28 Resultado da Solicitação claudio salvador oliveira - em: 24/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 589 Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva do acusado Arquimedes Augusto Nicastro, no qual se alega, em síntese, que não estão presentes os requisitos da prisão cautelar, além de outras questões atinentes ao mérito e excesso de prazo. O Ministério Público manifestou-se desfavoravelmente
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 494 939 V. U. - Advogado: Daniel Kazumi Morishigue (OAB: 24538/SP) 990.09.081931-6 - Habeas Corpus - Jundiaí - Relator: Des.: Antonio Manssur - Impetrante: TARCISIO GERMANO DE LEMOS - Paciente: Andre Gustavo da Silva - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U.ESTEVE PRESENTE O ADVOGADO DR TARCISIO GERMANO DE LEMOS. - Advogado: TARCISIO GERMA
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 453 79 e familiar contra a mulher; Impetrante: Rogerio Romero; Paciente: Vilson Candido da Silva; Advogado: Rogerio Romero (OAB: 258841/SP); 990.09.086766-3; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 309.01.2008.0460222/000000-000; Assunto: Tentativa de Homicídio; Impetrante: FABRÍCIO LUIZ DE OLIVEIR
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1090 206 Furto Qualificado; Apelante: Rony Peterson de Mello e outro; Advogada: DANIELA CONTI PISTORESI (OAB: 166057/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0035720-92.2011.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Nº origem: 050.11.035720-5; Assunto: Corrupção ativa; Apelante: Rogerio Anton
Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1696 1066 Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 7º andar PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 11ª Câmara de Direito Criminal - Sala 504/506 - Palácio da Justiça - 5º andar ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 11ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A REALIZAR-SE
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 548 1692 Paciente: Wademar Daniel de Souza - Magistrado(a) Aben-Athar - CONCEDERAM A ORDEM PARA DETERMINAR A OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA. V.U. - Advs: Paulo Roberto Daniel de Sousa Junior (OAB: 243053/SP) João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.09.046009-1 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Imp/Pacien: Alan Card
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 998 467 Processo nº.: 048.01.2009.007357-5/000000-000 - Controle nº.: 000687/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO LOURENÇO DA SILVA - Fls.: 0 - Vistos.Defiro o parcelamento do valor atualizado em 06 vezes vencendo a primeira parcela no dia 14/08/2011 e as demais sucessivamente a cada 30 dias.Intime-se o réu, na
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 958 629 048.01.2009.013744-6/000000-000 - nº ordem 599/2009 - Destituição do Poder Familiar Cumulada com Adoção (art.1638, 1618 cc art.39 ECA) - W. S. - PARA RETIRAR MANDADO DE AVERBAÇÃO - ADV TATIANA ENGLER ROCHA DE OLIVEIRA OAB/SP 243074 048.01.2010.009049-2/000000-000 - nº ordem 485/2010 - Outros Feitos não es
Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1708 1740 Paula Manzella Romano - Paciente: Ivailson Santos Alcantara - Concederam a ordem De habeas corpus impetrada em favor do paciente IVAILSON SANTOS DE ALCANTARA, tornando-se definitiva a liminar deferida anteriormente. V.U. - Advogada: Paula Manzella Romano (OAB: 323945/SP) (Defensor Público) 2108370-54.2014.8.26.0000 - Processo Di
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 892 454 048.01.2010.015577-5/000000-000 - nº ordem 833/2010 - Outros Feitos não especificados - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR. - A. R. T. X V. K. - Processo 833/10-S Vistos. Diante do retro certificado, intime-se pessoalmente a autora para dar regular andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinçã