TJSP 29/06/2011 -Pág. 808 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 983
808
13 - 0024949-17.2009.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Décio Notarangeli - Agravante: Fazenda
Publica do Estado de São Paulo - Agravado: Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator - Interessado: Ângela Ferreira
Ramos (aj) - Advogada: TATIANA DE FARIA BERNARDI (OAB: 166623/SP) - Advogada: PATRICIA WERNECK LORENZI (OAB:
105446/SP) - Advogado: CLAUDIO TORTAMANO (OAB: 204257/SP)
14 - 0025350-79.2010.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Décio Notarangeli - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Excelentíssimo Senhor Doutor Relator - Interessado: CYRINO FRANCISCO DE PAULA
FILHO (E outros(as)) - Advogado: PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/SP) (Procurador) - Advogada: CAROLINA CUNHA
BILCHE ARITA (OAB: 271903/SP) - Advogado: JOSE MORENO BILCHE SANTOS (OAB: 81514/SP)
15 - 0027099-34.2010.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Rebouças de Carvalho - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Excelentíssimo Senhor Doutor Relator - Interessado: Geraldo de Freitas da Silva e
Outros - Advogada: KELLY PAULINO VENANCIO (OAB: 131615/SP) - Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Advogada:
FERNANDA EUGENIA FERREIRA DIAS (OAB: 245296/SP) - Advogado: FELIPE AUGUSTO VIEIRA LEAL BEZERRA (OAB:
302625/SP)
16 - 0042339-97.2009.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Rebouças de Carvalho - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator - Interessado: José Francisco de
Souza e Outros - Advogado: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA (OAB: 138620/SP) - Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB:
242123/SP) - Advogado: HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB: 284168/SP)
17 - 0125622-52.2008.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Décio Notarangeli - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Excelentíssimo Senhor Doutor Relator - Interessado: Francisco de Assis Paulino e Outros Advogada: MARINA GRISANTI REIS MEJIAS (OAB: 139753/SP) - Advogada: CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB: 158044/SP)
18 - 0130883-95.2008.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Décio Notarangeli - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator - Interessado: José Dias Rodrigues e
Outros - Advogada: EVA BALDONEDO RODRIGUEZ (OAB: 205688/SP) - Advogada: SANDRA REGINA DE SOUZA ARTIOLI
(OAB: 105450/SP) - Advogado: MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/SP)
19 - 0180996-18.2008.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Décio Notarangeli - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Excelentíssimo Senhor Doutor Relator - Interessado: Romeu Eugenio da Silva e Outros Advogado: Luiz Eduardo Portilho D Antino (OAB: 91013/SP) - Advogado: FÁBIO WU (OAB: 282807/SP) - Advogada: CIBELE
CARVALHO BRAGA (OAB: 158044/SP)
20 - 0232689-07.2009.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Décio Notarangeli - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Excelentíssimo Senhor Doutor Relator - Interessado: Eduardo Martins - Advogado: Marcia
Maria de Barros Correa (OAB: 61692/SP) - Advogado: LUIZ FERNANDO ROBERTO (OAB: 234726/SP) - Advogado: ROBERTO
NUNES CURATOLO (OAB: 160718/SP)
21 - 0356263-67.2009.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Décio Notarangeli - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator - Interessado: Benedicto Pinheiro de
Godoy (aj) - Advogada: RITA KELCH (OAB: 140091/SP) - Advogado: Alan Rubens Gabriel (OAB: 213843/SP)
22 - 0364607-37.2009.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Décio Notarangeli - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator - Interessado: Ademir Ferreira Pedro Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) - Advogada: MARION SYLVIA DE LA ROCCA (OAB: 99284/SP) - Advogado:
Gianpaolo D´alvia (OAB: 231762/SP)
23 - 0368594-81.2009.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Décio Notarangeli - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Excelentíssimo Senhor Doutor Relator - Interessado: Aparecida Ines Buono Gracindo e
Outros - Advogado: Jane Terezinha de Carvalho Gomes (OAB: 138357/SP) - Advogado: RODRIGO LEMOS CURADO (OAB:
301496/SP) - Advogado: WILLIAM LIMA CABRAL (OAB: 56263/SP)
24 - 0372349-16.2009.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Décio Notarangeli - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator - Interessado: Antonio Roberto Gori Advogada: SANDRA YURI NANBA (OAB: 110316/SP) - Advogado: Marcelo Gastaldello Moreira (OAB: 185307/SP) - Advogado:
Marcelo Delevedove (OAB: 128843/SP)
25 - 0381789-36.2009.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Décio Notarangeli - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agravado: Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator - Interessado: Terezinha Florencio Magalhaes
e Outros - Advogado: ANDRÉ DOMINGUES FIGARO (OAB: 171101/SP) - Advogado: MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/SP)
26 - 0388232-03.2009.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Décio Notarangeli - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator - Interessado: Clara Serra Costa e Outras
(aj) - Advogada: MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB: 96106/SP) - Advogada: CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB:
211735/SP) - Advogada: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/
SP)
27 - 0388459-90.2009.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Décio Notarangeli - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator - Interessado: Eugêncio Ricci Netto Advogada: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) - Advogada: GEISA LINS DE LIMA (OAB: 175442/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
