Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 3314 ????????????????????????????????????????????????????????????P?gina de 1? F?rum de: CAMET???Email: 1cameta@tjpa.jus.br??? Endere?o: Rua Trilha da Juventude, s/n?, ao lado da Prefeitura de Camet?? CEP: 68.400-000??Bairro: Centro??Fone: (91)3781-1744 PROCESSO: 00102701720198140046 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOAO VALERIO DE MOURA JUNIOR A??o: Inquérito Policial em: 05/04

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 47 SECRETARIA JUDICIÁRIA RESENHA: 08/04/2021 A 08/04/2021 - SECRETARIA JUDICIÁRIA - VARA: TRIBUNAL PLENO PROCESSO: 00006377220098140000 PROCESSO ANTIGO: 200930038193 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO A??o: Mandado de Segurança Criminal em: 07/04/2021---IMPETRANTE:CLEA DE FATIMA PEREIRA GALVAO IMPETRANTE:ANA CELINA MARTINS FERREIRA IMPETRADO:GOVERNADORA DO ESTADO DO

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 48 o crime acima referido seria necess?rio o elemento subjetivo referente ao dolo acrescido de um especial fim de agir, isto ?, elemento subjetivo espec?fico, que ? a satisfa??o de interesse ou sentimento pessoal. ???????????????Contudo, assevera que o Promotor de Justi?a de Jacund? n?o comprovou minimamente nos autos a presen?a de ind?cios de dolo por parte do Magistrado da aludida Comarca, sendo que o pr?p

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 49 despacho motivado, portanto, observado o devido processo legal administrativo. 7. Ordem concedida para determinar o trancamento da A??o Penal n.? 99-1/226, em tr?mite perante o ?rg?o Especial do Tribunal de Justi?a do Estado de Goi?s, estendendo a ordem aos demais querelados, Vilanir de Alencar Camapum J?nior e Haroldo Caetano da Silva, com fundamento no art. 580 do C?digo de Processo Penal. (HC 64.564/GO

Seção III ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 NR. PROTOCOLO : 99615-79.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 247 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JOAQUIM XAVIER DE OLIVEIRA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PROCESSO N 201500996151 DESPACHO CUMPRA-SE O REQUERIMENTO MINISTE RIAL DE FL. RETRO. APARECIDA DE GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2015. LEO NARDO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 16776-65.2013.8.09.0011 AUTOS

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 1314 Comarca de Bel?m em raz?o da mat?ria. Em correi??o, a magistrada titular da Vara Especializada M?nica Maciel Soares Fonseca, ao receber os autos, declinou sua compet?ncia para prosseguir no feito, determinando sua remessa para uma das varas do Ju?zo singular da Capital, com compet?ncia para processar e julgar o presente feito (fls. 86/93). ? fl. 95 a magistrada da 10? Vara Penal do Ju?zo Singular, r

Seção III ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/06/2017 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE SAO DOMINGOS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : VANDERLAN DE SOUSA RODRIGUES ARANTES JUIZ DE DIREITO : THAIS LOPES LANZA MONTEIRO ================================================

Seção I ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1365 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/08/2013 1 SUSCITADO(S) EMENTA DECISAO PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/08/2013 : JD DO SEXTO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA : CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. LAÇOS NATURAIS. CRIME DE GÊNERO. Configura violência doméstica e familiar, de modo a permitir a aplicação da Lei nº 11.340/06, o crime de ameaça e exposição a perigo praticado no âmbito familiar, se

Seção III ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 ARQUIVAMENTO. NOS TERMOS DO ARTIGO 182, 2, DO ESTATUTO DA CRIANC A E ADOLESCENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO PROCURADOR-GERAL DE JUSTI CA, A FIM DE RATIFICAR O ARQUIVAMENTO OU ENTAO, TOMAR AS PROVIDEN CIAS QUE ENTENDER PERTINENTE. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO. OFI CIE-SE O CPMG DO INTEIRO TEOR DESTA DECISAO. PROCEDA-SE COM AS PR OVIDENCIAS NECESSARIAS. CUMPRA-SE. JATAI/GO

Seção III ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/11/2015 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE PARANAIGUARA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : EDNA ALVES DA SILVA JUIZ DE DIREITO : MARIA CLARA MERHEB GONCALVES ANDRADE ===========================================================