TJSP 29/06/2011 -Pág. 807 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 983
807
Processamento 4º Grupo - 9ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 241
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 9ª Câmara de Direito Público - SALA 604 - PALÁCIO DA JUSTIÇA
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 9ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A
REALIZAR-SE EM 6 DE JULHO DE 2011 (QUARTA-FEIRA), NA SALA 604 - PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 09:30
HORAS.
NOTA: OS ADIADOS PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA
SESSÃO SUBSEQUENTE,
INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO.
1 - 0071984-64.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Sérgio Gomes - Agravante: C&a Modas
Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Julio Maria de Oliveira (OAB: 120807/SP) - Advogado: DANIEL
LACASA MAYA (OAB: 163223/SP) - Advogado: EDUARDO AMIRABILE DE MELO (OAB: 235004/SP) - Advogado: ATILA DE
CARVALHO BEATRICE CONDINI (OAB: 257839/SP) - Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP)
2 - 0001364-43.2010.8.26.0588/50000 - Agravo Regimental - São José do Rio Pardo - Relator Décio Notarangeli - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator - Interessado: Maria de Lourdes
Ferreira e Outros - Advogado: DANIEL AREVALO NUNES DA CUNHA (OAB: 227870/SP) - Advogado: Luciano Alves Rossato
(OAB: 228257/SP) - Advogado: THIAGO NOGUEIRA RUSSO (OAB: 289431/SP)
3 - 0003154-52.2009.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Rebouças de Carvalho - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator - Interessado: Maria de Lourdes Patiño
Cardoso - Advogado: CARLOS JOSE TEIXEIRA DE TOLEDO (OAB: 114625/SP) - Advogado: CELSO LUIZ BINI FERNANDES
(OAB: 171105/SP) - Advogado: HEITOR DE MAGALHÃES LIMA NETO (OAB: 220647/SP)
4 - 0005511-05.2009.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Décio Notarangeli - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator - Interessado: Valdiná Aparecida Rocha
Quirino Dias e Outra - Advogada: Iara Cecilia Domingues de Castro Zambrana (OAB: 149521/SP) - Advogado: Marcelo Oliveira
Vieira (OAB: 186150/SP) - Advogado: WILLIAM LIMA CABRAL (OAB: 56263/SP)
5 - 0005883-17.2010.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Rebouças de Carvalho - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator - Interessado: Carlos Soares
Ramos e Outros - Advogada: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER (OAB: 118447/SP) - Advogado: MAURO
DEL CIELLO (OAB: 32599/SP)
6 - 0006314-51.2010.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Rebouças de Carvalho - Agravante: Caixa
Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Agravado: Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator - Interessado:
Synesia Ribeiro de Sousa e Outros - Advogada: CARINE SOARES FERRAZ (OAB: 182383/SP) - Advogada: Helena Ribeiro
Córdula Esteves (OAB: 205951/SP) - Advogado: MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/SP)
7 - 0007917-93.2010.8.26.0269/50000 - Agravo Regimental - Itapetininga - Relator Décio Notarangeli - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Excelentíssimo Senhor Doutor Relator - Interessado: Maria Angélica Pizani Coimbra Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogada: FLAVIA REGINA VALENÇA (OAB:
269627/SP) (Procurador) - Advogado: PAULO ANDRE LOPES PONTES CALDAS (OAB: 300921/SP) - Advogado: Alexandre
Miranda Moraes (OAB: 263318/SP)
8 - 0008115-27.2010.8.26.0077/50000 - Agravo Regimental - Birigüi - Relator Rebouças de Carvalho - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Excelentíssimo Senhor Doutor Relator - Interessado: Luiz Roldi Neto - Advogado: TAMER
VIDOTTO DE SOUSA (OAB: 118055/SP) - Advogado: Luiz Fernando Salvado da Ressureicao (OAB: 83480/SP) - Advogado:
LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI (OAB: 173969/SP)
9 - 0010745-31.2010.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Rebouças de Carvalho - Agravante:
Eduardo Carlos Pinto e Outros - Agravado: Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator - Interessado: Fazenda do Estado de
São Paulo - Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP) - Advogado: ALTIERE PINTO RIOS JUNIOR (OAB:
128030/SP)
10 - 0015145-16.2010.8.26.0562/50000 - Agravo Regimental - Santos - Relator Rebouças de Carvalho - Agravante: Ana
Cláudia dos Santos - Agravado: Excelentíssimo Senhor Doutor Relator - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogado: CLEBER SANTIAGO DE OLIVEIRA (OAB: 272845/SP) - Advogado: JOSÉ LUIZ LOURENÇO JUNIOR (OAB: 278785/
SP) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogado: RODRIGO FARAH REIS (OAB: 290343/SP)
11 - 0015308-27.2010.8.26.0196/50000 - Agravo Regimental - Franca - Relator Rebouças de Carvalho - Agravante: Prefeitura
Municipal de Franca - Agravado: Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator - Interessado: Antonia Maria de Miranda (aj)
- Advogado: RONALDO XISTO DE PADUA AYLON (OAB: 233804/SP) (Procurador) - Advogada: ELISA YURI RODRIGUES DE
FREITAS (OAB: 284130/SP)
12 - 0016461-95.2010.8.26.0196/50000 - Agravo Regimental - Franca - Relator Rebouças de Carvalho - Agravante: Prefeitura
Municipal de Franca - Agravado: Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator - Interessado: Olegario Alves Arantes Advogado: RONALDO XISTO DE PADUA AYLON (OAB: 233804/SP) - Advogado: ADORIRAN RODRIGO FERREIRA BATISTA
(OAB: 263771/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
