TJSP 29/08/2011 -Pág. 1073 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1026
1073
(OAB: 192499/SP) (Causa própria)
0042350-36.2006.8.26.0602 (993.07.017624-5) - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Teodomiro Méndez - Apelante: Argeu
Gimenes Peron - Apelado: Régis de Souza - Apdo/Apte: Ministério Público - Negaram provimento ao recurso ministerial e deram
parcial provimento ao recurso de ARGEU GIMENES PERON para reduzir-lhe as reprimendas a cinco anos e quatro meses de
reclusão, em regime fechado, mais pagamento de treze dias-multa, no piso, mantida, no mais, a r. sentença. Comunique-se,
com urgência à Vara de Origem e ao Juízo das Execuções Criminais. V.U. COMPARECEU O ADVOGADO, DR. MARIO DEL
CISTIA FILHO. - Advogado: Mario Del Cistia Filho (OAB: 65660/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 122) - Advogado: Mario Del
Cistia Filho (OAB: 65660/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 95)
0042922-76.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Teodomiro Méndez - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Charles Pinheiro da Silva - Negaram provimento recurso.V.U. - Advogada:
PATRICIA LUCIOLA DIAS DE MORAIS (OAB: 205731/SP) (Defensor Público) (Fls: 52)
0043186-93.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Avaré - Relator: Des.: Francisco Orlando - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Diego Lizarazu Salvatierra - Negaram provimento. V.U. - Advogada: Alessandra
Pinho da Silva (OAB: 26417/PR) (Defensor Público) (Fls: 30)
0043455-71.2006.8.26.0562 (990.08.086190-5) - Apelação - Santos - Relator: Des.: Teodomiro Méndez - Apelante: Antonio
de Moura Francisco - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogada:
MARCIA MEIKEN AGOSTINELI (OAB: 128160/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 48)
0043857-49.2000.8.26.0050/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Luiz Pires Neto Embargante: Maximiliano Hipolito de Assis - Embargado: Colenda 2ª Câmara de Direito Criminal - Rejeitaram os embargos. V.U.
- Advogado: Fabio Tofic Simantob (OAB: 220540/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 1638) - Advogada: MIRTES MUNIZ ALVES
DOS SANTOS (OAB: 306318/SP)
0044139-57.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Ivan Marques - Agravante:
Tomaz de Aquino Leão Filho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO. V.U. O 2º JUIZ,
DES. ALMEIDA SAMPAIO, REDIGIRÁ O ACÓRDÃO. - Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP)
(Defensor Público) (Fls: 23)
0044564-52.2008.8.26.0562 (990.09.218404-0) - Apelação - Santos - Relator: Des.: Teodomiro Méndez, Revisor: Des.:
Almeida Sampaio - Apelante: Luiz Pedro da Silva Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - De ofício,
julgaram extinta a punibilidade do apelante, pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, prejudicado o exame do
apelo. Comunique-se à Vara de Origem e à Vara das Execuções Criminais. V.U. - Advogada: TÂNIA CRISTINA OLIVEIRA DOS
SANTOS (OAB: 201754/SP) (Defensor Público) (Fls: 97)
0045155-46.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Teodomiro Méndez Agravante: Paulo Angelo da Paixão Sanches - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento
ao recurso para deferir ao sentenciado PAULO ANGELO DA PAIXÃO SANCHES a progressão ao regime semiaberto.V.U. Advogado: ALEXANDRE TASSONI ANTONIO (OAB: 232586/SP) (Fls: 150)
0046345-44.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Teodomiro Méndez Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Cristiano Joaquim da Silva - Negaram provimento ao recurso.
V.U. - Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) (Fls: 35)
0047883-60.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São João da Boa Vista - Relator: Des.: Teodomiro Méndez Agravante: Ana Maria da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO EXMO.
SR. DES. ALMEIDA SAMPAIO. - Advogado: EDUARDO PADIAL QUEBRADAS (OAB: 98427/SP) (Fls: 03)
0048045-55.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator: Des.: Teodomiro Méndez - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Josimar de Almeida Nunes - Por maioria de votos deram provimento ao recurso do
Ministério Público nos termos do voto do Des. Paulo Rossi designado para o acórdão, vencido o relator que negava provimento
e fará declaração de voto. - Advogado: FERNANDO RODOLFO MERCES MORIS (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls:
59)
0048299-28.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Dracena - Relator: Des.: Teodomiro Méndez - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Roberio Gomes de Oliveira Feitoza - Negaram provimento ao recurso.V.U. Advogado: DJALMA MARTINS DE MATOS FILHO (OAB: 84057/SP) (FUNAP) (Fls: 18)
0048862-22.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator: Des.: Francisco Orlando - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Daniel Cavalcanti da Silva - Negaram provimento ao recurso.V.U. - Advogado:
FERNANDO RODOLFO MERCES MORIS (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 36)
0049036-31.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator: Des.: Teodomiro Méndez - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Wendel Pires do Nascimento - Negaram provimento ao recurso.V.U. - Advogada:
BEATRIZ PAIS DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB: 93431/SP) (FUNAP) (Fls: 41)
0049106-48.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Teodomiro Méndez Agravante: David Gobato Cruz - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Por maioria de votos, negaram
provimento, vencido o relator que dava provimento. O 3º Juiz Des. Paulo Rossi fica designado para o acórdão. - Advogado:
ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) (Fls: 39)
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