TJSP 04/08/2011 -Pág. 1053 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1009
1053
(OAB: 257818/SP) (Defensor Público) (Fls: 62)
151 - 0044480-83.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Guilherme G.Strenger - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Wellington Borges Vieira - Advogada: BEATRIZ PAIS DE OLIVEIRA
GUIMARAES (OAB: 93431/SP) (FUNAP) (Fls: 35)
152 - 0055110-04.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Guilherme G.Strenger - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Claudeci Florentino da Silva - Advogado: FERNANDO HENRIQUE FIORAVANTI
(OAB: 133113/SP) (FUNAP) (Fls: 26V)
153 - 0068254-45.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Guilherme G.Strenger - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Geraldo Aparecido de Moraes - Advogado: FERNANDO HENRIQUE FIORAVANTI
(OAB: 133113/SP) (FUNAP) (Fls: 24)
154 - 0043846-87.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Guilherme G.Strenger - Agravante: Isaac
Silverio - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: João Biffe Júnior (OAB: 240613/SP) (FUNAP) (Fls:
43)
155 - 0569477-10.2010.8.26.0000 (990.10.569477-2) - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Guilherme G.Strenger
- Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Rodrigo Eduardo Gadini Morais - Advogada: BEATRIZ PAIS
DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB: 93431/SP) (FUNAP) (Fls: 47)
156 - 0049482-34.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Antonio Manssur - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Nicolas Hernandes Armaz - Advogada: Maria Fernanda dos Santos Elias Maglio
(OAB: 224586/SP) (Defensor Público) (Fls: 51)
157 - 0044096-23.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Guilherme G.Strenger Agravante: Rui Rei de Araújo Coelho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: RENÊ ROBSON
FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) (Fls: 29)
158 - 0002797-28.2010.8.26.0024 - Apelação - Andradina - Relator Antonio Manssur - Revisor Aben-Athar - Apelante:
Wellington de Paiva Araújo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: CRISTIANE MENEGHETTE (OAB:
289681/SP) (Fls: 9 - apenso)
159 - 0004017-49.2007.8.26.0450 - Apelação - Piracaia - Relator Antonio Manssur - Revisor Aben-Athar - Apelante: Gerson
Alves de Lima e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Vagner Bueno da Silva (OAB: 208445/
SP) (Fls: 30)
160 - 0012946-07.2010.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator Aben-Athar - Revisor Guilherme G.Strenger - Apelante:
Alison Cristian Moraes e Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: FRANCISCO CESAR QUEIROZ
MAGALHAES (OAB: 281815/SP) (Fls: 83)
161 - 0370686-95.2010.8.26.0000 (990.10.370686-2) - Apelação - São Paulo - Relator Aben-Athar - Apelante: Leandro Alves
Justo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: BENIVALDO SOARES ROCHA (OAB: 140854/SP) (Fls:
55) - Advogada: OLGA MARIA SILVA ALVES ROCHA (OAB: 140085/SP) (Fls: 72)
162 - 0200159-13.2010.8.26.0000 (990.10.200159-8) - Apelação - São Paulo - Relator Aben-Athar - Revisor Antonio Manssur
- Apelante: Kaio Viviano dos Santos e outro - Apelante: Karina Pereira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: ARLINDO DUARTE MENDES (OAB: 56494/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 159) - Advogado: CICERO JOSE
DA SILVA (OAB: 125376/SP)
163 - 0011767-94.2010.8.26.0451 (990.10.407137-2) - Apelação - Piracicaba - Relator Aben-Athar - Revisor Antonio Manssur
- Apelante: Claudecir Jardim de Morais - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: TATIANE MENDES
FERREIRA (OAB: 205788/SP) (Fls: 86) - Advogado: LEONARDO RIBEIRO MARIANNO (OAB: 295891/SP) (Fls: 86)
164 - 0067717-30.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Manssur - Revisor Aben-Athar - Apelante: Johnny
Hudson Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Joao Carlos Martins Falcato (OAB: 54386/SP)
(Fls: 211) - Advogado: ELCIO JOSÉ DE SOUZA ALCOBAÇA (OAB: 301445/SP) (Fls: 211)
165 - 0032229-14.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Manssur - Revisor Aben-Athar - Apelante: Robson
Silva Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: EMERSON DOUGLAS EDUARDO XAVIER DOS
SANTOS (OAB: 138648/SP) (Fls: 125)
166 - 0037841-27.2009.8.26.0224 (990.10.405385-4) - Apelação - Guarulhos - Relator Aben-Athar - Revisor Guilherme
G.Strenger - Apelante: Agnaldo da Silva Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: JOHNNI
FLAVIO BRASILINO ALVES (OAB: 122595/SP) (Fls: 115)
167 - 0009775-25.2006.8.26.0068 (990.10.326866-0) - Apelação - Barueri - Relator Aben-Athar - Revisor Antonio Manssur
- Apelante: Andre Batista da Cruz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Wellington Borba
Rodrigues - Advogado: Helio Caetano da Cruz (OAB: 142116/SP) (Fls: 64) - Advogado: DEJAMIR ALVES (OAB: 134680/SP)
(Fls: 64) - Advogado: ESLEY CASSIO JACQUET (OAB: 118253/SP) (Fls: 108)
168 - 0462437-87.1997.8.26.0011 (990.08.041541-7) - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Aben-Athar Recorrente: Antonio Cordeiro dos Santos - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Karla Chrytiane de
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