TJSP 26/11/2009 -Pág. 20 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 603
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187021.0/1 SEQ - EXEC C/ FAZ PUB - SÃO PAULO SÃO PAULO - APOSSAM ADM - DESAPR INDIRETA - 000278/1993 - 1
VOLUME - R$ 100,00 - REQUERENTE: MARCO ANTÔNIO FERRAZ E OUTROS - REQUERIDO: PREFEITURA DO MUNICIPIO
DE MOGI GUACU -ADVS: YARA ABUD DE FARIA - PREPARADO 2. INSTÂNCIA.
187022.0/6 SEQ - EXEC C/ FAZ PUB - SÃO PAULO SÃO PAULO - REPETIÇÃO DE INDEBITO FISCAL - 000559/1979 - 1
VOLUME - R$ 18.000,00 - REQUERENTE: CONFAB INDUSTRIAL S/A - REQUERIDO: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
- ADVS: CELSO BOTELHO DE MORAES - INDEPENDENTE DE PREPARO.
187023.0/0 AGRAVO DE INSTRUMENTO - RIBEIRÃO PRETO 1.VARA DA INFANCIA/JUVENTUDE 1.OF. - SINDICANCIA
DE MENORES - 002738/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: P. J. V. I. J. R. P. - AGRAVADO: T. A. O.
(MENOR) -ADVS: CARLOS EDUARDO MONTES NETTO (DEFENSOR PÚBLICO) - INDEPENDENTE DE PREPARO.
187024.0/5 AGRAVO DE INSTRUMENTO - RIBEIRÃO PRETO 1.VARA DA INFANCIA/JUVENTUDE 1.OF. - SINDICANCIA
DE MENORES - 002877/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: P. J. V. I. J. R. P. - AGRAVADO: T. L. S.
(MENOR) -ADVS: CARLOS EDUARDO MONTES NETTO (DEFENSOR PÚBLICO) - INDEPENDENTE DE PREPARO.
187025.0/0 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO VARA INFANCIA JUVENTUDE 1.OF. - MANDADO
DE SEGURANÇA - 002050/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: P. J. V. I. J. S. J. R. P. - AGRAVADO: P.
M. S. J. R. P. E S. E. M. S. J. R. P. -INTERESSADO: G. L. B. (MENOR) - INDEPENDENTE DE PREPARO.
187026.0/4 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO VARA INFANCIA JUVENTUDE 1.OF. - MANDADO
DE SEGURANÇA - 002048/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: P. J. V. I. J. S. J. R. P. - AGRAVADO: P.
M. S. J. R. P. E S. E. M. S. J. R. P. -INTERESSADO: G. H. M. M. (MENOR) - INDEPENDENTE DE PREPARO.
187027.0/9 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO VARA INFANCIA JUVENTUDE 1.OF. - MANDADO
DE SEGURANÇA - 002073/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: P. J. V. I. J. S. J. R. P. - AGRAVADO: P.
M. S. J. R. P. E S. E. M. S. J. R. P. -INTERESSADO: G. A. S. (MENOR) - INDEPENDENTE DE PREPARO.
187028.0/3 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO VARA INFANCIA JUVENTUDE 1.OF. - MANDADO
DE SEGURANÇA - 002068/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: P. J. V. I. J. S. J. R. P. - AGRAVADO: P.
M. S. J. R. P. E S. E. M. S. J. R. P. -INTERESSADO: F. L. E. S. (MENOR) - INDEPENDENTE DE PREPARO.
187029.0/8 AGRAVO DE INSTRUMENTO - CAMPINAS 1.VARA MENORES 1.OF. - AÇAO CAUTELAR INOMINADA 004779/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: P. J. V. I. J. C. - AGRAVADO: T. I. S. -INTERESSADO: V. I. V.
G. (MENOR) E V. I. P. S. (MENOR) E R. I. S. (MENOR) - INDEPENDENTE DE PREPARO.
187030.0/2 MAND SEG - T. PLENO - SÃO PAULO SÃO PAULO 1.OF. - SEQUESTRO - 012619/2005 - 1 VOLUME - R$
1.000,00 - IMPETRANTE: MUNICIPALIDADE DE SAO PAULO - IMPETRADO: ORGAO ESPECIAL TRIBUNAL JUSTIÇA
ESTADO SAO PAULO -INTERESSADO: JOSÉ ANTUNES -ADVS: MARIA APARECIDA DOS ANJOS CARVALHO (FLS.15) E
MARIA APARECIDA RAMOS LORENA (FLS.25) - INDEPENDENTE DE PREPARO.
187031.0/7 MAND SEG - T. PLENO - SÃO PAULO SÃO PAULO 1.OF. - SEQUESTRO - 000461/1996 - 1 VOLUME - R$
1.000,00 - IMPETRANTE: MUNICIPALIDADE DE OSASCO - IMPETRADO: PRESIDENTE TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO DE
SAO PAULO -INTERESSADO: SIDNEY TEIXEIRA (E SUA ESPOSA) -ADVS: ANA CRISTINA GUIDI (FLS.15) - INDEPENDENTE
DE PREPARO.
187032.0/1 AÇÃO DIR INCONST DE LE- SÃO PAULO SÃO PAULO 1.OF. - ACAO DIRETA INCONST LEI - 000043/2009 - 1
VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: PREFEITO MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA - RECORRIDO: PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL CARAGUATATUBA -ADVS: CASSIANO RICARDO SILVA DE OLIVEIRA (FLS.11) - INDEPENDENTE DE
PREPARO.
187033.0/6 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO ROQUE 2.VARA JUDICIAL 2.OF. - ACAO CIVIL PÚBLICA - 010501/2009 - 2
VOLUMES - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: P. M. S. R. - AGRAVADO: P. J. V. I. J. S. R. -INTERESSADO: S. M. (MENOR)
-ADVS: RAFAEL ALEXANDRE BONINO - INDEPENDENTE DE PREPARO.
187034.0/0 AÇÃO DIR INCONST DE LE- SÃO PAULO SÃO PAULO 1.OF. - ACAO DIRETA INCONST LEI - 004208/2009
- 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - RECORRENTE: PREFEITO MUNICIPIO DE ITATIBA - RECORRIDO: PRESIDENTE CÂMARA
MUNCIPAL DE ITATIBA -ADVS: SÉRGIO LUÍS GREGOLINI (FLS.06) - INDEPENDENTE DE PREPARO.
187035.0/5 AÇÃO DIR INCONST DE LE- SÃO PAULO SÃO PAULO 1.OF. - ACAO DIRETA INCONST LEI - 013180/2008
- 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: GOVERNADOR DO ESTADO DE SAO PAULO - RECORRIDO:
PRESIDENTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADO SAO PAULO -ADVS: MARCELO DE AQUINO (FLS.06) - INDEPENDENTE
DE PREPARO.
187036.0/0 AÇÃO DIR INCONST DE LE- SÃO PAULO SÃO PAULO 1.OF. - ACAO DIRETA INCONST LEI - 013274/2008 - 1
VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: GOVERNADOR DO ESTADO DE SAO PAULO - RECORRIDO: PRESIDENTE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADO SAO PAULO - ADVS: MARCELO DE AQUINO - INDEPENDENTE DE PREPARO.
187037.0/4 AÇÃO DIR INCONST DE LE- SÃO PAULO SÃO PAULO 1.OF. - ACAO DIRETA INCONST LEI - 004534/2009 - 1
VOLUME - 1 APENSO - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA - RECORRIDO: PREFEITO
MUNICIPIO MOGI GUAÇU E PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL MOGI GUAÇU - INDEPENDENTE DE PREPARO.
187038.0/9 INTERV ESTADUAL - SÃO PAULO SÃO PAULO 1.OF. - NATUREZA ALIMENTICIA - RECLAMAÇÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
