TJSP 17/06/2009 -Pág. 939 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 494
939
V. U. - Advogado: Daniel Kazumi Morishigue (OAB: 24538/SP)
990.09.081931-6 - Habeas Corpus - Jundiaí - Relator: Des.: Antonio Manssur - Impetrante: TARCISIO GERMANO DE LEMOS
- Paciente: Andre Gustavo da Silva - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U.ESTEVE PRESENTE O ADVOGADO DR
TARCISIO GERMANO DE LEMOS. - Advogado: TARCISIO GERMANO DE LEMOS (OAB: 9830/SP)
990.09.081992-8 - Habeas Corpus - Americana - Relator: Des.: Aben-Athar - Impetrante: Rogério Batista Gabbelini - Paciente:
Rodney Santos Gomes - DENEGARAM A ORDEM, COM RECOMENDAÇÃO. V.U. - Advogado: Rogério Batista Gabbelini (OAB:
176163/SP)
990.09.081993-6 - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Des.: Antonio Manssur - Impetrante: Rogério Batista Gabbelini
- Paciente: Bruno Costa Gonçalves da Silva - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: Rogério Batista Gabbelini (OAB:
176163/SP)
990.09.083289-4 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Relator: Des.: Di Rissio Barbosa - Impetrante: GILBERTO
DE CARVALHO SALGADO - Paciente: Rafael Aparecido da Silva - JULGARAM PREJUDICADA A ORDEM, PELA PERDA DO
OBJETO. V.U. - Advogado: GILBERTO DE CARVALHO SALGADO (OAB: 119183/SP)
990.09.083668-7 - Habeas Corpus - Pontal - Relator: Des.: Aben-Athar - Impetrante: Leonardo Lima Dias Meira - Impetrante:
Esther Amanda Quaranta - Paciente: Patricia Aparecida Moreira - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: Leonardo Lima
Dias Meira (OAB: 216606/SP) - Advogada: Esther Amanda Quaranta (OAB: 248110/SP)
990.09.083720-9 - Habeas Corpus - Marília - Relator: Des.: Xavier de Souza - Impetrante: João Biffe Júnior - Paciente:
Welton Lopes - NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO, V.U. - Advogado: João Biffe Júnior (OAB: 240613/SP) (FUNAP)
990.09.083919-8 - Habeas Corpus - Santa Bárbara D Oeste - Relator: Des.: Oliveira Passos - Impetrante: MAURO SERGIO
DE FREITAS - Paciente: Clayton Malaguti - NÃO CONHECERAM DO HABEAS CORPUS. V.U. - Advogado: MAURO SERGIO DE
FREITAS (OAB: 261738/SP)
990.09.083970-8 - Habeas Corpus - Ibiúna - Relator: Des.: Aben-Athar - Impetrante: MARCO ANTONIO FALCI DE MELLO Paciente: Mary Helena Porttinari Neves - RATIFICARAM A LIMINAR E, POR CONSEQUÊNCIA, CONCEDERAM A ORDEM. V.U.
- Advogado: MARCO ANTONIO FALCI DE MELLO (OAB: 149848/SP)
990.09.084748-4 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Xavier de Souza - Imp/Pacien: Clovis de Souza - NÃO
CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO, V.U. 990.09.086833-3 - Habeas Corpus - Tupã - Relator: Des.: Aben-Athar - Impetrante: José Aparecido da Silva - Paciente:
Ademilson Rocha - DERAM POR PREJUDICADA A ORDEM, NOS TERMOS DO ART. 659 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
V.U. - Advogado: José Aparecido da Silva (OAB: 163177/SP)
990.09.086894-5 - Habeas Corpus - Atibaia - Relator: Des.: Di Rissio Barbosa - Impetrante: Gisele Beraldo de Paiva Paciente: Claudio Salvador Oliveira - CONCEDERAM A ORDEM, EXPEDINDO-SE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO EM
FAVOR DE CLÁUDIO SALVADOR OLIVEIRA V.U. - Advogada: Gisele Beraldo de Paiva (OAB: 229788/SP) (Defensor Dativo)
990.09.087636-0 - Habeas Corpus - São Vicente - Relator: Des.: Xavier de Souza - Impetrante: Luis Cesar Rossi Francisco
- Paciente: Maxwell Alves - CONHECERAM DA ORDEM EM PARTE, DENEGANDO-A. V.U. - Advogado: Luis Cesar Rossi
Francisco (OAB: 227133/SP)
990.09.087677-8 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Oliveira Passos - Impetrante: Claudenor David Figueiredo
- Paciente: Jeferson da Silva Rocha - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: Claudenor David Figueiredo (OAB: 247912/
SP)
990.09.089252-8 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Xavier de Souza - Impetrante: Fabiana Camargo Miranda
Guerra - Paciente: Anderson Paulino - DERAM POR PREJUDICADA A ORDEM, V.U. - Advogada: Fabiana Camargo Miranda
Guerra (OAB: 234361/SP) (Defensor Público)
990.09.089965-4 - Habeas Corpus - Itapevi - Relator: Des.: Xavier de Souza - Impetrante: JOÃO PEREIRA DOS SANTOS Impetrante: Marcos Knoorr Valadão (estag.) - Paciente: Pedro Costa dos Santos Júnior - CONCEDERAM A ORDEM, DEFERIRAM
A LIBERDADE PROVISÓRIA A PEDRO COSTA DOS SANTOS JÚNIOR, EM FAVOR DE QUEM DEVERÁ SER EXPEDIDO
ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO. V.U. - Advogado: JOÃO PEREIRA DOS SANTOS (OAB: 155885/SP)
990.09.090091-1 - Habeas Corpus - Suzano - Relator: Des.: Antonio Manssur - Impetrante: Regina Selene Vieira - Paciente:
Marco Antonio Maciel Ribamar - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - Advogada: Regina Selene Vieira (OAB:
87151/SP)
990.09.090486-0 - Habeas Corpus - São Vicente - Relator: Des.: Oliveira Passos - Impetrante: Mateus Oliveira Moro Paciente: Paulo Henrique Duarte Pereira - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: Mateus Oliveira Moro (OAB: 225807/SP)
(Defensor Público)
990.09.090618-9 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Antonio Manssur - Impetrante: Vanderlei Peres
Soler - Paciente: Manuel Tadeu Cardoso - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO 3º JUIZ. - Advogado: Vanderlei Peres Soler (OAB:
123461/SP)
990.09.091405-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Xavier de Souza - Impetrante: Willian Holanda de Moura Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
