Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 890 172 Recorrido: Carlos Alberto dos Santos; 0012197-29.2010.8.26.0004; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 004.10.012197-0; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Lindivaldo dos Santos Pinheiro; 0012198-14.2010.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 999 782 Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor Público) (Fls: 83) 3000063-14.2000.8.26.0506 - Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator Francisco Bruno - Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio” - Recorrido: Willian Dimas dos Reis - Advogado: Jose Antonio Pimenta (OAB: 119102/SP) (Fls: 268) 3000159-77.2010.8.26.0506 - Apelação - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1009 1053 (OAB: 257818/SP) (Defensor Público) (Fls: 62) 151 - 0044480-83.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Guilherme G.Strenger - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Wellington Borges Vieira - Advogada: BEATRIZ PAIS DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB: 93431/SP) (FUNAP) (Fls: 35) 152 - 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1027 1135 PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. V.U. - Advogado: Antonio Renato do Carmo (OAB: 143469/SP) (Fls: 283) - Advogado: OSVALDO DE FREITAS FERREIRA (OAB: 130473/SP) (Fls: 413) 0008276-31.2010.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Aben-Athar, Revisor: Des.: Antonio Manssur - Apelante: Fernando da Silva Rogero e outro - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1047 1395 DIREITOS, A SABER: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE OU A ENTIDADES PÚBLICAS, POR PRAZO IGUAL AO DA CONDENAÇÃO, E PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA, À EXCEÇÃO DA ÚLTIMA, NO VALOR DE 01 SALÁRIO MÍNIMO, EM FAVOR DA “ASSOCIAÇÃO DO SENHOR BOM JESUS DE IBITINGA”, PRESERVADA NO MAIS, A R. SENTENÇA RECORRIDA, POR SEUS PRÓPRI