRO - OAB/PB 19.824
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 125 AGRAVO INTERNO Nº 004769992.2009.8.15.2001 ORIGEM:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA
PARAÍBA AGRAVADO: LUCIANO RICARDO DE MENDONCA COSTA ADVOGADO: FRANCISCO DE
ANDRADE CARNEIRO NETO (OAB/PB 7.964)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 126 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0832817-82.2015.8.15.2001
ORIGEM:9ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA APELANTE: FERNANDO MIGUEL JANSEN ADVOGADO:
JEREMIAS FERREIRA DORNELAS (OAB/PB 16.670) APELADOS: BOA VIAGEM TELECOM - COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA E OUTROS ADVOGADO: DANIEL NEJAIM LEMOS (OAB/PE 28.754)
RELATOR: O EXMO.DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO EXMO
DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 127 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800768-32.2019.8.15.0001 ORIGEM:
3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: SANDRA HELENA NASCIMENTO DINIZ ADVOGADO:
PABLO WAGNER MACIEL CUNHA (OAB/PB 18.885) EMBARGADO: LINALDO AGRIPINO DOS SANTOS
ADVOGADO: GUSTAVO GUEDES TARGINO (OAB/PB 14.935)
RELATOR: O EXMO.DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO EXMO
DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 128 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0807984-47.2019.8.15.0000 ORIGEM:
1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: MARIA ROSICLER RABELO DIAS DE ARRUDA E OUTRO
ADVOGADOS: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS - OAB/PB Nº 11.974 EMBARGADO: CONDOMÍNIO DO
EDIFÍCIO SOL NASCENTE ADVOGADOS: REMBRANDT MEDEIROS ASFORA (OAB/PB 17.251) E ARTHURO
QUEIROZ E. S. DE L. VIEIRA (OAB/PB 19.394)
RELATOR: O EXMO.DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO EXMO
DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 129 REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 080125522.2020.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SOUSA RAYANNE
TALENA FORMIGA FONTES OAB/PB 19.826 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO.DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO EXMO
DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 130 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812514-26.2021.8.15.0000 ORIGEM:
3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: ROSANA CHAMKLIDJIAN
MIRA ADVOGADO: FÁBIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - OAB/DF 50.127
RELATOR: O EXMO.DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO EXMO
DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 131 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001392-55.2017.8.15.0011 ORIGEM:
5ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL ADVOGADO:
JÚLIO CÉSAR LIMA DE FARIAS (OAB/PB Nº 14.037) EMBARGADO: SEVERINO VALENTIM SOBRINHO
ADVOGADO: CHARLES FÉLIX LAYME (OAB/PB Nº 10.073)
RELATOR: O EXMO.DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO EXMO
DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 132 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0817463-93.2021.8.15.0000 ORIGEM:
2ª VARA MISTA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AGRAVANTE: MARCIO MARTINS RIBEIRO ADVOGADO:
FRANCISCO MESSIAS DA SILVA JUNIOR (OAB/PB 27.378) AGRAVADO: M. V. M. S., REPRESENTADO POR
SUA GENITORA JANEIDE MARIA DA SILVA ADVOGADO: PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO
(OAB/PB 21.368)
RELATOR: O EXMO.DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO EXMO
DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 133 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808552-06.2021.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA
CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO:
CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE – OAB/PB 28.493-A APELADO: JOSÉ MÁRIO LIMA DE HOLANDA
ADVOGADO: ALEX TAVEIRA - OAB/PB 20.553
RELATOR: O EXMO.DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO EXMO
DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 134 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805333-68.2021.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA
DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: ALDA GOMES DA SILVA
ADVOGADO: SIVONALDO DE OLIVEIRA RAMOS JUNIOR (OAB/PB 22.143)
RELATOR: O EXMO.DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO EXMO
DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 135 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0816006-26.2021.8.15.0000 ORIGEM:
7ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE - COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: CAIUS MARCELLUS LACERDA (OAB/PB 15.401) AGRAVADO: B.L.P.B.L.,
REPRESENTADO POR SUA GENITORA ADVOGADO: TIAGO KENNEDY DOS SANTOS VIRGINIO PENHA
(OAB/PB 26.978)
