TJSP 25/11/2011 -Pág. 1117 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1083
1117
Nº 0161115-26.2006.8.26.0000/50000 (994.06.161115-1/50000) - Embargos de Declaração - Tupã - Embargante: Prefeitura
Municipal de Tupa - Embargado: Celia de Fatima Zeferino - Vista ao EMBARGADO para apresentar contraminuta ao Agravo em
Recurso Especial e/ou Agravo em Recurso Extraordinario pelo prazo de 10 dias. - Advs: Emerson de Hypolito (OAB: 147410/
SP) - Giovana Carla Soares (OAB: 225990/SP) - Jose Roberto Falleiros (OAB: 110540/SP) - Matheus R.jacon Matias (OAB:
161119/SP) - Paulo Sergio de Oliveira (OAB: 165786/SP) - Gina Copola (OAB: 140232/SP) - Ivan Barbosa Rigolin (OAB: 64974/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0161417-16.2010.8.26.0000 (990.10.161417-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Natal Vicentin (E outros(as)) - Apelante:
Gerson Faggioli - Apelante: Rogerio Aparecido Gonçalves - Apelante: Joao Higino Silva - Apelante: Mario Vieira - Apelante:
Jorge Rainho Carvalho - Apelante: Helio Ferreira de Melo - Apelante: Joaquim Lopes de Souza - Apelante: Antonio Marques
Guimaro - Apelante: Carlos Augusto Sgobbi - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista ao APELADO para apresentar
contraminuta ao Agravo em Recurso Especial e/ou Agravo em Recurso Extraordinario pelo prazo de 10 dias - Advs: Mauro
Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) - JOSE CARLOS CABRAL GRANADO (OAB: 125012/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0162154-87.2008.8.26.0000/50001 (994.08.162154-2/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Mabir
Sobral e Outros - Embargante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Embargado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Embargado:
Mabir Sobral e Outros - Vista ao EMBARGADO para apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Especial e/ou Agravo em
Recurso Extraordinario pelo prazo de 10 dias - Advs: Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP) - Nadja Maria Abreu Viana da
Silva (OAB: 80507/SP) - Rodrigo Martins Augusto - Jud 31 (OAB: 214627/SP) - Vanessa Andreoli (OAB: 197983/SP) - Palácio
da Justiça - Sala 109
Nº 0162911-18.2007.8.26.0000 (994.07.162911-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Rubens Esteves - Apelante: Adelson
de Camargo - Apelante: Antonio de Freitas Gomes - Apelante: Armando Antonio de Oliveira - Apelante: Carmem Lucia Lao
Loureiro - Apelante: Cecilia Elisabete Gonçalves Pereira - Apelante: Elizabete Zago Zacari - Apelante: Emilio Carlos Celulari Apelante: Helio Reis Solda - Apelante: Jesus Nilton Sobrinho - Apelante: Joao Renato da Silva - Apelante: Jose Jaime Ferreira
- Apelante: Joselino Araujo da Silva - Apelante: Luiz Antonio Bigaran - Apelante: Maria Aparecida Griao Gomes - Apelante:
Maria Laura Carneiro Volpato - Apelante: Marisa Aparecida Souza - Apelante: Marni Tadeu Mercado - Apelante: Mauro Cesar
Esteves - Apelante: Roberto de Oliveira Penteado - Apelante: Romao Alur Ferreira Lemes - Apelante: Rubens Garzim - Apelante:
Sandra Teixeira - Apelante: Vanderlei da Silva - Apelante: Wilson Lau - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista ao
EMBARGADO para apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Especial e/ou Agravo em Recurso Extraordinario pelo prazo
de 10 dias - Advs: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP) - Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP) - Palácio
da Justiça - Sala 109
Nº 0163491-14.2008.8.26.0000/50002 (994.08.163491-5/50002) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Antonio Sergio dos Santos Miguel - Vista ao EMBARGANTE e EMBARGADO
para apresentarem contraminuta ao Agravo em Recurso Especial e/ou Agravo em Recurso Extraordinario pelo PRAZO COMUM
de 20 dias. - Advs: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) - Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) - Palácio da Justiça
- Sala 109
Nº 0163650-54.2008.8.26.0000 (994.08.163650-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Silvestre da Silveira Bueno - Apelante:
Alaete Luiz Batista da Silva - Apelante: Ans Celia Cruz Pinto da Silva - Apelante: Araci Ribeiro de Souza da Costa - Apelante:
Cassia Maria Salomon - Apelante: Celia Ciano Alves - Apelante: Denise Ricota Magalhaes - Apelante: Denise Sebastiao Lopes
da Silva - Apelante: Dinah Tereza de Souza Oliveira - Apelante: Dirceleine Aparecida Bittencourt - Apelante: Elda de Queiroz
Monteiro Ferreira - Apelante: Eliane Aparecida Cheberle Silva - Apelante: Elizabeth Helena de Paula - Apelante: Eni Edna
Chaves de Oliveira - Apelante: Gilenise Lago do Nascimento - Apelante: Guacira Freitas Ferreira - Apelante: Iondes Maria de
Araujo Bueno - Apelante: Irene Fatima Pavan Pacetta Franco - Apelante: Izabel Critina Abrao de Carvalho Santos - Apelante:
Jandira Cleide Schineider Monteiro - Apelante: Luiz Antonio de Campos - Apelante: Luzia Martins Sandalo - Apelante: Magali
Capitelli - Apelante: Marcia Cristina Correa Pavao - Apelante: Maria Aparecida Grechi - Apelante: Maria Aparecida Raphael Apelante: Maria de Fatima Rodrigues Taniguchi - Apelante: Maria do Socorro Sebastiana da Silva - Apelante: Norma Aulicino
de Andrade - Apelante: Regina Cora Jose de Souza - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista ao apelante para
apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Especial e/ou Agravo em Recurso Extraordinario pelo prazo de 10 dias. - Advs:
Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP) - Iara Cecilia Domingues de Castro Zambrana (OAB: 149521/SP) - Palácio
da Justiça - Sala 109
Nº 0164757-07.2006.8.26.0000/50000 (994.06.164757-3/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Rubens Carmo Elias - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista ao EMBARGADO para apresentar contraminuta ao
Agravo em Recurso Especial e/ou Agravo em Recurso Extraordinario pelo prazo de 10 dias. - Advs: Marcelo Knoepfelmacher
(OAB: 169050/SP) - Gabriela Azevedo Campos Sales (OAB: 232386/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0165304-76.2008.8.26.0000 (994.08.165304-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Dirce Baptista de Oliveira - Apelado: Antonia Amaral Godoy de Souza - Apelado: Carlos Dorat - Apelado: Chlires Micalli
- Apelado: Clarice Cesar de Marco - Apelado: Elizabete Alves Ferreira Ribeiro - Apelado: Euripedes Benedecti - Apelado: Gilberta
de Andrade D Avila - Apelado: Magda Paladini Angoti Magri - Apelado: Marcel Teodoro de Aguiar Congilio - Apelado: Marcia
Barbosa Terrell - Apelado: Maria Isabel Alves Pergola - Apelado: Maria Martha Bueno Baccarin - Apelado: Marilena Aparecida
Francisco - Apelado: Marilia de Dirceu Moresco - Apelado: Nedina Alves Ribeiro - Apelado: Nice de Oliveira Felix - Apelado: Nilza
Roddrigues Lelis - Apelado: Paulo Claricio da Silva - Apelado: Pureza dos Santos Ferreira - Apelado: Ronaldo Braga Bortolini
- Apelado: Solange Santo Pietro - Apelado: Sonia Maria Capi Rodrigues - Apelado: Tereza Trevisan e Andrade Lima - Apelado:
Wilmar D Antonio - Vista ao APELADO para apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Especial e/ou Agravo em Recurso
Extraordinario pelo prazo de 10 dias. - Advs: Eber Gilberto Cavalcante Souza (OAB: 85157/SP) - Carlos Jose de Oliveira Toffoli
(OAB: 89826/SP) - Giancarlo Possamai (OAB: 270040/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0166750-51.2007.8.26.0000/50001 (994.07.166750-2/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Auto
Posto Nova Itaquera Ltda. - Embargado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vista ao EMBARGADO para apresentar contraminuta
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
