TJSP 25/06/2010 -Pág. 757 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 741
757
POR FALTA GRAVE (FUGA), DO LAPSO TEMPORAL PARA A OBTENÇÃO DO REQUISITO OBJETIVO DO LIVRAMENTO
CONDICIONAL E DO INDULTO (TOTAL OU PARCIAL - COMUTAÇÃO). V.U. - Advogada: Eliana Balchiumas (OAB: 114395/SP)
(FUNAP)
990.10.106365-4 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Almeida Sampaio - Impetrante: Patrick Lemos Cacicedo
- Paciente: Sebastiao de Oliveira Guimaraes - FICANDO RESSALVADO ENTENDIMENTO PESSOAL, CONHECERAM
PARCIALMENTE DO PEDIDO E CONCEDERAM DE OFÍCIO A ORDEM PARA QUE SE ANULE A IMPOSIÇÃO DE FALTA GRAVE
DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2002, RESTABELECENDO-SE EVENTUAIS DIAS REMIDOS E TRABALHOS. V.U. - Advogado:
Patrick Lemos Cacicedo (OAB: 143765/RJ) (Defensor Público)
990.10.115653-9 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Teodomiro Méndez - Impetrante: Nelson Bernardo da Costa Impetrante: JAIME ALEJANDRO MOTTA SALAZAR - Paciente: Lucas Lucio de Amorim Queiroz - DENEGARAM A ORDEM. V.U.
- Advogado: Nelson Bernardo da Costa (OAB: 98446/SP) - Advogado: JAIME ALEJANDRO MOTTA SALAZAR (OAB: 162029/
SP)
990.10.144778-9 - Habeas Corpus - Embu - Relator: Des.: Ivan Marques - Impetrante: NAZARENO JOSE DOS SANTOS Paciente: Luiz Alves da Silva - POR MAIORIA DE VOTOS, DENEGARAM A ORDEM, VENCIDO O RELATOR QUE CONCEDIA E
DECLARARÁ VOTO. DESIGNADO PARA ACÓRDÃO O 3º JUIZ, DES. FRANCISCO ORLANDO. - Advogado: NAZARENO JOSE
DOS SANTOS (OAB: 128756/SP)
990.10.145739-3 - Habeas Corpus - Itápolis - Relator: Des.: Teodomiro Méndez - Impetrante: UBALDO JOSE MASSARI
JUNIOR - Paciente: Jose Eduardo Destro - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: UBALDO JOSE MASSARI JUNIOR
(OAB: 62297/SP)
990.10.152066-4 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Almeida Sampaio - Impetrante: Kamel Miguel Nahas Impetrante: RONALDO ANTONIO DE CARVALHO - Paciente: Márcio Rasmussen Nahas - DENEGARAM A ORDEM. V.U. Advogado: Kamel Miguel Nahas (OAB: 9663/SP) - Advogado: RONALDO ANTONIO DE CARVALHO (OAB: 162486/SP)
990.10.152109-1 - Habeas Corpus - Cajuru - Relator: Des.: Teodomiro Méndez - Impetrante: DJALMA FREGNANI JUNIOR
- Paciente: Roberta Aparecida Gregorio da Silva - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO 3º JUIZ, DES. FRANCISCO ORLANDO. Advogado: DJALMA FREGNANI JUNIOR (OAB: 169098/SP)
990.10.152807-0 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Teodomiro Méndez - Agravante: Paulo
Angelo da Paixão Sanches - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO 3º JUIZ,
DESEMBARGADOR FRANCISCO ORLANDO - Advogado: Alexandre Tassoni Antonio (OAB: 232586/SP) (FUNAP) (Fls: 37)
990.10.156459-9 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Ivan Marques - Impetrante: Debora Rezende Dantas Motta
- Paciente: Daniel Nogueira - CONFIGURADO ABUSO E O EXCESSO NA EXECUÇÃO, CONCEDERAM A ORDEM PARA
CANCELAR A DECISÃO QUE SUBSTITUI A LIMITAÇÃO DE FINAIS DE SEMANA POR COMPARECIMENTO MENSAL A JUÍZO,
COMUNICANDO-SE. V.U. - Advogada: Debora Rezende Dantas Motta (OAB: 258905/SP) (Defensor Público)
990.10.174457-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Ivan Marques - Impetrante: Amanda Ruiz Babadopulos
- Paciente: Thiago de Oliveira Severo - CONCEDERAM A ORDEM PARA DEFERIR AO PACIENTE THIAGO DE OLIVEIRA
SEVERO O BENEFÍCIO DA LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA. COMUNICANDO-SE.V.U - Advogada: Amanda Ruiz
Babadopulos (OAB: 250802/SP) (Defensor Público)
993.05.067968-3 (00497235.3/4-0000-000) - Apelação - Guará - Relator: Des.: Teodomiro Méndez, Revisor: Des.: Almeida
Sampaio - Apelante: Sandro Aparecido Dextro - Apelante: Ana Paula Dextro - Apelante: Danubia da Silva Mariano - Apelado:
Ministerio Publico - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO 3º JUIZ, DES. FRANCISCO ORLANDO. - Advogado: Joao Afonso de Souza
(OAB: 66388) (Defensor Dativo) (Fls: 89) - Advogado: Ivo Alves (OAB: 150543) (Defensor Dativo) (Fls: 136) - Advogado: Manoel
Luiz de Oliveira (OAB: 86573) (Defensor Dativo) (Fls: 92)
993.06.005316-7 (01047628.3/2-0000-000) - Apelação - Franca - Relator: Des.: Teodomiro Méndez, Revisor: Des.: Almeida
Sampaio - Apelante: Joris Pinha Borges - Apelante: Reginaldo Aparecido Cosso - Apelante: César Aparecido Lopes Nascimento Apelante: Anderson Bruno Nunes da Silva - Apelado: Ministério Público - Retirado de pauta. - Advogado: Teofilo Rodrigues Teles
(OAB: 120455/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 739) - Advogado: Luis Gustavo Ruffo (OAB: 221249/SP) (Defensor Constituído)
(Fls: 739) - Advogado: JOAO LUIZ STELLARI (OAB: 125044/SP) (Defensor Constituído) - Advogado: Thereza da Silva Moreira
Rici (OAB: 72424/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 440) - Advogado: Sirlene Aparecida Secchi (OAB: 113260/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 788)
993.06.006207-7 (01030127.3/7-0000-000) - Apelação - Jaú - Relator: Des.: Teodomiro Méndez, Revisor: Des.: Almeida
Sampaio - Apelante: Jesus Airton Nunes - Apelado: Ministério Público - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO
AO APELO PARA O FIM DE ABSOLVER JESUS AIRTON NUNES COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, III, DO CÓDIGO DE
PROCESSO PENAL, VENCIDO O RELATOR QUE REDUZIA A PENA E DECLARARÁ. ACÓRDÃO COM O REVISOR DES.
ALMEIDA SAMPAIO. - Advogado: Walter Jose Rinaldi Filho (OAB: 97326/SP) (Defensor Público) (Fls: 193)
993.06.014874-5 (01022851.3/7-0000-000) - Recurso em Sentido Estrito - Jacareí - Relator: Des.: Teodomiro Méndez Recorrente: Arivaldo Vieira dos Santos - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO. V.U. - Advogado: Terezinha de Moraes (OAB: 102589/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 72-vo.)
993.06.026152-5 (01041056.3/8-0000-000) - Apelação - Panorama - Relator: Des.: Teodomiro Méndez, Revisor: Des.: Almeida
Sampaio - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Luiz Vitti Filho - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL. V.U.
- Advogado: Cassia Regina Perez dos Santos Freitas (OAB: 142788/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 143)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
